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Rafael Ramos Abrahão

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ RAFAEL RAMOS ABRAHÃO OAB/MG 151.701
⚖️ RAFAEL RAMOS ABRAHÃO OAB/RJ 259.703
⚖️ RAFAEL RAMOS ABRAHÃO OAB/SP 503.868

Comunicações processuais

Magali Ruiz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 311795375
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-78.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Ruiz Barbosa - BANCO BMG S/A - Fls.294/297: Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais

Valdemir Rodrigues Siqueira x Banco Bmg S/A

ID: 311891626
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004378-02.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Rodrigues Siqueira - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls. 202, esta serventia realizou o cálculo das custas processuais, apurando o(s) valor(es) … Ver mais
Processo 1001870-21.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JOÃO ROBERTO ANTUNES - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - Fica a parte executada/requerida intimada para no prazo de trinta (30) dias comprovar nos autos o recolhimento das cu… Ver mais
Processo 1004167-76.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Gomes da Silva - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Para que se opere a renúncia comunicada às fls. 156/159, providencie o subscritor a notificação… Ver mais
Processo 1000980-20.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus da Silva Nunes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Primeiramente, verifica-se a fls. 218/221 petição do patrono da parte requerida e documentos (renúncia do m… Ver mais
Processo 1001699-53.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Alves de Siqueira - Banco BMG S.A. - Vistos. Fl. 150: HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transita… Ver mais
Processo 1011333-88.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Donizete de Souza - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissib… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017654-56.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria Aparecida Verga Pelizari - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO … Ver mais
DESPACHO Nº 2187854-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Durvalina Casagrande Marcelino - Agravado: Associação dos Aposentados … Ver mais
DESPACHO Nº 1029549-50.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valter Luiz Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - VISTOS. Defi… Ver mais
DESPACHO Nº 2187854-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Durvalina Casagrande Marcelino - Agravado: Associação dos Aposentados … Ver mais
Processo 1001047-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clovis Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 176 e seguintes: O fato de ser pessoa jurídica sem fins lucrativos não quer … Ver mais
Processo 1000945-12.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Ângela Maria Rossi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previ… Ver mais

Sandra Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 312478946
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5062814-69.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SANDRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIZ RATEKE (OAB SC057020) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/… Ver mais
DESPACHO Nº 1000694-96.2024.8.26.0458 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piratininga - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Ginez Fernandes - Vistos. Considerando que, em 29 de maio de 2025, houve a admissão do Tema 59 vincul… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1005044-58.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003057-09.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
Processo 1006571-85.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Angelo Menassi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Fl. 170: Anote-se a renúncia ao mandato pelo patrono da parte requerida, devidamente comunicada à associação represen… Ver mais
Processo 1006571-85.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Angelo Menassi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Fl. 170: Anote-se a renúncia ao mandato pelo patrono da parte requerida, devidamente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002789-62.2021.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Euwilson João Marçulli (Justiç… Ver mais
Processo 0000408-39.2025.8.26.0414 (processo principal 1001297-10.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clêmencia Corte - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Diga a parte autora acerca do decurso de prazo sem informação nos autos acerca do paga… Ver mais
Intimação
Processo 0001302-05.2024.8.26.0655 (processo principal 1000754-02.2020.8.26.0655) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Pereira da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença decorrente de ação declaratória de inexistência d… Ver mais
Intimação
Processo 0001263-38.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco BMG S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, revogada a tutela antecipada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1051010-89.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Maria Do Carmo Venutti x Banco Bmg S/A

ID: 311998734
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003381-44.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Venutti - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Do Carmo Venutti em face de BANCO BMG S.A., e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do m… Ver mais

Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312941219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 167/170: Proceda a Serventia a baixa da guia de recolhimento das c… Ver mais

Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312935015
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 167/170: Proceda a Serventia a baixa da guia de recolhimento das c… Ver mais
Processo 1004581-26.2022.8.26.0663 - Tutela Cautelar Antecedente - Contratos Bancários - Wanderlei da Costa - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - BANCO PAN S.A. - - Banco Agibank S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco C6 Consignado S/A … Ver mais

Antonio Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 312705296
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004528-36.2025.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
Processo 1001360-98.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida Miranda de Carvalho - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. A ré pleiteou a concessão da justiça gratuita, porém, conforme decisão anterior (página 108), este Juízo… Ver mais
Processo 1009959-12.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joelma Alves do Prado - Banco BMG S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente,… Ver mais
Intimação
Processo 1007691-82.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Osias Caires - Banco BMG S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sistemática desenhada pelo p… Ver mais

Leoni Aparecida De Brito x Banco Bmg S/A

ID: 312869839
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1006094-29.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leoni Aparecida de Brito - Banco BMG S/A - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 122. Int. - ADV: MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais

Eliane Alves De Oliveira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 312873158
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000765-39.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane Alves de Oliveira Barbosa - Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e perti… Ver mais

Samuel Brizolla De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 312892231
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0014752-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1012130-13.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Brizolla de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. O exequente apresentou planilha no valor de R$ 9.174,69, devidos até o dia 29/08/2024 (fls. 4/18). O b… Ver mais

Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312893419
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 167/170: Proceda a Serventia a baixa da guia de recolhimento das c… Ver mais
Intimação
Processo 0002392-08.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011005-34.2024.8.26.0269) (processo principal 1011005-34.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carolina Aparacida Franco Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 65: diante da quitação do débito, n… Ver mais

Sidney Aparecido Pedro x Banco Bmg S.A.

ID: 312872737
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004852-68.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidney Aparecido Pedro - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no praz… Ver mais
Intimação
Processo 0000254-82.2025.8.26.0426 (processo principal 1000816-16.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Fernandes de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Fls. 146/147: manifeste-se o credor, em cinco dias, acerca das informações apresentadas, ficando registrada a mesma… Ver mais

Jorge Braz De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 312029909
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001313-11.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Braz de Oliveira - Banco BMG S/A - Irregularidade na representação processual Afasto a alegação de defeito na representação processual em razão do documento acostado à fl. 199. Inépcia da inicial A … Ver mais

Jorge Braz De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 312030128
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001313-11.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Braz de Oliveira - Banco BMG S/A - Irregularidade na representação processual Afasto a alegação de defeito na representação processual em razão do documento acostado à fl. 199. Inépcia da inicial A … Ver mais
Processo 1032496-46.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosana Batista dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com reparação de danos materiais e mora… Ver mais
Processo 1002504-22.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Aparecida Celestino - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com … Ver mais
Processo 1000454-78.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Paulo Alves Costa - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 243-244: Indefiro o pedido de suspensão do feito, tal como formulado, mormente porque o presente feito en… Ver mais
Intimação
Processo 0000378-90.2025.8.26.0547 (processo principal 1000726-28.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Odair Jose Oliveira Coelho - Banco BMG S/A - Ao exequente: recolher a taxa judiciária referente à instauração do cumprimento de sentença (Comunicado … Ver mais
Processo 1004060-33.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanira Pontes de Moraes Mascioli - Banco BMG S/A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por VANIRA PONTES DE MORAES MASCIOLI, sucessora de TALITA MASCIOLI BENA… Ver mais

Livio Marques Mantecon x Banco Bmg S/A.

ID: 312460578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003764-03.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Livio Marques Mantecon - Banco BMG S/A. - *Fiquem as partes cientes sobre a resposta de oficio de folhas 244/246. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), SABRINA GIL SILV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002789-62.2021.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Euwilson João Marçulli (Justiç… Ver mais

Maria Augusta Moreira Dameto x Banco Bmg S.A.

ID: 312483082
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0000087-49.2023.8.26.0066 (processo principal 1007361-23.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Augusta Moreira Dameto - Banco BMG S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) exequente(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguiment… Ver mais

Davina Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312564226
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0007054-18.2023.8.26.0032 (processo principal 1006831-82.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Davina Alves da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. 1- Certifique o cartório sobre eventual regularidade do recolhimento das custas finais, providenciando, se o caso, sua … Ver mais

Amanda Santos Garcia x Banco Bmg S/A

ID: 312772219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010077-37.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amanda Santos Garcia - Banco BMG S/A - A questão a respeito da obrigação impossível do pedido de conversão do cartão de crédito em empréstimo consignado remete à análise das provas produzidas pela autora, o que implica ap… Ver mais
Processo 1001356-67.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Ribeiro - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa … Ver mais
Processo 1005940-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercia Maria da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls.223/226: Segundo preceitua o artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Ad… Ver mais
Processo 0006613-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1001877-41.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Salvador da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 22/42: Indefiro o pedido de suspensão do feito, em respeito aos… Ver mais
Processo 1015238-43.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Honorato Vaz Pereira - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Fls.167/170 : Segundo preceitua o artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, "O adv… Ver mais
Processo 1009749-42.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Soares - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. O requerimento p… Ver mais
Intimação
Processo 1005708-57.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria da Silva Rodrigues - Banco BMG S/A - 1. Apelação de fls. 502/511 (da parte autora). 2. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, promova a serventia conferência nos termos do P… Ver mais

Davina Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312840778
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0007054-18.2023.8.26.0032 (processo principal 1006831-82.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Davina Alves da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. 1- Certifique o cartório sobre eventual regularidade do recolhimento das custas finais, providenciando, se o caso, sua … Ver mais
Processo 1002551-24.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marli Bombi de Oliveira - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Proc. 2024/001216 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a parte vence… Ver mais
Processo 1006022-05.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Matheus - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Fls. 204/215: ciente da entrega do laudo pericial. Expeça-se o necessário para pagamento do perito, n… Ver mais
Processo 1004285-64.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sebastião de Souza - Associação dos Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 237/240: A suspensão dos repasses por ato do INSS, ainda que impacte financeiramente a entidade, não … Ver mais
Processo 1001143-72.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio do Espirito Santo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 168/170: Ciência ao autor de que foi deferido o efeito suspensivo, conforme decisão proferida nos … Ver mais
Processo 0000475-04.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1000960-21.2024.8.26.0414) (processo principal 1000960-21.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Cleusa da Silva Bertolassi - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. A… Ver mais
Processo 1001610-48.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oscar João dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 261/264 - Anote-se a renúncia. Dê-se baixa no nome da advogado. Aguarde-se por 10 (dez) dias… Ver mais
Processo 0001211-15.2025.8.26.0481 (processo principal 0000107-85.2025.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos etc. O Código de Processo Civil apenas tem aplicação subsidiaria nos feitos regidos pela Lei 9.0… Ver mais

Donizeti Aparecido Monteiro x Banco Bmg S.A.

ID: 312721036
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0001059-07.2025.8.26.0306 (processo principal 1003490-65.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Donizeti Aparecido Monteiro - Banco BMG S.A. - 1- Considerando a vigência da Lei n.º 15.109 de 2025, fica o(a) advogado(a) dispensado(a) de antecipar as custas proce… Ver mais
Processo 0000970-28.2025.8.26.0356 (processo principal 1002861-04.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenice Cremonez - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem … Ver mais
Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls.170/176: defiro a habilitação da herdeira indicada, regularizando-se o polo a… Ver mais
Processo 1000847-14.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sidnei Aparecido Rettondim - Bmg Seguros S/A - manifeste-se o requerente em impugnação, sobre a contestação apresentada pelo banco requerido, no prazo de 10(dez) dias - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868… Ver mais
Processo 1000270-72.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia Lopes de Araujo Cintra - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 266: Defiro o requerimento apresentado pela autora, diligenciando-se a Serventia. Int. -… Ver mais
Processo 1000646-21.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldina Olegaria da Silva Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
Processo 1013122-30.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Ribeiro Soares Junior - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra a Serventia a determinação judicial retro. Int. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), R… Ver mais
Processo 0011608-67.2024.8.26.0482 (processo principal 1004011-35.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Otilia Timoteo dos Santos - - Isabel Timoteo de Oliveira - - Rafaela Oliveira dos Santos - - Andrey Luiz Oliveira Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 21 dos autos: ciênci… Ver mais

Rosana Nery x Banco Bmg S/A

ID: 312766718
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006097-32.2025.8.26.0554 (processo principal 1005316-27.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Nery - Banco BMG S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. - A… Ver mais

Célia Aparecida Cesário x Banco Bmg S/A

ID: 312767133
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0002942-06.2024.8.26.0344 (processo principal 1001967-98.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Célia Aparecida Cesário - Banco BMG S/A - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários em favor da Peri… Ver mais
Processo 1000905-33.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Norival Ramos Correa - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando que a presente ação se encontra em grau de recurso, providencie a pa… Ver mais
Processo 1011396-40.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Margarida Maria de Jesus Praxedes - Banco BMG S/A - Margarida Maria de Jesus Praxedes ajuizou ação em face de Banco Bmg S/A, alegando, em resumo, "no final de janeiro de 2023, realizou acordo com o Banco BMG, referente ao… Ver mais

Odair Justino De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 312854525
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002600-21.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Justino de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 737/738 (manifestação do Autor): Manifeste-se o banco requerido, em termos de documentos elencados pelo autor. Prazo, 10 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 d… Ver mais
Intimação
Processo 1000698-86.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Carolina Aparecida Sbragi Crecente - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Carolina Aparecida Sbragi Crecen… Ver mais
Processo 1001998-90.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marin Fernandes dos Anjos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Intime-se a parte requerida para que efetue o pagamento das custas processuais finais, apuradas à fl.227, no pra… Ver mais
Processo 1002917-21.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Geraldo Melao - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Petição de folhas retro: Reitero o despacho retro proferido. No mais, oadvogado poderenunciarao m… Ver mais

Terezinha Da Silva Lourenço x Banco Bmg S/A

ID: 311084664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004744-13.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha da Silva Lourenço - BANCO BMG S/A - Vistos. TEREZINHA DA SILVA LOURENÇO ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de cobranças abusivas cc repetição de indébito e indenização por danos morais com … Ver mais
Processo 1005706-25.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco Peres da Silva - - Claudeir Calixto - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). C… Ver mais
Processo 1012818-78.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wagner Martins Perroni - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos, etc. Ciência do retorno dos autos e do v.acórdão proferido. Tendo em vista já haver sido devidamente co… Ver mais
Processo 0000106-21.2025.8.26.0572 (processo principal 1001653-16.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Joarez Zonfril - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. I. Fls. 102: o(s) procurador(es) comprovou(aram) que cientificou(a… Ver mais
Processo 1008714-43.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Cardoso Batista - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Em cumprimento ao determinado no IRDD nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - versando sobre o tema Se, à co… Ver mais
Processo 1003543-87.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renée Maria Junior - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Homologo a renúncia de fls. 177/180. Anote-se no sistema e aguarde-se a constituição de nov… Ver mais
Processo 1003087-40.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Marina dos Santos Davanco - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Homologo a renúncia de fls. 171/174. Anote-se no sistema. Aguarde-se a constituição de novo procurador, … Ver mais
Processo 1000082-73.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudio Spezzi - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Homologo a renúncia de fls. 131/134. Anote-se no sistema. Aguarde-se a constituição de novo procurador, pelo prazo de … Ver mais
Processo 0000569-60.2025.8.26.0572 (processo principal 1002982-63.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Devair Forneli - Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Arquive-se. Dilig. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 1490… Ver mais
Processo 1000459-44.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marilena de Fátima Borges - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Homologo a renúncia de fls. 174/177. Anote-se no sistema e aguarde-se a constituição de novo procurad… Ver mais
Processo 1001257-51.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Paula Toffoli dos Santos - Banco BMG S/A - Fls. 123/153: Manifeste-se a requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONEY JULIANI (OAB 471283/SP), RAFAEL RA… Ver mais
Intimação
Processo 1000748-74.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Terezinha Jesus Alves Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, sob… Ver mais
Processo 1003106-75.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divanil José Cruz - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre… Ver mais
Processo 1000114-78.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto Alves - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Homologo a renúncia de fls. 146/149. Anote-se no sistema. Aguarde-se a constituição de novo procurador, pelo prazo de 10 dias, e … Ver mais
Processo 0001638-06.2025.8.26.0483 (processo principal 1003288-08.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Gonçalves da Rocha - Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - AMBEC - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Pedro Lourenco Machado x Banco Bmg S/A

ID: 311253916
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004745-95.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Lourenco Machado - BANCO BMG S/A - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo entender… Ver mais

Manoel Dos Santos Farias x Banco Bmg S/A

ID: 311246319
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002210-06.2025.8.26.0048 (processo principal 1008736-06.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Manoel dos Santos Farias - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Diante do que consta às fls. 70, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civ… Ver mais

Sonia Maria Colombini x Banco Bmg S/A

ID: 311245008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001875-53.2024.8.26.0296 (processo principal 1003234-55.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sonia Maria Colombini - Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feit… Ver mais
Intimação
Processo 1032361-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Alison Vitor Santos do Espírito - Banco BMG S.A. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça q… Ver mais
Processo 1000047-14.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Ramos - Cebap- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Foi apresentado Recurso de Apelação pelo requerido. Às contrarrazões, devendo utilizar-se do código de petição… Ver mais
Intimação
Processo 0018759-80.2022.8.26.0506 (processo principal 1006685-11.2021.8.26.0506) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Limitação de Juros - Paulo Gati - Banco BMG S.A. - Vistos. Após a expedição do MLE de fl. 116, intimado para se manifestar o Exequente quedou-se inerte (… Ver mais
Processo 1000633-05.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oskar Henschel - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Assim, tendo em vista que o presente feito versa sobre o tema em discussão, em cumprimento ao determinado, com fundamento no… Ver mais

Valmiro Pereira Flores x Banco Bmg S/A

ID: 310994481
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001405-62.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valmiro Pereira Flores - Banco BMG S/A - Vistos. 1 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação. Havendo manifestação prévia, ratifique-se o interesse/desi… Ver mais

Processo nº 1501420-04.2024.8.26.0073

ID: 310991908
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501420-04.2024.8.26.0073 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Banco BMG S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$217,85 (fls.262). O recolhimento deverá ser realizado através de guia DARE - SP Código 230-6 (disponível pela internet… Ver mais
Processo 1002853-76.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orivaldo Pereira da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Proc. 1002853-76.2024.8.26.0081 - 2024/000932 Vistos. 1) Resta prejudicado o pedido de fls. 322/324, haja vist… Ver mais
Processo 0001244-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1003071-07.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Francisco de Almeida - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/0… Ver mais

S. R. De A. C. x B. B. S. A.

ID: 310786781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000191-23.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.R.A.C. - BANCO BMG S/A - "Vistos. Diante das alegações do banco requerido, a fls. 418/420, intime-se o Sr. Perito para que esclareça a viabilidade na realização da perícia apenas com a cópia do contrato anex… Ver mais
Processo 1001140-23.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lindalva Oliveira dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, revogada a tutela antecipada, nos termos do a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000946-27.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Naldo Antonio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Karina Cristiane Nunes Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311012583
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000879-67.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina Cristiane Nunes da Silva - Banco BMG S/A - Proc. 2025/000267 Vistos. O presente feito se processa segundo os preceitos do atual Código de Processo Civil/2015, motivo pelo qual deixo de exercer o juízo de ad… Ver mais
Intimação
Processo 0016446-41.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Tendo a parte autora informado incorretamente os dados de sua conta às fls. 230, o valor correspondente ao MLE de fls. 52, retornou para conta judicial à disposição deste Juízo, razão pela… Ver mais
Intimação
Processo 1008641-23.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1013381-92.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Marques de Oliveira Emilio - Banco BMG S.A. - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RAFAEL RAMO… Ver mais
Intimação
Processo 1011233-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Bispo dos Santos - Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justi… Ver mais
Intimação
Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais
Processo 1001654-28.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Lopes da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor, prov… Ver mais
Intimação
Processo 1001402-32.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Hilario - Banco BMG S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes às fls. 104/106. Por conseguinte, EXTINGO o feito com fundamento… Ver mais

Rosália Cardoso Batista Vaz x Banco Bmg S.A.

