"1036613-79.2024.4.01.3400" - Resultados da Busca

Resultados para "1036613-79.2024.4.01.3400"

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)

ID: 314448022

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1036613-79.2024.4.01.3400"

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)