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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Vistas às partes para apresentação de razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º CPC, primeiro ao autor e depois ao réu. Em seguida, encaminhem-se os autos a UNAJ, após voltem conclusos para sentença. Intime-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0801000-61.2021.8.14.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral] RECLAMANTE: FRANCISCA MACHADO DE CARVALHO NUNES RECLAMADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SENTENÇA 1. Consider… Ver mais
Decisão
Ação de Usucapião Extraordinário Processo nº 0800059-07.2025.814.0068 Requerentes: Valbe de Brito Farias, Maria Domingas Brito de Amorim e Reginaldo Pinheiro de Brito Advogada: Nicole Marques Lucas, OAB/PA nº 35.641 Requerido: José da Cruz Pinheiro SENTENÇA Vistos etc. Os requerentes intimados, por… Ver mais

Processo nº 0801095-57.2023.8.14.0035

ID: 315046358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801095-57.2023.8.14.0035 ASSUNTO: [Leve] CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Endereço: //, 0, //, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0811683-63.2025.8.14.0000 RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RECORRIDA: CLAUDIA VANESSA GOMES SANTIAGO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800432-11.2022.8.14.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA DEUZARINA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0004825-30.1999.8.14.0301 AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: IND. E COM.DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA, EDISON PACHECO GONZALEZ, ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta p… Ver mais

Processo nº 0802962-42.2023.8.14.0017

ID: 315048739
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802962-42.2023.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA CLEUSA DA PAZ CARNEIRO REQUERIDO: ALFILENO MOTA PINTO Nome: ALFILENO MOTA PINTO Endereço: Rua Firmino Lacerda, n 326, (94) 9815… Ver mais

Rosa Maria Santos Silva x B V Financeira Sa

ID: 315048756
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0060903-19.2014.8.14.0301 AUTOR: ROSA MARIA SANTOS SILVA REU: B V FINANCEIRA SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se, na origem, de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO” proposta pela parte autora em face da p… Ver mais