Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0003067-04.2023.8.26.0604"

Processo nº 0003067-62.2015.8.15.2003

ID: 309231012
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0003067-62.2015.8.15.2003. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em ambos os efeitos, a(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(a)(s) Ministério Público. 03. Inti… Ver mais

Processo nº 0003067-62.2015.8.15.2003

ID: 293885300
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0003067-62.2015.8.15.2003. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em ambos os efeitos, a(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(a)(s) Ministério Público. 03. Inti… Ver mais

Processo nº 0003067-05.2014.8.15.2001

ID: 309129699
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003067-05.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0003067-05.2014.8.15.2001

ID: 280373476
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003067-05.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0003067-05.2014.8.15.2001

ID: 280373487
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003067-05.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais
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