Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 3048163-41.2025.8.06.0001

ID: 315782191

Tribunal: TJCE Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3048163-41.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADJANE CARLOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADJANE CARLOS DE MORAES (OAB/DF 52.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3048163-41.2025.8.06.0001 Vara Origem: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Transporte de Pessoas, Contratos de… Ver mais

Processo nº 0203207-46.2024.8.06.0064

ID: 315782255

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0203207-46.2024.8.06.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROCHA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TED LUIZ ROCHA PONTES (OAB/CE 26.581)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 0203207-46.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA ROCHA PONTES. APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IPMC, MUNICIPIO DE CAUCAIA. Ementa: Process… Ver mais

Processo nº 3000913-53.2025.8.06.0052

ID: 315782318

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000913-53.2025.8.06.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS (OAB/CE 30.208)

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave com Pedido de Liminar c/c Repetição de Indébito Tributário ajuizada por JOSÉ HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ. O aut… Ver mais

Processo nº 3000913-53.2025.8.06.0052

ID: 315782343

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000913-53.2025.8.06.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS (OAB/CE 30.208)

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave com Pedido de Liminar c/c Repetição de Indébito Tributário ajuizada por JOSÉ HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ. O aut… Ver mais

Processo nº 3000131-71.2023.8.06.0131

ID: 315782388

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000131-71.2023.8.06.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO CARLOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE (OAB/CE 16.973) ISAAC DE PAIVA NEGREIROS (OAB/CE 49.016)

APELAÇÃO CÍVEL nº 3000131-71.2023.8.06.0131 APELANTE: MUNICIPIO DE ARATUBA APELADO: FRANCISCO ANTONIO CARLOS DA SILVA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a in… Ver mais

Processo nº 3032782-90.2025.8.06.0001

ID: 315782391

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3032782-90.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLOS NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARLOS NOBRE (OAB/CE 31.919)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032782-90.2025.8.06.0001 [Sucumbenciais] REQUERENTE: FERNANDO CARLOS NOBRE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem desata… Ver mais

Francisco Jose De Albuquerque Fontenele e outros x Ricardo Lopes Godoy

ID: 315782410

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000314-04.2025.8.06.0121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE VALDIANE CISNE DE LIMA

Polo Passivo:

RICARDO LOPES GODOY

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB/CE 45.726) VALDIANE CISNE DE LIMA (OAB/CE 48.116)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000314-04.2025.8.06.0121 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Si… Ver mais

Processo nº 3000485-79.2025.8.06.0114

ID: 315782490

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000485-79.2025.8.06.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES DE MELO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA (OAB/CE 52.483) RENATO ALVES DE MELO (OAB/CE 29.801) JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE (OAB/CE 42.362) JULIANA RIBEIRO PROCOPIO (OAB/CE 52.620)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000485-79.2025.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 3011431-95.2024.8.06.0001

ID: 315782494

Tribunal: TJCE Órgão: 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 3011431-95.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS THEOFILO PERDIGAO DE CASTRO

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 3011431-95.2024.8.06.0001 AUTOR(ES) (A) DO FATO: MATHEUS THEOFILO PERDIGAO DE CASTRO VITIMA(S): A SOCIEDADE AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ … Ver mais

Processo nº 3000485-79.2025.8.06.0114

ID: 315782507

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000485-79.2025.8.06.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA (OAB/CE 52.483) RENATO ALVES DE MELO (OAB/CE 29.801) JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE (OAB/CE 42.362) JULIANA RIBEIRO PROCOPIO (OAB/CE 52.620)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000485-79.2025.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

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