Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Alexandre Russo (Agravante) x 2. Banco Central Do Brasil - Bacen (Agravado)

ID: 316386774

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5021529-32.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEXANDRE RUSSO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEBORAH CRISTINA ROXO PINHO RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

AREsp 2945274/SP (2025/0186540-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ALEXANDRE RUSSO ADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO : DEBORAH CRISTINA ROXO PINHO - SP154220 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais

1. Othon Pereira Da Silva (Agravante) e outros x 3. União (Agravado)

ID: 316386779

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1012025-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. OTHON PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) 2. ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. UNIÃO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB/RJ 248.309) ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB/DF 28.290)

AREsp 2937424/DF (2025/0177390-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : OTHON PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON ADVOGADOS : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF028290 ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema … Ver mais

1. Municipio De Suzano (Agravante) x 2. Isadora Oliveira Moreira Lamim (Agravado)

ID: 316386781

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1013248-75.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICIPIO DE SUZANO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ISADORA OLIVEIRA MOREIRA LAMIM (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA (OAB/SP 405.188) DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

AREsp 2898216/SP (2025/0112883-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SUZANO ADVOGADO : DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA - SP334797 AGRAVADO : ISADORA OLIVEIRA MOREIRA LAMIM ADVOGADO : AMANDA ANSELMO OLIVEIRA - SP405188 INTERESSADO : ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuí… Ver mais

1. Abreu, Goulart & Santos Sociedade De Advogados (Agravante) x 2. Fazenda Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 316386803

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502223-04.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.311) DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB/RJ 133.045) BRUNO DE ABREU FARIA (OAB/RJ 123.070)

AREsp 2911142/SP (2025/0133643-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS : BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 DANIEL OLYMPIO PEREIRA - RJ133045 THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA - RJ225311 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO :… Ver mais

1. Ouro Branco Transportes Ltda (Agravante) e outros x 3. Estado Do Rio Grande Do Norte (Agravado)

ID: 316386804

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0032770-60.2013.8.20.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE) 2. CIDADE DO SOL TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA LEILA DO BOMFIM ROLIM (OAB/PB 17.568)

AREsp 2952308/RN (2025/0199282-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE : CIDADE DO SOL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA - RN000986 Processo d… Ver mais

1. Município De Quirinópolis (Agravante) x 2. Estado De Goias (Agravado)

ID: 316386810

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0517705-02.2009.8.09.0134

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ALDDIE ANDERSON D' LIMA LARISSA BELTRÃO DE CARVALHO DANILO SIQUEIRA DE REZENDE (OAB/GO 21.926) MANOEL DE OLIVEIRA MOTA (OAB/GO 2.626)

AREsp 2952155/GO (2025/0198557-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS ADVOGADOS : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA - GO002626 DANILO SIQUEIRA DE REZENDE - GO021926 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADOS : LARISSA BELTRÃO DE CARVALHO - GO064998 ALDDIE ANDERSON D' LIMA - GO069… Ver mais

1. Bless Logistica Internacional Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 316386811

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0023156-06.2015.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. BLESS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ADELSON DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 308.108) RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB/SP 98.784)

AREsp 2923967/SP (2025/0154047-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : BLESS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS : RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP098784 ADELSON DE ALMEIDA FILHO - SP308108 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais

1. Cais Do Atlantico Industria E Comercio De Pescados Ltda (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 316386819

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005251-40.2016.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AGRAVANTE) 2. JEAN CARLOS DOS SANTOS GONCALVES (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB/SC 31.806) ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB/SC 16.571)

AREsp 2910243/RS (2025/0132548-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA AGRAVANTE : JEAN CARLOS DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADOS : ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA - SC016571 RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA - SC031806 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FED… Ver mais

1. Carla Gabriela De Oliveira Da Silva (Agravante) x 2. Distrito Federal (Agravado) e outros

ID: 316386820

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0737433-11.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO) 3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MOACIR RODRIGUES XAVIER YURI COSTA BATISTA (OAB/DF 69.744)

AREsp 2951609/DF (2025/0196703-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : YURI COSTA BATISTA - DF069744 AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF02530… Ver mais

1. Andrea Sepulveda Ricardo (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)

ID: 316386832

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5015169-38.2020.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDREA SEPULVEDA RICARDO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB/PR 16.716)

AREsp 2906634/RS (2025/0126358-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ANDREA SEPULVEDA RICARDO ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES - PR016716 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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