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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010164-04.2022.8.26.0309"

ADV: Eduardo de Carvalho Veras (OAB 18672/CE) Processo 0010164-80.2025.8.06.0171 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: VLADIMIR LIRA PEREIRA - Intime-se pessoalmente o réu VLADIMIR LIRA PEREIRA ou seu representante legal para comparecimento ao exa… Ver mais

Processo nº 0010164-87.2025.8.06.0298

ID: 318947947
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA (OAB 42568/CE) - Processo 0010164-87.2025.8.06.0298 (processo principal 0204132-97.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Adriano Camelo CostaB0 - Ante todo o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento de pr… Ver mais
ADV: FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA (OAB 42418/CE) - Processo 0010192-49.2025.8.06.0300 (processo principal 0201330-08.2025.8.06.0300) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - MASSA FALIDA: B1Fabrício Robson de Oliveira MouraB0 - Ao compulsar dos autos, verifico a existência de múlti… Ver mais
ADV: FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA (OAB 42418/CE) - Processo 0010161-29.2025.8.06.0300 (processo principal 0201330-08.2025.8.06.0300) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - REQUERENTE: B1Fabrício Robson de Oliveira MouraB0 - REQUERIDO: B1Justiça PúblicaB0 e outro - Ao compulsa… Ver mais
ADV: FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA (OAB 42418/CE) - Processo 0010161-29.2025.8.06.0300 (processo principal 0201330-08.2025.8.06.0300) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - REQUERENTE: B1Fabrício Robson de Oliveira MouraB0 - REQUERIDO: B1Justiça PúblicaB0 e outro - Ao compulsa… Ver mais
ADV: FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA (OAB 42418/CE) - Processo 0010165-66.2025.8.06.0300 (processo principal 0201330-08.2025.8.06.0300) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - REQUERENTE: B1Fabrício Robson de Oliveira MouraB0 - REQUERIDO: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 e … Ver mais
DESPACHO Nº 0010164-05.2019.8.06.0070/50002 - Agravo Interno Cível - Crateús - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maria Elinete de Sousa Rodrigues - Custos legis: Ministério Público Estadual - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgament… Ver mais

Processo nº 0010164-45.2025.8.06.0312

ID: 306852936
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo César Magalhães Dias (OAB 28487/CE) Processo 0010164-45.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Advogado: Paulo César Magalhães Dias, Paulo César Magalhães Dias - Ante ao exposto, não mais subsistindo, ao menos nesse momento, os motivos que ensejaram a decretação da custódia preventiva … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Massapê  2ª Vara da Comarca de Massapê  Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO  Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: massape.2@tjce.jus.br   DECISÃO  Processo nº 3000704-71.2025.8… Ver mais
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