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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036390-57.2023.8.11.0003" – Página 1 de 5

Processo nº 1036390-57.2023.8.11.0003

ID: 316638317
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
(Processo 1036390-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ao apresentar resposta à acusação, o réu arguiu preliminar de inexistência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, bem como ilegitimidade passiva (Id. 181937650). No entanto, os fundamentos defensivos não possuem o condão de desc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Certidão de Tempestividade Processo n. 1027660-57.2023.8.11.0003 Certifico que os Embargos de Declaração juntados nos autos (ID 186591277), foram opostos tempestivamente. Rondonópolis-MT, 23/06/2025 Ver mais

Processo nº 1036390-92.2025.8.11.0001

ID: 325766857
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036390-92.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da petição de ID. 200401606 e documento que a acompanha. Decorrido o prazo, com ou sem mani… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Certidão de Impulso Processo n. 1030376-57.2023.8.11.0003 Considerando o retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça, impulsiono os mesmos para intimação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que de dire… Ver mais

Processo nº 1002731-57.2023.8.11.0003

ID: 277526738
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1002731-57.2023.8.11.0003 Vistos, etc... Acolho o pedido formulado no (id.173350825), devendo o exequente acostar aos autos o demonstrativo de cálculo do débito atualizado, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1004671-57.2023.8.11.0003

ID: 323103285
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1004671-57.2023.8.11.0003 Polo ativo: JUREMA DE OLIVEIRA Polo passivo: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação da parte exequente para manifestar acerca da certidão juntada nos aut… Ver mais

Processo nº 1040561-57.2023.8.11.0003

ID: 300805519
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade - Embargos à execução Processo nº 1040561-57.2023.8.11.0003 Certifico que os embargos à execução oposto nos autos é tempestivo e houve o depósito da garantia do juízo. Intimo a … Ver mais

Processo nº 1040561-57.2023.8.11.0003

ID: 326669501
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1040561-57.2023.8.11.0003 Com fundamento no art. 526, §§1º e 3º, do CPC, intimo a parte Autora para (i) manifestar acerca dos valores depositados, (ii) especificar se dá quitação ao … Ver mais

Processo nº 1026399-57.2023.8.11.0003

ID: 263064337
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026399-57.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: ELIZETE DUARTE SILVA Vistos e etc. DEFIRO o pedido de id. 182073342, uma vez que a parte exequente juntou nos autos docu… Ver mais

Processo nº 1004380-57.2023.8.11.0003

ID: 262960492
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
(Processo 1004380-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Designo audiência o dia 31 de julho de 2025 às 17h00, para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, no link abaixo, devendo as partes ingressarem na sala virtual com antecedênc… Ver mais