Silvio Kafka possui 2 intimações judiciais, em 219 processos únicos, com 62 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, processos em TJRJ, TRF4, TRT12 e outros 5 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 14.517 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Silvio Kafka
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:319 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC
📅 Atividade Recente
62
Últimos 7 dias
188
Últimos 30 dias
321
Últimos 90 dias
321
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (37)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (31)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (26)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (24)
INVENTáRIO (22)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5000298-43.2025.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: DINO ANGELO POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 …Ver mais
Arrolamento Comum Nº 5001281-58.2025.8.24.0074/SC
REQUERENTE
: MAURO FRONZA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Por ora, indefiro o requerimento de venda do bem imóvel arrolado como bem do espólio, pois não há indicativo de perecimento do bem e o arrolamento está em fase ini…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC
AUTOR
: AIRTON ARI ZONTA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03003766620178240035/)
RELATOR
: Matheus Arcangelo Fedato
EXEQUENTE
: RODRIGO SOTELI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003806-10.2024.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: MARCELO BAGATOLI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido do evento 101. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a recair em tantos bens quantos bastem à satisfação integral da dívida, a…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC
AUTOR
: AIRTON ARI ZONTA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista a concordância da parte autora (evento 69),
HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela autarquia ré (evento 63). Intimem-se.
2. EXPEÇA-SE Re…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000813-49.2023.8.24.0144/SC
AUTOR FATO
: LEANDRO MORATELLI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá manifestar-se independentemente de nova intima…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC
EXEQUENTE
: RODRIGO SOTELI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei: (a) proceder à devolução do valor de
R$ 18,23
…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002299-77.2025.8.24.0054/SC
AUTOR
: FABIO MOURA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
FABIO MOURA DA COSTA
, qualificado nos autos, ingressou com a presente
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedidos de ANTECIPAÇÃO D…Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000665-67.2025.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: WALDIR GIACOMOZZI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para AUTORIZAR a venda do imóvel matriculado sob o…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000975-44.2023.8.24.0144/SC
INDICIADO
: CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004120-47.2023.8.24.0035/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
EXEQUENTE
: GILMAR LONGEN JUNIOR
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 20/02/2025 - Expedição …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0300195-29.2017.8.24.0144/SC
AUTOR
: VALMERI ROSA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001411-66.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 03001052620148240144/)
RELATOR
: BRUNA LUIZA HOFFMANN
EXEQUENTE
: OZITA DALPIAZ
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042631-82.2025.8.24.0023/SC
EMBARGANTE
: VANESSA DE OLIVEIRA 07658108910
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
1. É cediço que não são admissíveis embargos antes de totalmente garantida a execução fiscal, consoante disciplina o art. 16, §1º, da L…Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000798-12.2025.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: SANDRA ZENI CORREA PEREIRA (Representante)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Ao Cartório, para proceder à nomeação de Curador(a) Especial à infante,
Julia Kauani Correa Pereira
, a fim de resguar…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC
RELATOR
: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR
: AIRTON ARI ZONTA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 06/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5023831-39.2021.4.04.7200/SC
INTERESSADO
: MARCOS JOSE SOARES
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal.
DECIDO.
