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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0051567-63.2013.8.10.0001"

Processo nº 0051567-63.2013.8.10.0001

ID: 317048967
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0051567-63.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO … Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº. 0014804-63.2013.8.10.0001 AUTOR: ROBSON LUIZ TAVARES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: KAIQUE FRIAS RIOS - MA10150-A, ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0024989-63.2013.8.10.0001

ID: 304694226
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0024989-63.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JULIA GARCEZ BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES - MA11829 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS - SMTT DESPACHO Compulsando os autos, obser… Ver mais

Processo nº 0004134-63.2013.8.10.0001

ID: 276400041
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0004134-63.2013.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA S… Ver mais

Processo nº 0017326-63.2013.8.10.0001

ID: 307264762
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO Nº 0017326-63.2013.8.10.0001 Sessão Virtual : 10 a 17.6.2025 Apelante : Manoel Antônio Rocha Fonseca Advogado : Manoel Antônio Rocha Fonseca - OAB MA12021-A - Apelado : Estado do Maranhão/MA Procurador : Tarcísio Aguiar Costa Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : De… Ver mais

Processo nº 0024407-63.2013.8.10.0001

ID: 321259251
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Nº 0024407-63.2013.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: MARINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS, OAB/MA 6084 VÍTIMA: DEILSON DA SILVA LIMA META 2… Ver mais
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