ID: 310943462
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001012-07.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosália Cardoso Batista Vaz - Banco BMG S.A. - Intimação da(s) parte requerida, para pagamento das Custas/Despesas Processuais em aberto, nos termos da r.Sentença e v.Acórdão, na proporção de 40%, a saber: custas iniciais… Ver mais
Processo 1006243-63.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gaspar Vituriano - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 3987… Ver mais

Maria Rosa De Santana x Banco Bmg S/A

ID: 310760238
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002715-88.2025.8.26.0438 (processo principal 1005590-53.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa de Santana - BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, d… Ver mais

Antonio Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 310760721
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023458-09.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Barbosa - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, deverá a serventia apurar as custas finais e, após o recolhimento, arquivar os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/SP), FABI… Ver mais
Processo 0000831-25.2025.8.26.0664 (processo principal 1009670-56.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Carlos Ramalho - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - VISTOS. Intime-se o autor a se m… Ver mais
Processo 1014642-59.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Regina de Miranda Souza - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - A procuração de fls. 251, encontra-se sem assinatura, assim, regularize o peticionante em 15 dias. - ADV: … Ver mais

Rubia Solano Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 310762164
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000369-24.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rubia Solano Vieira - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 460, sob pena de inscrição na dívida ativa:… Ver mais
Processo 1000488-06.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Pedro Bardão - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual requer… Ver mais
Processo 1001670-67.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Leonel Pondian - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Autos nº 2025/000325. Vistos. Fl. 110 (certidão de cartório). De acordo com o disposto no artigo 429, II, do Códi… Ver mais
Processo 1001015-95.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Inacio de Souza Sobrinho e S/mr - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Autos nº 2025/000191. Vistos. Determinei verbalmente ao cartório a lavratura do termo de conclusão… Ver mais
Processo 1044601-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilcei José Lopes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Fls. 162/165: anote-se. No mais, trata-se de ação dec… Ver mais

Ademilson Manuel Beraldo x Banco Bmg S.A.

ID: 310657533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004158-58.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademilson Manuel Beraldo - Banco BMG S.A. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, … Ver mais

Renan Gonçalves Antunes x Banco Bmg S/A

ID: 310698903
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0003392-21.2025.8.26.0438 (processo principal 1006792-65.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Renan Gonçalves Antunes - BANCO BMG S/A - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Aparecido Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 310657017
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-28.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Ferreira - BANCO BMG S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se o resultado da diligência de constatação a ser cumprida por meio do mandado expedido às fls. 1/2 (peças sigilosas). Int. - ADV: SUZI CLAUDIA CAR… Ver mais
Processo 1010366-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djanira Tolêdo Maciel - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Pgs.208/211: anote-se a renúncia do a… Ver mais
Processo 0000743-21.2025.8.26.0297 (processo principal 1004134-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonia Brandão Ravani - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Autos nº 2024/000784. Vistos. Ante a satisfação da obrigação, jul… Ver mais
Processo 1010829-20.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sebastiao Cicero Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (a) DECLARA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002149-91.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Gisele Aparecida Savedra (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais

Rosália Cardoso Batista Vaz x Banco Bmg S.A.

ID: 310723571
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001012-07.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosália Cardoso Batista Vaz - Banco BMG S.A. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor da requerente, relativamente ao(s) depósito(s) de fls. 450, cuja quantia s… Ver mais
Processo 1015257-49.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza Andrade Mathias - Banco BMG S/A - Diante da interposição dos recursos de fls. 202/212 e 247/255, intimem-se as partes autora e ré para apresentarem contrarrazões aos recursos de a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009506-38.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Letícia Fernanda David - Apelado: Associação dos Aposentados Mu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012916-74.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Ismael de Paula Paes (Justiça … Ver mais
Processo 0000106-21.2025.8.26.0572 (processo principal 1001653-16.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Joarez Zonfril - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. I. Fls. 102: o(s) procurador(es) comprovou(aram) que cientificou(a… Ver mais
Processo 1030120-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silva Ferreira - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 133/136: Renúncia irregular, pois não se deu nos moldes do artigo 112 do Código… Ver mais
Intimação
Processo 0000009-24.2025.8.26.0280 (processo principal 1000170-85.2023.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli dos Santos Nishimura Monteiro - Banco BMG S/A - Vistos. Processe-se sob a gratuidade processual deferida no processo principal. Verifico que o executado apresent… Ver mais
Processo 1007747-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Carlos Ferreira de Oliveira - Banco BMG S/A - Fls.65/83 e documentos - Anote-se (representação processual e defesa). À réplica, por 15 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), RAFAEL… Ver mais
Processo 1005025-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Amabili Pinheiro Fernandes - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 116: Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código de… Ver mais

Processo nº 1500582-37.2025.8.26.0005

ID: 311034961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500582-37.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Banco BMG S/A - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para determinar a limitação dos juros remuneratórios às médias 5,76% a.m. e 95,78% ao ano apuradas p… Ver mais
Processo 0001978-45.2025.8.26.0322 (processo principal 1005788-45.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, inti… Ver mais
Processo 0001379-30.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1007265-27.2024.8.26.0024) (processo principal 1007265-27.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osvaldo Ribeiro - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A situação indicad… Ver mais

Mustafa Jorge Gazell x Banco Bmg S/A

ID: 311060711
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000276-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000482-03.2022.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Liminar - Mustafa Jorge Gazell - Banco BMG S/A - Vistos, Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Os honorários periciais serão levantados após manifestação das partes … Ver mais
Processo 1002740-74.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Magalhães da Silva - Ambec-associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Remeter autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), GABRIEL … Ver mais
Processo 1002888-29.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agripino Martins - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Expeça-se nova carta no endereço constante as fls. 208/209. Int. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 40… Ver mais
Intimação
Processo 1002148-46.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josefa Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Procedidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 381392/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), EVA… Ver mais
Processo 1002075-77.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alonso dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 78/81: Ciente da renúncia de mandato pelos procuradores da parte requerida. Decorrido o prazo de 10 dias, providenc… Ver mais
Processo 1021429-70.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aleine Maria Tesolin - Cebap- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao r… Ver mais
Processo 0000348-77.2025.8.26.0572 (processo principal 1000804-44.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Jose Milton Ventreschi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Homologo a renúncia de fls. 77/80. Anote-se no sistema e agu… Ver mais
Processo 0002698-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1026424-76.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Talita Vieira Rodrigues da Silva - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a pe… Ver mais
Intimação
Processo 1008159-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson José dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetênc… Ver mais
Processo 1002888-29.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agripino Martins - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Expeça-se nova carta no endereço constante as fls. 208/209. Int. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 40… Ver mais

Maria Tamizzi Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311548021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001503-78.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tamizzi da Silva - Banco BMG S/A - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), CAIO JE… Ver mais
Intimação
Processo 1015935-66.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesse Cassimiro Lopes - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presenteproduçãoantecipadade prova, homologando-a, deixando, porém, de condenar o… Ver mais
Processo 1000002-93.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Donizete Isbaex - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Analisando o extrato bancário juntado pelo autor nas folhas 113/115 consta transferência de v… Ver mais
Processo 1001674-02.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Matos Monteiro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls.263: Embora o advogado renunciante tenha encaminhado a notificação via e-mail, não se verific… Ver mais

Helena De Fatima Alves x Banco Bmg S/A

ID: 311640678
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001298-54.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena de Fatima Alves - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca … Ver mais
Processo 1004042-80.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cabral Nunes - Banco BMG S/A - INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, e DETERMINO A EXIBIÇÃO pela ré de todos os documentos que comprovem a contratação eletrôn… Ver mais

Dely Nunes x Banco Bmg S/A

ID: 310470519
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017380-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dely Nunes - Banco BMG S/A - POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por DELY NUNES contra BANCO BMG S.A. para o fim de: 1- DECLARAR abusiva a tax… Ver mais
Processo 1013518-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Alexandre da Silva - Banco BMG S/A - - RP Serviços de Informações Cadastrais - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE… Ver mais

Nelson Do Prado x Banco Bmg S.A

ID: 311260944
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-81.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : NELSON DO PRADO ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por NELSON DO PRADO e… Ver mais
Processo 0000580-46.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Face a renúncia noticiada às pp. 66/69, bem como em atenção ao comando contido no … Ver mais
Processo 0000014-22.2025.8.26.0288 (processo principal 1000858-86.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ednesio Geraldo de Paula Silva - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos- Ambec - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fora(m) expedido(… Ver mais
DESPACHO Nº 1000787-17.2025.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -… Ver mais
DESPACHO Nº 1007845-58.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - A… Ver mais
DESPACHO Nº 1018766-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais
DESPACHO Nº 1001855-73.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ap… Ver mais
DESPACHO Nº 1015255-79.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maria Aparecida de Souza Andrade Mathias - Apelado: Banco Bmg S/A - Indeferid… Ver mais
Intimação
Processo 1135539-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ângela Merice da Silva Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 425/427 mas em seu mérito os rejeito. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da r. decisã… Ver mais
Processo 1013937-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teruko Sakanaka - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Página 139: Anote-se. No mais, cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito … Ver mais
DESPACHO Nº 2187733-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Mauricio do Espirito Santo - Agravado: Associação dos Aposentados Mutu… Ver mais
Processo 1007332-93.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Alves Reinol Borges - Ambec-associação dos Aposentados Mutualistas - Vistos. P. 237: Incide o previsto no artigo 112, caput e §1º do Código de Processo Civil. Após a publicação deste despacho, e decorrido o pr… Ver mais
Processo 0002090-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1000975-60.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Jose Lopes da Costa - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante da petição de p. 34, indefiro o pedido de p.10/30. No m… Ver mais
Processo 0000207-47.2025.8.26.0414 (processo principal 1001124-83.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Eizo Nakano - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Pesquisas retro: vista ao exequente em prosseguimento, pelo prazo de 15… Ver mais
Processo 0005357-66.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para: a) declarar inexigíveis, em relação à autora, os valores relativos a contribuição associa… Ver mais

Silmara Aparecida Goncalves x Banco Bmg S.A

ID: 310886575
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052862-03.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SILMARA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da divergência acerca do cálculo do d… Ver mais

Laidio Jeronimo Carneiro x Banco Bmg S/A

ID: 310435430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004459-76.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Laidio Jeronimo Carneiro - Banco BMG S/A - que o requerido/executado se manifeste sobre a petição do autor/exequente , no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5013115-12.2024.8.24.0036/SC RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Os procuradores da parte ré requereram sua desabilitação do processo, ante a renúncia de mandato … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5013172-30.2024.8.24.0036/SC AUTOR : VIVIAN HUBNER ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Os procuradores … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001364-43.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Ana Lelba Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5013107-35.2024.8.24.0036/SC AUTOR : PEDRO ARNOLDO PEREIRA ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Os procu… Ver mais
Intimação
Processo 1000941-07.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Oliveira Santos - Banco BMG S/A - (Requerente: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerido, no prazo de 15 dias, nos termos da r. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001176-26.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: Z. A. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 1007212-50.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flavio Barbosa - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. P. 185-188: Incide o previsto no artigo 112, caput e §1º do Código de Processo Civil. Após a publicação deste … Ver mais
Processo 1001208-63.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Cardoso Souza Filho - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1) Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal. 2) Fls. 209/210: indefiro o pe… Ver mais
Processo 0000265-29.2025.8.26.0615 (processo principal 1001083-95.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alvaro Ribeiro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do feito, visto que os fatos narrado… Ver mais

Processo nº 1019829-48.2024.8.26.0344

ID: 310493708
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019829-48.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Mendes Reis - Vistos. 1- Fls. 197: Proceda-se às devidas anotações com relação ao Requerido indicado nas fls. 197 dos autos, prosseguindo-se com relação a ele. 2- Depois, cite-se o Requerido Banco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119650-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: José Vieira da Silva (Justiça … Ver mais

Danilo Stante Herker x Banco Bmg S.A.

ID: 310500924
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0006354-64.2025.8.26.0196 (processo principal 1006832-94.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Danilo Stante Herker - Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, corrigir o fundamento legal indicado, observando que se trata de cumprime… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1054302-43.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000844-92.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Lourival Donizeti Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007557-75.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Lucia Ana da Luz Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

Nadir Ribeiro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310471465
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004604-90.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadir Ribeiro da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Sobre o não comparecimento à perícia designada (30/05/2025), manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), RA… Ver mais
Processo 1000820-35.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Donizete da Costa - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (cebap) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do IRDR nº 21… Ver mais
Processo 1012055-44.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Regina Ribeiro Sarti - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Págs. 117/118: A concessão do benefício de assistência judiciária gratuita é destinada, precipuamente, às pessoas física… Ver mais
Intimação
Processo 1035994-75.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Aparecida Carvalho Bernardo - Banco BMG S/A - Vistos, O pedido inicial se refere aos contratos de empréstimos consignados nº222641006, nº210914549, nº205267549 e nº224841081, e empréstimos consignados com RMC nº11… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112573-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pablo Almeida Chagas - Agravado: Banco Bmg S/A - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1015082-89.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Dutra da Silva - BANCO BMG S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PEDRO MAGALHÃES SALGADO (OAB 193087/MG), A… Ver mais
Intimação
Processo 0009627-72.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002126-84.2024.8.26.0577) (processo principal 1002126-84.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Gomes Galvão - Banco BMG S/A - Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 25/06/2025, portanto na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014557-73.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Aparecida Elisabeth Bonzanino do Nascimento (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 0009627-72.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002126-84.2024.8.26.0577) (processo principal 1002126-84.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Gomes Galvão - Banco BMG S/A - Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 25/06/2025, portanto na … Ver mais

Processo nº 0008888-97.2024.8.26.0007

ID: 310344115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008888-97.2024.8.26.0007 (processo principal 1005312-50.2022.8.26.0007) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Banco BMG S/A - Vistos. Prazo de 15 dias para esclarecimentos do(a) perito(a). Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo com… Ver mais
Processo 1002681-15.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Onofre da Silva - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 209: anote-se. Cumpra-se o v. Acórdão a fls. 201/207. Aguarde-se por trinta (30) dias a ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183195-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Jorge Alves de Carvalho Junior - Agravado: Associação… Ver mais
Processo 1001022-68.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Santana Amil - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fica a parte executada INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de… Ver mais
Processo 1028901-42.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Andrade de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da gratuidade concedidos ao autor, visto que a impugnação aos benefí… Ver mais

Maria Alice Assaf Danon x Banco Bmg S/A

ID: 310377704
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1025387-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alice Assaf Danon - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade d… Ver mais

Maria Nilce Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 310360154
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000203-35.2025.8.26.0438 (processo principal 1003468-33.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Nilce Alves dos Santos - BANCO BMG S/A - Fls.85: apresente a parte exequente numero da conta bancária para depósito do valor, uma vez que pix com be… Ver mais
DESPACHO Nº 2170065-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Claudio Vieira da Silva - Agravado: Banco Bmg S/A - Vistos, et… Ver mais
DESPACHO Nº 1005373-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apte/Apdo: Cleide de Freitas (Justiça Gratuita)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007137-29.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Denise Elaine Nunes (Justiça Gratuit… Ver mais

José Starnino x Banco Bmg S/A

ID: 309206092
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-43.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Starnino - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão defiro a expedição de MLE às partes, nos seguintes termos:- R$ 2972,53 ao autor, observando o I. advogado da parte beneficiária a imprescindibilidade do preench… Ver mais
Processo 1004331-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Rodrigues - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Anote-se a renúncia do causídico,… Ver mais
Processo 1004529-37.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Nunes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Comprove nos autos a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das … Ver mais
Processo 0000190-10.2025.8.26.0673 (processo principal 1000648-44.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guiomar Pereira Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fl. 75/80/118: anote-se o advogado constituído pelo executado, … Ver mais

Nelson Cruz x Banco Bmg S.A

ID: 309741340
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5001756-42.2024.8.24.0076/SC AUTOR : NELSON CRUZ ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) SENTENÇA a) revisar a taxa de juros remu… Ver mais

Ademilson Manuel Beraldo x Banco Bmg S.A.

ID: 309166703
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004158-58.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademilson Manuel Beraldo - Banco BMG S.A. - Vistos. Determino que a z. Serventia providencie a juntada aos autos de certidão/relatório de distribuição de ações cíveis pela parte autora. Após, voltem conclusos. Intime-se. … Ver mais
Processo 1000647-97.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Aparecido Pereira - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e, em consequência, declaro extinto o feito nos termos do art. 487, incisos I, do C… Ver mais
Processo 0001302-49.2025.8.26.0047 (processo principal 1000747-49.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fidelcina Ferreira Bernardo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Às partes: Expedido MLE, o qual, após finalizado e assinado pel… Ver mais
Processo 0000492-78.2025.8.26.0466 (processo principal 1001398-85.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Domingos dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Nos termos do Comunicado conjunto nº 951/2023, o incidente de cumprimen… Ver mais
Processo 1015248-87.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza Andrade Mathias - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDR… Ver mais
Processo 1000065-50.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Pedro dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Fls. 254 - A renúncia enviada por e-mail não pode ser considerada válida, nos termos do artigo 112, do Código de … Ver mais

Antônio Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 309327409
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008805-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio dos Santos - Banco BMG S.A. - Nota de cartório: à parte Requerente para se manifestar acerca da petição/documentos juntados aos autos. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB … Ver mais
Processo 1000631-84.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefina Bordini - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Diga a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO BO… Ver mais

Vanda Henares Nalin x Banco Bmg S/A

ID: 309146115
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004204-28.2025.8.26.0482 (processo principal 1000195-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanda Henares Nalin - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 47, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos mo… Ver mais
Processo 1004378-43.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Mario Sergio Guariento - BMG Seguros, Vida e Previdencia S.a. - Embora já designada audiência na modalidade presencial, admito que a parte assistida por advogado dela participe virtualmente, se for do seu inter… Ver mais

Robson Spencer Barboza x Banco Bmg S.A.

