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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1010265-02.2024.8.26.0229"

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1010265-64.2025.8.11.0041 REQUERENTE: G8 ARMARINHOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 2… Ver mais

Processo nº 1010265-81.2025.8.11.0003

ID: 296029115
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010265-81.2025.8.11.0003. AUTOR(A): SOTREQ S/A REU: CLAUDECY OLIVEIRA LEMES Vistos e examinados. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela requerente em face da decisão proferida por este Juízo, alegan… Ver mais

Processo nº 1010265-79.2024.8.11.0015

ID: 280733440
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010265-79.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNO ROBSON FORTUNA Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso opôs embargos de declaração no id. 159574909, alegan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1013641-68.2019.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de tutela provisória de urgência, restituição de valores e indenização por danos morais proposta por KATIA CILENE ROSA DE AVELAR… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1010265-15.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança ajuizada… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010265-64.2025.8.11.0041. REQUERENTE: G8 ARMARINHOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010265-87.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN… Ver mais
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