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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808082-10.2025.8.14.0401" – Página 2 de 4

Processo nº 0801195-10.2025.8.14.0401

ID: 291141440
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo: 0801195-10.2025.8.14.0401 Autor: BIBIANO MARIA CARDOSO DA SILVA Vítima: MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO Art. 303 CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 02/06/2025, às 9h50, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. GIL… Ver mais
Sentença
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0800516-10.2025.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer queixa (ação penal privada) ou representação (ação penal pública condicionada) dever… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0805269-10.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: RUIVAN DANTAS DE SOUSA Adv. Dra. Waleska Teixeira dos Santos – OAB/PA 27662 VITIMAS: DENILSON FIGUEIREDO PRIMO EDILEUZA FIGUEIREDO Arts. 138, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/… Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0810410-10.2025.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer queixa (ação penal privada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da … Ver mais

Processo nº 0801874-10.2025.8.14.0401

ID: 291043107
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - (Prazo de 15 dias) - Processo nº 0801874-10.2025.8.14.0401. Denunciado: SIMÃO MAIA BATISTA GOMES RODRIGUES/MARIVALDO MAIA BATISTA. Vítima: A.R.C.B. Finalidade: Pelo presente Edital, considerando que o denunciado SIMÃO MAIA BATISTA GOMES RODRIGUES/MARIVALDO MAIA BATISTA, brasilei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo: 0808567-10.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela autoridade policial em favor da REQUERENTE: ROSEANE DE FATIMA DIAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Processo: 0807694-10.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida Protetiva de Urgência, requeridas pela Autoridade Policial em favor da REQUERENTE: CARLA DE NAZARE FERREIRA COSTA… Ver mais
PROCESSO: 0801486-10.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: PAULO DEUSDEDITH ANDRADE DA SILVA VÍTIMA: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA Art. 147 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/05/2025, às 9h40, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809149-10.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de pedido de reabilitação criminal, apresentado pela defesa de RODOLFO JÚNIOR SANTOS PIRES. No requerimento sustenta o apenado, em suma, que cumpriu a pena impost… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808761-10.2025.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de SILVANE PANTOJA NEVES, por incurso no delito previsto no art. 129,… Ver mais
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