Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Raul Diniz Filho (Agravante) x 2. Odiltte Beccaro (Agravado) e outros

ID: 321362797

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000090-14.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. RAUL DINIZ FILHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ODILTTE BECCARO (AGRAVADO) 3. JULIO CHACON JUNIOR (AGRAVADO) 4. UNIÃO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB/SP 306.105) RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB/SP 121.003)

AREsp 2881439/SP (2025/0087045-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : RAUL DINIZ FILHO ADVOGADOS : RICARDO PINTO DA ROCHA NETO - SP121003 PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA - SP306105 AGRAVADO : ODILTTE BECCARO AGRAVADO : JULIO CHACON JUNIOR ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE00… Ver mais

1. Daniel Da Silva Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 321362798

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250738-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL DA SILVA SANTOS (OAB/PR 86.038)

HC 1017771/PR (2025/0250738-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO : DANIEL DA SILVA SANTOS - PR086038 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : FABRICIO PEREIRA RIBEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Process… Ver mais

1. Caio Valerio Padilha Giacaglia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321362802

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0250717-04.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA (OAB/SP 467.608) CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB/SP 335.609)

HC 1017769/SP (2025/0250717-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA ADVOGADOS : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609 BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA - SP467608 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ARLEY YURI LOURENCO INTERESSADO … Ver mais

1. Afonso Camilo De Araujo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 321362809

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002898-41.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. AFONSO CAMILO DE ARAUJO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

REsp 2191783/SP (2025/0000947-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : AFONSO CAMILO DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais

1. Murilo Alberto Silva (Agravante) x 2. Companhia Paulista De Forca E Luz (Agravado)

ID: 321362811

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1002198-11.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. MURILO ALBERTO SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS CASALICCHIO (OAB/SP 439.392)

AREsp 2976494/SP (2025/0239688-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MURILO ALBERTO SILVA ADVOGADO : STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS CASALICCHIO - SP439392 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADO : EDUARDO SANTOS FAIANI - SP243891 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para … Ver mais

1. Melissa Pereira Madeira Garcia Fernandes (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)

ID: 321362828

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010996-05.2019.8.13.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. MELISSA PEREIRA MADEIRA GARCIA FERNANDES (AGRAVANTE) 2. LUCIANO GARCIA FERNANDES (AGRAVANTE) 3. JEAN SOCRATES DE ALVARENGA TORRES (AGRAVANTE) 5. FRANKLIN PATRICK LAVIOLA DA ROCHA (CORRÉU) 6. ELIEIDA LOURDES DE OLIVEIRA TORRES (CORRÉU)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RENATA MOTA DE CARVALHO (OAB/MG 221.051) BERNARDO SIMOES COELHO (OAB/MG 135.440) CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES (OAB/MG 133.195) JOSÉ DALLES CORDEIRO DOS REIS (OAB/MG 72.950)

AgRg no REsp 2186084/MG (2024/0463416-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MELISSA PEREIRA MADEIRA GARCIA FERNANDES AGRAVANTE : LUCIANO GARCIA FERNANDES AGRAVANTE : JEAN SOCRATES DE ALVARENGA TORRES ADVOGADOS : JOSÉ DALLES CORDEIRO DOS REIS - MG0… Ver mais

1. Maria Paula Da Silva (Agravante) e outros x 4. Braskem S/A (Agravado)

ID: 321362840

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0801625-68.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA PAULA DA SILVA (AGRAVANTE) 2. NADJA DE ARAUJO SOUZA (AGRAVANTE) 3. VERONICA TAVARES DA COSTA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. BRASKEM S/A (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Advogados:

FILIPE GOMES GALVÃO (OAB/AL 8.851) TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB/AL 5.418) DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/AL 17.257) DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PR 44.111)

AREsp 2976529/AL (2025/0239774-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA PAULA DA SILVA ADVOGADOS : DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR - PR044111 DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257 AGRAVANTE : NADJA DE ARAUJO SOUZA AGRAVANTE : VERONICA TAVARES DA COSTA ADVOGADO : DAVID ALVES DE ARAUJ… Ver mais

1. Lucas Ferreira Ramos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravado)

ID: 321362851

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0200512-27.2023.8.06.0300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCAS FERREIRA RAMOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ELTON MOREIRA ALBANO (OAB/CE 29.749)

AREsp 2926330/CE (2025/0147198-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : LUCAS FERREIRA RAMOS ADVOGADO : ELTON MOREIRA ALBANO - CE029749 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : DANIEL RODRIGUES DE LIMA CORRÉU : FLAVIANA DE LIMA SILVA… Ver mais

1. D K M T (Embargante) e outros x 2. Ministério Público Federal (Embargado)

ID: 321362854

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001916-03.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. D K M T (EMBARGANTE) 3. E C S (INTERESSADO) 4. N A P (INTERESSADO) 5. R DOS S S R (INTERESSADO) 6. S DE O T (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB/SP 387.251) JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA (OAB/SP 380.701) JONAS MARZAGAO (OAB/SP 114.931) ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB/SP 223.954) ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB/SP 398.788)

EDcl nos AREsp 2406996/SP (2023/0242123-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE : D K M T ADVOGADO : ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES - SP398788 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : E C S ADVOGADO : ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES - SP22… Ver mais

1. Andre Eduardo Heinig (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas (Impetrado)

ID: 321362853

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0365731-70.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDRE EDUARDO HEINIG (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB/SC 28.532) JULIANO VIEIRA (OAB/SC 14.260)

HC 948810/AM (2024/0365731-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO HEINIG ADVOGADOS : JULIANO VIEIRA - SC014260 ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : BRUNO DAYVISON LIMA DE SA… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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