Analisando os autos, verifico que a aç…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03003766620178240035/)
RELATOR
: Morgana Dalla Costa Rocha
EXEQUENTE
: RODRIGO SOTELI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000757-79.2024.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: WILMAR SCHRAGLE
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros de eventos 66/67, consoante decisão de evento 62, fica intimada a parte r…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000520-11.2025.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50016642520228240144/SC)
RELATOR
: Morgana Dalla Costa Rocha
EXEQUENTE
: ISACH LUIZ PEREIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-03.2025.8.24.0074/SC
RELATOR
: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
AUTOR
: LORIZETE APARECIDA VELOSO
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 30/0…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304134-30.2016.8.24.0054/SC
RELATOR
: Giancarlo Rossi
EXEQUENTE
: NELSON POLTRONIERI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 651 - 05/06/2025 - Juntada de certidãoVer mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001279-09.2024.8.24.0144/SC
EXECUTADO
: AUGUSTINHO ROSSA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o executado, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se tendo em vista a realização de penhora …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000028-05.2014.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: EDMILSON MOREIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 468 - 28/05/2025 - Juntado(a)Ver mais
Inventário Nº 0000364-41.2007.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: VERA LUCIA SCHMIDT
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da penhora do quinhão hereditário de
ANSELMO SCHMIDT
,
INTIME-SE
a inventariante para, no prazo de 15 dias, individualizar a cota parte deste em cada um dos …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC
AUTOR
: AIRTON ARI ZONTA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto à requisição de precatório digitada, conforme preceitua o art. 7º, §§ 5º e …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-03.2025.8.24.0074/SC
AUTOR
: LORIZETE APARECIDA VELOSO
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos por
Lorizete Aparecida Veloso
contra decisão proferida no e. 11, sob o argumento de conter …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001411-66.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 03001052620148240144/)
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: OZITA DALPIAZ
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
Inventário Nº 5000051-67.2022.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: EDINA SAQUETI (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção a solicitação do inventariante (Ev. 189),
CONCEDO
o prazo de 60 dias para formalizar, por meio de escritura pública (art. 1.793 do Código Civi…Ver mais
Inventário Nº 0000657-98.2013.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: ARI SUDUOSKI (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável a pedido.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000757-79.2024.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: WILMAR SCHRAGLE
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte requerente/exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito,…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000813-49.2023.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
AUTOR FATO
: LEANDRO MORATELLI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 14/04/2025 - PETIÇÃOVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001411-66.2024.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: OZITA DALPIAZ
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para prestar contas na forma do item III do Ev. 13 no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500070-53.2012.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: GILMAR SAQUETTI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 447 - 22/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
Pretende o requerente habilitar seu crédito no quadro geral de credores do Grupo Oi./r/r/n/nNão comprova, contudo, ter formulado seu requerimento, previamente, a Administração Judicial./r/r/n/nComo estabelecido na decisão de ID 102.900, prolatada nos autos principais da recuperação judicial - a qua…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001666-58.2023.8.24.0144/SC
RÉU
: CLEITON PEREIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
REDESIGNO
a audiência de instrução e julgamento para o dia
07/10/2025, às 14h30min
.
No mais, prossiga-se na forma da decisão do Ev. 32.
Intimem-se.Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000429-52.2024.8.24.0144/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
REQUERENTE
: MARIA ROHLING BERTOLDI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 07/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000798-12.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
REQUERENTE
: SANDRA ZENI CORREA PEREIRA (Representante)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 07/…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007637-32.2025.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: ALCIONI CANI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
PESSOA FÍSICA
Fica INTIMADO(A) o(a) procurador(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar a inicial, juntando aos autos:
→
compr…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010554-34.2019.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: FAZENDA AGUAS VERDES LTDA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Infere-se dos autos que as partes acordaram o pagamento parcelado do débito executado. Ao final da peça, requereram a suspensão do proce…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010554-34.2019.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: FAZENDA AGUAS VERDES LTDA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Infere-se dos autos que as partes acordaram o pagamento parcelado do débito executado. Ao final da peça, requereram a suspensão do proce…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03003766620178240035/)
RELATOR
: Morgana Dalla Costa Rocha
EXEQUENTE
: RODRIGO SOTELI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5000446-54.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
ACUSADO
: HERCILIO HEIDEMANN
