Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes E Pena

Processo nº 0018982-15.2014.8.13.0267

ID: 300241613

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO Nº Processo: 0018982-15.2014.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Recurso Extraordinário com Agravo

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Agravante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Agravado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, G… Ver mais

Municipio De Francisco Sa x D.R.F. e outros

ID: 300249643

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO Nº Processo: 0018982-15.2014.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA

Polo Passivo:

D.R.F. THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Recurso Extraordinário com Agravo

Advogados:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER (OAB/MG 163.564) ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000) LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA (OAB/MG 59.374) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO (OAB/MG 83.263) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS (OAB/MG 176.177) REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA (OAB/MG 190.000)

Agravante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Agravado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Farley Soares Martins - Me x Marley Silva Santos

ID: 315438635

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014906-70.2018.8.13.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FARLEY SOARES MARTINS - ME

Polo Passivo:

MARLEY SILVA SANTOS

Apelação

Advogados:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA (OAB/MG 94.430) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE (OAB/MG 181.837)

Apelante(s) - FARLEY SOARES MARTINS - ME; Apelado(a)(s) - MARLEY SILVA SANTOS; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais

Farley Soares Martins - Me x Marley Silva Santos

ID: 313859129

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014906-70.2018.8.13.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FARLEY SOARES MARTINS - ME

Polo Passivo:

MARLEY SILVA SANTOS

Apelação

Advogados:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA (OAB/MG 94.430) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE (OAB/MG 181.837)

Apelante(s) - FARLEY SOARES MARTINS - ME; Apelado(a)(s) - MARLEY SILVA SANTOS; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 01/07/2025 Adv - GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE, THIAGO FELIPE VAS… Ver mais

C.C.R.S. x J.F.A.S.

ID: 311710976

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0093653-21.1999.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C.C.R.S.

Polo Passivo:

J.F.A.S.

Procedimento Ordinário

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 21.218) PAULO CESAR LACERDA (OAB/MG 47.706) ATAIDE CLEMENTE ALVES NETO (OAB/MG 27.369) JULIANA NOBRE CANELA (OAB/MG 94.947)

COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA DE FAMÍLIA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 REQUERENTE: C.C.R.S. ; REQUERIDO: J.F.A.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 047706MG, Dr(a). PAULO CESAR LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de bu… Ver mais

Processo nº 5000926-57.2025.8.13.0267

ID: 311904819

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000926-57.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RALISON SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000926-57.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 5000971-61.2025.8.13.0267

ID: 311866181

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000971-61.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000971-61.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Processo nº 5000860-77.2025.8.13.0267

ID: 311874229

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000860-77.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000860-77.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Processo nº 5000972-46.2025.8.13.0267

ID: 311854158

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000972-46.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000972-46.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Processo nº 5000970-76.2025.8.13.0267

ID: 311870043

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000970-76.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000970-76.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Processo nº 0023912-08.2016.8.13.0267

ID: 312112123

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0023912-08.2016.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0023912-08.2016.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000911-64.2020.8.13.0267

ID: 312166946

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000911-64.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SEPULVEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 125.249) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000911-64.2020.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 0024254-48.2018.8.13.0267

ID: 309854654

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0024254-48.2018.8.13.0267

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EURIDES SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0024254-48.2018.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000985-21.2020.8.13.0267

ID: 306819115

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000985-21.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA DIAS ALVES

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 125.249) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Apelante(s) - MARIA HELOISA DIAS ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) MARIA HELOISA DIAS ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 67. Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO… Ver mais

Processo nº 5000739-59.2019.8.13.0267

ID: 307268514

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000739-59.2019.8.13.0267

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA COSTA NEGRO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000739-59.2019.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 0018233-90.2017.8.13.0267

ID: 307306903

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018233-90.2017.8.13.0267

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONAS BARREIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) LUCIANA ROCHA GUIMARAES (OAB/MG 63.883) CID COSTA DA SILVA (OAB/RN 2.503)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0018233-90.2017.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Maria Heloisa Dias Alves x Estado De Minas Gerais

ID: 306266322

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000985-21.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA DIAS ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 125.249) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) BRUNO BORGES DA SILVA (OAB/MG 114.032)

Apelante(s) - MARIA HELOISA DIAS ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

Nelsina Ribeiro Dos Santos x Espolio De Jose Albano Gonçalves Ruas e outros

ID: 303807467

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE FRANCISCO SÁ, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0024874-60.2018.8.13.0267

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NELSINA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE ALBANO GONÇALVES RUAS JANILSON ALBANO GONCALVES RUAS JANIO GONCALVES RUAS MARIA BETI GONCALVES RUAS ZELIA GONCALVES RUAS DE ABREU

Usucapião

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

COMARCA DE FRANCISCO SÁ SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Douglas Teixeira Barroco, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Francisco Sá-MG, no pleno exercício do seu cargo, na forma da lei, etc FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou de… Ver mais

Estado De Minas Gerais e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 300361922

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000942-84.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA

Apelação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 125.249) JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS (OAB/MG 91.172) CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB/MG 97.392) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais

Maria Aparecida De Almeida Vieira x Maria Aparecida De Almeida Vieira

ID: 300364453

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000942-84.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA

Apelação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 125.249) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão ino a suspensão deste feito Tendo em… Ver mais

Processo nº 0018982-15.2014.8.13.0267

ID: 300241613

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO Nº Processo: 0018982-15.2014.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Recurso Extraordinário com Agravo

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Agravante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Agravado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, G… Ver mais

Municipio De Francisco Sa x D.R.F. e outros

ID: 300249643

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO Nº Processo: 0018982-15.2014.8.13.0267

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA

Polo Passivo:

D.R.F. THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Recurso Extraordinário com Agravo

Advogados:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER (OAB/MG 163.564) ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000) LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA (OAB/MG 59.374) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO (OAB/MG 83.263) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS (OAB/MG 176.177) REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA (OAB/MG 190.000)

Agravante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Agravado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Claudice Fernandes x Jose Juarez Dos Santos

ID: 299127364

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0014326-20.2011.8.13.0267

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDICE FERNANDES

Polo Passivo:

JOSE JUAREZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) THIAGO GABRIEL BICALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 127.353) EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS (OAB/MG 126.593) EDUARDO AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS (OAB/MG 119.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0014326-20.2011.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Paulo Cesar Silveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 298990472

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000655-19.2023.8.13.0267

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000655-19.2023.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 0026762-64.2018.8.13.0267

ID: 297998195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0026762-64.2018.8.13.0267

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0026762-64.2018.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000303-03.2019.8.13.0267

ID: 298325688

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000303-03.2019.8.13.0267

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000303-03.2019.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Processo nº 0003299-94.2017.8.13.0278

ID: 295280069

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003299-94.2017.8.13.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO OLIVEIRA GOMES JOAO PAULO PAZ DURAES

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Grão Mogol / Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Rua Abner Martins, 255, Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, Bandeirantes II, Grão Mogol - MG - CEP: 39570-000 PROCESSO Nº: 0003299-94.2017.8.13.0278 CLASSE: [CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 5002051-31.2023.8.13.0267

ID: 295179941

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002051-31.2023.8.13.0267

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINA MARTINS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002051-31.2023.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5002825-27.2024.8.13.0267

ID: 295691588

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002825-27.2024.8.13.0267

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KESLEY RAYANNE VASCONCELOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002825-27.2024.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

Processo nº 5001354-39.2025.8.13.0267

ID: 294290447

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5001354-39.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINA CELESTE SANTOS LADEIA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5001354-39.2025.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000522-45.2021.8.13.0267

ID: 294213965

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000522-45.2021.8.13.0267

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO RODRIGUES 09468766659 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000522-45.2021.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Joao Pereira Rodrigues Neto x Jovina Rosa Vieira Filha

ID: 292252324

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1628053-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

JOVINA ROSA VIEIRA FILHA

Agravo de Instrumento

Advogados:

JULIANA SOARES ROCHA (OAB/MG 140.675) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

Agravante(s) - JOAO PEREIRA RODRIGUES NETO; Agravado(a)(s) - JOVINA ROSA VIEIRA FILHA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa… Ver mais

Processo nº 0009983-10.2013.8.13.0267

ID: 292684895

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0009983-10.2013.8.13.0267

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIO PENA

Intimação

Advogados:

JOSE MARIO PENA (OAB/MG 22.659) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0009983-10.2013.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5001434-08.2022.8.13.0267

ID: 292752694

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: PROTESTO Nº Processo: 5001434-08.2022.8.13.0267

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEREIRA DE ARAUJO 07335917603

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5001434-08.2022.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Maria Do Rosario Rodrigues x Espólio De Maria Dias Barbosa

ID: 283372606

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0026762-64.2018.8.13.0267

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA DIAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO (OAB/MG 198.405) THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0026762-64.2018.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

C.C.R.S. x J.F.A.S.

ID: 283202799

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0093653-21.1999.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C.C.R.S.

Polo Passivo:

J.F.A.S.

Procedimento Ordinário

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 21.218) PAULO CESAR LACERDA (OAB/MG 47.706) ATAIDE CLEMENTE ALVES NETO (OAB/MG 27.369) JULIANA NOBRE CANELA (OAB/MG 94.947)

COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA DE FAMÍLIA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2025 REQUERENTE: C.C.R.S. ; REQUERIDO: J.F.A.S. Autos desarquivados. À disposição para Dr. Paulo César Lacerda. ** AVERBADO ** Adv - ATAIDE CLEMENTE ALVES NETO, JULIANA NOBRE CANELA, THIAGO FELIPE VASCONCEL… Ver mais

Carmem Maria Da Silva x Maria Jose Paula De Souza

ID: 283385992

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0023912-08.2016.8.13.0267

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSE PAULA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (OAB/MG 129.781) ALINE SONALY SAMPAIO SOUZA (OAB/MG 183.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0023912-08.2016.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais