Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Thaisa Monari Claro De Matos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 321272174

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250036-34.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. THAISA MONARI CLARO DE MATOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB/PR 66.602)

HC 1017727/PR (2025/0250036-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : THAISA MONARI CLARO DE MATOS ADVOGADO : THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA GUEDES … Ver mais

1. Jose Wanderson Alexandre Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)

ID: 321272176

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0800089-45.2025.8.02.9002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE WANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RHC 219207/AL (2025/0249140-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : JOSE WANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais

1. A F (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Embargado)

ID: 321272177

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0005897-82.2013.8.24.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. A F (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GEOVANA GOMES SCHMOELLER BECKER (OAB/SC 70.709) DARIANE TENFEN SCHUELTER (OAB/SC 71.510) PAULA WARMLING TENFEN (OAB/SC 65.155) CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIO (OAB/SC 50.606) RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB/SC 52.262) LOURIVAL SALVATO (OAB/SC 28.775) CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING (OAB/SC 19.070)

EAREsp 2492976/SC (2023/0390330-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE : A F ADVOGADOS : CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING - SC019070 LOURIVAL SALVATO - SC028775 RAFAEL GIORDANI SABINO - SC052262 CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIO - SC050606 PAULA WARML… Ver mais

1. Cleusa De Oliveira Passos Sousa (Recorrente) x 2. Diviprev Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Divinópolis (Recorrido) e outros

ID: 321272180

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0206483-84.2013.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. CLEUSA DE OLIVEIRA PASSOS SOUSA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. DIVIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS (RECORRIDO) 3. MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 74.718) EDUARDO RODRIGUES RABELO (OAB/MG 92.374) MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 164.164) MARY LUCY CARVALHO (OAB/MG 71.441) CARLOS ARI DE NORONHA (OAB/MG 71.559)

REsp 1865549/MG (2020/0054810-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : CLEUSA DE OLIVEIRA PASSOS SOUSA ADVOGADOS : CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559 MARY LUCY CARVALHO - MG071441 MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE - MG164164 RECORRIDO : DIVIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES D… Ver mais

1. Banco Votorantim S.A. (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 321272185

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5019391-63.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GUILHERME YAMAHAKI (OAB/SP 272.296) EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

REsp 2220042/SP (2025/0230722-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais

1. Nagib Adnan Assaf (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 321272186

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008832-27.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. NAGIB ADNAN ASSAF (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 339.500) RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430) IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB/SP 288.267) THIAGO TINOCO ALVES (OAB/SP 289.976) GABRIELLY BARBOSA GONÇALVES (OAB/SP 527.926) HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB/SP 235.827)

EAREsp 2461114/SP (2023/0320106-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : NAGIB ADNAN ASSAF ADVOGADOS : HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827 GABRIELLY BARBOSA GONÇALVES - SP527926 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : MARCELO SILVA SANTOS ADVOGADOS : THIAGO TIN… Ver mais

1. Selene De Lima Maria (Agravante) e outros x 10. Jorge Augusto De Lima Maria (Agravado) e outros

ID: 321272188

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0063102-42.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. SELENE DE LIMA MARIA (AGRAVANTE) 2. JORGE SERENO MARIA (AGRAVANTE) 3. JORGE AUGUSTO DE LIMA MARIA (AGRAVANTE) 4. JULIO CESAR DE LIMA MARIA (AGRAVANTE) 5. JOYCE DE LIMA MARIA (AGRAVANTE) 6. DALILA DE LIMA MARIA FERREIRA (AGRAVANTE) 7. GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. JORGE AUGUSTO DE LIMA MARIA (AGRAVADO) 11. JULIO CESAR DE LIMA MARIA (AGRAVADO) 12. JOYCE DE LIMA MARIA (AGRAVADO) 13. DALILA DE LIMA MARIA FERREIRA (AGRAVADO) 14. GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO) 8. SELENE DE LIMA MARIA (AGRAVADO) 9. JORGE SERENO MARIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GABRIEL GOUVÊA VIANNA (OAB/RJ 208.500) ELAINE ROSA PEREIRA (OAB/RJ 174.221) RAPHAEL GOUVÊA VIANNA (OAB/RJ 186.058) LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (OAB/RJ 99.873) LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (OAB/RJ 71.085) ANDRÉ BARRETO FERNANDES (OAB/RJ 103.325)

AREsp 2972203/RJ (2025/0231540-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SELENE DE LIMA MARIA AGRAVANTE : JORGE SERENO MARIA AGRAVANTE : JORGE AUGUSTO DE LIMA MARIA AGRAVANTE : JULIO CESAR DE LIMA MARIA AGRAVANTE : JOYCE DE LIMA MARIA AGRAVANTE : DALILA DE LIMA MARIA FERREIRA ADVOGADO : A… Ver mais

1. Gilberto Jose Zaffari (Agravante) e outros x 3. Dow Agrosciences Industrial Ltda (Agravado)

ID: 321272204

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1023179-26.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GILBERTO JOSE ZAFFARI (AGRAVANTE) 2. DAIANE ZAFFARI BOTELHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO () MARCO AURÉLIO PIACENTINI () LOUISE FERNANDA DELFRATE SILVEIRA () PAULO ROBERTO SCHMIDT () ADEMAR SANTANA FRANCO (OAB/MT 4.255)

AREsp 2980225/MT (2025/0233337-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GILBERTO JOSE ZAFFARI AGRAVANTE : DAIANE ZAFFARI BOTELHO ADVOGADOS : ADEMAR SANTANA FRANCO - MT004255 PAULO ROBERTO SCHMIDT - MT019571O LOUISE FERNANDA DELFRATE SILVEIRA - MT023881O AGRAVADO : DOW AGROSCIENCES INDUST… Ver mais

1. Hanier Especialidades Quimicas Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 321272216

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5003602-89.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. HANIER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JULIANA CAMARGO AMARO (OAB/SP 258.184) JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR (OAB/SP 208.779)

AREsp 2975115/SP (2025/0236593-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HANIER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA ADVOGADOS : JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779 JULIANA CAMARGO AMARO - SP258184 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo si… Ver mais

1. Sindicato Dos Trabalhadores Em Educação Da Rede Pública Do Rio Grande Do Norte - Sinte-Rn (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Agravado)

ID: 321272218

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0811511-06.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

PEDRO LIMA GONDIM DE FARIAS (OAB/RN 18.766) JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

AREsp 2976593/RN (2025/0236169-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN ADVOGADOS : CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS - RN002560 CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864 CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALC… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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