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Processo nº 0802367-77.2022.8.10.0053

ID: 320043497

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-77.2022.8.10.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA DO TEOR DO DESPACHO ID 153533828 Processo nº. 0802367-77.2022.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ELBE ESPINOLA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA … Ver mais

Processo nº 0802367-13.2024.8.10.0084

ID: 306223735

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802367-13.2024.8.10.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Despacho (expediente)

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) DENILSON JOSE GARCIA AMORIM (OAB/MA 5.472)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802367-13.2024.8.10.0084 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me … Ver mais

Processo nº 0802367-12.2023.8.10.0031

ID: 299281358

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-12.2023.8.10.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB/PI 14.615)

2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0802367-12.2023.8.10.0031 D E S P A C H O Intime-se o (a) apelado (a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC). Após, com ou sem apresentação das contrarrazões… Ver mais

Processo nº 0802367-57.2024.8.10.0037

ID: 297775503

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802367-57.2024.8.10.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB/MA 11.351)

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo: 0802367-57.2024.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor(a): ANTONIA SANTOS VIANA LIMA Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU DESPACHO Proceda-se a evolução processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Preenchidos os requisitos do art.… Ver mais

Processo nº 0802367-62.2025.8.10.0024

ID: 318878060

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Bacabal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802367-62.2025.8.10.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

JUÍZA: ADRIANA DA SILVA CHAVES, titular da Vara da Família desta Comarca, respondendo pela 1ª Vara Cível SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802367-62.2025.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. C. F. E. I. S. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0802367-17.2022.8.10.0073

ID: 308942447

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802367-17.2022.8.10.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI COELHO CARVALHO

Intimação

Advogados:

MILTON DIAS ROCHA FILHO (OAB/MA 5.222)

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98) 3194-6960, e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br Processo nº 0802367-17.2022.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Processo nº 0802367-63.2025.8.10.0056

ID: 300522294

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-63.2025.8.10.0056

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAIRO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802367-63.2025.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A, para, no prazo de 30 (tr… Ver mais

Processo nº 0802367-46.2024.8.10.0073

ID: 321663090

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-46.2024.8.10.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA BOUERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BOUERES (OAB/MA 22.166)

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br Processo n.º 0802367-46.2024.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JON… Ver mais

Processo nº 0802367-72.2023.8.10.0108

ID: 309118259

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802367-72.2023.8.10.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0802367-72.2023.8.10.0108 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim Apelante: Maria Domingas dos Santos Assunção Advogado: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13356-A); Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9565-A) Apelado: Banco Brade… Ver mais

Processo nº 0802367-72.2023.8.10.0108

ID: 309118262

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802367-72.2023.8.10.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 9.565) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356)

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0802367-72.2023.8.10.0108 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim Apelante: Maria Domingas dos Santos Assunção Advogado: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13356-A); Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9565-A) Apelado: Banco Brade… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0802367-77.2022.8.10.0053

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Processo nº 0802367-62.2025.8.10.0024

Processo nº 0802367-17.2022.8.10.0073

Processo nº 0802367-63.2025.8.10.0056

Processo nº 0802367-46.2024.8.10.0073

Processo nº 0802367-72.2023.8.10.0108

Processo nº 0802367-72.2023.8.10.0108