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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5038567-06.2024.4.02.5101"

Processo 5038567-98.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 22/05/2025. Ver mais
Processo 5038567-22.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/05/2025. Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5038567-24.2025.8.24.0930

ID: 294152895
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5038567-24.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Gabriela Sailon de Souza AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5052027-13.2024.8.24.0090

ID: 298085166
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5052027-13.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : RODRIGO CARLOS THIESEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declaratória… Ver mais

Processo nº 5024235-50.2025.8.24.0090

ID: 323669776
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5024235-50.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : RONI COELHO ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declaratória e co… Ver mais

Processo nº 5006538-16.2025.8.24.0090

ID: 323669560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006538-16.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : RENATO CARVALHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declaratór… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5038567-98.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO : LEANDRO DE SANTANA SANTOS ADVOGADO(A) : PLUVIA LUANA FERREIRA (OAB SC061642) AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORES DO ORIENTE ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPAC… Ver mais
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