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 10/07/2025 - Homologação do Acordo de Não P…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304134-30.2016.8.24.0054/SC
RELATOR
: Giancarlo Rossi
EXEQUENTE
: NELSON POLTRONIERI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 673 - 10/07/2025 - Juntada de Carta…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5022780-27.2020.4.04.7200/SC
INTERESSADO
: WILIAM KAFKA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA
DESPACHO/DECISÃO
Autos devolvidos a esta 3ª Turma Recursal para adequação do julgado anterior,
considerando o trânsito em julgado do julgamento do Tema 1.234 pelo STF (
Legitimidade passiv…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004120-47.2023.8.24.0035/SC
EXEQUENTE
: GILMAR LONGEN JUNIOR
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (evento
77.1
e
77.2
), bem como indicar endereço atual…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000666-86.2024.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: SILVIO KAFKA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros de evento 61, consoante decisão de 58, fica intimada a parte requerente/exeq…Ver mais
Processo 1003021-84.2019.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.C. - P.C.C. - Fica o(a) advogado(a) Dr(a). Rubens Biazini (OAB/SP 435906) cientificado(a) de que foi indicado(a) como curador(a) especial da parte Autora, devendo manifestar-se no praz…Ver mais
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5003541-28.2025.8.24.0036/SC
RELATOR
: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI
REQUERENTE
: DANILO JOSE POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000809-68.2025.4.04.7213/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
REQUERENTE
: ELISIO CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000530-65.2019.8.24.0144/SC
RELATOR
: BRUNA LUIZA HOFFMANN
AUTOR
: LEONIR LUCHTENBERG
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-05.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: ORIVAL NARDELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000418-16.2025.4.04.7213/SC
IMPETRANTE
: ANTONIO TRUPPEL
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I) para determinar ao INSS que se abstenha de …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000615-41.2025.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: DINO ANGELO POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da moratória concedida à parte executada com relação ao débito sob exigência,
SUSPENDO o presente…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000704-62.2023.4.04.7213/SC
RELATOR
: EDUARDO CORREIA DA SILVA
REQUERENTE
: MAGRIT STAROSKY
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-05.2025.4.04.7213/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
AUTOR
: ORIVAL NARDELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001094-68.2024.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: DELCIDES LUIZ
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para colacionar aos autos o cálculo atualizado do débito e a tabela Fipe do menc…Ver mais
Inventário Nº 5017449-35.2024.8.24.0054/SC
REQUERENTE
: DELCIA TEREZINHA CATTONI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção á decisão do evento 30, e considerando, ainda, o disposto no art. 15 da Portaria nº 3/2020 deste Juízo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000720-45.2025.4.04.7213/SC
RELATOR
: LEANDRO CADENAS PRADO
AUTOR
: MARILENE DALPIAZ
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
Apelação Nº 5000625-22.2024.8.24.0144/SC
APELANTE
: CLEBER TAMANINI (RÉU)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
DESPACHO/DECISÃO
CLEBER TAMANINI
interpôs recurso de Apelação Cível em face da sentença prolatada nos autos da "ação de reparação de dan…Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000525-33.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: BRUNA LUIZA HOFFMANN
AUTOR
: JESSICA REINERT
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001039-14.2025.8.24.0070/SC
RELATOR
: EDIPO COSTABEBER
AUTOR
: VILSON HALLA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 11/0…Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5003541-28.2025.8.24.0036/SC
REQUERENTE
: DANILO JOSE POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc…Ver mais
AUTOR
: HEITOR DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo da Central de Perícias de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000098-07.2023.8.24.0144/SC
RELATOR
: BRUNA LUIZA HOFFMANN
AUTOR
: AMBROZIO MANTUANELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 171 - 14/06/…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001039-14.2025.8.24.0070/SC
AUTOR
: VILSON HALLA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Adoto o
procedimento comum de conhecimento
previsto nos artigos 318 a 512 do Código de Processo Civil.
1.1.
Juíz…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-57.2025.4.04.7213/SC
RELATOR
: DANILO GOMES SANCHOTENE
AUTOR
: MARCIA XAVIER MACHADO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000160-06.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: ISOLETE MARIA TOGNOLLI NARDELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003332-87.2024.4.04.7213/SC
RELATOR
: FERNANDO RIBEIRO PACHECO
REQUERENTE
: SILVANA DE AZEVEDO DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004096-88.2025.8.24.0054/SC
AUTOR
: TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
III- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos …Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000525-33.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: Morgana Dalla Costa Rocha
AUTOR
: JESSICA REINERT
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001042-66.2025.8.24.0070/SC
RELATOR
: WAGNER LUIS BOING
AUTOR
: VILSON HALLA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001199-72.2024.4.04.7213/SC
RELATOR
: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
RECORRENTE
: TERESINHA DA CUNHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003973-12.2023.4.04.7213/SC
AUTOR
: SOLANGE VELHO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Ante o exposto: 1) julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no inciso VI do artigo 485 do Có…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000392-18.2025.4.04.7213/SC
RELATOR
: LILLIAN BIANCHI PFLEGER
AUTOR
: NORMA LUZIA MACHADO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos segu…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5020494-56.2023.4.04.7205/SC
REQUERENTE
: JANE LEONIR ALEGRI HAVERROTH
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto:
1.
