Ramon Garcia Dupont

Processo nº 5033321-19.2023.8.21.0019

ID: 311994797

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CURATELA Nº Processo: 5033321-19.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Marli Emilia Farias Vaz x Banco Bmg S.A

ID: 312026479

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002480-94.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI EMILIA FARIAS VAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/RS 36.620)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002480-94.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF AUTOR : MARLI EMILIA FARIAS VAZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5031810-20.2022.8.21.0019

ID: 312474178

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031810-20.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAMON GARCIA DUPONT VAGNER STOFFELS CLAUDINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031810-20.2022.8.21.0019/RS AUTOR : RAMON GARCIA DUPONT ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : VAGNER STOFFELS CLAUDINO ADVOGADO(A) : VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: vista acerca dos depósitos judiciais existent… Ver mais

Processo nº 5009623-88.2024.8.21.0070

ID: 312921477

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009623-88.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA GRAZIELE SANTOS BRAZ HERMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009623-88.2024.8.21.0070/RS AUTOR : PAULA GRAZIELE SANTOS BRAZ HERMAN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I – DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Considerando os documentos acostados ( 1.9 , 15.2 ), DEFERE-SE a gratuidade da… Ver mais

Jose Luiz Braun x Bradesco Seguros S/A

ID: 312625444

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045448-56.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO (OAB/RS 41.464) IGOR AUGUSTO FRUHAUF MARTINS XAVIER (OAB/RS 117.909) MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS (OAB/RS 13.531)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045448-56.2022.8.21.0008/RS AUTOR : JOSE LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB RS013531) ADVOGADO(A) : IGOR AUGUSTO FRUHAUF MARTINS XAVIER (OAB RS117909) ADVOGADO(A) : LEO… Ver mais

Processo nº 5008007-83.2025.4.04.7108

ID: 312506987

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008007-83.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008007-83.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora postula, em face do INSS, a concessão/revisão de aposentadoria por tempo de contribuição/es… Ver mais

Processo nº 5009964-32.2019.4.04.7108

ID: 312621720

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009964-32.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIRLEY SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009964-32.2019.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : CIRLEY SOARES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5005756-92.2025.4.04.7108

ID: 311792142

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005756-92.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005756-92.2025.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : JOSE MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5007600-77.2025.4.04.7108

ID: 311977727

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007600-77.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007600-77.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VILMAR DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Consoante informações dos autos, constata-se que o autor reside em Santo Antônio da Patrulha/RS. Com efeito, quanto à competência territorial, dispõe … Ver mais

Processo nº 5002871-08.2025.4.04.7108

ID: 312184956

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002871-08.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002871-08.2025.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : JULIANO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - Juntado(a) Ver mais

Processo nº 5001517-79.2024.4.04.7108

ID: 312389828

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001517-79.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REMI RENI KEISER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-79.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : REMI RENI KEISER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 30/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 13… Ver mais

Processo nº 5009144-03.2025.4.04.7108

ID: 312332069

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009144-03.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA VANDERLEIA VARELLA HORN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009144-03.2025.4.04.7108/RS AUTOR : EVA VANDERLEIA VARELLA HORN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça F… Ver mais

Processo nº 5015346-30.2024.4.04.7108

ID: 312298992

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015346-30.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU FLACH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015346-30.2024.4.04.7108/RS AUTOR : DIRCEU FLACH ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias , colacione ao processo: a) cópia integral de suas CTPS; b) via leg… Ver mais

Processo nº 5001705-77.2021.4.04.7108

ID: 311737480

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001705-77.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMARA SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001705-77.2021.4.04.7108/RS AUTOR : EDMARA SILVA DE MORAES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1- Cientifique-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Reautue-se como Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 5006866-29.2025.4.04.7108

ID: 311878210

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006866-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BEATRIS MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006866-29.2025.4.04.7108/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : CRISTINA BEATRIS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/06/2… Ver mais

Processo nº 5019318-55.2025.4.04.0000

ID: 311827816

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019318-55.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELCIA FERREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019318-55.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50034808820254047108/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : MARIA JOELCIA FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5007302-85.2025.4.04.7108

ID: 312784741

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007302-85.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007302-85.2025.4.04.7108/RS AUTOR : NEIVA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação versando sobre o seguinte assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). Todavia, compulsando o relatório de … Ver mais

Processo nº 5008922-35.2025.4.04.7108

ID: 312894040

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008922-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO THOMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008922-35.2025.4.04.7108/RS AUTOR : PAULO THOMAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça e tramitação prioritária - idoso(a) Considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do CPC (presunção de veracidade da … Ver mais

Processo nº 5014217-87.2024.4.04.7108

ID: 312767409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014217-87.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO NELSON BONATTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014217-87.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ALFREDO NELSON BONATTI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, Extingo o feito, por falta de interesse processual, no que se refere ao pedido de reconhecimento dos períodos de 11/10/2018 a 10/02/2019 e de … Ver mais

Processo nº 5002063-29.2023.4.04.7122

ID: 310524541

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002063-29.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENI HORDOFF DA SILVA MATHEUS HORDOFF DA SILVA RONALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002063-29.2023.4.04.7122/RS AUTOR : RONALDO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : LORENI HORDOFF DA SILVA (Sucessor, Pais) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : MATHEUS HORDOFF DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º… Ver mais

Processo nº 5002063-29.2023.4.04.7122

ID: 310524562

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002063-29.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENI HORDOFF DA SILVA MATHEUS HORDOFF DA SILVA RONALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002063-29.2023.4.04.7122/RS AUTOR : RONALDO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : LORENI HORDOFF DA SILVA (Sucessor, Pais) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : MATHEUS HORDOFF DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º… Ver mais

Eliza Soares Da Rosa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310222377

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009121-57.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA SOARES DA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5009121-57.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5016621-14.2024.4.04.7108

ID: 310752912

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016621-14.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016621-14.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ROSANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO À luz do princípio da cooperação, disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil e, cooperando “ para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de méri… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310218050

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012199-30.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARLENE SELLA ALVARENGA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5012199-30.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003234-92.2025.4.04.7108

ID: 311161718

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003234-92.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA FABIANI DA ROSA PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003234-92.2025.4.04.7108/RS AUTOR : RITA FABIANI DA ROSA PADILHA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias , colacione ao processo: a) laudo pericial de empresa calç… Ver mais

Processo nº 5001303-88.2024.4.04.7108

ID: 311163933

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001303-88.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA VERENICE PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001303-88.2024.4.04.7108/RS AUTOR : FATIMA VERENICE PIRES ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Após a análise da decisão contida no item 4 do evento 21, DESPADEC1 , verifico que a prova documenta… Ver mais

Processo nº 5003118-86.2025.4.04.7108

ID: 311164359

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003118-86.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003118-86.2025.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : ANDREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008720-05.2018.4.04.7108

ID: 311065931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008720-05.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HENRIQUE SCHMIDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5008720-05.2018.4.04.7108/RS APELANTE : ROBERTO HENRIQUE SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do novo procurador ( evento 20, PET1 ), determino: (1) a intimação do procurador Ramon Garcia Dupont (OAB/RS 103.… Ver mais

Processo nº 5005329-95.2025.4.04.7108

ID: 310986881

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005329-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DA ROSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005329-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VILMA DA ROSA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5005235-21.2023.4.04.7108

ID: 310900164

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005235-21.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005235-21.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : JULIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - … Ver mais

Eva Vanderleia Varella Horn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413491

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009144-03.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA VANDERLEIA VARELLA HORN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5009144-03.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009964-32.2019.4.04.7108

ID: 311419778

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009964-32.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRLEY SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009964-32.2019.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : CIRLEY SOARES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5019683-38.2019.4.04.7108

ID: 311257779

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019683-38.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VELCI PANIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019683-38.2019.4.04.7108/RS REQUERENTE : VELCI PANIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia no cumprimento da ordem pelo INSS, reitere-se a requisição da CEAB-DJ para que, no praz… Ver mais

Processo nº 5003292-66.2024.4.04.7129

ID: 311335840

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003292-66.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003292-66.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CARLA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO: - Parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, resolvendo o mérito para: - Indeferir o reconhecimento do… Ver mais

Moacir Bonatti x Banco C6 S.A.

ID: 311053736

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015557-20.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BONATTI

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015557-20.2023.8.21.0019/RS RELATOR : ADRIANO PAROLO AUTOR : MOACIR BONATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5008595-10.2025.8.21.0019

ID: 311345609

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008595-10.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR CORRÊA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008595-10.2025.8.21.0019/RS RELATOR : LEANDRO PRECI AUTOR : VALDIR CORRÊA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5001705-77.2021.4.04.7108

ID: 310210105

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001705-77.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMARA SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001705-77.2021.4.04.7108/RS AUTOR : EDMARA SILVA DE MORAES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, resolvendo o mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Cu… Ver mais

Processo nº 5004028-62.2021.8.21.0087

ID: 311292805

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004028-62.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004028-62.2021.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF AUTOR : JORGE ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Bruno Gustavo Boes x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Novo Hamburgo

ID: 309373445

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002463-57.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUSTAVO BOES

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)… Ver mais

Processo nº 5008538-30.2022.8.21.0008

ID: 309548133

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008538-30.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE JESUS MACHADO QUEZIA DE JESUS GUTERRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) JORGE GLASHESTER (OAB/RS 51.535)

INVENTÁRIO Nº 5008538-30.2022.8.21.0008/RS REQUERENTE : PRISCILA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A) : JORGE GLASHESTER (OAB RS051535) REQUERENTE : QUEZIA DE JESUS GUTERRES ADVOGADO(A) : JORGE GLASHESTER (OAB RS051535) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do evento 112, digam as partes, no prazo de 05 dias, s… Ver mais

Jairo Elenor Reinheimer x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 309982311

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014296-83.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO ELENOR REINHEIMER

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.461) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014296-83.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50142968320248210019/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE : JAIRO ELENOR REINHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB RS134461) APELADO … Ver mais

Bernardo Gomes Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309187340

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008972-78.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008972-78.2025.8.21.0019/RS AUTOR : BERNARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem, fundamentadamente, no… Ver mais

Processo nº 5024673-84.2022.8.21.0019

ID: 309006819

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5024673-84.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Maria Joelcia Ferreira Guimaraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309016719

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019318-55.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELCIA FERREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5019318-55.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Angela Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021148

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009027-12.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5009027-12.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012932-93.2023.4.04.7108

ID: 309177417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012932-93.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORACI NAZIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012932-93.2023.4.04.7108/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : DORACI NAZIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5001325-15.2025.4.04.7108

ID: 309743233

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001325-15.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001325-15.2025.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 07/05/2025 - RÉPLICA Ver mais

Processo nº 5008810-66.2025.4.04.7108

ID: 310092466

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008810-66.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008810-66.2025.4.04.7108/RS EXEQUENTE : GILMAR DOS REIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo a presente execução, sem resolução de mérito, na forma do art. 330 c/c arts. 520… Ver mais

Processo nº 5000741-95.2019.4.04.7127

ID: 309268967

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000741-95.2019.4.04.7127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NARA REJANE SOBRINHO CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000741-95.2019.4.04.7127/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA EXEQUENTE : NARA REJANE SOBRINHO CAMARGO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5031846-24.2024.4.04.9388

ID: 309472282

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031846-24.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PRECATÓRIO Nº 5031846-24.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50215710320234047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5017652-11.2020.4.04.7108

ID: 309667279

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017652-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017652-11.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5012655-77.2023.4.04.7108

ID: 309695936

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012655-77.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.461) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012655-77.2023.4.04.7108/RS AUTOR : SIDNEI SOARES ADVOGADO(A) : RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB RS134461) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora postula a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/co… Ver mais

Processo nº 5005019-89.2025.4.04.7108

ID: 309534984

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005019-89.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANIR BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005019-89.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LÍVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : EVANIR BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5000182-74.2015.4.04.7129

ID: 309602984

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000182-74.2015.4.04.7129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CARISSINI DA MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000182-74.2015.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NELSON CARISSINI DA MAIA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 277 … Ver mais

Processo nº 5014761-75.2024.4.04.7108

ID: 309641907

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014761-75.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014761-75.2024.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : ELIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES Ver mais

Processo nº 5011427-43.2018.4.04.7108

ID: 309643719

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011427-43.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011427-43.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 2… Ver mais

Processo nº 5002047-59.2019.4.04.7108

ID: 309670631

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002047-59.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NADIR DA CONCEICAO ALVES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002047-59.2019.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : NADIR DA CONCEICAO ALVES SOARES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5000400-19.2025.4.04.7108

ID: 310030609

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000400-19.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENNEMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000400-19.2025.4.04.7108/RS AUTOR : EDSON HENNEMANN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO, por ausência de interesse processual o pedido de indenização dos períodos nos itens 01 e 02 da tabela da Fundamenta… Ver mais

Processo nº 5012587-64.2022.4.04.7108

ID: 310103093

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012587-64.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOI DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5012587-64.2022.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : ELOI DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS RUÍDO E HIDROCARBONETOS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CO… Ver mais

Processo nº 5014761-75.2024.4.04.7108

ID: 309819328

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014761-75.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014761-75.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ELIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 dias, sob pena de extinção Ver mais

Processo nº 5007306-25.2025.4.04.7108

ID: 309856172

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007306-25.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007306-25.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CLAUDIMAR DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 5002871-08.2025.4.04.7108

ID: 309434347

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002871-08.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002871-08.2025.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : JULIANO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 26/06/2025 - Juntado(a) Ver mais

Processo nº 5003660-07.2025.4.04.7108

ID: 310188489

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003660-07.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CASAGRANDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003660-07.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : LUCIANO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 26/06/2025… Ver mais

Processo nº 5008623-44.2014.4.04.7108

ID: 310120035

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008623-44.2014.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA TELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB/SP 219.388) ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB/SP 453.178) MARCUS MORTAGO (OAB/SP 316.848) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008623-44.2014.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : JOAO BATISTA TELES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR… Ver mais

Processo nº 5009121-57.2025.4.04.7108

ID: 310168174

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009121-57.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA SOARES DA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009121-57.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELIZA SOARES DA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo… Ver mais

Paulo Thomas x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil e outros

ID: 307685854

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008922-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO THOMAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008922-35.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

Edite Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685866

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008936-19.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITE VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008936-19.2025.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

Marilene Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685878

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008939-71.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008939-71.2025.4.04.7108 distribuido para 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000622-21.2024.4.04.7108

ID: 307890405

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000622-21.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE REJANE DE BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000622-21.2024.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : MARLENE REJANE DE BORBA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 25/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008936-19.2025.4.04.7108

ID: 308212664

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008936-19.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008936-19.2025.4.04.7108/RS AUTOR : EDITE VIEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se a parte… Ver mais

Processo nº 5009698-61.2023.4.04.7122

ID: 308213311

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009698-61.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009698-61.2023.4.04.7122/RS AUTOR : SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da expedição de ofício. - DREBES E CIA LTDA / LOJAS LEBES (período de 01/04/2010 a 12/11/2019) Diante da ausência de resposta ao … Ver mais

Paulo Roberto Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308277351

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004109-33.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5006686-13.2025.4.04.7108

ID: 308304872

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006686-13.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006686-13.2025.4.04.7108/RS AUTOR : HEITOR DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Consoante informações dos autos, constata-se que o autor reside em Osório/RS ( evento 7, END5 ). Com efeito, quanto à competência territorial, dispõe o … Ver mais

Processo nº 5002429-28.2014.4.04.7108

ID: 308305143

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002429-28.2014.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU NORBERTO BELOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002429-28.2014.4.04.7108/RS EXEQUENTE : ELIZEU NORBERTO BELOTTO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feit… Ver mais

Processo nº 5011437-53.2019.4.04.7108

ID: 308305759

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011437-53.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE LEITES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011437-53.2019.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : JAIR JOSE LEITES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5003160-72.2024.4.04.7108

ID: 307901165

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003160-72.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL EDUARDO ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003160-72.2024.4.04.7108/RS AUTOR : DANIEL EDUARDO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Remeta-se o feito ao expert para que, no prazo de quinze dias , responda aos seguintes quesitos complementares: … Ver mais

Processo nº 5004770-41.2025.4.04.7108

ID: 307981556

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004770-41.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAIONARA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004770-41.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SAIONARA DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 dias, sob pena de extinção . Ver mais

Odete Maria Oliveira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308125430

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014413-57.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Mariangela Dos Santos Hoffmann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308130859

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007809-80.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA DOS SANTOS HOFFMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Airton Claudemir Fleck x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308131532

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011187-44.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON CLAUDEMIR FLECK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5003277-29.2025.4.04.7108

ID: 308460444

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003277-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003277-29.2025.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : MARIA NEUSA SOARES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 04/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5004332-15.2025.4.04.7108

ID: 308462176

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004332-15.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZAIDA TERESINHA ISTAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004332-15.2025.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS AUTOR : ZAIDA TERESINHA ISTAN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008939-71.2025.4.04.7108

ID: 308462548

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008939-71.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008939-71.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARILENE RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO I. Tramitação Ágil - Aposentadorias Como forma de racionalizar a gestão processual e permitir a organização da tramitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª… Ver mais

Processo nº 5011426-58.2018.4.04.7108

ID: 308495527

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011426-58.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB/RS 103.260)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011426-58.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : ROSANE MULLER ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) INTERESSADO : RAMON GARCIA DUPONT ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT DESPACHO/DECISÃO Diante do alegado no evento 104, PED_LIMINAR/ANT_TU… Ver mais

Processo nº 5009027-12.2025.4.04.7108

ID: 308928333

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009027-12.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009027-12.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANGELA BUENO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62… Ver mais

Processo nº 5015301-26.2024.4.04.7108

ID: 308337823

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015301-26.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FERNANDES DA SILVA HINCHINK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015301-26.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ADRIANA FERNANDES DA SILVA HINCHINK ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, cumpra o item "II" do despacho lançado no evento n… Ver mais

Processo nº 5006785-80.2025.4.04.7108

ID: 308338027

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006785-80.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEIDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006785-80.2025.4.04.7108/RS AUTOR : NORA NEIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. 2. Tendo em vista o teor do art. 71 da Lei nº 10.741/03, Estatuto do Idoso, defir… Ver mais

Processo nº 5008816-73.2025.4.04.7108

ID: 308379017

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008816-73.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIDOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008816-73.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SERGIO VIDOR ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5011948-51.2019.4.04.7108

ID: 308383872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011948-51.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLARIO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011948-51.2019.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : JOSE OLARIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5002279-61.2025.4.04.7108

ID: 308269315

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002279-61.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA GULARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-61.2025.4.04.7108/RS AUTOR : PEDRO OLIVEIRA GULARTE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1. Regularmente citada ( evento 18, AR1 ), a ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDEN… Ver mais

Sabrina Graeff Ricardo Turatti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308283432

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005362-22.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA GRAEFF RICARDO TURATTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Almiro Alberto Jost x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308290331

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017642-30.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO ALBERTO JOST

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Sidiana Emanuele Pimentel Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308294253

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007955-27.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDIANA EMANUELE PIMENTEL DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5013364-78.2024.4.04.7108

ID: 308874372

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013364-78.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE MELLO ZANETE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013364-78.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : JOAO PEDRO DE MELLO ZANETE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anex… Ver mais

Processo nº 5004834-85.2024.4.04.7108

ID: 308958240

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004834-85.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ESCOBAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004834-85.2024.4.04.7108/RS AUTOR : AMARILDO ESCOBAR ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO: 1) Extinto o processo, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento do períod… Ver mais

Gabriela Ferreira Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307683396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001686-32.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FERREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5001686-32.2025.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008023-59.2022.8.21.0019

ID: 308455690

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008023-59.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LIDIANE TAIS FAGUNDES (OAB/RS 93.922) DION NORBERT DE OLIVEIRA (OAB/RS 106.241) FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000718-70.2019.8.21.0070

ID: 308191352

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000718-70.2019.8.21.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTIMIMO DA ROSA SANTOS CASSIA IASMIN DA CONCEICAO MARISETE BARTIKOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000718-70.2019.8.21.0070/RS AUTOR : MARISETE BARTIKOSKI (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : ARTIMIMO DA ROSA SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : CASSIA IASMIN DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OA… Ver mais

Joao Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307794516

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5018585-59.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5018585-59.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE : JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA Ante o exposto, tendo havido a exibição dos document… Ver mais

Processo nº 5004048-97.2020.8.21.0019

ID: 307542185

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004048-97.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NAIR TEREZINHA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004048-97.2020.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR : NAIR TEREZINHA SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5006832-30.2020.4.04.7108

ID: 306893372

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006832-30.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY CARDOSO MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5006832-30.2020.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : ROSIMEIRY CARDOSO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA Previdenciário. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDO PERICIAL E PP… Ver mais

Processo nº 5008606-22.2025.4.04.7108

ID: 306893804

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008606-22.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ANDREIA EWALD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008606-22.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SILVIA ANDREIA EWALD ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 5002877-15.2025.4.04.7108

ID: 306951482

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002877-15.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAMIRO DA SILVA GROSSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002877-15.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LUCAS RAMIRO DA SILVA GROSSO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5010823-22.2025.4.04.0000

ID: 306992575

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010823-22.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENIO LIMA MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5010823-22.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : ENIO LIMA MACEDO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR TE… Ver mais

Processo nº 5014986-08.2018.4.04.7108

ID: 306993904

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014986-08.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NERI MENDES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014986-08.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NERI MENDES DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 24/… Ver mais

Processo nº 5005277-41.2021.4.04.7108

ID: 306994716

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005277-41.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA BEATRIZ DOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005277-41.2021.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50052774120214047108/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ELISANGELA BEATRIZ DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 5004247-29.2025.4.04.7108

ID: 306995007

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004247-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RADAEL CACELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004247-29.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE RADAEL CACELES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 dias, sob pena de extinção . Ver mais

Processo nº 5005373-43.2023.4.04.7122

ID: 307030400

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005373-43.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005373-43.2023.4.04.7122/RS AUTOR : CLAUDIO JOSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se o… Ver mais

Processo nº 5006789-20.2025.4.04.7108

ID: 306586563

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006789-20.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA LAGUNA LANGARAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006789-20.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : TANIA MARA LAGUNA LANGARAI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23… Ver mais

Processo nº 5011908-69.2019.4.04.7108

ID: 307214295

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011908-69.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011908-69.2019.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : MARIA LENI DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5009698-61.2023.4.04.7122

ID: 307275225

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009698-61.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009698-61.2023.4.04.7122/RS AUTOR : SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que… Ver mais

Processo nº 5013459-84.2019.4.04.7108

ID: 307276541

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013459-84.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013459-84.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE : ADEMIR SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo… Ver mais

Processo nº 5008824-50.2025.4.04.7108

ID: 307281290

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008824-50.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008824-50.2025.4.04.7108/RS AUTOR : IVANETE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora postula na presente demanda, entre outros pedidos, o reconhecimento do período rural de 15/03/1989 a 31/10/2000, sendo que para o intervalo d… Ver mais

Processo nº 5014925-40.2024.4.04.7108

ID: 307327765

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014925-40.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5014925-40.2024.4.04.7108

ID: 307327783

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014925-40.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005235-21.2023.4.04.7108

ID: 307556851

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005235-21.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005235-21.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : JULIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - … Ver mais

Processo nº 5024673-84.2022.8.21.0019

ID: 307444493

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5024673-84.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006077-06.2020.4.04.7108

ID: 307135778

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006077-06.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DENISE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006077-06.2020.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : SILVIA DENISE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5013359-90.2023.4.04.7108

ID: 306860312

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013359-90.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU NORBERTO BELOTTO

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013359-90.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : ELIZEU NORBERTO BELOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJ… Ver mais

Processo nº 5003231-74.2024.4.04.7108

ID: 306860577

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003231-74.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAUL RAMOS CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003231-74.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : RAUL RAMOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADOR… Ver mais

Gilmar Dos Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594364

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008810-66.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008810-66.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 23/06/2025. Ver mais

Sergio Vidor x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594371

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008816-73.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIDOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008816-73.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 23/06/2025. Ver mais

Ivanete Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594379

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008824-50.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008824-50.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005161-93.2025.4.04.7108

ID: 307183221

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005161-93.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LOURDES KRUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005161-93.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARLENE LOURDES KRUG ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça. Considerando que a perfectibilização do contraditório, com o escoamento do prazo para … Ver mais

Processo nº 5010093-61.2024.4.04.7108

ID: 307235362

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010093-61.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEITE DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010093-61.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIO LEITE DOS REIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o feito está suficientemente instruído e em condições para julgamento, determino o retorno dos autos conclusos para sentença (CPC, a… Ver mais

Processo nº 5003490-74.2021.4.04.7108

ID: 307235420

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003490-74.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL VELASQUES AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003490-74.2021.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE MIGUEL VELASQUES AMARAL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000487-33.2025.8.21.0070

ID: 307096824

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000487-33.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000487-33.2025.8.21.0070/RS RELATOR : FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR : DIRCEU DOS REIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Marieta Teresa Pedroso x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306692087

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001312-74.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIETA TERESA PEDROSO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001312-74.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : MARIETA TERESA PEDROSO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA Forte no art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 5003339-30.2025.8.21.0070

ID: 306913425

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003339-30.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MAGGIONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003339-30.2025.8.21.0070/RS (originário: processo nº 50030013220208210070/RS) RELATOR : EVELISE MILEIDE BORATTI EXEQUENTE : LOURDES MAGGIONI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5013462-63.2024.4.04.7108

ID: 306233460

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013462-63.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013462-63.2024.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : EVA MARIA DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5010837-06.2025.4.04.0000

ID: 306253459

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010837-06.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON DALLA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5010837-06.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : EDEMILSON DALLA COSTA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA processual civil. agravo de instrumento. interesse de agir. prévio requerimento administrativo. tema 35… Ver mais

Processo nº 5000490-71.2014.8.21.0070

ID: 305977420

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000490-71.2014.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MAYSA TERESINHA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000490-71.2014.8.21.0070/RS RELATOR : FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR : ESPÓLIO DE MAYSA TERESINHA GARCIA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 07/05/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5000209-08.2024.4.04.7108

ID: 305647688

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000209-08.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000209-08.2024.4.04.7108/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER AUTOR : NILTON MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Helena Guterres Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305521507

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007630-39.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA GUTERRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5018233-21.2023.4.04.7108

ID: 305574006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018233-21.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ANDRE SOMMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018233-21.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS AUTOR : JEFERSON ANDRE SOMMER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5013960-45.2025.8.21.0019

ID: 305523721

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013960-45.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAIONARA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013960-45.2025.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR : SAIONARA DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 23/06/2025 - Concedida a… Ver mais

Processo nº 5004048-97.2020.8.21.0019

ID: 306251263

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004048-97.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAIR TEREZINHA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004048-97.2020.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR : NAIR TEREZINHA SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Pedro Oliveira Gularte x Banco Pan S.A.

ID: 306441991

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006781-72.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA GULARTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006781-72.2023.8.21.0070/RS AUTOR : PEDRO OLIVEIRA GULARTE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre o in… Ver mais

Processo nº 5004234-30.2021.8.21.0070

ID: 306442076

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5004234-30.2021.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARLENE FRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5004234-30.2021.8.21.0070/RS REQUERENTE : MARGARIDA MARLENE FRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Considerando o retorno do ofício no evento 64, INF3 , evento 64, EXTR4 , evento 64, EXTR5 , evento 64, EXTR6… Ver mais

Processo nº 5001911-91.2017.8.21.0070

ID: 306444509

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001911-91.2017.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) EDUARDO SCHAEFFER BEUTER (OAB/RS 112.838)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004093-11.2025.4.04.7108

ID: 305886804

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004093-11.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004093-11.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JAIR ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO I. Parcialmente atendidas as determinações de emenda, reitere-se a intimação da parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de … Ver mais

Processo nº 5016812-93.2023.4.04.7108

ID: 306140973

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016812-93.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REJANE CLARI RECH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016812-93.2023.4.04.7108/RS AUTOR : REJANE CLARI RECH ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora requer o reconhecimento do exercício de atividade rural em regime de economia familiar no período anterior aos 12 anos de… Ver mais

Processo nº 5011420-51.2018.4.04.7108

ID: 306201072

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011420-51.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JADIR ANTONIO KLAUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011420-51.2018.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : JADIR ANTONIO KLAUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. INDENIZ… Ver mais

Processo nº 5016812-93.2023.4.04.7108

ID: 306145111

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016812-93.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REJANE CLARI RECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016812-93.2023.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : REJANE CLARI RECH ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 23/06/2025 - Audiência de Instrução d… Ver mais

Processo nº 5004636-68.2012.4.04.7108

ID: 306154878

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004636-68.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004636-68.2012.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito para: - Reconhecer que os trabalhos ex… Ver mais

Processo nº 5010395-32.2020.4.04.7108

ID: 306182763

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010395-32.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIO FRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

RECURSO CÍVEL Nº 5010395-32.2020.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : ELIO FRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 5000207-38.2024.4.04.7108

ID: 305490483

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000207-38.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONECI JAIR MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000207-38.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JONECI JAIR MELLO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto julgo improcedente o pedido da parte autora, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC. Embora sucumbente, fica isenta a … Ver mais

Processo nº 5008696-30.2025.4.04.7108

ID: 305865410

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008696-30.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008696-30.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se … Ver mais

Processo nº 5014441-93.2022.4.04.7108

ID: 306030472

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014441-93.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR FERREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.461) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

RECURSO CÍVEL Nº 5014441-93.2022.4.04.7108/RS RECORRENTE : OSMAR FERREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB RS134461) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A parte autora, em petição, noticia a interposição de Reclamação perante … Ver mais

Processo nº 5015570-65.2024.4.04.7108

ID: 305338893

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015570-65.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIDA TERESINHA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015570-65.2024.4.04.7108/RS AUTOR : NEIDA TERESINHA LEAL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Adriana De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304723931

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008696-30.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008696-30.2025.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 19/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 304774896

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017902-15.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Luiza Da Silva

ID: 304775085

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007487-70.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DA SILVA

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5002825-45.2023.4.04.7122

ID: 304814264

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002825-45.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMARA MARINES IARONKA BARTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5002825-45.2023.4.04.7122/RS APELANTE : SIMARA MARINES IARONKA BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código do Processo Civil c/c o art. 132 do Regimento Interno deste Tribunal e com base na Portaria nº 34/… Ver mais

Claudio Jose Bach Seimetz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304722073

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018795-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE BACH SEIMETZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5018795-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 19/06/2025. Ver mais

Maria Christina Ferreira De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304774261

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008713-13.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sandro Ferreira Da Rosa

ID: 304774535

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003451-69.2020.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SANDRO FERREIRA DA ROSA

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5003777-66.2023.4.04.7108

ID: 304782107

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003777-66.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE CARVALHO VIEIRA SILCEDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003777-66.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ELIZIANE CARVALHO VIEIRA SILCEDA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Abro prazo à parte autora para anexar os documentos de identificação das testemunhas, conforme determinado no evento 50, DESPADEC1 : As decla… Ver mais

Processo nº 5021571-03.2023.4.04.7108

ID: 304914978

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021571-03.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANDRE STEFFENS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BORTOLOZZI (OAB/PR 38.097) THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 429.800) DÉBORA CAROLINA MONTEIRO (OAB/SP 449.405) GABRIELLA VIEZZER MOLINA (OAB/SP 424.461) ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB/SP 484.942) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021571-03.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ANDRE STEFFENS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) INTERESSADO : IMPACTO ROXO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : ITALO BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIE… Ver mais

Processo nº 5006936-46.2025.4.04.7108

ID: 304915192

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006936-46.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARAI SALETE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006936-46.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ARAI SALETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5003629-65.2017.4.04.7108

ID: 304915224

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003629-65.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE BACH SEIMETZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003629-65.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CLAUDIO JOSE BACH SEIMETZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a decisão agravada pela parte exequente através do agravo de instrumento nº 5018795-43.2025.4.04.0000… Ver mais

Processo nº 5011188-29.2024.4.04.7108

ID: 304927605

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011188-29.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA GORETI MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011188-29.2024.4.04.7108/RS AUTOR : CECILIA GORETI MORAIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da… Ver mais

Processo nº 5039466-74.2018.4.04.7100

ID: 304931878

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039466-74.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADELIR VARGAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5039466-74.2018.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ADELIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVO RUÍDO. REAFIRMAÇÃO DER. POSSIBILIDADE. 1. A exposição a… Ver mais

Processo nº 5000259-73.2020.4.04.7108

ID: 304878871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000259-73.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALADIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000259-73.2020.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : ALADIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5009574-09.2012.4.04.7108

ID: 304878991

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009574-09.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JAIR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) MAYSA TERESINHA GARCIA (OAB/RS 21.393)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009574-09.2012.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : MANOEL JAIR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : MAYSA TERESINHA GARCIA (OAB RS021393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5007199-78.2025.4.04.7108

ID: 304880209

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007199-78.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SEIDLER CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007199-78.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARLENE SEIDLER CORREA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do(a) magis… Ver mais

Processo nº 5010533-28.2022.4.04.7108

ID: 304894172

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010533-28.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BORBA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010533-28.2022.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : MARCIA BORBA DA LUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5013555-70.2017.4.04.7108

ID: 304894215

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013555-70.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO WAGNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013555-70.2017.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : JOAO FERNANDO WAGNER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5015031-80.2016.4.04.7108

ID: 304894237

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015031-80.2016.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZAIR BONIATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015031-80.2016.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : ZAIR BONIATTI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25… Ver mais

Processo nº 5000258-41.2023.4.04.7122

ID: 304894371

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000258-41.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000258-41.2023.4.04.7122/RS AUTOR : JUAREZ DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da(o) magist… Ver mais

Processo nº 5021780-69.2023.4.04.7108

ID: 304898404

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021780-69.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NERI BORGES

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5021780-69.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : NERI BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO HIDROCARBONETOS. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. APOSENTADORIA… Ver mais

Processo nº 5001148-85.2024.4.04.7108

ID: 304938661

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001148-85.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARZANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001148-85.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARZANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de pescrição, e: b) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução … Ver mais

Processo nº 5008679-91.2025.4.04.7108

ID: 304939552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008679-91.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008679-91.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. O pedido de tutela de urgência será, conforme postulado pela Parte Autora, apreciado por ocasião d… Ver mais

Processo nº 5009726-37.2024.4.04.7108

ID: 305001737

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009726-37.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009726-37.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ELOIR RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação da parte autora no evento 16, RÉPLICA1 , DETERMINO a emissão de GPS para com… Ver mais

Processo nº 5004987-84.2025.4.04.7108

ID: 305181704

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004987-84.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELVINO MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004987-84.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : SELVINO MORAIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo derradeiro de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1. apresente co… Ver mais

Processo nº 5006894-94.2025.4.04.7108

ID: 305181722

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006894-94.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARISA TEMPAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006894-94.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : MARISA TEMPAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora: 1. juntar aos autos cópia integral, numerada e ordenada do processo administrativo de… Ver mais

Processo nº 5004980-92.2025.4.04.7108

ID: 305181741

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004980-92.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PLACIDO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004980-92.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : PAULO PLACIDO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo derradeiro de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1. apres… Ver mais

Processo nº 5024439-98.2024.4.04.0000

ID: 304989609

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024439-98.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA PIOLLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5024439-98.2024.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : HELENA PIOLLI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO. DESAPOSENTAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5011429-13.2018.4.04.7108

ID: 304905324

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011429-13.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO PETRY

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011429-13.2018.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50114291320184047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : CLAUDIO ROBERTO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Processo nº 5016922-58.2024.4.04.7108

ID: 304920008

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016922-58.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DAL PIAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016922-58.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : EMERSON DAL PIAZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5013287-79.2018.4.04.7108

ID: 304894185

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013287-79.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO RAIMUNDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013287-79.2018.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : LUIZ PAULO RAIMUNDO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5018136-34.2025.4.04.0000

ID: 304815397

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018136-34.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KUNZLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5018136-34.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ANTONIO KUNZLER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO KUNZLER , com pedido de antecipação da pretensão recursal, contra decisão que, em fase de con… Ver mais

Processo nº 5027041-62.2024.4.04.0000

ID: 304832641

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5027041-62.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURI ADEMIR COELHO

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5027041-62.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : MAURI ADEMIR COELHO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA Direito previdenciário e processual civil. Agravo de instrumento em cumprimento de sentença. Aplic… Ver mais

Processo nº 5004776-40.2024.4.04.7122

ID: 304832778

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-40.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BORBA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-40.2024.4.04.7122/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : ROSA MARIA BORBA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 -… Ver mais

Processo nº 5006726-92.2025.4.04.7108

ID: 304832796

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006726-92.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DOS SANTOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006726-92.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : NAIR DOS SANTOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 18/06/20… Ver mais

Processo nº 5008236-87.2018.4.04.7108

ID: 304856903

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008236-87.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCISCO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 90.953)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008236-87.2018.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : CELSO FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5011153-19.2025.4.04.0000

ID: 304856940

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011153-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MENEGOTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Agravo de Instrumento Nº 5011153-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE : CELIO MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. DANOS MORAIS. COMPETÊNCI… Ver mais

Processo nº 5011968-08.2020.4.04.7108

ID: 304827328

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011968-08.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011968-08.2020.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : MARIA JULIANA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5014230-04.2015.4.04.7108

ID: 304857056

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014230-04.2015.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NATALICIO MACHADO SAIONARA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5014230-04.2015.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : GUSTAVO NATALICIO MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE : SAIONARA DE JESUS CHAVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB R… Ver mais

Processo nº 5005817-11.2025.8.21.0070

ID: 303985466

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005817-11.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DA ROCHA BOANOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005817-11.2025.8.21.0070/RS AUTOR : MARINA DA ROCHA BOANOVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para anexar ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos abaixo indicados, de acordo com uma das hipóteses lis… Ver mais

Processo nº 5013577-67.2025.8.21.0019

ID: 303247639

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013577-67.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA TEREZINHA GONCALVES SABOIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013577-67.2025.8.21.0019/RS AUTOR : CLEUZA TEREZINHA GONCALVES SABOIA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.- Do Recebimento da Inicial: Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC. 2.- Da Intimação Ele… Ver mais

Leonicia Maria Boettcher Bauer x Banco Bmg S.A

ID: 303648192

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013603-07.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONICIA MARIA BOETTCHER BAUER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) SIGISFREDO HOEPERS ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013603-07.2021.8.21.0019/RS RELATOR : ADRIANO PAROLO AUTOR : LEONICIA MARIA BOETTCHER BAUER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Gilnei Oliveira Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304678358

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007204-22.2018.8.21.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILNEI OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 02/07/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO … Ver mais

Ivanir Trindade x Maria Fátima Bichaira

ID: 301851529

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004826-28.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR TRINDADE

Polo Passivo:

MARIA FÁTIMA BICHAIRA

80

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) JOELSON DE SOUZA (OAB/RS 131.087)

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais

Marli Emilia Farias Vaz x Banco Bmg S.A

ID: 301764494

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002480-94.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLI EMILIA FARIAS VAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/RS 36.620)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002480-94.2024.8.21.0087/RS AUTOR : MARLI EMILIA FARIAS VAZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) DESPACHO/DECISÃO Em complementação aos anteriores deferidos, defiro o ofício ao Banco da Cai… Ver mais

Processo nº 5005816-26.2025.8.21.0070

ID: 302191523

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-26.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DA ROCHA BOANOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005816-26.2025.8.21.0070/RS AUTOR : MARINA DA ROCHA BOANOVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Ordem de Serviço 01/2022, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove a necessidade da gratuidade, juntand… Ver mais

Marlene Schlosser x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 301614925

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013595-30.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SCHLOSSER

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. CD EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) FELIPE DAL RI (OAB/RS 94.202)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013595-30.2021.8.21.0019/RS AUTOR : MARLENE SCHLOSSER ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : CD EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ADVOGADO(A) : FELIPE DAL RI (OAB RS094202) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADV… Ver mais

Processo nº 5003007-80.2023.8.21.0087

ID: 301709400

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5003007-80.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000928-87.2020.8.21.0070

ID: 302184679

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CURATELA Nº Processo: 5000928-87.2020.8.21.0070

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000599-41.2025.4.04.7108

ID: 300939503

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000599-41.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-41.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CLAUDEMIR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, colacione aos autos laudo técnico da empresa Cal… Ver mais

Processo nº 5004573-23.2024.4.04.7108

ID: 300968831

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004573-23.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MERI DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004573-23.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERI DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da … Ver mais

Processo nº 5008441-72.2025.4.04.7108

ID: 301061831

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008441-72.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008441-72.2025.4.04.7108/RS AUTOR : EVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. 1. Intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5008535-20.2025.4.04.7108

ID: 301250457

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008535-20.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008535-20.2025.4.04.7108/RS AUTOR : FERNANDO FERREIRA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais

Processo nº 5005235-21.2023.4.04.7108

ID: 301260998

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005235-21.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005235-21.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : JULIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - … Ver mais

Processo nº 5007494-78.2022.4.04.7122

ID: 300093550

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007494-78.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CARDOSO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007494-78.2022.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50074947820224047122/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : RENATO CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5017740-54.2017.4.04.7108

ID: 300100329

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017740-54.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER VALTAIR FACCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017740-54.2017.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50177405420174047108/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : CLEBER VALTAIR FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5001705-77.2021.4.04.7108

ID: 300242795

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001705-77.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDMARA SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001705-77.2021.4.04.7108/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : EDMARA SILVA DE MORAES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 14/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5000928-53.2025.4.04.7108

ID: 300288718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000928-53.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DE BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000928-53.2025.4.04.7108/RS AUTOR : FRANCISCA MARIA DE BORBA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão de benefício de aposentadoria. 2.… Ver mais

Processo nº 5008215-93.2023.4.04.7122

ID: 300514888

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008215-93.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILENE NUNES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008215-93.2023.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA EDILENE NUNES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO O presente processo aguarda pela elaboração do cálculo do valor devido para regularização dos períodos de 01/08/2020 a 31/08/2020 e de 01/12/… Ver mais

Processo nº 5014685-51.2024.4.04.7108

ID: 300610163

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014685-51.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOVINA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014685-51.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JOVINA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região qu… Ver mais

Processo nº 5011791-05.2024.4.04.7108

ID: 300738756

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011791-05.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA GARCIA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011791-05.2024.4.04.7108/RS AUTOR : LIDIA GARCIA DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A presente ação tem como parte integrante de seu objeto o pedido de complementação das contribuições previdenciária… Ver mais

Processo nº 5005687-60.2025.4.04.7108

ID: 300744544

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005687-60.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUVES ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005687-60.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CLAUVES ANTUNES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 5004255-18.2022.8.21.0087

ID: 301211563

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004255-18.2022.8.21.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004255-18.2022.8.21.0087/RS AUTOR : DOUGLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando a concordância da parte exequente ( evento 100, DOC1 ) ao cálculo apresentado pelo INSS ( evento 97, DOC1 ), homologo-o. 2. Re… Ver mais

Processo nº 5132495-39.2025.8.21.7000

ID: 300571124

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 8ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5132495-39.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004653-11.2025.8.21.0070

ID: 300624892

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004653-11.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO RAIMUNDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004653-11.2025.8.21.0070/RS AUTOR : LUIZ PAULO RAIMUNDO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Gratuidade Judiciária e da Audiência Preliminar Considerando os docu mentos acostados (eventos 1 e 6), DEFIRO o benefício da gratuidade da ju… Ver mais

Processo nº 5000403-45.2018.8.21.0145

ID: 301293853

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000403-45.2018.8.21.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS BINELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000403-45.2018.8.21.0145/RS AUTOR : JOAO DOS SANTOS BINELO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA III ? Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO DOS SANTOS BINELO? em face de INSS ? INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5008297-98.2025.4.04.7108

ID: 300771235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008297-98.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANINA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008297-98.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JANINA BARBOSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. O pedido de tutela de urgência será, conforme postulado pela Parte Autora, apreciado por ocasião da sentença, uma… Ver mais

Processo nº 5008360-26.2025.4.04.7108

ID: 298599365

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008360-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA ELIANE SOARES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008360-26.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VANUSA ELIANE SOARES DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo … Ver mais

Processo nº 5009203-35.2018.4.04.7108

ID: 299167645

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009203-35.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5009203-35.2018.4.04.7108/RS APELADO : VALDIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser portadora de doença grave (fratura na diáfise tibial na perna - CID S82), bem como requer a anot… Ver mais

Processo nº 5012932-93.2023.4.04.7108

ID: 299267108

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012932-93.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORACI NAZIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012932-93.2023.4.04.7108/RS AUTOR : DORACI NAZIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, em relação ao reconhecimento dos períodos comuns de 01/07/1998 a 30/11/19… Ver mais

Processo nº 5009201-65.2018.4.04.7108

ID: 299237071

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009201-65.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLI INES SCHENCKEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5009201-65.2018.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : MARLI INES SCHENCKEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES. INADMITIDA A MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RE… Ver mais

Processo nº 5005010-30.2025.4.04.7108

ID: 299220492

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005010-30.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA DE SOUZA KUNZLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005010-30.2025.4.04.7108/RS AUTOR : AMELIA DE SOUZA KUNZLER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte-autora o prazo de 15 dias, consoante requerido no evento 15, PET1 . Intime-se. Atendida a determinação supra, cite… Ver mais

Vanusa Eliane Soares Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298630056

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008360-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA ELIANE SOARES DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008360-26.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 12/06/2025. Ver mais

Loreci Correa De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298630061

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003853-77.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LORECI CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5003853-77.2025.4.04.7122 distribuido para 3ª Vara Federal de Gravataí na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001851-16.2024.4.04.7108

ID: 299088865

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001851-16.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELI DE FATIMA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

RECURSO CÍVEL Nº 5001851-16.2024.4.04.7108/RS RECORRIDO : NELI DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO CONTRIBUIÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO. EC N. 103/2019. CÔMPUTO PARA QUALIDADE DE SEGURADO, CARÊNCIA E CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. TE… Ver mais

Christian Colvero Bairros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 298626160

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014337-33.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN COLVERO BAIRROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.461) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5014337-33.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015570-65.2024.4.04.7108

ID: 298871349

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015570-65.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEIDA TERESINHA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015570-65.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : NEIDA TERESINHA LEAL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 13/06/2025 - Convertido o Julgamento em D… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 298626940

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018631-02.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SANDRA NARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5018631-02.2022.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008226-96.2025.4.04.7108

ID: 298950241

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008226-96.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO TITO KEHL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008226-96.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ADRIANO TITO KEHL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se a … Ver mais

Processo nº 5016232-76.2025.4.04.0000

ID: 298696225

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016232-76.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016232-76.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50210782620234047108/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : CLAUDOMIRO GOMES DOS REIS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5008392-31.2025.4.04.7108

ID: 299485806

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008392-31.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO JOSE BACH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008392-31.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : LUCIO JOSE BACH ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Por ora não se vislumbram os requisitos autorizadores para aconcessão da tutela provisória de urgência de natureza satisfativa, razão pela qual poster… Ver mais

Processo nº 5001165-87.2025.4.04.7108

ID: 299486069

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001165-87.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSMI DA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001165-87.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ROSMI DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO I. Baixo os autos em diligência. É entendimento deste Juízo que laudo pericial individual referente a terceiro, por suas peculiaridades, não se presta … Ver mais

Processo nº 5008215-93.2023.4.04.7122

ID: 299484235

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008215-93.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILENE NUNES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008215-93.2023.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA EDILENE NUNES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da… Ver mais

Eva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299897910

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008441-72.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008441-72.2025.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010058-04.2024.4.04.7108

ID: 299764921

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010058-04.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO STADULNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010058-04.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : SERGIO STADULNI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 14/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5007200-39.2020.4.04.7108

ID: 300002710

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007200-39.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRIS BERNARDETE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007200-39.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50072003920204047108/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : IRIS BERNARDETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5006020-48.2017.4.04.7122

ID: 299991845

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006020-48.2017.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA DE BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 90.953) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006020-48.2017.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50060204820174047122/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : AUGUSTA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) INTERESSADO : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5020052-03.2017.4.04.7108

ID: 299385126

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020052-03.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020052-03.2017.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : CELSO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5017652-11.2020.4.04.7108

ID: 299366264

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017652-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017652-11.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5013988-30.2024.4.04.7108

ID: 299332994

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013988-30.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR VICENTE RABUSKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013988-30.2024.4.04.7108/RS AUTOR : OSMAR VICENTE RABUSKE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que a parte autora requer o reconhecimento do exercício de atividade rural em regime de economia familiar no período de 09/04/19… Ver mais

Processo nº 5013988-30.2024.4.04.7108

ID: 299333766

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013988-30.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR VICENTE RABUSKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013988-30.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : OSMAR VICENTE RABUSKE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 13/06/2025 - Audiência de In… Ver mais

Processo nº 5007074-86.2020.4.04.7108

ID: 299339255

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007074-86.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RODRIGUES FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007074-86.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : SOLANGE RODRIGUES FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes… Ver mais

Processo nº 5019641-52.2020.4.04.7108

ID: 299340839

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019641-52.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLECIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019641-52.2020.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : CLECIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Tadeus Abel Bonetti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299723862

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007998-34.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TADEUS ABEL BONETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS MEDEIROS SCHILLING (OAB/RS 56.960) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5007998-34.2019.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010786-84.2020.4.04.7108

ID: 299480557

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010786-84.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONESIMA DUARTE DA ROSA

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5010786-84.2020.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : ONESIMA DUARTE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. AFASTAMENTO COMPULSÓRIO. APLICA… Ver mais

Processo nº 5003853-77.2025.4.04.7122

ID: 299414544

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003853-77.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LORECI CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003853-77.2025.4.04.7122/RS AUTOR : LORECI CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Proviment… Ver mais

Processo nº 5008652-55.2018.4.04.7108

ID: 299412226

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008652-55.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NARCISO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008652-55.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : JOSE NARCISO AMARAL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 13/… Ver mais

Processo nº 5007544-44.2025.4.04.7108

ID: 299530255

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007544-44.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISOLETE MAJOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007544-44.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ISOLETE MAJOR ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Parte Autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovante de residência atualizado, bem como procuração e declaração de pobreza atuali… Ver mais

Lucio Jose Bach x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Novo Hamburgo

ID: 299726196

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008392-31.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO JOSE BACH

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008392-31.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 13/06/2025. Ver mais

Valdecir Joao Mendes x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Caminho Das Aguas Rs Sicredi Caminho Das Aguas Rs

ID: 299848517

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029199-26.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JOAO MENDES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB/RS 51.652) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029199-26.2024.8.21.0019/RS AUTOR : VALDECIR JOAO MENDES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) SENTE… Ver mais

Processo nº 5005688-06.2025.8.21.0070

ID: 299180682

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5005688-06.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GASPAR LIMA DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5005688-06.2025.8.21.0070/RS AUTOR : EDSON GASPAR LIMA DE VARGAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Ordem de Serviço 01/2022, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove a necessidade da gratuidad… Ver mais

Processo nº 5001069-14.2017.8.21.0070

ID: 299598380

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001069-14.2017.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE JESUS IGNACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001069-14.2017.8.21.0070/RS AUTOR : GILBERTO DE JESUS IGNACIO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia do perito nomeado (evento 39), nomeia-se , em substituição, o perito oftalmologista MIGUEL MARTINEZ GRAZZ… Ver mais

Processo nº 5003282-10.2021.8.21.0019

ID: 299595952

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003282-10.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA VERONICA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003282-10.2021.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : CINTIA VERONICA GOMES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5000738-10.2025.8.21.0019

ID: 299543314

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000738-10.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LECI TEREZA BOHRER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000738-10.2025.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : LECI TEREZA BOHRER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 02/06/2025 - PROCURAÇÃO Ver mais

Processo nº 5005658-68.2025.8.21.0070

ID: 299483488

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5005658-68.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GASPAR LIMA DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5005658-68.2025.8.21.0070/RS AUTOR : EDSON GASPAR LIMA DE VARGAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para anexar ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos abaixo indicados, de acordo com uma das hip… Ver mais

Moacir Bonatti x Banco C6 S.A.

ID: 299539686

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015557-20.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BONATTI

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015557-20.2023.8.21.0019/RS AUTOR : MOACIR BONATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO 1. A controvérsia reside na (in)aut… Ver mais

Processo nº 5014570-30.2024.4.04.7108

ID: 297999894

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014570-30.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014570-30.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA INEZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feito sem exame de mérito com relação ao período de 07/06/1973 a 21/03/1976 , consoante os termos do artigo 48… Ver mais

Leni Teresinha Gluck x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297458382

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024556-91.2013.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LENI TERESINHA GLUCK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB/RS 103.260)

Processo 5024556-91.2013.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009467-18.2019.4.04.7108

ID: 297898439

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009467-18.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO STAHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009467-18.2019.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO STAHL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 12/0… Ver mais

Processo nº 5016017-29.2019.4.04.7108

ID: 297890578

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016017-29.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ADRIANA KUNZLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5016017-29.2019.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : MARCIA ADRIANA KUNZLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cabem embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 5017743-09.2017.4.04.7108

ID: 297890986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017743-09.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5017743-09.2017.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. EFEITO INTEGRATIVO. 1. Conforme o disposto no art. 1.022… Ver mais

Processo nº 5010663-71.2024.4.04.7100

ID: 298504639

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010663-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO NATALINO GRUN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010663-71.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SERGIO NATALINO GRUN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de destaque de honorários contratuais tendo em vista que, para que seja efetivado o exercício d… Ver mais

Processo nº 5002123-83.2019.4.04.7108

ID: 298313524

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002123-83.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAIR DOS SANTOS NUNES

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002123-83.2019.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50021238320194047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : ADAIR DOS SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos … Ver mais

Processo nº 5016623-18.2023.4.04.7108

ID: 298463329

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016623-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016623-18.2023.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : KATIA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 12/06/2025 - PETIÇÃ… Ver mais

Processo nº 5006931-24.2025.4.04.7108

ID: 297863829

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006931-24.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA TEREZINHA GONCALVES SABOIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006931-24.2025.4.04.7108/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER AUTOR : CLEUZA TEREZINHA GONCALVES SABOIA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - … Ver mais

Processo nº 5008238-57.2018.4.04.7108

ID: 297838006

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008238-57.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOELI GHESLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5008238-57.2018.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : NOELI GHESLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitados os declaratórios, pois o embargante … Ver mais

Elisete Teresinha Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297461912

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011988-28.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE TERESINHA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5011988-28.2022.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017652-11.2020.4.04.7108

ID: 297581832

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017652-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017652-11.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5017652-11.2020.4.04.7108

ID: 297581839

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017652-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017652-11.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Janina Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297464815

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008297-98.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANINA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008297-98.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008230-36.2025.4.04.7108

ID: 298053901

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008230-36.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008230-36.2025.4.04.7108/RS AUTOR : NEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se… Ver mais

Processo nº 5008652-55.2018.4.04.7108

ID: 298055768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008652-55.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NARCISO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008652-55.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : JOSE NARCISO AMARAL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 12/… Ver mais

Processo nº 5006403-30.2025.8.21.9000

ID: 298520922

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006403-30.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO KURCHT BITTENCOURTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006403-30.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : GILBERTO KURCHT BITTENCOURTE ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILBERTO KURCHT BITTENCOURTE contra decisão proferida pelo Juiz de Direito do Juizado E… Ver mais

Processo nº 5019019-40.2023.8.21.0033

ID: 298543389

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5019019-40.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5003875-41.2025.8.21.0070

ID: 298282733

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003875-41.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILSON AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003875-41.2025.8.21.0070/RS AUTOR : NILSON AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Gratuidade Judiciária e da Audiência Preliminar Con siderando os documentos acostados (eventos 01, 06 e 12), DEFIRO o ben efício da gratui… Ver mais

Processo nº 5026102-52.2023.8.21.0019

ID: 297799932

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026102-52.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUSTAVO BOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026102-52.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BRUNO GUSTAVO BOES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Carta precatória à disposição da parte exequente devendo instruí-la com as cópias necessárias e providenciar sua distribuição, com ulterior compro… Ver mais

Processo nº 5028001-51.2024.8.21.0019

ID: 296980282

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5028001-51.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5020241-83.2021.8.21.0010

ID: 296948878

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5020241-83.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE DA SILVA MARCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

INVENTÁRIO Nº 5020241-83.2021.8.21.0010/RS RELATOR : MILENE FROES RODRIGUES DAL BO REQUERENTE : ELIETE DA SILVA MARCA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5003402-14.2024.8.21.0095

ID: 297078326

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003402-14.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN COLVERO BAIRROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.461)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003402-14.2024.8.21.0095/RS AUTOR : CHRISTIAN COLVERO BAIRROS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : RAFAEL JOHNNATAN CAVALHEIRO (OAB RS134461) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 10 do CPC, abro vista às partes para que se manifest… Ver mais

Processo nº 5028654-87.2023.8.21.0019

ID: 296713711

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028654-87.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MAYSA TERESINHA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028654-87.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50041567320138210019/RS) RELATOR : DANIEL PELLEGRINO KREDENS EXEQUENTE : ESPÓLIO DE MAYSA TERESINHA GARCIA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marina Leni Dos Santos

ID: 295040557

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013540-04.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARINA LENI DOS SANTOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5013540-04.2017.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022391-69.2024.4.04.0000

ID: 295814122

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022391-69.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022391-69.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50188600620154047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5010316-48.2023.4.04.7108

ID: 296080608

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010316-48.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEZARIO NUNES INACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

RECURSO CÍVEL Nº 5010316-48.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : CEZARIO NUNES INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional em que se discute reconhecimento de tempo especial anterior a 29/0… Ver mais

Processo nº 5016063-57.2015.4.04.7108

ID: 296093963

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016063-57.2015.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR MARTINS CORREA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5016063-57.2015.4.04.7108/RS APELADO : VALDIR MARTINS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de julgamento postulado pela parte Autora na petição do evento 22, PET1 . O autor fundamenta seu pedi… Ver mais

Processo nº 5012258-57.2019.4.04.7108

ID: 295977122

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012258-57.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012258-57.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE : RONALDO MORAIS FERREIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os autos conclusos. Resumidamente, a prestação jurisdicional, n… Ver mais

Processo nº 5005904-06.2025.4.04.7108

ID: 296132958

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005904-06.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RICARDELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005904-06.2025.4.04.7108/RS AUTOR : PEDRO RICARDELLI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora preenche os requisitos para concessão do benefício. 2. Em face da natureza pública do direito … Ver mais

Processo nº 5016008-28.2023.4.04.7108

ID: 295898212

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016008-28.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016008-28.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : VALDIR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 10/06/20… Ver mais

Processo nº 5005654-17.2018.4.04.7108

ID: 296021573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005654-17.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005654-17.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : CELSO DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5003479-06.2025.4.04.7108

ID: 296014811

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003479-06.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA KREMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003479-06.2025.4.04.7108/RS AUTOR : TERESINHA KREMER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5006152-06.2024.4.04.7108

ID: 295742116

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006152-06.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BEATRIZ HOFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006152-06.2024.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : SUZANA BEATRIZ HOFF ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5001687-27.2020.4.04.7129

ID: 295743917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001687-27.2020.4.04.7129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001687-27.2020.4.04.7129/RS EXEQUENTE : ROSANE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Processo nº 5006858-52.2025.4.04.7108

ID: 295693912

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006858-52.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELSA MELLE JABELUSKI AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006858-52.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELSA MELLE JABELUSKI AVILA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Int… Ver mais

Processo nº 5005902-36.2025.4.04.7108

ID: 295529811

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005902-36.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE MELO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005902-36.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LUIZ ANTONIO DE MELO LIMA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias , promova o recolhimento das custas judiciais, anexando o comprovante aos autos. Ver mais

Processo nº 5016008-28.2023.4.04.7108

ID: 295420537

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016008-28.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016008-28.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : VALDIR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 09/06/20… Ver mais

Processo nº 5001094-22.2024.4.04.7108

ID: 295606155

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001094-22.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001094-22.2024.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : MARCIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 26/05/2025 - LAUDO … Ver mais

Processo nº 5006506-36.2021.4.04.7108

ID: 295818444

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006506-36.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LIMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006506-36.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE : SERGIO LIMA DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa. Ver mais

Processo nº 5000129-39.2023.8.21.0070

ID: 296147321

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000129-39.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PAIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000129-39.2023.8.21.0070/RS RELATOR : FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR : MARIA INES PAIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 30/05/2025 - PETIÇÃO - … Ver mais

Processo nº 5015294-17.2025.8.21.0019

ID: 295128647

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5015294-17.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5025958-15.2022.8.21.0019

ID: 295137459

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5025958-15.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KALIANA WINCK DE OLIVEIRA LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Guarda de Família Nº 5025958-15.2022.8.21.0019/RS REQUERIDO : KALIANA WINCK DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte para informar nos autos o nome completo, CNPJ, endereço e e-mail da pe… Ver mais

Processo nº 5009529-70.2022.8.21.0019

ID: 295015927

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5009529-70.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Paulo Elizeu Ferreira Lima x Kaliana Winck De Oliveira Lima

ID: 295015951

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5025958-15.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ELIZEU FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

KALIANA WINCK DE OLIVEIRA LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS JAHN VARGAS (OAB/RS 69.938) FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Guarda de Família Nº 5025958-15.2022.8.21.0019/RS REQUERENTE : PAULO ELIZEU FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938) REQUERIDO : KALIANA WINCK DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5000673-06.2021.8.21.0132

ID: 295420375

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000673-06.2021.8.21.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARI SANDRA CHERUTTI PAOLA BRESSAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5000673-06.2021.8.21.0132/RS REQUERENTE : PAOLA BRESSAN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) REQUERENTE : MARI SANDRA CHERUTTI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, ju… Ver mais

Lourdes Maggioni x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 295547474

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5003001-32.2020.8.21.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MAGGIONI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO CETELEM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5003001-32.2020.8.21.0070/RS REQUERENTE : LOURDES MAGGIONI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) REQUERIDO : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARA… Ver mais

Processo nº 5003601-77.2025.8.21.0070

ID: 295456861

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003601-77.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA DE SOUZA KUNZLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003601-77.2025.8.21.0070/RS AUTOR : AMELIA DE SOUZA KUNZLER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Considerando o postulado na petição retro, ( evento 10, DOC1 ), concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o autor realizar diligências necessár… Ver mais

Processo nº 5005504-50.2025.8.21.0070

ID: 295654157

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005504-50.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEVINOS PAULO FLESCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005504-50.2025.8.21.0070/RS SUSCITANTE : LEVINOS PAULO FLESCH ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Ordem de Serviço 01/2022, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove a ne… Ver mais

Processo nº 5001565-55.2018.8.21.0087

ID: 295745765

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001565-55.2018.8.21.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) ECLEIA WINGERT (OAB/RS 81.811) ANA LUIZA PALMEIRO ORSI (OAB/RS 116.871) LUCIMARA TAILIZE ZUGEL (OAB/RS 105.580)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo8

ID: 295425990

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008023-59.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO8

80

Advogados:

LIDIANE TAIS FAGUNDES (OAB/RS 93.922) DION NORBERT DE OLIVEIRA (OAB/RS 106.241) FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 … Ver mais

Processo nº 5033434-36.2024.8.21.0019

ID: 294533058

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5033434-36.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002936-88.2023.8.21.0019

ID: 294825584

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002936-88.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DERLI MARTINS DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002936-88.2023.8.21.0019/RS REQUERENTE : DERLI MARTINS DE FRAGA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o corretor nomeado, por email, cadastrado junto ao eproc. Ver mais

Processo nº 5002650-30.2018.8.21.0070

ID: 294981486

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5002650-30.2018.8.21.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009467-18.2019.4.04.7108

ID: 294022434

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009467-18.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO STAHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009467-18.2019.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO STAHL ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 0… Ver mais

Processo nº 5003001-32.2024.4.04.7108

ID: 294789748

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003001-32.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003001-32.2024.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA MOREIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5003001-32.2024.4.04.7108

ID: 294765944

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003001-32.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003001-32.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA MOREIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao pedido de reserva de honorários, proceda a secretaria à retificação da RPV, excepci… Ver mais

Processo nº 5018219-47.2017.4.04.7108

ID: 294174281

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018219-47.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENOR BARTIKOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018219-47.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE : ENOR BARTIKOSKI ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Processo nº 5001908-97.2025.4.04.7108

ID: 294568368

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001908-97.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESAR BENEDETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-97.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CESAR BENEDETTO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que a parte autora requer o reconhecimento do exercício de atividade rural em regime de economia familiar no período de 23/07/1983 a 2… Ver mais

Processo nº 5001908-97.2025.4.04.7108

ID: 294568879

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001908-97.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESAR BENEDETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-97.2025.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : CESAR BENEDETTO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 09/06/2025 - Audiência de Instrução des… Ver mais

Processo nº 5002080-39.2025.4.04.7108

ID: 294690715

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002080-39.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOIDEMAR BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002080-39.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LOIDEMAR BUENO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias : a) junte nos autos cópia integral, numerada e ordenada do(s) pro… Ver mais

Processo nº 5013191-88.2023.4.04.7108

ID: 294711361

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013191-88.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SILVANO DE BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013191-88.2023.4.04.7108/RS AUTOR : CLAUDETE SILVANO DE BORBA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria 1168, de 23 de … Ver mais

Processo nº 5018041-88.2023.4.04.7108

ID: 294687009

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018041-88.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018041-88.2023.4.04.7108/RS AUTOR : OSMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO *) Da Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de pobreza acostada pela parte autora ( evento 7, DECLPOBRE3 ), resta deferida a AJG nos termos da d… Ver mais

Processo nº 5016008-28.2023.4.04.7108

ID: 294689133

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016008-28.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016008-28.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : VALDIR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/06/20… Ver mais

Processo nº 5001517-79.2024.4.04.7108

ID: 294833865

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001517-79.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REMI RENI KEISER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-79.2024.4.04.7108/RS AUTOR : REMI RENI KEISER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da perita judicial, na entrega do laudo nos prazos estabelecidos, desonero do encargo a perita Cristiane de Almeida Silva , e determino a … Ver mais

Processo nº 5004338-71.2015.4.04.7108

ID: 294223755

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004338-71.2015.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ADELAR SCHUCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 90.953) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004338-71.2015.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : ADEMAR ADELAR SCHUCH ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5013275-65.2018.4.04.7108

ID: 294197676

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013275-65.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JANDIR KRONBAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013275-65.2018.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : JOSE JANDIR KRONBAUER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 0… Ver mais

Processo nº 5007913-38.2025.4.04.7108

ID: 294462965

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007913-38.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE TERESINHA SILVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007913-38.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CLARICE TERESINHA SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO I. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite a estrutur… Ver mais

Processo nº 5017733-62.2017.4.04.7108

ID: 294462277

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017733-62.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA LAUXEN SERGIO VICENTE LAUXEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017733-62.2017.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : SERGIO VICENTE LAUXEN (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EXEQUENTE : NEUSA MARIA LAUXEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5017652-11.2020.4.04.7108

ID: 294316542

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017652-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017652-11.2020.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : NEUSA TERESINHA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5001663-23.2024.4.04.7108

ID: 294175570

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001663-23.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BARON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

RECURSO CÍVEL Nº 5001663-23.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : MARCIA BARON (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional em que se discute reconhecimento de tempo especial. Embora tempestivo, ten… Ver mais

Processo nº 5003482-58.2025.4.04.7108

ID: 294432653

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003482-58.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003482-58.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARLENE SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil. Condeno … Ver mais

Processo nº 5003031-72.2021.4.04.7108

ID: 294425558

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003031-72.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003031-72.2021.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50030317220214047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ROBERTO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos… Ver mais

Processo nº 5005472-84.2025.4.04.7108

ID: 294285115

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005472-84.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DE FATIMA DOS PASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005472-84.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARGARETE DE FATIMA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO I. Tramitação Ágil - Aposentadorias Como forma de racionalizar a gestão processual e permitir a organização da tramitação, o Tribunal Regional… Ver mais

Processo nº 5003587-35.2025.4.04.7108

ID: 294353688

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003587-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003587-35.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JUDITE ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 5016723-36.2024.4.04.7108

ID: 294375683

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016723-36.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELMAR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016723-36.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : DELMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5015876-44.2018.4.04.7108

ID: 294323457

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015876-44.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILSON SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015876-44.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : VILSON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Ju… Ver mais

Processo nº 5015597-82.2023.4.04.7108

ID: 292754547

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015597-82.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ESPINDOLA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015597-82.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA AUTOR : EDUARDO ESPINDOLA GONCALVES ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5004777-25.2024.4.04.7122

ID: 292732011

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004777-25.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004777-25.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Gravataí: Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , anexe, ou o form… Ver mais

Processo nº 5011426-58.2018.4.04.7108

ID: 292698728

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011426-58.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB/RS 103.260)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011426-58.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : ROSANE MULLER ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) INTERESSADO : RAMON GARCIA DUPONT ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram… Ver mais

Processo nº 5008236-87.2018.4.04.7108

ID: 292699211

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008236-87.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCISCO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 90.953)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008236-87.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CELSO FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os a… Ver mais

Processo nº 5004338-08.2015.4.04.7129

ID: 292699310

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004338-08.2015.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON DA SILVEIRA MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004338-08.2015.4.04.7129/RS EXEQUENTE : GERSON DA SILVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os autos conclusos. Resumidamente, a prestação jurisdicional, … Ver mais

Processo nº 5016723-36.2024.4.04.7108

ID: 292696325

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016723-36.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DELMAR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016723-36.2024.4.04.7108/RS EXEQUENTE : DELMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao questionamento do Setor CEAB-DJ-SR3 do INSS ( evento 32, INFBEN1 ), observo que, conforme o acordo ho… Ver mais

Processo nº 5008138-92.2024.4.04.7108

ID: 292726150

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008138-92.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSO RITTER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008138-92.2024.4.04.7108/RS AUTOR : NELSO RITTER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Em decisão de saneamento e organização do processo, restou determinada a complementação da prova em relação às empresas JEFERSON F. ARNHOLD – ATELIER – ME. e A… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdir De Souza Ferreira

ID: 292019880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020099-64.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDIR DE SOUZA FERREIRA

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5020099-64.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neli Rodrigues Da Silva

ID: 292019899

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013981-72.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELI RODRIGUES DA SILVA

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5013981-72.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Raul Ramos Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292543582

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003231-74.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUL RAMOS CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Elizeu Norberto Belotto

ID: 292543642

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013359-90.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIZEU NORBERTO BELOTTO

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Enio Lima Macedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292545358

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010823-22.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENIO LIMA MACEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Rosimeiry Cardoso Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292542063

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006832-30.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY CARDOSO MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5017943-11.2020.4.04.7108

ID: 292096850

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017943-11.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5017943-11.2020.4.04.7108/RS APELANTE : VALDIR ASSUNCAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de tramitação postulada pela parte Autora na petição do evento 2, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 . O aut… Ver mais

Processo nº 5011284-44.2024.4.04.7108

ID: 292076837

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011284-44.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINEIA HERMES PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011284-44.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : MINEIA HERMES PAIVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5006632-23.2020.4.04.7108

ID: 292088838

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006632-23.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5006632-23.2020.4.04.7108/RS APELANTE : FABIO LUIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de tramitação prioritária postulado pela parte Autora na petição do evento 2, PED_TRAMIT_PRIOR1 . Em que pese a s… Ver mais

Processo nº 5004528-82.2025.4.04.7108

ID: 292620902

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004528-82.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA KONIG DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004528-82.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELISANGELA KONIG DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora preenche os requisitos para concessão do benefício. 2. A análise do pedido de concess… Ver mais

Processo nº 5001858-08.2025.4.04.7129

ID: 292177903

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001858-08.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001858-08.2025.4.04.7129/RS AUTOR : GILMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº… Ver mais

Processo nº 5001859-90.2025.4.04.7129

ID: 292177965

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001859-90.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARAI DOS SANTOS CAPUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001859-90.2025.4.04.7129/RS AUTOR : SARAI DOS SANTOS CAPUTO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provi… Ver mais

Processo nº 5008007-83.2025.4.04.7108

ID: 292225503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008007-83.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5008007-83.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001384-29.2023.4.04.7122

ID: 292020600

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001384-29.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GELSON DE OLIVEIRA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5001384-29.2023.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005929-55.2017.4.04.7122

ID: 292509081

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005929-55.2017.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO FOLETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5005929-55.2017.4.04.7122/RS APELANTE : MARCIO ANTONIO FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta Turma, alegando a existência de hipótese prevista nos incisos I a III do art. 1… Ver mais

Processo nº 5001858-08.2025.4.04.7129

ID: 293227151

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001858-08.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5001858-08.2025.4.04.7129 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001859-90.2025.4.04.7129

ID: 293227167

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001859-90.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARAI DOS SANTOS CAPUTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5001859-90.2025.4.04.7129 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 06/06/2025. Ver mais

Antonio Ezibetti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293228908

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018691-38.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EZIBETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5018691-38.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004603-24.2025.4.04.7108

ID: 293029612

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004603-24.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELI PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004603-24.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELI PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça G… Ver mais

Maria Cristina Kelsch x Banco Bmg S.A

ID: 292524340

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015514-49.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA KELSCH

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

80

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Processo nº 5005415-27.2025.8.21.0070

ID: 293079451

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5005415-27.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Atelier De Calcados Fischborn Ltda - Me e outros x Jair Luiz Dos Passos e outros

ID: 293102094

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001368-25.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ATELIER DE CALCADOS FISCHBORN LTDA - ME CARLOS SEEFELDT CASSIO GUSTAVO PORTELLA

Polo Passivo:

JAIR LUIZ DOS PASSOS NADIA MARIA DOS PASSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE WASEM (OAB/RS 81.229) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001368-25.2016.8.21.0070/RS AUTOR : CARLOS SEEFELDT ADVOGADO(A) : FRANCIELE WASEM (OAB RS081229) AUTOR : ATELIER DE CALCADOS FISCHBORN LTDA - ME ADVOGADO(A) : FRANCIELE WASEM (OAB RS081229) AUTOR : CASSIO GUSTAVO PORTELLA ADVOGADO(A) : FRANCIELE WASEM (OAB RS081229) RÉ… Ver mais

Processo nº 5010921-28.2022.4.04.7108

ID: 293769911

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010921-28.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO COSTA UBATUBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5010921-28.2022.4.04.7108/RS APELANTE : RONILDO COSTA UBATUBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de julgamento postulado pela parte Autora na petição do evento 7, PET1 . Para fundamentar seu pedido… Ver mais

Processo nº 5010227-88.2024.4.04.7108

ID: 292917579

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010227-88.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAIS CARINE DOS SANTOS LAUCK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010227-88.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO AUTOR : TAIS CARINE DOS SANTOS LAUCK ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5022680-04.2013.4.04.7108

ID: 292812014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022680-04.2013.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON ALVARENGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332) MAYSA TERESINHA GARCIA (OAB/RS 21.393)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022680-04.2013.4.04.7108/RS EXEQUENTE : AMILTON ALVARENGA ADVOGADO(A) : MAYSA TERESINHA GARCIA (OAB RS021393) ADVOGADO(A) : VAGNER STOFFELS CLAUDINO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente … Ver mais

Processo nº 5000783-94.2025.4.04.7108

ID: 292915920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000783-94.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000783-94.2025.4.04.7108/RS AUTOR : NATALINO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 5011437-53.2019.4.04.7108

ID: 293705205

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011437-53.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE LEITES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011437-53.2019.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : JAIR JOSE LEITES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5010330-25.2018.8.21.0019

ID: 290741315

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010330-25.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS LEMOS ROSCHILDT ELLEN FIGUEIRO SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010330-25.2018.8.21.0019/RS AUTOR : ELLEN FIGUEIRO SILVA FEITOSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) AUTOR : ELIAS LEMOS ROSCHILDT ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.- Diante da manifestação do perito aceitando … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 291692359

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5246600-34.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81.332) GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY (OAB/RS 82.685) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo Administrativo Nº 5246600-34.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQ… Ver mais

Ramon Garcia Dupont x Paulo Ricardo Bernardes

ID: 291797159

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030868-17.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAMON GARCIA DUPONT

Polo Passivo:

PAULO RICARDO BERNARDES

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) OTAVIO DA SILVA LEMOS (OAB/RS 122.724)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030868-17.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : RAMON GARCIA DUPONT ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) EXECUTADO : PAULO RICARDO BERNARDES ADVOGADO(A) : OTAVIO DA SILVA LEMOS (OAB RS122724) PROPOSTA DE SENTENÇA Embora dispensado o relatório (art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 5000928-87.2020.8.21.0070

ID: 291333065

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CURATELA Nº Processo: 5000928-87.2020.8.21.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5028001-51.2024.8.21.0019

ID: 291914471

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5028001-51.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Fabiano Vidal Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256955342

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018081-24.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIDAL DA SILVA LUCAS VIDAL DA SILVA MARIA IVONE VIDAL DA SILVA TATIANA VIDAL DA SILVA TIAGO VIDAL DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril d… Ver mais

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