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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

O sistema acusou que existe GRERJ para conferência. Ao cartório para regularizar. Após, voltem conclusos. Ver mais
Considerando o pedido formulado à fl.452, ao cartório para certificar se as custas recolhidas às fls.468 e 475 são suficientes para consulta aos convênios requeridos. Em caso negativo, intime-se o autor para complementação. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
CERTIFICO QUE O OFICIO FOI ENVIADO AO BANCO DO BRASIL Ver mais
Retornem ao arquivo. Ver mais
Fls. 635 - O presente cumprimento de sentença ocorre em face da Fazenda Pública. Portanto, não há a multa prevista no art. 523, §1º do CPC. Ao exequente para retificar a planilha apresentada. Após, voltem conclusos para análise. Ver mais
O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face de ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO e ALBINO VICENTE DE AVELAR, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados no artigo 171, caput e no artigo 288 do Código Penal, consoante ID. 02. Faz-se mister consigna… Ver mais
Certifique a serventia o alegado às fls.298. Após retornem conclusos para decisão. Ver mais
Sentença
Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Municipal de Paracambi em face do executado (a). Diante da desproporção entre o valor executado com relação aos custos do prosseguimento da ação judicial, e de acordo com o tema 1.184 de Repercussão Geral e da Lei Federal nº 12.767/2012, a Fazenda… Ver mais
Ao exequente para dar andamento ao feito. Sueli Carvalho mat27851 Ver mais
Tendo em vista a manifestação da defesa do suposto autora do fato, KARINA GABRIELE DE OLIVEIRA, (id.320), informando que ambos aceitam a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público, determino: A SAF deverá agendar atendimento com a equipe da Central de Penas e Medidas Alternativ… Ver mais