Re…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000530-65.2019.8.24.0144/SC
AUTOR
: LEONIR LUCHTENBERG
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000059-39.2025.8.24.0144/SC
AUTOR
: ADEMILSON CAMPESTRINI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da justificativa apresentada junto aos Evs. 36 e 37,
REDESIGNO
a perícia médica para o
dia 27/06/20…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000112-20.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: LUCIMAR KAWKA FABICHAKI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000112-20.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: LUCIMAR KAWKA FABICHAKI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000719-33.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: Morgana Dalla Costa Rocha
AUTOR
: VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-57.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: MARCIA XAVIER MACHADO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Rio do Sul e c…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001759-77.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: PAULO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Fede…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002894-73.2024.4.04.7209/SC
RECORRENTE
: GENTIL SENEM (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de
desistência do recurso quanto aos pedidos de indenização e averbação dos meses 08/1998 e 09…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001278-17.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: MARIA DO CARMO VIEIRA BONACOLSI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62,…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003471-39.2024.4.04.7213/SC
REQUERENTE
: VOLNEI KAMMERS
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a
Secre…Ver mais
Embargos de Terceiro Cível Nº 5012057-33.2025.8.24.0005/SC
EMBARGANTE
: JONATA FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do art. 98, 'caput', do CPC, "
a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001692-15.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: VALDIRENE CONZATTI DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Just…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004289-30.2020.4.04.7213/SC
AUTOR
: ANTONIO DELA JUSTINA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para a classe processual "cumprimento de sentença contra a fazenda pública".
Conquanto en…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002894-73.2024.4.04.7209/SC
RECORRENTE
: GENTIL SENEM (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão proferida no
evento 21, DESPADEC1…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-69.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justi…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004289-30.2020.4.04.7213/SC
AUTOR
: ANTONIO DELA JUSTINA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tri…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001971-93.2025.8.24.0072/SC
RELATOR
: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR
AUTOR
: CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
Petição Cível Nº 5000393-73.2025.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: MAGAIVER FLORIANO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pen…Ver mais
Embargos de Terceiro Cível Nº 5012057-33.2025.8.24.0005/SC
EMBARGANTE
: JONATA FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor ou seu procurador, caso tenha procuração com poderes específicos para, no …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001102-11.2025.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: ROSANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria n. 29/2025 do Juízo da Vara Única da Comarca de I…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000140-27.2021.8.24.0144/SC
RELATOR
: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: ODAIR JACINTO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001017-59.2024.8.24.0144/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
EXEQUENTE
: MAKI INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000524-48.2025.8.24.0144/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
REQUERENTE
: SIDERLENI PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004226-63.2024.4.04.7213/SC
AUTOR
: JULIANA MARCHIORI
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Códi…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004289-30.2020.4.04.7213/SC
RELATOR
: LILLIAN BIANCHI PFLEGER
EXEQUENTE
: ANTONIO DELA JUSTINA
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000045-86.2016.8.24.0074/SC
EXEQUENTE
: SILVIO KAFKA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
EXECUTADO
: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035)
SENTENÇA
O cumprimento de sentença foi instaurado em razão da execução d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-56.2018.8.24.0074/SC
EXEQUENTE
: ROSELI KRUGER VERMOEHLEN
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
EXECUTADO
: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035)
SENTENÇA
DECIDO. Ante o exposto, extingo a execução, com fun…Ver mais
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000223-71.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: PAULO EDUARDO HABITZREUTER RECLAMADO: CIZENANDO SAQUETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50adaa8 pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000223-71.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: PAULO EDUARDO HABITZREUTER RECLAMADO: CIZENANDO SAQUETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50adaa8 pr…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500070-53.2012.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753)
EXECUTADO
: GILMAR SAQUETTI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
SENTENÇA
Diante do exposto, EXTINGO a presente ex…Ver mais
Processo 5042631-82.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 24/06/2025.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000075-78.2015.8.24.0035/SC
