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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036160-81.2024.4.01.3304"

Processo nº 1036160-66.2021.8.11.0041

ID: 307136869
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PJE nº 1036160-66.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Tendo em vista que nos autos do processo nº 1043296-51.2020.8.11.0041 foi proferida decisão sobre a unificação das execuções fiscais em face do executado, consoante dispõe o art. 28 da LEF. Dessa forma, por consequência da unidade da garantia da execução… Ver mais
ExFis 1036160-32.2022.8.11.0041 (re) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de T7 SOLAR ENERGY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, materializada na CDA 2021442018. Considerando que em caso de não serem encontrados bens em que possa recair penh… Ver mais

Processo nº 1037707-73.2023.8.11.0041

ID: 293462785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037707-73.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037707-73.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTO… Ver mais
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