R. F. D. S.

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Total de Intimações: 527
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPE

Atualizações de processos judiciais

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1525703-34.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Central Criminal Ba… Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Processo 0003437-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 115 (cento e quinze) dias da pena do(a) executado(a) RAIANDERSON FERREIRA DE SOUSA, Centro de Ressocialização de… Ver mais

Processo nº 1500998-41.2021.8.26.0297

ID: 294776714
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500998-41.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.F.S.R. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portar… Ver mais
Processo 0005241-60.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1000349-72.2013.8.26.0020) (processo principal 1000349-72.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.F.S. - - J.F.A. - - … Ver mais
Certifico que o réu apresentou recurso de apelação tempestivamente e, quanto ao preparo, este não é devido, posto que a parte é isenta de custas na forma da lei. Ao apelado para apresentar Contrarrazões, na forma do art. 1010 §1º do CPC/2 Ver mais

Processo nº 1500006-90.2021.8.26.0617

ID: 294005850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500006-90.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, procedam-se às necessárias anotações e comunicações para o arquivamento destes autos. Int. - ADV: HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB … Ver mais

R. F. D. S. x J. Q. D. S.

ID: 294082226
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0003324-25.2022.8.17.2670 EXEQUENTE: R. F. D. S. EXECUTADO(A): J. Q. D. S. DECISÃO (com força de mandado/ofício) Consid… Ver mais

Processo nº 0700523-14.2019.8.07.0008

ID: 294884659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0700523-14.2019.8.07.0008 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresentou pedido de cump… Ver mais