Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311752713

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803104-15.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RITA DE CASSIA SILVA PORTUGAL

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB/RJ 78.664)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0803104-15.2022.8.19.0026 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OU… Ver mais

Arthur Barreto De Vasconcelos Rep/P/Sua Mãe Roberta Barbosa Barreto e outros x Os Mesmos

ID: 311752714

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0033904-21.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BARRETO DE VASCONCELOS REP/P/SUA MÃE ROBERTA BARBOSA BARRETO HOSPITAL INTERMÉDICA JACAREPAGUÁ LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB/RJ 178.617) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 159.277) JEFERSON BARRETO LEÃO (OAB/RJ 163.435)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0033904-21.2019.8.19.0202 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0033904-21.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/202… Ver mais

Prolagos S/A - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto x Denair Dias Gonçalves

ID: 311752715

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017740-35.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

DENAIR DIAS GONÇALVES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/RJ 241.887)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017740-35.2020.8.19.0011 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0017740-35.2020.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00483779 RECTE: PR… Ver mais

Alex Daflon Dos Santos e outros x Banco Cédula S.A. e outros

ID: 311752716

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006894-13.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DAFLON DOS SANTOS BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI MAX DAFLON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CÉDULA S.A. LUCIANO DE SOUSA MANHÃES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RICARDO GRANATO PEREIRA (OAB/RJ 201.902) POLYANA DA SILVA SIQUEIRA BARCELOS (OAB/RJ 165.104) BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI (OAB/RJ 132.154) ALEX DAFLON DOS SANTOS (OAB/RJ 95.975) MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB/RJ 105.989)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006894-13.2021.8.19.0014 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0006894-13.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.0033058… Ver mais

Julia Mello Muniz Fraga Rep/P/S/Mãe Maria Aparecida Mello Miguel Fraga x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311752717

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0086241-69.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MELLO MUNIZ FRAGA REP/P/S/MÃE MARIA APARECIDA MELLO MIGUEL FRAGA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

TACIANA MACHADO AQUINO FERREIRA (OAB/RJ 189.536) ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 167.866)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0086241-69.2023.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecim… Ver mais

Drako Motors Veículos Ltda x Francisco De Assis Carvalho

ID: 311752719

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0014619-37.2019.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DRAKO MOTORS VEÍCULOS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FABIA MAGALHAES RODRIGUES DE PAULA (OAB/RJ 84.731) THAÍS JUNGER DE SOUZA (OAB/RJ 208.720)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0014619-37.2019.8.19.0042 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0014619-37.2019.8.1… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Marilha De Leon Souto

ID: 311752720

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0034826-15.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

MARILHA DE LEON SOUTO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 203.250) JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 72.108) PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034826-15.2017.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00348… Ver mais

Lia Marcia De Figueiredo x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 311752721

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0029481-66.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIA MARCIA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB/RJ 67.378)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0029481-66.2024.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0029481-66.2024.8.19.0000 Protocolo… Ver mais

Município De Barra Do Piraí x Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311752722

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003675-29.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Polo Passivo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO K-INFRA RODOVIA DO AÇO S A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.699) GILSON GARCIA JUNIOR (OAB/RJ 200.379)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003675-29.2024.8.19.0000 Assunto: Moradia / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0003675-29.2024.8.19.0000 Pro… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Márcia Lourdes Martins Da Silva Barbosa e outros

ID: 311752723

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0091885-56.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MÁRCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB/RJ 183.970) JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB/RJ 215.802) ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB/RJ 183.414)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0091885-56.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação Estadual - AM / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIRE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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