ID: 309004733
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000613-47.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Spencer Barboza - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 24/06/… Ver mais
DESPACHO Nº 1003741-12.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Amb… Ver mais
Processo 1007818-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivana Silva Flores - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Comprove o advogado renunciante, Dr(a). Rafael Ramos Abrahão (OAB/MG 151.701) a ciência inequívoca de … Ver mais
Processo 1002849-69.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dionisio Correa da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 83 e seguintes: A conciliação é da essência do Juizado Especial Cível (ar… Ver mais

Maria Nilce Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309369171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000203-35.2025.8.26.0438 (processo principal 1003468-33.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Nilce Alves dos Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso depositado às fls. 8… Ver mais
Processo 1002289-39.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera Bonifacio Juvencio - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 405,39 - (quatrocentos e cinco re… Ver mais
Processo 0002280-18.2025.8.26.0664 (processo principal 1007654-32.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nicolau Hernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos, Ante a ausência de impugnação homologo o cálculo da exequente de… Ver mais
Processo 1018219-45.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar Luiz dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Ind… Ver mais
Processo 0000844-71.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Aparecido dos Santos - Banco BMG S/A. e outro - Vistos. Observo que a competência das Varas dos Juizados Especiais não é estabelecida, exclusivamente, pelo valor da causa, mas também em razão… Ver mais
Processo 0001830-14.2025.8.26.0361 (processo principal 0010430-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Republicação da decisão de Fls. 27:"Vistos. Fls. 23/26: Ciente da renúncia ao mandato. Nos termos do art… Ver mais
DESPACHO Nº 1002634-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Antônia Paulino (Falecido) - Apelante: Anderson Tadeu Paulimo (Herdeiro) - Apel… Ver mais

Valdemir Rodrigues Siqueira x Banco Bmg S/A

ID: 309512717
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004378-02.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Rodrigues Siqueira - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito o autor. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição como início … Ver mais

Jorge Manuel x Banco Bmg S/A

ID: 309514142
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003390-06.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Manuel - Banco BMG S/A - Recurso de apelação interposto pela(s) parte(s) Requerente(s). Às contrarrazões pela(s) parte(s) Requerido(s). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal… Ver mais
Processo 1001363-88.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Págs.131/134 - Anote-se a renúncia. Observe-se que, se a parte ré não constituir novos patronos, os prazos processuais transcorrerão norma… Ver mais

Processo nº 1019493-45.2020.8.26.0001

ID: 309480908
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019493-45.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais

Ivan Miranda x Banco Bmg S/A

ID: 309407915
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VISTA
VISTA Nº 1006042-22.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ivan Miranda - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para a… Ver mais
Processo 1007038-27.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pedro de Andrade - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESID… Ver mais
Intimação
Processo 0000308-17.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1004872-27.2020.8.26.0071) (processo principal 1004872-27.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - BANCO BMG S/A - Aparecida Francisca de Araujo Lopes - *Extratos de p. 254/8: manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL … Ver mais
Processo 1001277-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Lima Camargo - Bmg Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, precisamente em… Ver mais
Processo 1003106-64.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio de Carvalho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001221 Vistos. Cumprida o que preceitua o artigo 112, C… Ver mais

Processo nº 0003171-72.2025.8.26.0071

ID: 309858549
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003171-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls 422: Manifeste-se, o requerente. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC) Ver mais

Cleide Araújo Dias x Banco Bmg S/A

ID: 309837871
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-21.2024.8.26.0115 (processo principal 1001271-75.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleide Araújo Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP… Ver mais

José Roberto Piedade x Banco Bmg S/A

ID: 309825344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000929-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Roberto Piedade - BANCO BMG S/A - Contestação apresentada. À parte contrária, para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB … Ver mais
Processo 0002246-24.2025.8.26.0541 (processo principal 1006790-72.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arlindo Gonçalves de Aguiar Filho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios… Ver mais
Processo 1000475-68.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divaldo Rodrigues Salomão - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 135/138. Providencie a serventia à exclusão do nome do causídico do cadastro d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002298-51.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais
Processo 1011415-83.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Orontinei Faganello - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1005577-17.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais
Processo 1000228-66.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Helena Lucia de Castro - Mgseguros Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011173-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais

Carlos César Da Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 309718868
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004443-17.2025.8.26.0196 (processo principal 1002339-69.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Carlos César da Costa - Banco BMG S.A. - Vistos. Houve cumprimento da obrigação. Decreta-se a extinção deste, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo… Ver mais

Elizabeth Castanho Dias x Banco Bmg S/A

ID: 309611111
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004042-67.2024.8.26.0482 (processo principal 1008651-47.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elizabeth Castanho Dias - Banco BMG S/A - VISTOS DO PROCESSADO. Considerando o teor da impugnação apresentada pela instituição financeira demandada, nos termos da petição de f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178712-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Clairton Bernardino Rocha Vaz -… Ver mais
Processo 0000437-85.2025.8.26.0383 (processo principal 1001412-27.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Consoni - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 76: Anote-se. Indefiro o pedido de suspensão, visto que os a… Ver mais
Processo 1017007-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Rangel Faxina - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Cumpra-se o despacho de fls 260. Int. - ADV: BRUNA DE JESUS BORGES (OAB 515677/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/… Ver mais
Processo 1017007-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Rangel Faxina - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Cumpra-se o despacho de fls 260. Int. - ADV: BRUNA DE JESUS BORGES (OAB 515677/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005009-91.2020.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Heleni Pereira de Lima (Justiça Gratuita… Ver mais
DESPACHO Nº 1000892-93.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Sebastião Teixeira - Recorrido: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS. A matéria envolvendo a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos p… Ver mais

Laisa Miele Mariano x Banco Bmg S.A.

ID: 309379824
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000581-22.2025.8.26.0072 (processo principal 1001964-86.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Laisa Miele Mariano - Banco BMG S.A. - Nota de cartório: Ciência às partes do MLE expedido, em favor da exequente, que consta como assinado, conforme os docum… Ver mais

Emerson Douglas Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 309596486
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000498-32.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003209-27.2024.8.26.0322) (processo principal 1003209-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Emerson Douglas Rocha - BANCO BMG S/A - Transitada em julgado, recolhidasas cu… Ver mais
Processo 0000437-85.2025.8.26.0383 (processo principal 1001412-27.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Consoni - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 76: Anote-se. Indefiro o pedido de suspensão, visto que os a… Ver mais

Ismael Pereira De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 309642433
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0003403-13.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013983-56.2023.8.26.0127) (processo principal 1013983-56.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ismael Pereira de Castro - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se a part… Ver mais

Assioni José Pinto x Banco Bmg S/A

ID: 309588084
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004832-43.2025.8.26.0344 (processo principal 1006053-78.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Assioni José Pinto - Banco BMG S/A - Providencie a parte exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do art.52… Ver mais
Processo 1000716-20.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Donizete da Cruz Barbeiro - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) ab… Ver mais

A. C. P. x B. B. S. A.

ID: 309376588
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000314-80.2024.8.26.0488 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.C.P. - B.S. - Vistos. Pág. 261: Para evitar qualquer alegação de cerceamento, manifeste-se a parte requerida. Se juntados documentos, vista ao autor. No silêncio, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAE… Ver mais
Processo 1002137-76.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Borges da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - "Vistos. Fl. 292: Retire-se dos cadastros e aguarde-se o desfecho do cumprimento de sentença. Int. Dilig - ADV:… Ver mais
Processo 1002544-25.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucidio Garcia - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1 - Pág. 144 e ss: nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º, § 3º do E.A., ve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0000141-82.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 00001… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1063489-85.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000340-79.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000607-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000933-47.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA D… Ver mais
Processo 0001972-38.2025.8.26.0322 (processo principal 1005788-45.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Monteiro - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econ… Ver mais
Intimação
Processo 0005686-29.2020.8.26.0565 (processo principal 0005660-36.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEIDE GENOVEVA LUNGOV - Banco BMG S/A e outro - Os autos não estão em termos pa… Ver mais

Aldecir Salvador x Banco Bmg S.A.

ID: 309739201
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000707-95.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aldecir Salvador - Banco BMG S.A. - Fls. 214/226 (Apelação): às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), LARA FERNANDES RIBEIRO (OAB 513996/SP) Ver mais
Processo 0000440-07.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 92: observe-se, excluindo o nome do procurador do cadastro de partes, após a publicação desta decisão, devendo o mes… Ver mais

Erci Ferreira De Lima Menossi x Banco Bmg S/A

ID: 309257329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000896-85.2025.8.26.0222 (processo principal 1001259-26.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erci Ferreira de Lima Menossi - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - ADV: LU… Ver mais
Processo 0000552-90.2025.8.26.0356 (processo principal 1002513-83.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Pereira Pichuti - Associação de Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado … Ver mais

Eurides Sabino Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 309260264
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027100-54.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides Sabino Rosa - BANCO BMG S/A - Ciência sobre as razões de apelação retro juntadas. Apresentar contrarrazões em 15 dias, após, com ou sem as contrarrazões, os autos subirão ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV:… Ver mais
Processo 1000052-57.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Augusto Alves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls 118/132: Providencie a serventia a inclusão do novo defensor do requerido e a exclusão do anteriormente… Ver mais

Erci Ferreira De Lima Menossi x Banco Bmg S/A

ID: 309258529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000896-85.2025.8.26.0222 (processo principal 1001259-26.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erci Ferreira de Lima Menossi - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - ADV: LU… Ver mais
Processo 0000007-03.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Fls. 97/100: observe-se, excluindo o nome do procurador do ca… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1018878-79.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); GILB… Ver mais
Processo 0000265-29.2025.8.26.0615 (processo principal 1001083-95.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alvaro Ribeiro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Fica a executada (AMBEC) intimada para regularizar a procuração de fl. 40, … Ver mais
Processo 0000765-25.2025.8.26.0218 (processo principal 1002142-48.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Garcia - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (cebap) - Proc. 2024/001032 Vistos. Fls.28/33: indefiro o pedido. A suspensão de con… Ver mais

M. F. F. x B. B. S. A.

ID: 309922060
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000939-22.2025.8.26.0222 (processo principal 1000174-73.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.F.F. - B. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/S… Ver mais

Angélica Leite Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 310142955
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000820-47.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Angélica Leite Vieira - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fls. 44/54. 2) Defiro a parte autora os beneplácitos da justiça gratuita. Anotado no sistema informatizado. 3) Para a concessão da tut… Ver mais
Processo 0002755-05.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. A requerida não compareceu à audiência, apesar de devidamente citada. Considerando que o comparecimento da parte à audiência é obri… Ver mais

José Carlos Ceron x Banco Bmg S/A

ID: 310185255
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022550-54.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Ceron - Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para manifestar-se acerca da impugnação de honorários. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ÉLIO GOMES BARBOSA (OAB 440739/SP), RAFAE… Ver mais

Alex Matheus Minato x Banco Bmg S/A

ID: 310185602
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000534-36.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alex Matheus Minato - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por ALEX MATHEUS MINATO em face do BANCO BMG S.A., com julgamento do mérito, nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1504587-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Bmg S.a - - Facta Financeira S.a. - - Ambec - Vistos, em saneador. 1) A requerente informou interesse em desistir da ação em relação aos pedidos feitos contra o requerido Banco BMG que, devidamente… Ver mais
Intimação
Processo 0014900-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1001787-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adelina Marcolina de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no … Ver mais
Processo 1000871-26.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Helio Fernandes de Jesus - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para esclarecimentos pelo requerente acerca da distribuição da ação perant… Ver mais
Intimação
Processo 0007722-88.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1018450-11.2023.8.26.0020) (processo principal 1018450-11.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Alex Siqueira Mour… Ver mais

P. R. De O. x B. B. S. A.

ID: 310139181
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001420-68.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - P.R.O. - B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), EDSON FERNANDO … Ver mais
Processo 0001878-74.2025.8.26.0198 (processo principal 0004245-08.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. O conhecimento dos embargos à execução pressupõe a garantia do juízo mediante depósito ou penh… Ver mais
Processo 1001998-90.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marin Fernandes dos Anjos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.211/216 transitou em julgado (certidão de fl.222).… Ver mais
Processo 1000230-14.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Marques - Centro de Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 JOSÉ MARQUES ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra CENTRO DE ESTUD… Ver mais
Processo 1000285-62.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Fachin - Cebap-centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 JOSÉ CARLOS FACHIN ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra CENTRO DE ESTUDO… Ver mais
Processo 1013336-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda de Lima Pinto - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Levando-se em consideração a decisão prolatada pelo Desembargador Álvaro Passos, que admitiu o incidente de r… Ver mais
Processo 0001244-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1003071-07.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Francisco de Almeida - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - 2024/001202 Vistos. Trata-se de pedido da parte executada para s… Ver mais
Processo 0000205-91.2025.8.26.0474 (processo principal 1000353-22.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Araldo de Sousa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Proceda-se, por ora, às consultas RENAJUD e INFOJUD em nome da … Ver mais
Processo 0000206-76.2025.8.26.0474 (processo principal 1000352-37.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Carlos Monpean - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Proceda-se, por ora, às consultas RENAJUD e INFOJUD em nome da p… Ver mais

Marli Baptista x Banco Bmg S.A.

ID: 309940568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006720-21.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Baptista - Banco BMG S.A. - Vistos. Informem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, a ser realizada de modo virtual, no C… Ver mais
Processo 1002138-26.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luis Bonetti - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fl. 201. À míngua de comprovante de recebimento da notícia de renúncia ao mandato, deixo de acolhê-la, perman… Ver mais
Processo 1000038-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deise Eliana Serrano Guimarães - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: "O Núcl… Ver mais
Processo 1003296-57.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Araujo de Genaro - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A despeito das manifestações apresentadas, suspendo o andamento do feito, at… Ver mais

Paulo Luiz Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310079187
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Luiz da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ma… Ver mais

Nadir Cavalvante Cordeiro x Banco Bmg S/A

ID: 310086591
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001344-41.2024.8.26.0104 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Nadir Cavalvante Cordeiro - BANCO BMG S/A - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o pagamento de cus… Ver mais
Processo 1026306-37.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzidalva Ribeiro da Silva Pereira - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Há comprovação da cientificação do mandante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Exclua-s… Ver mais
Processo 1002490-59.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nancira Pimenta de Oliveira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça/SP. No mais, arquivem-se o… Ver mais

Maria Aparecida Rossi Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 310095893
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003632-98.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rossi Costa - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 260/261: afasto a preliminar suscitada, pois a ausência de reclamação ou requerimento administrativo, por si só, não configura falta de interess… Ver mais

Carlos Eduardo Fortunato x Banco Bmg S/A

ID: 309991079
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000926-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Fortunato - Banco BMG S/A - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos term… Ver mais

José Carlos Correa x Banco Bmg S/A

ID: 309994355
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010309-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1008953-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - José Carlos Correa - Banco BMG S/A - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, para cumprimento da sentença, em consonância com… Ver mais
Processo 1036375-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Viana - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Recebo a renúncia de fls. 260, nos termos do Art. 112 do CPC. Aguarde-se pelo prazo legal. Após, com a regular… Ver mais
Processo 1000406-80.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Ferreira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Nos termos da r. Acórdão de fls. 268/273, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processua… Ver mais

Júlio César Siqueira x Banco Bmg S.A.

ID: 310014762
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004933-54.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Júlio César Siqueira - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito que JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA move em face de BANCO BMG S/A. Alega o autor que verificou a realização de descont… Ver mais
DESPACHO Nº 1007713-74.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Safra S/A - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelante: Banco S… Ver mais

Olinda Sampaio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 307958171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002473-91.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Olinda Sampaio de Oliveira - Banco BMG S/A - Vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), CRISTINA PAULA DE SO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000009-86.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Osmar Abrão x Banco Bmg S.A.

ID: 307978329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010610-74.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osmar Abrão - Banco BMG S.A. - Processo número de ordem: 2021/002529. Vistos. Feitas as anotações necessárias, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), B… Ver mais
Processo 1000490-06.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Clemência da Silva Estephanini - Banco BMG S.A. - - BANCO CETELEM S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Agibank S.a - - Banco do Brasil S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o… Ver mais
Processo 1001611-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 333,23 (taxa de distribui… Ver mais

Helena Lucia De Castro x Bmg Seguradora S.A

ID: 307996220
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000180-10.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Helena Lucia de Castro - Bmg Seguradora S.a - Ante o exposto, HOMOLOGO o procedimento e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 383 e 487, I, ambos do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1000912-88.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Damiana Maria da Silva - Mg Seguros, Vida e Previdencia S.a. - Ante o exposto, HOMOLOGO o procedimento e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 383 e 487, I, ambos do Código de… Ver mais
Processo 0001000-80.2025.8.26.0318 (processo principal 1003089-93.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Legassi da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõ… Ver mais
Processo 1042775-18.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Dizerto Lelis - MG Seguros, Vida e Previdencia S/A - Ficam as partes intimadas da perícia agendada para o dia 24/07/2025, às 10h, conforme petição de pág. 183. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), DA… Ver mais
Intimação
Processo 0013449-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1011160-73.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Galvão Meirelles Aguiar - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pe… Ver mais

Antonio Mariano Freire x Banco Bmg S.A.

ID: 308845205
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1010757-70.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Antonio Mariano Freire - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria… Ver mais

Benedito Cunha x Banco Bmg S/A

ID: 308845868
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000198-82.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Benedito Cunha - BANCO BMG S/A - Converto o julgamento em diligência, para o fim determinar a parte autora que providencie a vinda aos autos não só da taxa média anual praticada pelo Banco Central à época do neg… Ver mais
Processo 1000074-59.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José de Arruda Ferreira - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a a… Ver mais
Processo 1000102-83.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Marques Dias Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) comunicou a admissão, em 29 de ma… Ver mais
Processo 0001023-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1002077-81.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mauricio Ribeiro de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - A(o)(s) requerido(s)/executado(s): recolher as custas iniciais, no… Ver mais

João Batista Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 308535512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001005-65.2025.8.26.0201 (processo principal 1001709-95.2024.8.26.0201) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - João Batista Lopes - Banco BMG S/A - Fls. 49/50: Ciência ao requerente. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1… Ver mais

João Batista Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 308535979
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001005-65.2025.8.26.0201 (processo principal 1001709-95.2024.8.26.0201) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - João Batista Lopes - Banco BMG S/A - Fls. 49/50: Ciência ao requerente. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1… Ver mais
Processo 1001170-55.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Durvalina Casagrande Marcelino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Cls. . . Vistos. Fls. 174/175: Tendo em vista não haver notícia de concessão de efeitos suspensivo ao agrav… Ver mais
Processo 1001143-72.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio do Espirito Santo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Cls. . . Vistos. Fls. 163/164: Tendo em vista não haver notícia de concessão de efeitos suspensivo ao agravo in… Ver mais
Processo 1001801-75.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idivaldo Sanches - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Páginas 221/224: Defiro o pedido, considerando que o I. Causídico providenciou a cientificação do(a) mandante qu… Ver mais
Processo 1000814-39.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Lorençon Possari - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151… Ver mais

Lourdes Marra De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 308542212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001164-42.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Lourdes Marra de Oliveira - Banco BMG S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do jul… Ver mais
Processo 0000710-30.2025.8.26.0168 (processo principal 1000814-39.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Lorençon Possari - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Páginas 112/115: Defiro o pedido… Ver mais
Processo 0004364-90.2025.8.26.0405 (processo principal 0005816-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 25/26: Nada a prover. Certificado o decurso de prazo pa… Ver mais
Processo 1002039-94.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. O processo já está extinto. Providencie a serventia a exclusão do nome do advogado, Dr. Rafael Ramos A… Ver mais

A. P. S. x B. B. S. A.

ID: 308551477
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009096-03.2024.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.P.S. - B.S. - Justiça Gratuita Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo o caso de inversão (art. 6º, VI… Ver mais
Processo 0000496-39.2025.8.26.0168 (processo principal 1001801-75.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Idivaldo Sanches - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Páginas 81/84: Defiro o pedido, considerando que a I. Causídica pr… Ver mais
Processo 0000750-12.2025.8.26.0168 (processo principal 1002465-09.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Francisco da Cruz - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),… Ver mais
Processo 0000257-51.2025.8.26.0486 (processo principal 1000891-64.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suely Christina Rodrigues dos Santos - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Os autos estão com vista a parte exequente par… Ver mais
Processo 1029920-50.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Macedo Ramos Sodre - Banco BMG S/A - - Help Franchising Participações Limitada (Help Loja de Credito) - Concedo, com fundamento no §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, o … Ver mais
Processo 1154464-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Paulo Francisco Roza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais
Processo 1000545-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neuza Palmeira Baldo - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Páginas 106/109: o processo está em grau de recurso e eventuais manifestações serão analisadas pelo E. T… Ver mais
Processo 1000606-66.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DALVA PEREIRA FARIA - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - Proc. 1000606-66.2024.8.26.0326 - 2024/000543 Vistos. Providencie o(a) requerido(a) a regularização da sua representaç… Ver mais
Processo 0000990-87.2025.8.26.0495 (processo principal 0001617-28.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Desta forma, o prosseguimento regular da ação é medida que se impõe. 2 - Prossiga-se conform… Ver mais
Processo 1004660-16.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Mathias Lopes - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérit… Ver mais

Jose Pedro Maciel Filho x Banco Bmg S.A.

