R. F. D. S.

I. R. F. D. S. x I. C. D. S. C.

ID: 319462428

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0725760-38.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. R. F. D. S.

Polo Passivo:

I. C. D. S. C.

Decisão

Advogados:

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA (OAB/DF 56.858) IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES (OAB/DF 63.621)

Número do processo: 0725760-38.2024.8.07.0020 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens ajuizada por I.R.F.D.S. em desfavor de I.C.D.S.C., partes qualific… Ver mais

Processo nº 5003695-85.2024.4.03.6119

ID: 318801174

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003695-85.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB/SP 137.731)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003695-85.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: R. F. D. S. REPRESENTANTE: GABRIELA FERREIRA FERNANDES REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: GABRIELA FERREIRA FERNAND… Ver mais

Processo nº 5003695-85.2024.4.03.6119

ID: 318801297

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003695-85.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB/SP 137.731)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003695-85.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: R. F. D. S. REPRESENTANTE: GABRIELA FERREIRA FERNANDES REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: GABRIELA FERREIRA FERNAND… Ver mais

Processo nº 1000888-73.2021.8.11.0085

ID: 319732507

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000888-73.2021.8.11.0085

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIANA BORGES FRANCA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500011-68.2024.8.26.0630

ID: 319383957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500011-68.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FERES ASSIS (OAB/SP 103.614)

Processo 1500011-68.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1) Expeça-se guia de recolhimento. 2) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 133.. 3) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e… Ver mais

Processo nº 1500529-30.2025.8.26.0628

ID: 319288819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500529-30.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB/SP 307.912)

Processo 1500529-30.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demonstr… Ver mais

Processo nº 0801747-09.2025.8.20.5121

ID: 319464861

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0801747-09.2025.8.20.5121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S. L. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA (OAB/RN 20.742)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MACAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MACAÍBA Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9422 (84) 98822-6868 E-mail: mcicejusc@tjrn.jus.br 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo n°: 0801747-09.2025.8.20.5121 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA … Ver mais