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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Cumpra-se. Diante da determinação proferida pelo Exmo. Des. Relator, nomeio o Dr. Andre Jorcelino Flores como perito do Juízo, Intimem-se. Às partes para quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias. Ver mais
Às partes para requererem no prazo de 05 (cinco) dias, o que achar por direito, após este prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Ver mais
Ao MP. Ver mais
Declaro nula a sentença anterior visto que lançada com erro material. Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Sup… Ver mais
Intime-se a parte exequente sobre a proposta do executado a fl. 100. Com a manifestação, dê-se vista ao MP. Ver mais
Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos moldes do art. 85, § 3º, I do CPC, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação. Intime-se em execução na forma do art. 535 do CPC. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação no caso de descumprimento. Ver mais
Considerando a demonstração de que a pessoa jurídica foi extinta voluntariamente sem o devido pagamento de seus passivos, é perfeitamente possível a inclusão dos sócios no polo passivo do cumprimento como responsável pelas dívidas da pessoa jurídica. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Execuç… Ver mais
Certifico tempestividade de embargos de declaração apresentados às fls.456/463 Ao embargado. Ver mais
Tendo em vista que o imóvel penhorado a ser avaliado se encontra na Rua Martins Lage, n° 331, apto. 509, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, vide o mandado de fl. 447 (índex 557), contudo no texto do laudo de avaliação indireta de fls. 455/456 (índex 555) fez menção errônea de Rua Marques Leão , … Ver mais
1) ID 387: Segundo consta dos autos, o advogado do cessionário Juares Chagas da Paixão substaleceu poderes, sem reservas, ao Dr. Cláudio Dutra de Azevedo, OAB/RJ nº 42.880. Proceda-se às devidas retificações. 2) ID 381: Diga a Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Ver mais