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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004920-09.2023.8.26.0482"

Processo nº 1004920-23.2025.8.11.0040

ID: 294801186
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo nº: 1004920-23.2025.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte Autora para impugnar a c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004920-40.2025.8.11.0002 Exequente: VERIANA MARIA DA SILVA e outros Executado: MARILUCI CURVO DE AQUINO e outros (2) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por VERIANA MARIA DA SILVA e outros em desfavor de MAR… Ver mais

Processo nº 1030345-12.2024.8.11.0000

ID: 299659609
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1030345-12.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro, Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO,… Ver mais

Processo nº 1004920-25.2025.8.11.0007

ID: 316450760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004920-25.2025.8.11.0007 Vistos. Considerando o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que o INSS é parte legítima nas causas que versem sobre descontos indevidos em benefício previdenciário oriundos de empréstimo… Ver mais
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