ID: 308764058
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000472-70.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Pedro Maciel Filho - Banco BMG S.A. - Vistos. Homologo o acordo das partes de fls. 286/288, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, e, ante o pagamento realizado às fls. 287/… Ver mais

Jovelina Maria Da Rosa Franco x Banco Bmg S/A

ID: 308770966
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001231-30.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jovelina Maria da Rosa Franco e outros - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se… Ver mais
Processo 1023179-18.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastiana Cavalcante - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, i… Ver mais

Antonio Leite Soares x Banco Bmg S/A

ID: 308771846
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005692-86.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Leite Soares - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a)… Ver mais
Processo 0000696-94.2025.8.26.0443 (processo principal 1001843-75.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Loureiro Marques - Vistos. Mantenho a J.G. concedida à autora/exequente pela decisão de fl. 118, proferida no processo de conhecimento n° 1001843-75.2024.8.26.044… Ver mais
Intimação
Processo 1002266-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edmara de Fatima Rodrigues Alves - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por BANCO BMG S/A. em face da sentença de fls. 178/189, alegando que houve omissão ante a não observância do pedido… Ver mais
Processo 1005864-77.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Walter Menezes dos Santos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Feito nº 2024/003022 Processe-se a apelação do(a,s) ré intentada(s) a fls. 127. Nos termos do artigo 1.010,… Ver mais

João José Monteiro x Banco Bmg S/A

ID: 308787721
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001098-63.2025.8.26.0642 (processo principal 1003745-82.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - João José Monteiro - Banco BMG S/A - Vistos, Fls. 49/50: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 1… Ver mais
Processo 1002404-02.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria das Dores Pacheco Vieira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, em razão da admissão, em 29 de maio de … Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S.A.

ID: 308789627
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000531-27.2025.8.26.0094 (processo principal 1000355-36.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S.A. - Vistos. Na forma prescrita pelo artigo 523 do CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA para efetuar a quitação voluntária do débito em 15 (quin… Ver mais

Claudiomiro Quintino x Banco Bmg S/A

ID: 308799943
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-14.2024.8.26.0077 (processo principal 1007821-98.2023.8.26.0077) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Claudiomiro Quintino - BANCO BMG S/A - Vistos. Fl. 138: manifeste-se a parte requerente acerca do petitório trazido pela parte requerida. Intime-se. - ADV: RAPHAEL… Ver mais

Claudiomiro Quintino x Banco Bmg S/A

ID: 308801127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-14.2024.8.26.0077 (processo principal 1007821-98.2023.8.26.0077) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Claudiomiro Quintino - BANCO BMG S/A - Vistos. Fl. 138: manifeste-se a parte requerente acerca do petitório trazido pela parte requerida. Intime-se. - ADV: RAPHAEL… Ver mais
Processo 0007076-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1011877-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mossolin Martins - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime(m)-se o(… Ver mais
Processo 0002250-16.2025.8.26.0071 (processo principal 0012854-70.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Fls.38: Primeiramente, certifique a serventia se decorrido o prazo de fls.02. Após, tornem-me os au… Ver mais
Processo 0000231-53.2025.8.26.0486 (processo principal 1000547-83.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Franco Moraes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Os autos estão com vista a parte exequente para, no prazo de … Ver mais
Processo 0000316-90.2025.8.26.0081 (processo principal 1002853-76.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Orivaldo Pereira da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Proc. 0000316-90.2025.8.26.0081 - 2024/000932 Vistos. 1) Cumpra-… Ver mais
Processo 1013893-08.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Carlos dos Santos - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) - Vistos. Considerando a admissãopela Turma Especial - Direito Privado 1 doIncidente de Resolução de Demandas … Ver mais
Processo 1003033-72.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira Coelho - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Fls. 102: Homologo a renúncia para que produza seus jurídicos e legais efeitos… Ver mais
Processo 1004529-37.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Nunes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de … Ver mais
Processo 1022673-38.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deolinda Helena Smaniotto - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Comprove o advogado Rafael Ramos Abrahão, no prazo de 15 (quinze) dias, a comunicação de sua renúncia à a… Ver mais

Paulo Aparecido Cardia Da Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 308616520
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1010876-63.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Aparecido Cardia da Rosa - Banco BMG S/A - Manifeste-se o réu, em 15 dias, acerca da alegada apresentação, apenas parcial, dos documentos objeto da ação. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/… Ver mais
Processo 1004596-02.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio Melissa Mamana Arce - Banco BMG S/A - - Generali Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito nos te… Ver mais
Processo 1000736-51.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luís Carlos da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos – Ambec - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c PEDIDOS INDENIZATÓRIOS que Luís Carlos da Silva move contra - A… Ver mais

Janete Luiza Kreitlow x Banco Bmg S/A

ID: 308658302
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000339-06.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janete Luiza Kreitlow - Banco BMG S/A - Ante a juntada da procuração do advogado da parte requerida, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade por não ter sido devidamente intimado, republica-se o teor da r. Decisã… Ver mais

S. De S. x B. B. S. A.

ID: 308660145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001265-37.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.S. - B. - Vistos. Na atual sistemática, conquanto a apelação seja interposta em primeiro grau, no prazo de quinze (15) dias, não há de se falar em qualquer juízo de admissibilidade pelo juízo a quo. … Ver mais

Carlos Alberto Gomes De Sa x Banco Bmg S/A

ID: 308720608
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0004880-07.2021.8.26.0032 (processo principal 1013693-45.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto Gomes de Sa - BANCO BMG S/A - Vistos. 1- Fls. 93: Anotado. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), CA… Ver mais
Processo 1014264-69.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neyde Ferreira Lazarini - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Págs. 186/189: o advogado constituído pela parte ré às pág. 163 renunciou aos poderes por esta outorgad… Ver mais
Processo 0001190-67.2025.8.26.0407 (processo principal 1002940-58.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leonel Basso - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o p… Ver mais

Edna Guanais x Banco Bmg S/A

ID: 308689987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001505-47.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1001845-08.2021.8.26.0651) (processo principal 1001845-08.2021.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Edna Guanais - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual foi determinada a r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020303-89.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ana Maria de Paula Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

J. R. T. Do N. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 308475643
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000687-86.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006288-90.2024.8.26.0038) (processo principal 1006288-90.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.R.T.N. - C.C.E.B.A.P. - Conforme informações que seguem retro juntadas, o bloqueio on line não se efetivou em razão … Ver mais

J. R. T. Do N. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 308475717
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000687-86.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006288-90.2024.8.26.0038) (processo principal 1006288-90.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.R.T.N. - C.C.E.B.A.P. - Conforme informações que seguem retro juntadas, o bloqueio on line não se efetivou em razão … Ver mais

Bertilia Maria De Araujo Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308686181
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0001379-09.2025.8.26.0322 (processo principal 1001112-54.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Bancários - Bertilia Maria de Araujo Costa - BANCO BMG S/A - Aguardando manifestação do(a) Executado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. - ADV: RAFAE… Ver mais
Processo 1001578-86.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Eliseu Martins Delalibera - Banco BMG S/A - Fls. 197/222: Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MOR… Ver mais

Paulo José Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 308913105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034645-15.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo José da Cruz - Banco BMG S/A - Atento ao processado, deve a parte ré em 10 dias úteis, sob pena de preclusão e do seu silêncio ser interpretado em seu desfavor juntar o contrato objeto da lide. Após, manif… Ver mais
Processo 1049285-47.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Cintia de Almeida Silva Souza - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e depósito, devendo esclarecer se a dívida foi integralmente quitada e apresentar o Formu… Ver mais
Intimação
Processo 0006801-02.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando a certidão de óbito juntada aos autos e que não houve habilitação de sucessore… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007089-49.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000012-20.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Nova Granada; Vara Únic… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000039-28.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002667-62.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Franca; 5ª V… Ver mais
Processo 1003464-35.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jossinei Cruz Rocha - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de proc… Ver mais

Ari Silva Neto x Banco Bmg S/A

ID: 307931186
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007181-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ari Silva Neto - BANCO BMG S/A - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da despesas postal, nos termos determinados às fls. 303. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDU… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005660-26.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Piracicaba… Ver mais

Danilo Stante Herker x Banco Bmg S.A.

ID: 307764900
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0006181-40.2025.8.26.0196 (processo principal 1014082-81.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Danilo Stante Herker - Banco BMG S.A. - Vistos. A petição de fls. 1/3 apresenta confusão quanto ao rito processual, ao solicitar simultaneamente medidas previstas no art. 829 … Ver mais
Intimação
Processo 1005785-46.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Santa da Silva de Oliveira - Banco BMG S.A. - OBS: impugnar a contestação no prazo legal. - ADV: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB 184363/SP), RULIAN ANTONIO DE ANDRADE SCIAMPAGLIA (O… Ver mais

Marailsa Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 307794391
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018817-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1003697-54.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marailsa Gomes - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (fls.94). 2. Comprove o exe… Ver mais
Processo 0001000-80.2025.8.26.0318 (processo principal 1003089-93.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Legassi da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Em face do pagamento noticiado, dou por satisfeita a obrigaç… Ver mais
Processo 0021896-44.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 92/96: indefiro. A designação de audiência de conciliação não é faculdade da parte nos feitos submet… Ver mais
DESPACHO Nº 2096317-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Maria Candida de Souza - Agravado: Associação dos Aposentados M… Ver mais

Tania Mara Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 307773881
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003315-59.2025.8.26.0196 (processo principal 1028897-15.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - TANIA MARA SILVA - Banco BMG S.A. - Vistos. 1 - Ante o pagamento da condenação e a concordância do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do C.P.C. 2… Ver mais

Eliane Peixoto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 307813848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0025107-51.2021.8.26.0506 (processo principal 1002889-12.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Eliane Peixoto da Silva - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: ENZO YOSIRO T… Ver mais
Processo 1000206-30.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Augusto Lopes Arantes - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente sobre a informação de fls. 236. No mais, ciente do pedi… Ver mais

Processo nº 0012649-06.2024.8.26.0309

ID: 307849906
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012649-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO BMG S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em fl.360, R$ 8.460,15, em favor da parte autora, conforme formulário MLE juntado nos autos em fl. 367. Em fac… Ver mais

Olimpio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307859110
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006782-22.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olimpio dos Santos - Banco BMG S/A - Vistas dos autos às partes para: 1 - Designada audiência de conciliação para o dia 29/08/2025 às 15:00h, que será realizada e mediada por conciliador do CENTRO JUDI… Ver mais
Processo 1013207-93.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eloisa Pereira Lauris - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec e outro - Vistos. I. P. 169. Aguarde-se pelo prazo fixado no art. 112, § 1º do CPC. Após, providencie a serventia a e… Ver mais
Intimação
Processo 1002308-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesse Cassimiro Lopes - Banco BMG S/A - Vistos. 1. A parte autora, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financ… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5006369-19.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50040889020248240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXECUTADO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDI… Ver mais
Processo 1000982-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nivaldo Lopes da Silva - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

Milton Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 308176544
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001677-91.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Jose da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais
Processo 0002453-79.2024.8.26.0081 (processo principal 1001208-16.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosinha Pereira Pusso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE … Ver mais
Processo 0002090-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1000975-60.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Jose Lopes da Costa - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. P. 10/30: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.… Ver mais
Processo 1017987-85.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Paulo das Chagas - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Nada à deliberar, cumpra-se a decisão de fls. 151/152. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1… Ver mais
Processo 0001009-42.2025.8.26.0318 (processo principal 1003089-93.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Legassi da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Páginas 91 e seguintes: Ciente da renúncia. Providencie a Se… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003689-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Presidente Prudente; … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011264-88.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Jeremia… Ver mais

Processo nº 1000798-08.2025.8.26.0344

ID: 308225542
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000798-08.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco BMG S/A - Republicação do r. Despacho de fls. 236 para eventual manifestação do Banco-requerido que segue: "Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas q… Ver mais
Processo 1009637-30.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Teixeira de Lima - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Fls. 210 - A renúncia enviada por e-mail não pode ser considerada válida, nos termos do artigo 112, do… Ver mais
Processo 1008812-86.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1. Fls. 221 - A renúncia enviada por e-mail não pode ser considerada válida, nos termos do artigo 112, do Cód… Ver mais
Processo 0001023-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1002077-81.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mauricio Ribeiro de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - De proêmio, cadastre-se os novos patronos da executada no sistema … Ver mais
Processo 1006219-97.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geralda Emidio Ferreira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 159/162: Proceda a Serventia à exclusão do advogado, conform… Ver mais
Processo 0002679-81.2025.8.26.0297 (processo principal 1004999-24.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Canobas Adami - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Autos nº 2024/000970. Vistos. Fls. 9/10 (petição e planilha atualizada d… Ver mais
Processo 1001670-67.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Leonel Pondian - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Autos nº 2025/000325. Vistos. Considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admi… Ver mais
VISTA Nº 1003940-54.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Marcos Antonio Eugenio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) … Ver mais
Processo 1017686-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pedro dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Fls. 166 - A renúncia enviada por e-mail não pode ser considerada válida, nos termos do artigo 112, do Código … Ver mais
Processo 0000727-77.2025.8.26.0326 (processo principal 1001324-63.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - MARIA JOSÉ BAGATINI DE LIRA - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFI… Ver mais
Processo 1009139-21.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Lucia de Souza - Banco BMG S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. - HOMOLOGO, por sentença para q… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000090-31.2023.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: Zenilda Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - M… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012291-95.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Celia Aparecida Ramos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 3… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000277-49.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Pr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000324-32.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de São… Ver mais
Processo 0001607-83.2025.8.26.0483 (processo principal 1002317-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evalcira Martins de Sousa - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC - Intime-se a parte executada pelo Portal para, no prazo de 15 (qui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024961-60.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: MARIA APARECIDA POLIZEL FAGUNDES (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006946-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cristiano Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação
Processo 0003463-94.2025.8.26.0576 (processo principal 1030984-36.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Aparecida Papandré - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: PE… Ver mais
Processo 1000336-95.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ovilson Perico - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Pgs. 72/75: os patronos da requerida noticiaram a renúncia ao mandato outorgado, já tend… Ver mais

Maria Aparecida Aguiar x Banco Bmg S.A.

ID: 308352934
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004779-55.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Aguiar - Banco BMG S.A. - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento, ou informem se concordam com o julgamento nes… Ver mais

Maria Aparecida Aguiar x Banco Bmg S.A.

ID: 308354112
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004779-55.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Aguiar - Banco BMG S.A. - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento, ou informem se concordam com o julgamento nes… Ver mais
Intimação
Processo 1005708-57.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria da Silva Rodrigues - Banco BMG S/A - 1. Apelação de fls. 470/486 (da parte requerida). 2. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, promova a serventia conferência nos termos d… Ver mais
DESPACHO Nº 1003846-97.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apel… Ver mais
Processo 0001254-59.2025.8.26.0704 (processo principal 1006683-24.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dorothy Basso - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada … Ver mais
Processo 0001245-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1002962-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jose Guilherme Rosa - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ciência ao requerente quanto a certidão de emissão de MLE r… Ver mais
Processo 1002298-56.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdomiro Constantino - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo BANC… Ver mais
Intimação
Processo 1005175-05.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adailva Cordeiro da Costa - Banco Bmg S.a - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos … Ver mais
Processo 1003089-93.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Legassi da Silva - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC - Páginas 316/317: Ciente. Páginas 324/328: Ciente da renúncia. Providencie-se a exclusão no cadastro do si… Ver mais

Odair Antonio Genova x Banco Bmg S/A.

ID: 308281582
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000760-52.2024.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Odair Antonio Genova - Banco BMG S/A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001351-60.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Pr… Ver mais

Tania Mara Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 307774201
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003315-59.2025.8.26.0196 (processo principal 1028897-15.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - TANIA MARA SILVA - Banco BMG S.A. - Vistos. 1 - Ante o pagamento da condenação e a concordância do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do C.P.C. 2… Ver mais
Intimação
Processo 1004885-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria Aparecida de Almeida Felix - Banco BMG S/A - Desse modo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1000464-38.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Aparecido Donizete da Silva - Banco BMG S.A. - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte requerente/exequente, sobre a Contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL RAMOS … Ver mais

Odair Justino De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 307718284
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002600-21.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Justino de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de … Ver mais

Vanda Henares Nalin x Banco Bmg S/A

ID: 307888811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004204-28.2025.8.26.0482 (processo principal 1000195-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanda Henares Nalin - Banco BMG S/A - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de … Ver mais
Processo 1002993-29.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Inácio Soares - Banco do Brasil S/A - - Banco Panamericano Sa - - Banco BMG S/A - - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público - - Banco Itau Consignado S.A. - - I… Ver mais
Processo 1000952-06.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Chagas Rodrigues - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ciente da renúncia ao mandato de p. 189/192, excluindo-se os patronos do requerido do cadastro pr… Ver mais
Processo 1009518-70.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina dos Passos - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizad… Ver mais

Sebastiana Peixoto De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 307881060
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1032460-80.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sebastiana Peixoto de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 437/438: suspenso o processo; aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme noticiado, a regularização do polo ativo. Int. - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (… Ver mais

Sueli De Souza Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 307881741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006936-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli de Souza Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Recebo os quesitos e assistente técnico apresentados nos autos. Promova a Serventia a intimação do perito Leandro Alves Miolla nomeado junto ao cadastro do site do Tribuna… Ver mais

Maria Euzebio José x Banco Bmg S.A.

ID: 307763605
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043791-20.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria Euzebio José - Banco BMG S.A. - Vistos. fls. 346/347: comprovado endereço da autora nesta comarca, reputo necessário ouvi-la autora em juízo para esclarecer afirmativas sob as penas da lei, com força de interro… Ver mais

Eloí Rodrigues De Souza x Mg Seguros

ID: 307752915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1019026-14.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eloí Rodrigues de Souza - Mg Seguros - Vistos. Digam sobre provas, justificando-as. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB 487780/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais

Eliseu Baltazar x Banco Bmg S.A.

ID: 307730728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018801-45.2024.8.26.0576 (processo principal 1001777-26.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eliseu Baltazar - Banco BMG S.A. - Ordem nº: 2020/000089 - Vistos. Fls. 138: Ao exequente para requerer o que de direito, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provoca… Ver mais
Processo 1028199-09.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Inocencio Guimarães - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça des… Ver mais

Eloí Rodrigues De Souza x Mg Seguros

ID: 307752633
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1019026-14.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eloí Rodrigues de Souza - Mg Seguros - Vistos. Digam sobre provas, justificando-as. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB 487780/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Ver mais
Processo 1000492-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Peres Forte Caseiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Aceita-se a renuncia porquanto se viu firmada a notificação (fls.94), nos termos do art. 112 do CPC. Susp… Ver mais

Banco Bmg S.A. x Vera Lucia Siqueira

ID: 307724646
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003790-85.2023.8.26.0066 (processo principal 1010028-11.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Banco BMG S.A. - Vera Lucia Siqueira - Vistos. 1) A) Fls. 188: o MLE em questão já foi expedido, conforme fls. 153. B) Invertam-se os polos do incidente. C) Intime-se… Ver mais
Processo 1011234-09.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valter Batista - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 89/92: Considerando que o procurador, de fato, não comprovou o recebimento da notificação pelo cli… Ver mais

J. L. D. x B. B. S. A.

ID: 307718895
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004679-22.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.D. - B.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR a inexistên… Ver mais

Nailda Dias Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 307718908
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004076-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nailda Dias dos Santos - Banco BMG S.A. - Vista ao(s) requerido(s) para contrarrazões. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), YASMINI GONÇALVES ARAUJO (OAB 495062/SP), MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ RE… Ver mais
Processo 0002447-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1000740-82.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adeventino Salustiano Domingo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036138-84.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : THEREZA ANGELICA DE CASTRO LINS ADVOGADO(A) : BRUNA BONOTTO (OAB RS127892) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, co… Ver mais
Processo 0001226-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1004737-10.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sivaldo Pereira da Silva - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 39/44 (Manifestação da parte executada): Indefiro o … Ver mais
Processo 1001583-26.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Alcazas Pessoas de Barros - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O procurador renunciante (fls.197) ainda não comprovou a notificação do mandante p… Ver mais
Processo 1000592-16.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erotides Calvo de Roco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Conforme Comunicado COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, houve a admissão, em 29 de mai… Ver mais
Intimação
Processo 0000799-17.2025.8.26.0568 (processo principal 1005026-09.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanilda Pereira de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 119/126: Manifeste-se a parte exequente, em até 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1001328-67.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Chimarelli - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 169/172: Ciente. Após a publicação da presente decisão, providencie a Serventia a exclusão do(s) … Ver mais

Ivone Leopoldo Martins x Banco Bmg S/A

ID: 308967645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1017333-60.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ivone Leopoldo Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se por trinta dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, pro… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001276-94.2024.8.24.0163/SC AUTOR : RITA DE SOUZA ANACLETO ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ADVOGADO(A) : EDUA… Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Bmg S/A

ID: 308672548
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003259-67.2025.8.26.0344 (processo principal 1004747-74.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Raphael Paiva Freire - Banco BMG S/A - Providencie o executado o recolhimento das custa… Ver mais
Processo 1002225-54.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Pereira de Oliveira - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Conforme detalhamen… Ver mais

Vanusa Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 307705627
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000163-54.2023.8.26.0040 (processo principal 1000586-65.2021.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanusa da Silva Oliveira - Banco BMG S/A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se MLE conforme já determinado na sentença de… Ver mais
Processo 1005947-96.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice de Barros Nossa - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Arquivem-se (61615 - arquivamento definitivo). Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: FELI… Ver mais

Gerson Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 308047420
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002291-09.2024.8.26.0106 (processo principal 1002693-15.2020.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. Expeça-se MLE (fls. 54). Em 5 (cinco) dias, diga a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sob pena d… Ver mais
DESPACHO Nº 1009609-62.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais
DESPACHO Nº 1026380-69.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ape… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019961-64.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; … Ver mais

Rosirene Batista De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 308149784
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002174-42.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosirene Batista de Jesus - Banco BMG S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora, neste ato, intimada sobre a contestação juntada às fls. 86/112, bem como para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias. No… Ver mais
Processo 1004501-30.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vitalina Francisca da Silva Santos - Centro de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Face a renúncia noticiada às pp. 117/120 , bem como em atenção ao comando contido no artigo 76 do … Ver mais
Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efe… Ver mais

Maria Aparecida Sanches x Banco Bmg S/A

ID: 307364265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004752-57.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Sanches - BANCO BMG S/A - Feito já extinto e recolhidas as custas finais, devidamente vinculadas ao presente feito através do sistema de Portal de Custas. Assim, arquive-se definitivamente. Intimem… Ver mais
Processo 0000188-79.2025.8.26.0369 (processo principal 1000455-68.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Nicolau Rabete - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O procurador renunciante (fls.63) ainda não comprovou a notifi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000324-32.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Processo 1001250-39.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito Rueda - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Considerando que a parte requerida foi devidamente citada (fl.66), mas não apresentou contestação (fl. 67), de… Ver mais

Carlos Batista Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306885929
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001064-65.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Batista da Silva - BANCO BMG S/A - (autos com vista obrigatória ao requerido) - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), ANA PAULA BRUNO DE LIMA (OAB 400851/SP) Ver mais

Processo nº 1000524-33.2019.8.26.0157

ID: 306828216
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/SP 147.149) WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB/SP 379.542) WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 225.922) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830) VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB/SP 18.024) VANESSA DO AMPARO CID PERES (OAB/SP 308.205) VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO (OAB/SP 188.400) THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA (OAB/SP 411.032) THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB/SP 411.903) TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.847) SIRLENE FERREIRA COLLERI (OAB/SP 336.823) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/SP 355.797) SERGIO LUIZ URSINI (OAB/SP 109.336) SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 40.922) SERGIO CARBONARI FILHO (OAB/SP 268.695) RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB/SP 71.579) RODRIGO JORGE DOS SANTOS (OAB/SP 285.811) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) RODRIGO DE SOUZA FREIRE (OAB/SP 370.605) RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB/SP 242.871) RIVALDO LOPES (OAB/SP 414.845) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB/MG 63.248) RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB/SP 226.736) RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB/SP 303.643) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB/SP 289.905) PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB/SP 213.774) PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688) PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO (OAB/SP 299.712) PAULO EDUARDO DIAS DE MELO VESSONI (OAB/SP 206.309) NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENÇA (OAB/SP 265.154) MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB/SP 297.365) MESSALA OLIVEIRA CHAD (OAB/SP 364.789) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 403.067) MAURICIO PESTILLA FABBRI (OAB/SP 248.578) MARLON ANTONIO FONTANA (OAB/SP 195.093) MARISA BIANCHINI RISSARDO (OAB/SP 128.294) MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131.032) MARILICE DUARTE BARROS (OAB/SP 133.310) MARIA VICTÓRIA PIERUCHI MAZER (OAB/SP 502.528) MARIA VALÉRIA DABUS (OAB/SP 153.642) MARIA LAURA VAZQUEZ PIMENTEL WIAZOWSKI (OAB/SP 392.657) MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES (OAB/SP 85.169) MARCIA APARECIDA ALVES MATOS (OAB/MG 146.892) MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB/SP 175.343) MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB/SP 295.415) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB/SP 312.244) LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB/SP 236.862) LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI (OAB/SP 333.828) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 352.094) LINCOLN JOSÉ BARSZCZ JUNIOR (OAB/SP 288.325) LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB/SP 130.590) LETÍCIA CAROLINA CAMPI (OAB/SP 457.505) LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB/RS 84.069) LEONARDO BRIGANTI (OAB/SP 165.367) LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB/SP 317.950) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) JULIO VACKER ALMEIDA (OAB/SP 272.688) JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB/SP 71.993) JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO (OAB/CE 26.684) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 247.722) JOÃO BURKE PASSOS FILHO (OAB/SP 188.493) JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 209.115) JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.442) IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB/SP 371.965) HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565) HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 338.180) HEROA BRUNO LUNA (OAB/SP 221.216) HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB/SP 263.627) HELIA ROSA DOS SANTOS (OAB/GO 55.430) GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB/SP 287.057) GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB/SP 164.182) GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB/SP 409.115) GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB/SP 283.044) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB/SP 21.057) FAUSTO FERREIRA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 285.276) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO (OAB/RS 74.985) ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 339.384) EDWIN TABOSA GROPP (OAB/SP 100.532) EDUARDO BIRKMAN (OAB/SP 93.497) EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB/SP 248.845) EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB/SP 162.589) EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB/SP 207.948) EDILENE SANTOS SOUTO SOUSA (OAB/SP 392.501) DOUGLAS IANELLO (OAB/SP 203.080) DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB/SP 89.687) DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB/SP 236.553) DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES (OAB/PB 23.579) DAVI JESUS DE LÍRIO (OAB/SP 399.734) DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB/SP 237.484) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA (OAB/SP 325.810) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB/SP 216.018) CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 220.616) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 336.062) BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB/SP 88.465) BARRICHELO, MASSON E VENANCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.826) BARBARA SANTOS CARUSO (OAB/SP 340.985) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ARIOVALDO DE AGUIAR FRANÇA (OAB/SP 318.514) ARILTON VIANA DA SILVA (OAB/SP 175.876) ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB/SP 486.168) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 109.738) ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 121.428) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ANDREIA ALVES PEREIRA SOUZA (OAB/SP 300.221) ANA PAULA MOREIRA SILVA (OAB/SP 236.715) ANA PAULA JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 403.870) ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB/SP 132.024) ALEXANDRE SILVA ALVAREZ (OAB/SP 152.753) ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB/SP 157.197) ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB/SP 153.161) ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB/SP 162.546) ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHÃES (OAB/SP 403.094) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017)
Processo 1000524-33.2019.8.26.0157 - Recuperação Judicial - Administração judicial - ENGEBASA e outros - ACFB Adminsitração Judicial Ltda - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Im… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5060346-74.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MARIA ZITA BERNARDES BARBOSA ADVOGADO(A) : JOICE RAULINO (OAB SC035267) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMB… Ver mais

Processo nº 5029795-72.2025.8.24.0930

ID: 307560514
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029795-72.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50348264420238240930/SC) RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5107323-22.2024.8.24.0930

ID: 307560868
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5107323-22.2024.8.24.0930/SC RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária no evento 33. Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004954-98.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001928-40.2022.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000107-71.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000277-49.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001875-56.2024.8.26.0160/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargante: Maria Paula de Oliveira - Embargado: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR U… Ver mais
DESPACHO Nº 1062775-68.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Rosangela de Jesus Rocatti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg … Ver mais
Processo 1001354-88.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Oliveira Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. O processo está em grau de recurso. Assim sendo, intime-se a parte requerida para que apresente a … Ver mais
Processo 1023666-57.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Inês Ribeiro - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. O ônus do custeio dos honorários já foi determinado pela decisão de fls. 222/224, contra a qual não hou… Ver mais
Processo 1003057-97.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida do Nascimento - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ciência acerca do cadastramento de novo(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), MILTON … Ver mais

Silmara Regina Gari x Banco Bmg S/A

ID: 307334300
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-28.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silmara Regina Gari - Banco BMG S/A - Vistos. Transitado em julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequ… Ver mais
Processo 0001915-56.2021.8.26.0323 (processo principal 1003501-53.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Donizete da Silva - - Leticia Campos Espindola - - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto - Banco BMG S/A - Intimação da parte executada para pagamento das … Ver mais

Maria Umbelino x Banco Bmg S/A.

ID: 307304029
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013051-13.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Umbelino - Banco BMG S/A. - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. A seguir, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: SAM… Ver mais
Processo 0002513-14.2025.8.26.0438 (processo principal 1005617-41.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Bezerra - - José Aparecido Bezerra - - JOÃO MAX BEZERRA - - APARECIDA CRISTINA BEZERRA - - Anna Montizol Bezerra - BANCO BMG S/A - Vistos. … Ver mais

Margarida Angela Batista x Banco Bmg S/A

ID: 307405540
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005610-67.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Angela Batista - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação de conhecimento proposta por MARGARIDA ANGELA BATISTA, em desfavor de BANCO BMG S/A, de modo a rejeitar as … Ver mais
Processo 1000079-34.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ramona Irene Cuevas Martinez dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código de Process… Ver mais
Processo 1000303-14.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Rita da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Nada a prover no presente feito, uma vez que extinto. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRA… Ver mais
Processo 1000021-67.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Borsato - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Pgs. 97/100: tendo em vista que a renúncia do mandato por e-mail é válida desde que haja prova inequívoca do re… Ver mais

Eonice Cardozo Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 307443346
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004416-83.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eonice Cardozo Lopes - BANCO BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 70/84. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), ORLANDO LOZANO M… Ver mais

Pedro Lourenco Machado x Banco Bmg S/A

ID: 307450565
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004745-95.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Lourenco Machado - BANCO BMG S/A - Vista ao requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: LARISSA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB 499095/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP) Ver mais
Processo 1008584-59.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Martinez de Oliveira Damatto - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Indefiro a justiça gratuita à ré. Não foi demonstrado a impossibilidade de arcar com as custas … Ver mais
Processo 1015455-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Andrade Pereira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Decorrido o prazo sem que o requerido apresentasse novo advogado, cumpra-se o despacho de fls 310. Int. - ADV: R… Ver mais

Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 307578900
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 153/154 e formu… Ver mais
Processo 1007656-17.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jovelina Maria da Silva Sousa - Associação de Aposentados Mutualista Parabenefícioscoletivos - Ambec - Vistos. Fl. 181: conforme manifestação da perita, intime-se a requerida a enviar o contrato origin… Ver mais
Intimação
Processo 1003790-86.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edileusa Rodrigues Lopes de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação em que deve ser invertido o ônus da prova, ficando a cargo da requerida a comprovação dos fatos (art. 6º, VIII, CDC). Assi… Ver mais

Maria Do Carmo Pereira Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 307583753
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1046411-63.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Carmo Pereira Rodrigues - Banco BMG S/A - Vistos. Ante o V. Acórdão proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar… Ver mais
Processo 0005521-54.2024.8.26.0625 (processo principal 1017089-55.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Rocha - - Espólio de Acedita Candida da Rocha - Banco BMG S/A - - Banco Pan S.a. - - Banco do Brasil S/A - "Intimar as partes para que se manifeste… Ver mais

M. L. De O. x B. B. S. A.

ID: 307592413
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-12.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.L.O. - B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1517… Ver mais
Processo 0001111-67.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS. Págs. 159/162: anote-se, observando-se os termos do artigo 112, § 1.º, do CPC. No mais, diante do trânsito em julga… Ver mais

Laudelino Martins Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 307613312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000805-18.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004204-09.2022.8.26.0161) (processo principal 1004204-09.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Laudelino Martins Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 125/126: nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Proces… Ver mais

Laudelino Martins Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 307613313
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000805-18.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004204-09.2022.8.26.0161) (processo principal 1004204-09.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Laudelino Martins Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 125/126: nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Proces… Ver mais
Processo 0000640-26.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - - HELP - LOJA DE CRÉDITO - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de MARIA JOS… Ver mais
Processo 0003102-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1044740-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valéria Rodrigues Perino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250… Ver mais

Elson Marques Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307639869
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1003560-38.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elson Marques dos Santos - Banco BMG S/A - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o ap… Ver mais
Processo 1000653-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Rossi - Mg Seguros, Vida e Previdencia S.a. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC C… Ver mais
Processo 1000633-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Augusto Merchan - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficio Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedent… Ver mais

Rosely Gonzales Grabalos x Banco Bmg S/A

ID: 307494110
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1000236-49.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Rosely Gonzales Grabalos - Banco BMG S/A - Vistos 1- Inicialmente, o cumprimento do disposto no artigo 102, inciso VI e artigo 1093, § 6º, das NSCGJ, encontra-se prejudicado, pois a parte apelante é isenta do preparo… Ver mais
Processo 0000188-79.2025.8.26.0369 (processo principal 1000455-68.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Nicolau Rabete - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O procurador renunciante (fls.63) ainda não comprovou a notifi… Ver mais
Processo 0000670-27.2025.8.26.0369 (processo principal 1000700-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademar Benedito Coelho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Certifique-se a serventia no processo principal a interposiçã… Ver mais
Processo 1002636-42.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias de Souza Freire - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. O procurador renunciante (fls.178) ainda não comprovou a notificação do mandante para que nomeie substituto,… Ver mais
Intimação
Processo 1000664-25.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelita Candido da Silva Siqueira - Banco BMG S.A. - Fls. 531 - manifestação do perito - manifeste-se o requerido no prazo legal. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), RAFAEL RAMOS AB… Ver mais

Delvita Batista De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 306903037
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0003905-64.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1005300-45.2022.8.26.0198) (processo principal 1005300-45.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Delvita Batista de Oliveira - Banco BMG S/A - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006391-43.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Douglas das Neves Gil - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1004941-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete Maria de Oliveira França - Banco BMG S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação p… Ver mais

Z. De S. M. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 306978508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000188-19.2025.8.26.0486 (processo principal 1000706-26.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Z.S.M. - C.C.E.B.A.P. - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ZENITH DE SOUZA MATTA em face de CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentado… Ver mais

J. A. M. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 306896030
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004545-44.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.M. - C.C.E.B.A.P. - Fica o(a) requerido(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo art. 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: RENATO TOMIM ALVES … Ver mais
Processo 0002255-05.2025.8.26.0664 (processo principal 1003546-57.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosa Maria Maranhe Muniz - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - VISTOS. Fls. 08/11: indefiro o pedido de suspensão do feito, uma … Ver mais
Processo 1000106-59.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santina Rossete de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Nada a prover, uma vez que este feito encontra-se extinto. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS… Ver mais
Processo 1000435-31.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelita Candido da Silva Siqueira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual inter… Ver mais

José Carlos Bendasolli x Banco Bmg S.A.

ID: 306772778
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001552-69.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bendasolli - Banco BMG S.A. - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0014640-17.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014640-17.2024.8.26.0309; Contratos Bancários; R… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002913-63.2024.8.24.0007/SC RELATOR : Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) RECORRIDO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRI… Ver mais
Processo 1000059-56.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivete Batista Molina - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 256/259: Ciente. Após a publicação da presente decisão, providencie a Serventia a exclusão d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007089-49.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000012-20.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187854-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO… Ver mais
Intimação
Processo 1001065-55.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - João Orlando da Silva - Banco BMG S/A - Autos com vista a parte requerida-manifestar sobre a petição do autor juntada às fls.449 onde comprova os descontos efetuados. Prazo 10 dias. - ADV: RAFAEL… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-25.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - João Orlando da Silva - Banco BMG S/A - Autos com vista a parte requerida- manifestar sobre a petição do autor juntada às fls.485 onde comprova os descontos efetuados. Prazo 10 dias. - ADV: RAFAE… Ver mais
Processo 1000315-06.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Barbosa dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Considerando que a matéria em exame está vinculada ao Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repet… Ver mais
Processo 1000037-05.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Suely Mendes dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. P. 214: O meio empregado para a renúncia não confere a certeza de recebimento da notificação pela parte requerida. A… Ver mais

Sonia Lavezzo x Banco Bmg S.A

ID: 307489487
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086125-89.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SONIA LAVEZZO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada, por meio de seu Advogado para,… Ver mais

Walter Quevedo Neto x Banco Bmg S.A

ID: 307489513
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5001558-16.2025.8.24.0061/SC AUTOR : WALTER QUEVEDO NETO ADVOGADO(A) : JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC044515) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) confir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003304-66.2024.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Jeanice Terezinha Moretto de Matos - Recorrido: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo… Ver mais
Processo 0000535-13.2025.8.26.0596 (processo principal 1000055-52.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilda Aparecida de Jesus Grisostomo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execut… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1031587-41.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Giuseppe Ferreira Da Costa. x Banco Bmg S/A

ID: 307389107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1008191-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giuseppe Ferreira da Costa. - Banco BMG S/A - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evitar eventual futura arguição de nulidade, manifeste-se a par… Ver mais

Rufina Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 307352809
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004680-88.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rufina Pereira da Silva - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao interessado para: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Pr… Ver mais
Processo 1001219-57.2023.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Núbia Vera Mendes da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por APARECIDA MADALENA CORREIA em face de BANCO BMG, extinguindo o processo com a resolução … Ver mais
Processo 0000860-06.2025.8.26.0493 (processo principal 0001048-33.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - AMBEC - De início, cumpre destacar a orientação contida no ENUNCIADO FONAJE 117: É obrigatória a segurança do… Ver mais
Processo 0000670-27.2025.8.26.0369 (processo principal 1000700-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademar Benedito Coelho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Certifique-se a serventia no processo principal a interposiçã… Ver mais
Processo 1011622-70.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Candido Lopes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 321/326, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeir… Ver mais
Processo 0001924-03.2025.8.26.0024 (processo principal 1003057-97.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida do Nascimento - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1011645-31.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edson José Lopes das Neves - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Comprove o renunciante se a pessoa que assinou o documento de fls. 129/130 representa o requerido.… Ver mais
Processo 0002393-90.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011005-34.2024.8.26.0269) (processo principal 1011005-34.2024.8.26.0269) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Carolina Aparacida Franco Martins - Banco BMG S/A - Expeça-se MLE em favor da… Ver mais
Processo 0002753-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008688-42.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ailton Marques Cardozo - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diga a parte exequente sobre fls. 31/34. Int. - ADV: SHEILA … Ver mais
Processo 1000067-56.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Célio Marrafon - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 69/71: diante da renúncia apresentada, proceda-se a z. Serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde… Ver mais
Processo 1000067-56.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Célio Marrafon - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 69/71: diante da renúncia apresentada, proceda-se a z. Serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde… Ver mais

S. B. M. S. x B. B. S. A.

ID: 307255108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015274-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1100689-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.B.M.S. - B. - Fls. 424: Ciência às partes. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação do laudo. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003689-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Intimação
Processo 1000056-27.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando que a parte requerida apresentou contrato, ainda que em cópia de baixa qualidade (fls. 86/93), observa-se a presença de assinatura no … Ver mais
Processo 0002524-09.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdecir Galvani de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução d… Ver mais
Processo 0008450-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR, Tema n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187733-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE… Ver mais
Processo 1001078-37.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Bani Aguiar - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - P. 152/154: ciência. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), JOYCE NAYARA NEVES MACEDO (OAB 12275/RO) Ver mais

Antonio Fagundes x Banco Bmg S.A

ID: 306990177
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084804-19.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANTONIO FAGUNDES ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o déb… Ver mais
DESPACHO Nº 1004781-27.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Aparecido Carlos Rodrigues de Oliveira - Apelado: Associação dos Apo… Ver mais

Paulo Jose Silva x Banco Bmg S.A

ID: 307099093
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077626-19.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PAULO JOSE SILVA ADVOGADO(A) : MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO 1. Deci… Ver mais
Intimação
Processo 0001386-12.2025.8.26.0189 (processo principal 1007925-79.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leonor Ferreira Brites Teixeira - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe verificou que ain… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187733-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187854-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Elisangela Negrais x Banco Bmg S.A

ID: 306979855
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5077982-53.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ELISANGELA NEGRAIS ADVOGADO(A) : JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365) ADVOGADO(A) : GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
Processo 1000298-14.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Lopes - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o incidente de re… Ver mais
Processo 1000591-29.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Roberto Lorena - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 3237… Ver mais
Processo 0002263-79.2025.8.26.0664 (processo principal 1011514-41.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Carlos Trindade - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - VISTOS. Fls. 26 e ss.: indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que a … Ver mais
Intimação
Processo 0003743-06.2024.8.26.0704 (processo principal 1010684-86.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila de Oliveira Palma - Banco BMG S/A - Vistos. Ante a impossibilidade do perito anteriormente nomeado, nomeio em substituição Jairo Ferreira de Souza… Ver mais
Processo 1002297-87.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Alves da Silva - Banco BMG S/A - - Fênix Promoções e Vendas Ltda e outro - Vistos. Fls. 494 e 495/500: Conforme já expressamente determinado na decisão de fls. 485/486, o custeio da prova pericial recai sobre … Ver mais
Processo 1000631-84.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefina Bordini - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Anote-se a gratuidade processual à concedida parte autora (fls. 53/60) No mais, cumpra-se o v… Ver mais
Processo 1001838-05.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Carmem Lucia Alves das Neves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização p… Ver mais
Processo 1002367-24.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Pereira Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização por danos mo… Ver mais
Intimação
Processo 0001570-35.2024.8.26.0372 (processo principal 0000643-40.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - José Francisco Miranda - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da manifestação de fl. 12, cancele-se o incidente. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), BRUN… Ver mais
Intimação
Processo 0000082-68.2025.8.26.0547 (processo principal 1000499-38.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Antonia de Oliveira Arruda - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pre… Ver mais
Processo 0000438-74.2025.8.26.0414 (processo principal 1000660-59.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ivani Matias - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos – Ambec - Fls. 27/47: vista à parte autora. - ADV: NAYARA ALMEIDA GOBBI (OAB 510751/… Ver mais

Wilma Bacco Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307301328
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001582-91.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wilma Bacco dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 306/308: Defiro. Anote-se o novo endereço no SAJ.Cumpra-se o determinado às fls. 291, no endereço informado às fls. 306. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB… Ver mais
Processo 1002269-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Bassani da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Exmo. Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASS… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5007948-45.2024.8.24.0058/SC RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO ​​​​​​ INTIME-SE o subscritor do petitório do evento 25, PET1 para comprovar a comunicação da ren… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5007957-07.2024.8.24.0058/SC RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO ​​​​​​ INTIME-SE o subscritor do petitório do evento 20, PET1 para comprovar a comunicação da ren… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5013313-40.2024.8.24.0039/SC AUTOR : JOSÉ RENATO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUA… Ver mais

Creusa Vitalino Guimaraes x Banco Bmg S/A

ID: 305523555
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1018535-43.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Creusa Vitalino Guimaraes - BANCO BMG S/A - Vistos. 1) P. 548/569: Ciência às partes. 2) À vista da apelação apresentada pela parte autora (p. 536/547), intime-se o apelado para contrarrazões no prazo … Ver mais
DESPACHO Nº 1004749-44.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Sindapi - Recorrido: Marcos Alves Baptista - Recorrido: Banco Bmg S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações … Ver mais

José Joao Martinez x Banco Bmg S/A

ID: 305648932
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025659-11.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Joao Martinez - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). - ADV: PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), RAFAEL R… Ver mais
Processo 1000368-31.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Germiniani - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - O processo já se encontra extinto e arquivado. Havendo interesse no desarquivamento, deverá o postulante providenci… Ver mais
Processo 0000360-86.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre a pa… Ver mais

José Roberto Vieira x Banco Bmg S.A.

ID: 305622226
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0011980-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1042237-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - José Roberto Vieira - Banco BMG S.A. - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Process… Ver mais

Ediniza Dias Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 305622942
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006229-23.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ediniza Dias da Cruz - Banco BMG S/A - Vistos, Recebo a Petição de página 360 como emenda à inicial. Ante o comparecimento espontâneo do requerido, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do C… Ver mais
Processo 1001838-33.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza de Lourdes Bento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Anote-se e observe-se a renúncia de fls. 125. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por impr… Ver mais
Processo 1000350-37.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanir Maria Gerin - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu em 29/05/2025, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (… Ver mais
DESPACHO Nº 1001315-23.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Pedro Vinisqui de Araújo - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuarist… Ver mais
DESPACHO Nº 1006149-84.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Am… Ver mais
Intimação
Processo 1005757-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalia Moreira Mercadante - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o di… Ver mais
Processo 1005931-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Judith Carvalho do Carmo - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Intime-se o requerido pessoalmente através de carta AR para que providencie o recolhiment… Ver mais

Sueli Motta Tomé x Banco Bmg S/A

ID: 305906375
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024237-56.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Motta Tomé - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, manifeste-se a parte demandada no prazo de quinze dias informando nos autos se concorda com o pedido de desistência formulad… Ver mais
Intimação
Processo 1019275-67.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira Tosti - Banco BMG S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2.000,83 (Guia DARE, Cód. 230-6). - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ROBE… Ver mais

Sérgio Galvão Manoel x Banco Bmg S/A

ID: 305939637
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000093-11.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Galvão Manoel - Banco BMG S/A - Recebo os embargos declaratórios opostos às fls. 309/310, eis que tempestivos, porém, no mérito, rejeito-os, eis que ausente qualquer obscuridade, contradição ou omissão na d… Ver mais
Processo 1000950-15.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Botta Viana - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias,… Ver mais
Processo 0000504-83.2025.8.26.0081 (processo principal 1003600-60.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lusia da Silva Carvalho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/00168… Ver mais

Raiani Tamoni Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 305793502
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003216-80.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raiani Tamoni Vieira - BANCO BMG S/A - Fl. 66: patrono do requerido cadastrado nesta data. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 15… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1009242-08.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aluizio Firmino da Costa - Banco BMG S/A - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a impo… Ver mais

Carmem Bispo Cardoso Paulo x Banco Bmg S/A

ID: 305748396
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1024772-90.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carmem Bispo Cardoso Paulo - Banco BMG S/A - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar que eventual valor creditado à parte demandante em … Ver mais
Processo 0000189-20.2025.8.26.0222 (processo principal 1000833-77.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Henrique Momesso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021878-15.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria Regina Neves Rangel - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. CON… Ver mais
Processo 1026395-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisele Assen Adra - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ciência sobre as razões de apelação retro juntadas. Apresentar contrarrazões em 15 dias, após, com ou sem as c… Ver mais
Intimação
Processo 0005334-35.2024.8.26.0079 (processo principal 1008768-83.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Claudinéia da Luz Tobias - BANCO BMG S/A - Fls. 80/81: Ciente. Por ora, aguarde-se a intimação e manifestação da i. Perita. - ADV: LUIZ FERNANDO SAVINI FORTE (O… Ver mais

Geraldo Guedes Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 305737729
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004934-34.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Guedes da Silva - Banco BMG S/A - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora em face do réu, partes qualificadas, resolvendo o mérito, nos termos … Ver mais
Processo 0001057-60.2025.8.26.0072 (processo principal 1000629-61.2025.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laercio Aparecido dos Reis Simoes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Fls. 22/26: Indefiro o pedido de suspens… Ver mais
Processo 0001707-20.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1003180-58.2024.8.26.0198) (processo principal 1003180-58.2024.8.26.0198) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Sergio de Jesus Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. A … Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Bmg S/A

ID: 305824252
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003259-67.2025.8.26.0344 (processo principal 1004747-74.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Raphael Paiva Freire - Banco BMG S/A - 4. Destarte, considerando os itens 2 e "3" acima… Ver mais
Processo 1001402-79.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Peroza Milanezi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000565 Vistos. Por ora, aguarde-se eventual interposi… Ver mais
Processo 1000554-85.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nerci Pompeu de Campos - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral em razão de desconto indevido em benefício … Ver mais
Processo 1023033-59.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Pereira de Jesus - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1012794-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leonia Tolentina de Oliveira - Banco BMG S/A - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. *, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a respost… Ver mais
Intimação
Processo 1000499-38.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Antonia de Oliveira Arruda - Banco BMG S/A - À requerente: ciência do mandado de levantamento eletrônico à fl. 217. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Ver mais
Processo 1029103-92.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvira Aparecida Pereira de Araújo - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 1016740-73.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Sebastina da Costa - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Just… Ver mais
Intimação
Processo 0002809-02.2025.8.26.0320 (processo principal 0008199-84.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jesus Batista Ferraz - Banco BMG S/A - Vistos. Fl. 53: Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado. Esclareço que a expedição deverá ser … Ver mais
Processo 1000879-24.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirna Terezinha Marangoni Correia - SINDINAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos - - Help Franchising Participacoes Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorre… Ver mais
Processo 1023151-46.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - SANDRA DUARTE NOVAES LACERDA DE ALMEIDA, registrado civilmente como Sandra Novaes Lacerda de Almeida - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Fls. 146/151. Aguar… Ver mais

Iraci De Paula Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 305515876
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004742-77.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Iraci de Paula Oliveira - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IRACI DE PAULA OLIVEIRA em face do BANCO BMG S.A., em relação a… Ver mais
Processo 1029970-85.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Luís Zaninelo - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Es… Ver mais
Processo 1028136-47.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Oliveira - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Trib… Ver mais
Processo 1002725-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jaci Pereira - Associação de Aposentados Mutialista para Beneficio Coletivos -ambec - Aguardando apresentação de contrarrazões pela(s) parte(s) recorrida(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL RAMOS A… Ver mais

Andre Gomes x Banco Bmg S/A.

ID: 305576336
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001255-56.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002544-75.2022.8.26.0291) (processo principal 1002544-75.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andre Gomes - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 2551/258 (decisão que negou provimento ao agravo de instrumento): ciência … Ver mais
DESPACHO Nº 0003005-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Descalvado - Requerente: Maria Paula de Oliveira - Requerido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Pedido de Uniformização de Interpretação de Le… Ver mais
Intimação
Processo 1013615-54.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiana Nogueira dos Santos - Banco BMG S/A. - Cumpra-se o v.acórdão. Ciência as partes e arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PATRICIA… Ver mais
Processo 1001115-08.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dejanira Fatima de Souza Araujo - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Cebap - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões… Ver mais
Intimação
Processo 1011292-25.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Denise Gonçalves dos Reis Rosa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 208/209 - tratando-se de valor incontroverso, expeça-se guia em favor do exequente, referente ao depósito de fl… Ver mais
Processo 0000744-23.2025.8.26.0356 (processo principal 1001406-04.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Mário Gallo - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a promulgação da Lei nº 17.785, datada de 03 de outubr… Ver mais

Paulo De Magalhaes x Banco Bmg S.A

ID: 306009324
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075307-78.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50313575320248240930/SC) RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXEQUENTE : PAULO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005233-82.2024.8.24.0073/SC AUTOR : ROBERTO GRETHER ADVOGADO(A) : EVAIR FRANCISCO BONA (OAB SC009562) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Intimem-s… Ver mais
Processo 1000346-04.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creonice Nogueira de Souza da Silva Campos - BANCO BMG S/A - Do exposto, indefiro a petição inicial e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e… Ver mais
Processo 0000968-68.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Fls. 207/208: Anote-se. Ademais, cumpra a serventia integralmente a decisão de fls. 200 enca… Ver mais

Danilo Stante Herker x Banco Bmg S.A.

ID: 306369316
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0006137-21.2025.8.26.0196 (processo principal 1012419-97.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Danilo Stante Herker - Banco BMG S.A. - 1. Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça Eletrônico, através de seu Advogado constituído na fase de cognição (artigo 513, … Ver mais

M. Dos S. A. x B. B. S. A.

ID: 306380827
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023564-48.2024.8.26.0196 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.S.A. - B.S. - Nota de cartório: tendo em vista a(s) interposição(ões) de recurso(s) de apelação, ao(s) recorrido(s) para contrarrazões no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL RAMOS ABRAH… Ver mais
Processo 0000618-23.2025.8.26.0404 (processo principal 1001631-74.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Roberto Candido - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos aut… Ver mais

M. Dos S. A. x B. B. S. A.

ID: 306381343
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023564-48.2024.8.26.0196 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.S.A. - B.S. - Nota de cartório: tendo em vista a(s) interposição(ões) de recurso(s) de apelação, ao(s) recorrido(s) para contrarrazões no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL RAMOS ABRAH… Ver mais
Processo 1001630-95.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jayme Leonel de Assis - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente … Ver mais
Intimação
Processo 0000874-78.2025.8.26.0108 (processo principal 1001205-77.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Miriam da Conceicao Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se pedido de gratuidade de justiça em que a parte alega não poder arcar com as custas e despesas processuai… Ver mais
Processo 0000157-04.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1001018-07.2024.8.26.0646) (processo principal 1001018-07.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nevaldo Rangel Torres - Ambec- Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Cls. . . Vistos. Hav… Ver mais
Processo 1001453-44.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Polli - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Anote-se a renúncia ao mandato pelos advogados, excluindo seus nomes do cadastro processual. A… Ver mais

Maria Rosa De Santana x Banco Bmg S/A

ID: 306418350
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0002715-88.2025.8.26.0438 (processo principal 1005590-53.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa de Santana - BANCO BMG S/A - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB 302049/SP), RAFAEL RAM… Ver mais
Processo 1005420-08.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Anjos Bitencourt Coutinho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1) Fls. 307/310: INEFICAZ a renúncia quando o destinatário não foi efetivamente notificado, vez que se… Ver mais
Processo 1000395-08.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Anote-se a nova representação processual da requerida e exclua-se o nome do anterior procurador. Intime-se a par… Ver mais
Processo 1017955-30.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Silvestre dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Conforme Comunicado NUGEPCA nº. 04/2025, verifica-se que, nos autos de Incidente de Resolução de Demanda… Ver mais
Processo 1009447-98.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida da Silva Pereira - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - VISTOS. Nos termos da legislação de regência, a renúncia ao mandato ad juditia deve ser cientificada pessoalm… Ver mais
Processo 1002691-98.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulino Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Anote-se a renúncia ao mandato pelos advogados, excluindo seus nomes do c… Ver mais
Processo 1001933-22.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Alves de Lima - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Anote-se a renúncia ao mandato pelos advogados, excluindo seus nomes do cadast… Ver mais
Intimação
Processo 1016498-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia Alves de Figueiredo - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1001590-50.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa de Fátima Araújo - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem co… Ver mais
Processo 1001534-17.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Israel Pereira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Reso… Ver mais
Processo 1004779-34.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao José de Almeida - Assoaciaçao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos Ambec - Vistos, 1. Fl. 210: Ciente da renúncia de mandato regularmente comunicada pelo advogado. Com a intimação do patrono pe… Ver mais

José Aparecido Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306183157
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003992-74.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Aparecido da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão, na qual será deliberada a homologação do laudo e expedição de MLE … Ver mais
Processo 1044524-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Eduarda dos Santos Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 217/229: Às contrarrazões(autora) ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, remetam-se o… Ver mais
Processo 1056497-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deraldina Rosa dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte adversa a apresentar contrarrazõe… Ver mais
Processo 1058264-74.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Roberto Alves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte adversa a apresentar contrarrazões, no… Ver mais
Processo 1000594-86.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izildo Aparecido Parmejano - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Certifique a serventia a respeito da efetiva publicação do ato ordinatório de fls. 115 no DJEN. A segui… Ver mais

Claudio Valdir Buratti x Banco Bmg S/A

ID: 306243368
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000711-42.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Valdir Buratti - Banco BMG S/A - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência esp… Ver mais
Processo 0000137-68.2025.8.26.0369 (processo principal 1002033-03.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Ferreira Lara - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme ex… Ver mais
Processo 0002100-39.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Tendo já se iniciado a fase … Ver mais
Processo 0000383-98.2025.8.26.0390 (processo principal 1000017-42.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Odair Gonzales - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Manifeste o exequente (requerente), no prazo de 10 dias, em … Ver mais
Processo 1003887-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Batista - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - REPUBLICANDO por incorreção na publicação do despacho de fls.189: Vistos. A notificação realizada pelo patrono, por inte… Ver mais

Claudia Elaine Correa Borges x Banco Bmg S/A

ID: 306269036
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006032-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Elaine Correa Borges - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls.115/135 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO … Ver mais

Claudia Elaine Correa Borges x Banco Bmg S/A

ID: 306269447
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006032-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Elaine Correa Borges - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls.115/135 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO … Ver mais

Sandra Suely Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306269798
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007703-67.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sandra Suely da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, 1) Anote-se o ingresso do réu BANCO BMG S/A, nos autos, devendo preliminarmente, regularizar o substabelecimento de fl. 276, que encontra-se apócrifo, pois não p… Ver mais

Eva Rodrigues x Banco Bmg S.A.

ID: 306276058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003825-28.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Eva Rodrigues - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, com fulcro na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para: (i) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico r… Ver mais

Manuel Roberto Marincolo x Banco Bmg S.A.

ID: 306288950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002121-77.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel Roberto Marincolo - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Manuel Roberto Marincolo contra Banco BMG S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processua… Ver mais
Processo 1010079-85.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Cesar Coradini - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ciência às partes credoras (autor/advogado) acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. … Ver mais
Processo 1000520-65.2024.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Negrão Areias - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. O feito já encontra-se extinto, com sentença transitada em julgado, não havendo que… Ver mais
Processo 0001458-85.2025.8.26.0322 (processo principal 1006509-94.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. A executada, intimada para efetuar… Ver mais
Processo 0019586-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos (AMBEC) - Anotem-se os nomes dos novos advogados da ré, em sistema. Cumpra-se, no mais, o determinado na decisão anterior. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 0006613-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1001877-41.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Salvador da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Regularize a parte executada sua representação processual mediante juntada d… Ver mais
Processo 1000282-08.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Celia de Lazari Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser f… Ver mais
Processo 1000696-97.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinilza Aparecida Zucatelli - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ciência ao advogado da parte requerida do cadastro e habilitação nos autos. - ADV: CLEITON GERALDE… Ver mais
Processo 1004545-33.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rosangela Morais Rodrigues - Banco BMG S/A. - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, o qual negou provimento ao recu… Ver mais
Processo 1002754-56.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Henrique Vitolo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Contestação de fls. 68-96, réplica de fls. 148-158 e manifestação sobre outras provas de fls. 159: Ciente.… Ver mais

Edison Francisco Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 306360562
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000452-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Francisco dos Santos - BANCO BMG S/A - Teor do ato: "Vistos. EDISON FRANCISCO DOS SANTOS ajuizou a presente ação de revisional de contrato c.c. restituição de valores e danos morais em face de BA… Ver mais
Intimação
Processo 1003465-82.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Carmem Lucia Maria dos Santos - Banco BMG S/A - No prazo de 10 dias, comprove o requerido o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Ver mais
Processo 0000353-27.2025.8.26.0111 (processo principal 1001468-37.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marli Alves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face… Ver mais
Processo 0000380-10.2025.8.26.0111 (processo principal 1001590-50.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa de Fátima Araújo - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais … Ver mais
Processo 1001532-47.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana de Fátima dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Inci… Ver mais
Processo 1009084-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - James Robertson Batista da Silva - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido for… Ver mais
Processo 1002794-49.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ignes Kovas Frohmut - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. A renúncia de fl.172 não preenche, pois, os requisitos da legislação processual adjetiva, afinal, exige… Ver mais
Processo 1001306-12.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilbert Francisco da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzi… Ver mais
Processo 1071188-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Delita Ferreira de Sousa - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Atente-se a requerida para o correto direcionamento da petição de fls. 221/227 para os autos do C… Ver mais
Processo 1015807-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícero Batista Vieira - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos (ambec) - Vistos. Ante a informada e comprovada comunicação de renúncia dos poderes pelo patrono, intimem-se a parte requeri… Ver mais
Processo 1013964-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Renato Carlstron - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Ante a informada e comprovada comunicação de renúncia dos poderes pelo patrono, intimem-se a parte requeri… Ver mais
Processo 1027609-64.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Salinas - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 171: Primeiramente, PROVIDENCIE a parte requerida a regularização da representação processual (fls. 171), tend… Ver mais
Processo 0000434-75.2025.8.26.0369 (processo principal 1001338-15.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdecira da Silva Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 247/251: Trata-se de pedido formulado … Ver mais

José Melo Da Rocha Neto x Banco Bmg S.A.

ID: 306125961
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001402-36.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Melo da Rocha Neto - Banco BMG S.A. - Razões de apelação, fls. 187/199, apresentadas pelo autor. Fica o requerido, para que, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV:… Ver mais
Processo 1007879-22.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Divina das Graças de Jesus Serra - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 293/294 (comunicação pelo Sr. Perito nomeado - pedido de dila… Ver mais
Processo 1004110-39.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Adairdo da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001563 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência à… Ver mais

Edith Maria Baioco Vitorino x Banco Bmg S/A

ID: 306098300
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006987-32.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edith Maria Baioco Vitorino - Banco BMG S/A - Ciência à parte autora sobre documento(s) juntado(s). - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1003144-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Baptista de Oliveira Neto - Banco BMG S/A - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a antecipação da tutela concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) de… Ver mais

Derivaldo Alves Da Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 306095918
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001211-62.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Derivaldo Alves da Costa - Banco BMG S.A. - Requeira a parte autora o que for de seu interesse. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/S… Ver mais

Derivaldo Alves Da Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 306095980
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001210-77.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Derivaldo Alves da Costa - Banco BMG S.A. - Requeria a parte autora o que for de seu interesse. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP) Ver mais
Processo 0000638-13.2025.8.26.0081 (processo principal 1001955-63.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hélio Peres Garcia - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Proc. 2024/000661 Vistos. Fls. 54/68: Providencie o(a) execut… Ver mais
Processo 0000935-47.2025.8.26.0072 (processo principal 1005964-95.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fatima Donizete Rodrigues - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Fls. 74/78: Indefiro o pedido de suspensão do fe… Ver mais
Intimação
Processo 1000053-86.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antônio Lopes da Silva - Banco BMG S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões em quinze dias. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157… Ver mais
Processo 0001634-14.2025.8.26.0565 (processo principal 1003627-12.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanderlei Lourenço - Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Pretende o cr… Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 306172063
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002464-23.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001004-18.2024.8.26.0292) (processo principal 1001004-18.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S/A - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, … Ver mais

Carlos De Paula x Banco Bmg S/A

ID: 306172084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002465-08.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001004-18.2024.8.26.0292) (processo principal 1001004-18.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos de Paula - Banco BMG S/A - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com f… Ver mais

Carlos De Paula x Banco Bmg S/A

ID: 306180125
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002464-23.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001004-18.2024.8.26.0292) (processo principal 1001004-18.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S/A - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, … Ver mais

Minoru Ogura x Banco Bmg S/A

ID: 306014916
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002904-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1013618-42.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Minoru Ogura - Banco BMG S/A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. … Ver mais
Processo 1002779-64.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Eliete Pereira da Silva Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls. 296/297: Realizada a inclusão dos novos patronos, providencie a parte requerida… Ver mais
Processo 0000525-66.2025.8.26.0596 (processo principal 1000055-52.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilda Aparecida de Jesus Grisostomo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Ante a manifestação de duplicidade, cancele-se… Ver mais
Intimação
Processo 1001500-67.2020.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilma Batista Costa de Morais - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo pretensão da parte vencedora em executar o título judicial (Fase de Cumprimento de Sentença), é indispensável o cumprimento do proced… Ver mais

Processo nº 5010402-64.2025.8.24.0930

ID: 306040083
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010402-64.2025.8.24.0930/SC RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO A Corte Catarinense deferiu o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002416-36.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais
Processo 1011752-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidney Antonio Belduscho - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025,… Ver mais

Maria Helena Teixeira Lima x Banco Bmg S/A

ID: 303778510
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1015474-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Helena Teixeira Lima - Banco BMG S/A - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou s… Ver mais

Eliane Peixoto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 303755507
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0025107-51.2021.8.26.0506 (processo principal 1002889-12.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Eliane Peixoto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Ante as manifestações convergentes das partes, providencie a Serventia a expedição de mandado de levantamento em fa… Ver mais
Processo 1003511-96.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Felicio Filho - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1- Fls. 108/109: Mantenho o ônus do custeio dos honorários periciais pela requerida, pelos mesmos motivos já ex… Ver mais

Processo nº 0003171-72.2025.8.26.0071

ID: 303697544
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003171-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BMG S/A - Vistos. Intime-se o requerido a informar o valor do débito remanescente atual do requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1025423-43.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Araçatuba; 2ª Va… Ver mais
Processo 1001021-05.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines da Silva Carvalho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 124, para fins de incluir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no polo … Ver mais
Processo 1000029-25.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aldo Viana - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Fica a parte requerida INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço… Ver mais
Processo 1000777-76.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Tomaz de Oliveira - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005577-17.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Presidente Epitácio; … Ver mais
Processo 1000252-94.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sandra Regina Menegotto Viola - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Bene… Ver mais
Processo 1008378-70.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Maciel dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benef… Ver mais

Beatriz Da Cruz Nazaré x Banco Bmg S/A

ID: 303494090
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000852-96.2024.8.26.0482 (processo principal 1007727-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Beatriz da Cruz Nazaré - Banco BMG S/A - "Intimação da parte executada para comprovar nos autos o recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do … Ver mais

Beatriz Da Cruz Nazaré x Banco Bmg S/A

ID: 303493834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000852-96.2024.8.26.0482 (processo principal 1007727-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Beatriz da Cruz Nazaré - Banco BMG S/A - "Intimação da parte executada para comprovar nos autos o recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do … Ver mais
Processo 1007192-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Vieira Marcelina dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Bene… Ver mais
Processo 1002338-72.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Souza Brito - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais
Processo 1007192-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Vieira Marcelina dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Bene… Ver mais
Processo 1002338-72.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Souza Brito - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Olavo Ravati De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 303736915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006148-11.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olavo Ravati de Lima - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos das custas processuais de fls.279/280, promovendo o seu recolhimento ou impugnação. Int. - ADV: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002943-34.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Tanabi; 2ª Vara… Ver mais
Processo 1003244-93.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abílio José Bolonha - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos, 1. Fls. 212/213. Trata-se de pedido de suspensão do processo pela parte requerida sob a alegação de i… Ver mais
Processo 1001002-15.2023.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ives Galbiatti - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Folhas 195/198 - renúncia ao mandato. Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, nos termos do… Ver mais

Ismael Pereira De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 303467198
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1013983-56.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ismael Pereira de Castro - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … Ver mais

Jose Santos x Banco Bmg S/A.

ID: 303466161
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004954-98.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 41… Ver mais
Intimação
Processo 0002197-09.2025.8.26.0597 (processo principal 1004905-49.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Madalena Gonçalves Frandi - Banco BMG S.A. - Providenciem as partes a juntada do termo de acordo devidamente assinado por ambas partes do proce… Ver mais
Processo 0001226-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1004737-10.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sivaldo Pereira da Silva - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCG… Ver mais
Processo 0001650-29.2025.8.26.0189 (processo principal 1006395-69.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eli Maringolo dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1019961-64.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000607-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000933-47.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara… Ver mais
Processo 1001670-28.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alcides Gonçalves Trindade - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - FEITO Nº 2024/000658 Vistos. Fls. 363: Anote-se. Ademais, intime-se a requerida, via … Ver mais
Processo 1001029-40.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Rodrigues Pereira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - FEITO Nº 2024/000368 Vistos. Fls. 136: Anote-se. Ademais, intime-se a requeri… Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 303394228
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000683-96.2025.8.26.0281 (processo principal 1006687-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S/A - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Ver mais
Processo 1001177-63.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Bernardino Faustino da Costa - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco BMG S.A. e outro - Vistos. Conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - … Ver mais
Processo 1000598-41.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dalva da Silva Lopes - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), CRISTIAN RAU STO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001351-60.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100135… Ver mais
Intimação
Processo 1018090-14.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sergio Ferreira dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivam… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036438-18.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Ribei… Ver mais

Sebastião Aparecido Dos Reis x Banco Bmg S/A

ID: 304347410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001368-40.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Aparecido dos Reis - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 459-492 deixo de analisar pois não pertencem a esse feito, mas ao incidente dependente, devendo o executado naquele manifestar-se. F. 493. Certifique-se … Ver mais

Helenice Maria Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 304360615
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001567-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helenice Maria das Neves - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se sobre a contestação e documentos, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 10, 350, 351, 437, caput e §1º). Demais pe… Ver mais
Processo 0004318-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1000369-24.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Rubia Solano Vieira - - Fábio Biancalana - - Renato Jose Roza - Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se a parte exequente (Fabio e Renato) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Processo 1012495-17.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Manoel Rodrigues Reis - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO … Ver mais
Processo 1028539-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Advincula Joazeiro - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficio Coletivos - Ambec - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador… Ver mais
Processo 1057005-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Barros dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembarga… Ver mais
Processo 0003102-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1044740-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valéria Rodrigues Perino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valore… Ver mais
Processo 1018125-52.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Gonçalves de Araújo - Banco Itau Consignado S.A. - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. WILSON GONÇALVES DE ARAÚJO ajuizou a presente demanda em face de BANCO ITAU… Ver mais
Processo 1012007-18.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Santiago - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Fls. 223/226: Anote-se. Nos termos do CPC - Art. 45. O advogado poderá, a… Ver mais
Processo 1001583-10.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sebastião Pascoal de Santana - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum d… Ver mais
Processo 1005788-45.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Monteiro - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ciência ao procurador da Requerida, Daniel Gerber (OAB 39879/RS), de que no instrumento de procuração ju… Ver mais

N. L. De O. A. x A. A. De A. M. B. C.

ID: 304492786
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000903-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.L.O.A. - A.A.A.M.B.C. - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por NORMA LEIGO DE OLIVEIRA ALVES em face da AMBE… Ver mais
Processo 1003463-92.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Marineide Cremonezi Vinditi - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2… Ver mais

Valdete Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 304558519
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1009312-53.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Valdete Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a par… Ver mais
Processo 1012914-52.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Antunes - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Sustenta o autor que apesar de o réu ter sido citado não apresentou contestação no prazo le… Ver mais
Processo 1002047-88.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eweraldo Espanha - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por EWERALDO ESPANHA em face de AMBEC - ASSOCIAÇÃ… Ver mais
Processo 1051679-68.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Helena Bargas Monteiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1 - Fls 164/166: Nos termos do art.112 do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao… Ver mais

Amador Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304570517
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004807-76.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amador Pereira da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-s… Ver mais
Processo 1006564-63.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Creuza Laura Pereira da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2.274/2015, foi deferido pela E. Presidência do Tribunal … Ver mais

Josefa Francisca Jacob x Banco Bmg S/A

ID: 304620667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000684-07.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josefa Francisca Jacob - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado… Ver mais
Intimação
Processo 1002126-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Gomes Galvão - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2… Ver mais
Intimação
Processo 1029280-04.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lúcia Pereira Araújo - Banco BMG S.A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para (i). DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as part… Ver mais
Processo 0003874-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1016463-64.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria José Rodrigues de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 52/72 - Sem prejuízo da determi… Ver mais
Intimação
Processo 1002062-30.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Alberica Martins da Silva Garcia - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciê… Ver mais
Processo 1009097-26.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Jose Carlos de Oliveira - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações … Ver mais

Processo nº 0001355-75.2025.8.26.0032

ID: 304300074
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001355-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO BMG S/A - Vistos. Ante a manifestação supra, suspendo o curso da presente ação por 30 (trinta dias), aguardando-se novo pronunciamento da parte autora, até então, em termos de prosseguimento. No sil… Ver mais
Processo 1000236-79.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Paulo Canha - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Fls. 123/126: nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º, § 3º do E.A., o ad… Ver mais

Zulmira Lima Santos x Banco Bmg S/A

ID: 304122694
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003545-45.2025.8.26.0344 (processo principal 1012617-44.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zulmira Lima Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Às fls. 11 o Banco BMG efetuou o depósito da quantia incontroversa (R$37.945,04), bem como a apólice de segur… Ver mais
Processo 1003821-68.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aristeu Ferreira Filho - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - À parte executada, para recolhimento das custas finais no valor de R$ 243,04 (duzentos e quarenta e três … Ver mais

Olair De Jesus Gallina x Banco Bmg S.A.

ID: 304140171
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002435-45.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olair de Jesus Gallina - Banco BMG S.A. - Vistos. É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital… Ver mais

Minoru Ogura x Banco Bmg S/A

ID: 304143102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002904-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1013618-42.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Minoru Ogura - Banco BMG S/A - Vistos. 1 Fls. 123 O executado expressamente reconheceu como incontroversa a quantia de R$ 25.079,61, razão pela qual defiro… Ver mais
Processo 1000122-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Zambolin - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – CEBAP - Vistos. Considerando a comprovação da notificação extrajudicial, homologo a renúncia do mandato de procuração outorgado pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002126-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Gomes Galvão - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2… Ver mais

Luiz Marcelo Palmeira Rabello x Banco Bmg S/A

ID: 304244107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003923-70.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Marcelo Palmeira Rabello - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os… Ver mais
DESPACHO Nº 1011622-34.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Guiomar Brandão de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco B… Ver mais
Processo 1002054-15.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lopes Rodrigues - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. É caso de suspensão do andamento do processo, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São P… Ver mais
Processo 1004020-05.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Almeida Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Fls. 126: Anote-se a renúncia do patrono da parte requerida. No mais, tendo decorri… Ver mais
Processo 1001823-34.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - 1) Recebo a renúncia do mandato (fls. 132/135), consigno, por oportuno, que o advogado renunciante continuará a represent… Ver mais
Processo 1005913-24.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anna Martins Peres Lorenzi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002298-51.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Socorro; 2ª Vara; Proce… Ver mais

Cynthia De Freitas Vassao x Banco Bmg S/A

ID: 303318190
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001048-88.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cynthia de Freitas Vassao - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CYNTHIA DE FREITAS VASSAO em face do BANCO BMG S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1006260-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elton Bispo de Almeida - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. I) Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da parte requerida às fls. 154. No mais, considerando que a ma… Ver mais
Processo 1015249-46.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amalia Tereza Dalefi Chinaide - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da parte requerida às fls. 1… Ver mais
DESPACHO Nº 1000063-53.2025.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - A… Ver mais

Gustavo Lopes Lacerda x Banco Bmg S.A.

ID: 303346013
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003216-62.2025.8.26.0302 (processo principal 1005103-06.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Lopes Lacerda - Banco BMG S.A. - Fls. 24/segs.: manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. - ADV: RAF… Ver mais
Processo 0008450-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - O Advogado Renunciante comprovou que cientificou o réu sobre a renúncia dos poderes outorgados para representa-lo na… Ver mais

Mara Rubia Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 305202887
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017767-52.2024.8.24.0075/SC AUTOR : MARA RUBIA DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embar… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5018371-33.2024.8.24.0036/SC AUTOR : LINO CAMPREGHER ADVOGADO(A) : SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO A parte ré foi c… Ver mais

Geneci Aparecida Brasil x Banco Bmg S.A

ID: 304977168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5118163-91.2024.8.24.0930/SC AUTOR : GENECI APARECIDA BRASIL ADVOGADO(A) : GEORGIA KADE LUFT (OAB SC056960) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Ainda que se enfrente relação de consu… Ver mais

Paulo De Magalhaes x Banco Bmg S.A

ID: 304940927
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075307-78.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PAULO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decur… Ver mais

Karen Pereira Lozano x Banco Bmg S.A

ID: 304960901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030127-39.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50496986420238240930/SC) RELATOR : Romano José Enzweiler EXEQUENTE : KAREN PEREIRA LOZANO ADVOGADO(A) : KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) AT… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5006521-50.2023.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA ISABEL DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ CARDOSO (OAB SC035555) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5014062-03.2024.8.24.0930

ID: 304871455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014062-03.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Ver mais

Banco Bmg x Paulo Eduardo Donadel

ID: 303669949
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016744-82.2024.8.26.0114 (processo principal 1024571-98.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco Bmg - Paulo Eduardo Donadel - - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueios solicitados, no valor de correspondente a 01 (UFESP), cal… Ver mais
Processo 1001066-09.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olívia da Silva Tibúrcio - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benef… Ver mais
Processo 1000721-43.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Chiuchi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais
Processo 1008055-65.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Benedito de Souza - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Cebap - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRD… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000156-28.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Pacaembu; 2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000453-67.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Birigüi; 3ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011173-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Presidente Pru… Ver mais
Processo 1002356-24.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Regina Cortelline - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admit… Ver mais
Processo 1002247-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Rodrigues Gomes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, pu… Ver mais

Maria Helena Dias Santo x Banco Bmg S.A.

ID: 304199461
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000442-08.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Dias Santo - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e… Ver mais
Processo 0000498-55.2025.8.26.0185 (processo principal 1000696-12.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valdi Ferreira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 10/11 (embargos de declaração): Conheço dos embargos de declaração e do… Ver mais
Processo 0001211-15.2025.8.26.0481 (processo principal 0000107-85.2025.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Havendo início a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, § inciso IV, da… Ver mais
Intimação
Processo 1015991-44.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dulcineia Machado Cristal - Banco BMG S/A - Vistos etc. I - RELATÓRIO Dulcinéia Machado Cristal ajuizou a presenteação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por dano… Ver mais
Processo 1001250-13.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião José Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Homologo a renúncia de fls. 120/123. Anote-se no sistema e aguarde-se a constituição de novo procurador, p… Ver mais

Valdelice De Fatima Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 304218837
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003758-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdelice de Fatima Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Dê-se vista à parte autora para que, no prazo legal, apresente réplica à contestação. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), RAFAEL RAMOS ABR… Ver mais
Processo 0002236-95.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001588-74.2020.8.26.0438) (processo principal 1001588-74.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli da Silva Nunes - - Cristiane da Costa Silva - - Edson Costa Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Con… Ver mais

Maria Eredi De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 304220160
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001806-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eredi de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se têm interesse em audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, cujo silêncio será interpretado como re… Ver mais
Processo 1001250-15.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mario Luiz Pedrobom - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos-ambec - Vistos. 1) Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal. 2) O documento de fls. 211/2… Ver mais
Processo 1000038-18.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José dos Reis de Souza - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas d… Ver mais

Milton Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 304177585
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007368-90.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Pereira - Banco BMG S.A. - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente ação. Condena-se o requerente ao pagamento de custas do processo, com correção monetária desde o efetivo desembolso e verba honorária … Ver mais
Processo 0001843-55.2025.8.26.0541 (processo principal 1004470-49.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Teresa Rocca Cansian - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Deve a parte exequente, no prazo de 15 dias, manifestar sobre … Ver mais
Processo 1003356-11.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Panhan - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Providencie a ré a regularização de sua representação processual, posto que a procuração de fls. 146 encontra-se apócrifa. - … Ver mais
Processo 1017987-85.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Paulo das Chagas - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tratam os autos de ação com pedido de rescisão de contrato, declaração de inexistência de débi… Ver mais
Processo 0000844-57.2025.8.26.0168 (processo principal 1002126-50.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 54/75: Nada a se prover. Com a prolação de senten… Ver mais

Maria Helena Costa x Banco Bmg S/A

ID: 304089593
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000716-27.2023.8.26.0097 (processo principal 1000261-84.2019.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Costa - BANCO BMG S/A - Expedir carta de intimação para pagamento das custas processuais pendentes (art. 1.098 § 1º das NSCGJ). - ADV: R… Ver mais

Eva Luzia Godoi Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304119056
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000851-05.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Luzia Godoi da Silva - Banco BMG S/A - MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 53/77 E DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS. - ADV: LARISSA SECATE DA SILVA (OAB 386889/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000085-24.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000819-53.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001403-08.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004637-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004883-68.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1027506-88.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. B… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031608-56.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais
Processo 1030240-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roque Lunguinho - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Atento as petições e aos documentos a fls. 188/193, determino, por ora, que a Serventia providencie a inti… Ver mais
Processo 1000693-20.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Francisco Barbosa - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Como o processo encontra-se em grau de recurso, toda e qualquer petição deve ser protocolada e… Ver mais
Processo 1029910-02.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce de Freitas - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC comunicou, nos termos do CO… Ver mais
Processo 1000669-68.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Costa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001967-31.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002486-41.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002978-53.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. B… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003144-56.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCI… Ver mais
Processo 1000433-46.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Paulo Cesar Pereira - Banco BMG S.A. - - Help Franchising Participações Ltda. - Vistos. Vista à parte Requerida acerca das fls. 280/281. No mais, defiro o levantamento do valor depositado às fls… Ver mais
Processo 0000239-98.2025.8.26.0334 (processo principal 1000193-29.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gimenez Cardenas - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vista ao exequente sobre a petição de fls. 31/35, para, querendo… Ver mais
Processo 0000239-98.2025.8.26.0334 (processo principal 1000193-29.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gimenez Cardenas - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vista ao exequente sobre a petição de fls. 31/35, para, querendo… Ver mais
Processo 1002296-39.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Ferreira Bastos da Silva Filho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - III- Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por SEVERI… Ver mais
Processo 1000732-91.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cristina Dias - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. P. 304/305: em termos, recebo a inicial. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os… Ver mais
Processo 1012860-60.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Rocha Alves - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de … Ver mais
Processo 1000648-44.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guiomar Pereira Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls. 277/279: Trata-se de pedido de renúncia dos advogados integrantes da sociedade DOTTA, DONEGATTI E LACERD… Ver mais
Processo 1002957-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Celia Ruiz Martinez - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos do a… Ver mais

Adriana Cristina Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304111044
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000241-96.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Cristina da Silva - Banco BMG S/A - Fl(s) 191/200: Ciência(s) ao requerido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). Fl(s) 204/217: Ciência(s) à parte autora para, q… Ver mais
Processo 1037831-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jonas dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Fls. 215/218: Anote-se a renúncia dos advogados dos réus. Anoto que está comprovado o cumprimento do prazo… Ver mais
Processo 1001600-47.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irene Flavio Penha - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - - Banco BMG S/A - - Generalli Brasil Seguros S/a. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão proferido no Incidente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000039-28.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 0002260-61.2025.8.26.0297 (processo principal 1007221-62.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Maria de Jesus - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se, dentro do prazo de 15 di… Ver mais

Aparecido Uzeloto x Banco Bmg S/A

ID: 303479251
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014818-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Uzeloto - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por APARECIDO UZELOTO em desfavor de BANCO BMG S/A, e assim o faço para o fim de rejeitar as pre… Ver mais
Processo 1005137-88.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Borges Teixeira - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Autos nº 2024/000996. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 204/213, cientificando-se as partes. Manif… Ver mais
Processo 0002679-81.2025.8.26.0297 (processo principal 1004999-24.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Canobas Adami - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Autos nº 2024/000970. Vistos. Fls. 1/4 (petição deflagrando cumprimento … Ver mais
Processo 0000206-76.2025.8.26.0474 (processo principal 1000352-37.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Carlos Monpean - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1- Em complemento à certidão de fls. 59: - Peças sigilosas - Resposta Si… Ver mais
Processo 0000205-91.2025.8.26.0474 (processo principal 1000353-22.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Araldo de Sousa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1- Fls. 68: Atualizado o cadastro de partes e representantes para inclu… Ver mais

Ana Maria Correia Da Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 303578345
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1020442-27.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Correia da Rocha - Banco BMG S.A. - 1) Requerido providencie o cumprimento do item da sentença de pp. 393/398, especificamente, no que se refere ao trecho a seguir transcrito: " a parte autora deverá ser… Ver mais
Intimação
Processo 1007896-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleonice dos Santos Gatarossa - Banco BMG S.A. - Manifeste-se o requerido/executado sobre o pedido de desistência da ação, fl. 319. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃ… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1019961-64.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005660-26.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Adão Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 303435121
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003233-10.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adão Rodrigues - Banco BMG S/A - Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente para : I) determinar o cancelamento do seguro, II) condenar a Instituição Financeira Ré a devo… Ver mais
Processo 1064237-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivete Solimenes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. (i) Reporta-se à decisão de fl. 128. A requerida deverá ser intimada pessoalmente para … Ver mais
Processo 1008204-36.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Lardo - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de declarar inexigível da autora a obrigação decorrente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002667-62.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 1000339-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Silva Messa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Dispõe o art.112 do Código de Processo Civil, in verbis: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer t… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015250-57.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Marília; 2ª Vara Cí… Ver mais

Otávio Piccirillo Junior x Banco Bmg S/A

ID: 303430491
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002849-64.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Piccirillo Junior - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV… Ver mais
Processo 0000019-88.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Vistos. Fls. 123/126: deverá o subscritor peticionar no incidente, para as providências, uma vez que este processo, fase de conhecime… Ver mais
Processo 1008860-32.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Pereira Luz Gonçalves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/… Ver mais
Processo 1003163-93.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Aluisio Pereira Cardoso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do … Ver mais
Processo 1002779-64.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Eliete Pereira da Silva Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fl. 289: O sr. Procurador Rafael Ramos Abrahão informou a renúncia à procuração outo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000340-79.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª… Ver mais

Zoraide Disperati x Banco Bmg S/A

ID: 303424079
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000127-28.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zoraide Disperati - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000025-15.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Fo… Ver mais
Processo 1003913-15.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aparecida Donizete Fernandes Jacomo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acó… Ver mais
Processo 1000396-02.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Policinani - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v.… Ver mais
Processo 1000751-75.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pereira, registrado civilmente como Eufrasio José Pereira - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de mai… Ver mais
Processo 1004234-50.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malvina dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12… Ver mais
Processo 1005640-45.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Manbrive Navarro - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Recebi os autos nesta data para sentença. No entanto, compulsando-os, verifiquei que o processo n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040701-04.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Ivanilde Nunes Gonsalves -… Ver mais

Processo nº 0007584-66.2024.8.26.0006

ID: 303936542
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007584-66.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002644-75.2023.8.26.0006) (processo principal 1002644-75.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Ante o exposto, acolho em parte a impugnação apresentada pelo executado, reconhecendo a insuficiência do… Ver mais
Processo 0002280-18.2025.8.26.0664 (processo principal 1007654-32.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nicolau Hernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Manifeste-se o exequente sobre o teor da petição e documentos de fls. 11… Ver mais
Processo 1011024-81.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Geraldo Marques Romão - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vista dos autos à(s) parte(s) autora(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se em contrarraz… Ver mais
Processo 0001073-84.2025.8.26.0081 (processo principal 1003106-64.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helio de Carvalho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 2024/001221 Vistos. Fls. 92/110: O pedido da parte requerida, de suspens… Ver mais
Processo 0000737-80.2025.8.26.0081 (processo principal 1001425-59.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Valdomiro Teixeira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos-ambec - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000… Ver mais
Processo 0000730-88.2025.8.26.0081 (processo principal 1001446-35.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osmar de Souza Carvalho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/00057… Ver mais
Processo 0000094-21.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004949-60.2024.8.26.0438) (processo principal 1004949-60.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rosangela Maria Marques Parpinelli - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Manifeste-… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003741-12.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Fernandópolis; 3ª V… Ver mais
Processo 0004717-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1025965-35.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geni Clemente dos Santos Juarez - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a petição de fls. 36/… Ver mais

Rosimar Tiepo Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303803771
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1010503-58.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimar Tiepo da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação autônoma de produção antecipada de provas ajuizada por Rosimar Tiepo da Silva em face de Banco BMG S/A., todos já qualificados nos autos. Narra a p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018878-79.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Santos; 7ª… Ver mais
Processo 0001017-63.2025.8.26.0368 (processo principal 1002950-88.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celina do Carmo Françolin - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre… Ver mais
Processo 1000903-41.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria dos Anjos Fagundes - Banco BMG S.A. - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária. Não havendo m… Ver mais
Processo 1000421-06.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmiro Bispo da Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - "Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos dos Pro… Ver mais

Minoru Ogura x Banco Bmg S/A

ID: 303899596
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015061-74.2023.8.26.0007 (processo principal 1013618-42.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Minoru Ogura - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Fls. 420 e ss. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para realizar… Ver mais
Processo 0008462-91.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) Declarar a nulidade do contrato de empréstimo pessoal nº 437542247, bem como do "Termo de Opção - Benefício … Ver mais
Processo 1002834-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelita dos Santos Rodrigues da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 d… Ver mais
Processo 0001420-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1003243-13.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gerson Dias Brilhante - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 31/35 (Manifestação do executado); Fl. 41 (I… Ver mais
Processo 1005792-12.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Mederios - Banco Itaú Consignado S.A. - - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco BMG S.A. - - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -… Ver mais
Processo 1003203-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Zilda Maria Teodoro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025… Ver mais
Processo 1012166-84.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lindomar Pereira da Silva - Banco BMG S/A - - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Via Varejo S/A - Vistos. Certidão de fls. 679: A fixação dos honorários periciais é ato privativo do Juiz, o qual levará … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009481-68.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1019801-50.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5127118-14.2024.8.24.0930/SC AUTOR : RENICE RODRIGUES DE MORAIS DE LARA ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Foi proferida decisão nos autos do cu… Ver mais

Sonia Lavezzo x Banco Bmg S.A

ID: 303182827
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5064270-25.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SONIA LAVEZZO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos… Ver mais

Jucenil Sebastiao Machado x Banco Bmg S.A

ID: 303184512
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5006246-67.2024.8.24.0930/SC AUTOR : JUCENIL SEBASTIAO MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SC059956) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para… Ver mais

Angelita Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 303186077
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5083818-02.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANGELITA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO As pa… Ver mais

Zenide Santiago x Banco Bmg S.A

ID: 303320695
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030130-91.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ZENIDE SANTIAGO ADVOGADO(A) : KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO I – Expeça-se alvará judici… Ver mais

Aguiar Francisco Silva x Banco Bmg S.A

ID: 303998324
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5037809-45.2025.8.24.0930/SC AUTOR : AGUIAR FRANCISCO SILVA ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 3… Ver mais

Anita Rauth x Banco Bmg S.A

ID: 304204407
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066830-66.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANITA RAUTH ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decurs… Ver mais

Processo nº 5006246-67.2024.8.24.0930

ID: 303948476
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006246-67.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SC059956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Karen Pereira Lozano x Banco Bmg S.A

ID: 303953335
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030127-39.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : KAREN PEREIRA LOZANO ADVOGADO(A) : KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decurs… Ver mais

Processo nº 5064270-25.2023.8.24.0930

ID: 303771312
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064270-25.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/06/2025 - Juntada - Guia… Ver mais
Processo 1000273-61.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Candida Duarte - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se de ação que versa, entre outras matérias, sobre a configuração de dano moral decorrente de descontos … Ver mais

José Benedito De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 302843533
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0002373-85.2025.8.26.0597 (processo principal 1008031-44.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito de Souza - Banco BMG S.A. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valo… Ver mais
Processo 1008685-18.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Jorge Prado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através doIncidente de Resolução de Demanda Repetiti… Ver mais
Processo 1011628-85.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vanilda Fatima Ribeiro Hatos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de P… Ver mais
Processo 1000210-47.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Roberto Dourado - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Fls. 79/82 : Ante a renúncia ao mandato, exclua-se o procurador do sistema informatizado. Intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1013981-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Siqueira - Banco BMG S/A - Vistos Considerando a cessação da minha designação junto à unidade judicial, determino a baixa dos presentes autos, com a consequente restituição ao c… Ver mais
Processo 1035034-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lourdes de Fátima - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Tendo em vista o comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que determinou a suspensão de todas as aç… Ver mais
Processo 1002511-96.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Silva Almeida - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista a renúncia de mandato noticiada às fls. 139/141, visando à regularização dos autos, intimem-se os… Ver mais
Processo 1001350-65.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Mendes Garcia de Godoy - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Na presente demanda, a parte requerente sustenta a existência de descontos indevidos em seu benefício p… Ver mais
Processo 1001387-94.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelina Evangelista Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. O documento de fls. 252/254 permite concluir que a parte requerida está ciente da renúncia do mandat… Ver mais
Processo 1001324-69.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Nunes Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. O documento de fls. 209/211 permite concluir que a parte requerida está ciente da renúncia do mandato. … Ver mais
Processo 1000043-44.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Elizabeth Betassi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. O documento de fls. 104/106 permite concluir que a parte requerida está ciente da renúncia do mandato… Ver mais
Processo 1002698-23.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Bossi Leonardo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. O documento de fls. 205/207 permite concluir que a parte requerida está ciente da renúncia do mandato. Ass… Ver mais
Processo 1000523-22.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorio Cidnei Rossi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. O documento de fls. 98/100 permite concluir que a parte requerida está ciente da renúncia do mandato. Assi… Ver mais
Processo 1000310-85.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aristides Aparecido Constantino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Fls. 128/152 (recurso de apelação do requerido) - Fica a parte contrária intimada para, querendo e em 15 (… Ver mais
Processo 1003169-41.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazinha Sebastiana Garcia - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resoluçã… Ver mais
Processo 0001048-33.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - AMBEC - Proceda a serventia as anotações de praxe, conforme requerido a fls. 155. Após, intime-se a requerente para comparecer em cartório pa… Ver mais
Processo 0000424-62.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Jose da Silva Pereira e outros - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para d… Ver mais
Processo 1015867-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Querino - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Em face da interposição do recurso de apelação pelo requerido a fls. 162/174, … Ver mais
Processo 0005112-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1025855-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Itamara Cristina Zuchini Nanci - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 22 e 23/35: recebo a emenda ao pedido de cumprim… Ver mais

Amauri Cezar Lopes x Banco Bmg S.A.

ID: 302531054
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000489-16.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Cezar Lopes - Banco BMG S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 56,89, que deverá ser efetuada em guia DARE, código 230-6, COMPROVANDO NOS AUTOS, SOB PE… Ver mais

Aloisio Barbosa Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 302552002
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0005416-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1003066-31.2024.8.26.0292) (processo principal 1003066-31.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aloisio Barbosa dos Santos - Banco BMG S/A - Primeiramente, para levantamento … Ver mais
Processo 1005682-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aguinaldo Gonçalves da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos, I - Ciência à parte autora acerca do ofício ora juntado. II - Esclareça-se o requerimento de fls… Ver mais
Intimação
Processo 1006249-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eva Venâncio Alves - Banco BMG S/A - À réplica. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP) Ver mais

Maria Da Gloria Santos Souza x Banco Bmg S/A

ID: 302586232
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002272-68.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria da Gloria Santos Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando a possibilidade de conciliação, remetam-se ao CEJUSC para designação de audiência. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), THATYANA… Ver mais
Processo 1007277-96.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Generoso - Associação de Aposentados Mutialista para Beneficio Coletivos -ambec e outro - Fls. 173/176 - A renúncia ao mandato, tem forma específica de se operacionalizar, preconizada no artigo 112 do … Ver mais
Processo 1046275-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Neca - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 155/168, que deu parcial provimento ao recurso. Requeira a parte interessada o quê… Ver mais
Processo 0004245-08.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 155/158: Anote-se renúncia do patrono do réu. Após publicação desta minuta, retire-se dos autos. No mais, prossigam-se no… Ver mais
Processo 1030640-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Luiz Taraboreli - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito acumulada com indenização por danos morais, em que o autor alega ter … Ver mais
Processo 0005515-19.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1014902-89.2020.8.26.0405) (processo principal 1014902-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Hugo Pinto - - Alexsandra… Ver mais
Intimação
Processo 1002117-45.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Nas fls. 219/222 foi juntada aos autos uma petição informando a renúncia dos nobres advoga… Ver mais
Processo 0005025-08.2025.8.26.0005 (processo principal 1019898-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celia Rodrigues de Melo - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos, A parte exequente está dispensada do recolhimento das custa… Ver mais

Cícera Maria Da Silva Firmino x Banco Bmg S/A.

ID: 302378411
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000011-09.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícera Maria da Silva Firmino - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 708/709: ciência à parte ré. Fls. 710: a audiência designada a fls. 699/701 será mista, ou seja, presencial e remota (ou vir… Ver mais
Processo 1000639-53.2024.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Soares da Silva - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos, Fl. 450 - ciência ao requerente. Ao arquivo. Pariquera-Açu, 16/06/2025 - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 1517… Ver mais
Processo 1000633-05.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oskar Henschel - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. De acordo com o artigo 112, do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, de… Ver mais

Rosina Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 302423976
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003789-16.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosina da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribun… Ver mais
Processo 1001720-18.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza da Silva Medrado - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Diante da interposição de recurso de apelação,intime-se o apelado nos termos e prazo do artigo 1.010, … Ver mais

C. A. G. x A. De A. M. B. C. A.

ID: 302435848
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000212-96.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.G. - A.A.M.B.C.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025 (DJe 12/06/2025), nos termos do artigo 982, I, do CPC, houve a determinação de suspensão do andamento de processos que envol… Ver mais

Maria Jose Gonçalves Issigira x Banco Bmg S.A.

ID: 302448653
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000939-76.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Gonçalves Issigira - Banco BMG S.A. - Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ALYSSON MOREIRA MACEDO … Ver mais

Maria Jose Gonçalves Issigira x Banco Bmg S.A.

ID: 302452494
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000939-76.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Gonçalves Issigira - Banco BMG S.A. - Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ALYSSON MOREIRA MACEDO … Ver mais
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