RELATOR
: EDUARDO FELIPE NARDELLI
EXEQUENTE
: MARIA RODE RENGEL
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
EXECUTADO
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada n…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086412-23.2023.8.24.0930/SC
RELATOR
: Ricardo Rafael dos Santos
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG
ADVOGADO(A)
: Theodoro Schäfer (OAB RS077488)
ADVOGADO(A)
: MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000874-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: RAUL MATEUS FERREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: DANCRUZ PLANTAS LTDA INTIMAÇÃO Destinatári…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001744-86.2022.8.24.0144/SC
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA ELIOMAR NARDELLI
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
ADVOGADO(A)
: DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o de…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000216-12.2025.8.24.0144/SC
AUTOR
: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada na petição inicial…Ver mais
ADV: José Leite da Silva Neto (OAB 343344/SP), Silvio Kafka (OAB 14517/SC) Processo 1003021-84.2019.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. J. C. - Reqdo: P. C. C. - Vistos. Página 566: Mantenho a decisão de destituição do advogado (página 562) tendo em vis…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001948-07.2025.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA
ADVOGADO(A)
: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511)
EXECUTADO
: EDMILSON MOREIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001949-89.2025.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA
ADVOGADO(A)
: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511)
EXECUTADO
: EDMILSON MOREIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ADVOGADO(A)
: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ConPag 0000125-76.2025.5.12.0019 AUTOR: POUPNET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA RÉU: RODRIGO ROSSA (DE CUJUS) E OUTROS (2) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ConPag 0000125-76.2025.5.12.0019 AUTOR: POUPNET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA RÉU: RODRIGO ROSSA (DE CUJUS) E OUTROS (2) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - …Ver mais
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000823-92.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: CLAUDEMAR FERNANDEZ RECLAMADO: FERNANDO LEICHT 00656843977 INTIMAÇÃO Destinatário d…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500070-47.2013.8.24.0070/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO
: CRISTIANO BLOEMER AMORIM
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
EXECUTADO
: ANTONIO VALDORI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SILVIO KAFKA (OAB SC014517)
ATO ORDINATÓRIO
Fica designado, consoan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002502-92.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0070300-59.2002.5.12.0033 RECLAMANTE: MAURECI GABRIEL MANES E OUTROS (3) RECLAMADO: DALPIAZ INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0070300-59.2002.5.12.0033 RECLAMANTE: MAURECI GABRIEL MANES E OUTROS (3) RECLAMADO: DALPIAZ INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
Apelação Cível nº 0000917-31.2024.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Apelante: J. C. V.
Advogado: Marcionei Rengel (OAB: 13997/SC)
Advogado: Silvio Kafka (OAB: 14517/SC)
Apelada: L. R. M.
Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 2…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300868-93.2019.8.24.0033/SC
RELATOR
: Ricardo Rafael dos Santos
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA
ADVOGADO(A)
: ANDREA SALLES (OAB SC019081)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GALDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PATRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDSON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VANDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADEMI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000846-58.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GALDENCIO ALVES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (6) RECLAMADO: CONSTRUTORA SAN GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALVIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0156300-89.2006.5.12.0011 RECLAMANTE: CRISTIANE GUKERT DOS ANJOS RECLAMADO: GERALDO KNIESS - ME E OUTROS (1) RUA XV DE NOVEMBRO, 1301, 1º ANDAR, LARANJEIRAS, RIO DO SUL/SC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0271000-28.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: NAIR KNISS LOFY E OUTROS (2) RECLAMADO: CONFECCOES HUSCHER LTDA - ME E OUTROS (2) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 …Ver mais
Arrolamento Comum Nº 5000317-07.2021.8.24.0074/SC
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de arrolamento comum proposto para partilhar os bens deixados por Evaldo Barchfeld.
No decorrer da ação foram citados os herdeiros não habilitados, Osvaldo Barchfeld e Guilherme Barchfeld.
Guilherme Barchfeld constituiu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000305-78.2020.5.12.0048 RECLAMANTE: JOELMIR TRENTINI E OUTROS (2) RECLAMADO: CLEITON BONACOLSI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
Processo 5000745-02.2023.8.24.0144 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000274-14.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: WILLIAM DE SOUZA SANTOS E OUTROS (11) RECLAMADO: CERAMICA TAIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000274-14.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: WILLIAM DE SOUZA SANTOS E OUTROS (11) RECLAMADO: CERAMICA TAIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…Ver mais
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