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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000711-30.2023.8.26.0218" – Página 1 de 2

Processo nº 0000711-73.2016.8.10.0136

ID: 304521599
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955/ email : vara1_tur@tjma.jus.br INTIMAÇÃO AÇÃO: [Acidente de Trânsito] Nº 0000711-73.2016.8.10.0136 REQUERENTE: RONALDO … Ver mais

Processo nº 0000711-73.2017.8.10.0060

ID: 261802653
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª Vara Criminal de Timon Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65630-000 – Fone: (99) 2055-1215 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO: 0000711-73.2017.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS FERRE… Ver mais

Processo nº 0000711-34.2017.8.10.0073

ID: 276243860
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0000711-34.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): MARCOS ROCHA SILVA Advogado do(a) REU: SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA - MA5198-A O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor JOSE PEREIRA LIMA FILHO, Juiz(a)… Ver mais

Processo nº 0000711-46.2011.8.10.0137

ID: 277484230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo número: 0000711-46.2011.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SEBASTIAO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO (OAB 4235-MA), NATHANAEL RODRIGUES (OAB 7641-PI) Requeridos: MUNICIPIO DE TUTOIA A(o)… Ver mais

Processo nº 0000711-33.2013.8.10.0054

ID: 306958968
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000711-33.2013.8.10.0054 REQUERENTE(S): AGENCIA NACIO… Ver mais

Processo nº 0000711-46.2020.8.10.0035

ID: 312105822
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL nº 0000711-46.2020.8.10.0035 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Vítima: VITOR DIAS TROVÃO FILHO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (prazo de 15 dias) De ordem da Doutora ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de Direito Portaria GCGJ nº 337/2025 do Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... FAÇO SABER, … Ver mais

Processo nº 0000711-46.2020.8.10.0035

ID: 299356193
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN – PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0000711-46.2020.8.10.0035 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MNISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: VITOR DIAS TROVÃO FILHO FINALIDADE: TORNAR PÚBLICO a sentença , conforme segue: " Registro n.°0000711-46.2020.8.10.0035 [… Ver mais

Processo nº 0814546-03.2025.8.10.0000

ID: 310338526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814546-03.2025.8.10.0000 – PAÇO DO LUMIAR/MA Agravante: Antônio Carlos Araújo Ferreira Advogado: Dr. Antônio Carlos Araújo Ferreira (OAB/MA 5.113) Agravado: Município de Paço do Lumiar Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrume… Ver mais

Processo nº 0814546-03.2025.8.10.0000

ID: 310338528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814546-03.2025.8.10.0000 – PAÇO DO LUMIAR/MA Agravante: Antônio Carlos Araújo Ferreira Advogado: Dr. Antônio Carlos Araújo Ferreira (OAB/MA 5.113) Agravado: Município de Paço do Lumiar Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrume… Ver mais

Processo nº 0000711-34.2017.8.10.0073

ID: 276240582
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000711-34.2017.8.10.0073 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: MARCOS ROCHA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO… Ver mais
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