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Resultados para "1003721-27.2023.8.26.0457" – Página 1 de 2

Processo nº 1003721-48.2025.8.11.0045

ID: 319362696
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1003721-48.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Considerando que a autora do fato de forma expressa, através da sua defesa, recusou a proposta de transação penal (id. 196896102), PROMOVA-SE o cancelamento da … Ver mais

Processo nº 1003721-41.2025.8.11.0015

ID: 305830148
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1003721-41.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1003721-41.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada nos autos (Id.189943711) e, por conseguinte, com fulcro no artigo 485, inciso VIII,… Ver mais
Ato ordinatório
2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1003721-28.2023.8.11.0042 PARTE AUTORA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros PARTE RÉ: MATHEUS DE ARRUDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impulsiona-se os au… Ver mais

Processo nº 1003721-74.2023.8.11.0059

ID: 280982025
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1003721-74.2023.8.11… Ver mais

Processo nº 1003721-39.2023.8.11.0006

ID: 278187569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Processo n.º 1003721-39.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARIA MARCIA DE LIMA PINHEIRO 1. DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 16/09/2025 (terça-feira), às 13h00min, que será realizada virtualmente por meio do Sistema “teams”… Ver mais

Processo nº 1003721-57.2025.8.11.0042

ID: 306881267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1003721-57.2025.8.11.0042. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apuração do crime previsto no artigo 306, § 1°, I, da Lei nº 9.503/97, em tese, perpetrado por Manoel Borges da Mata, aos 09/02/20… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1003721-09.2024.8.11.0037. REQUERENTE: J.S. CARNEIRO & CIA LTDA - ME REQUERIDO: CAMIILA MACEDO DOMINGOS Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. … Ver mais

Processo nº 1003721-86.2025.8.11.0000

ID: 298495154
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003721-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003721-31.2023.8.11.0041

ID: 317779415
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-31.2023.8.11.0041 Autor: Everton Rodrigo Crubellate Oliva Requerido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido… Ver mais
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