R. D. A. A.

Processo nº 0017477-39.2025.8.26.0041

ID: 312224018

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017477-39.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A. A.

Intimação

Advogados:

ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774)

Processo 0017477-39.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.A.A. - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB 153774/SP) Ver mais

Processo nº 1012786-76.2023.8.11.0000

ID: 311112891

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012786-76.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. D. F. R. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA NIEDERLE ()

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Processo nº 0202024-59.2024.8.06.0090

ID: 309098455

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0202024-59.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. A. P. G. D. J. R. D. A. A.

Polo Passivo:

Sentença

0202024-59.2024.8.06.0090 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Transação] REQUERENTE: R. D. A. A., C. R. D. A. SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido por Rosilânia de Albuquerque Avila e Cláudio Roberto de Avila. As partes acordaram que: i) o genitor pagará a filha, Ester Albu… Ver mais

N. L. R. D. A. A. x C. N. U. -. C. C. e outros

ID: 309313902

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007897-81.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. L. R. D. A. A.

Polo Passivo:

C. N. U. -. C. C. J. C. E. R. U. B. D. T. O. S. C. D. T. M.

Despacho

Advogados:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB/BA 45.910) THIAGO CARVALHO BORGES (OAB/BA 16.802) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ROMULO GUIMARAES BRITO (OAB/BA 28.687) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (OAB/BA 11.651) MARIA EDUARDA BRAZ SOARES (OAB/DF 74.575) RAMAY SOUSA ROCHA (OAB/DF 39.751) MANUELA MOTA CUNHA (OAB/DF 46.827)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506418879 Processo N° : 8007897-81.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MANUELA MOTA CUNHA (OAB:DF46827), RAMAY SOUSA ROCHA (OAB… Ver mais

Processo nº 0826499-54.2024.8.14.0301

ID: 309362970

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém Classe: GUARDA Nº Processo: 0826499-54.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. R. D. A. A.

Intimação

Advogados:

AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA (OAB/PA 23.866)

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Processo nº 0080308-87.2011.8.26.0050

ID: 307988310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0080308-87.2011.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. S. A. P. D. B. J. V. D. D. T. M. S. V. P. C. P. M. R. D. A. A.

Intimação

Advogados:

WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB/SP 359.645) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 261.420) JONAS MARZAGÃO (OAB/SP 114.931) JAIRO CONEGLIAN (OAB/SP 153.993) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170) ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774) ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO (OAB/SE 3.143)

Processo 0080308-87.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.M.S. - - M.S.V. - - J.V.D.T. - - R.A.A. - - A.P. - - D.B. - - P.C.P.M. - Fls. 3856: Considerando que o d. advogado subscritor já possui procuração nos autos … Ver mais

Processo nº 0080308-87.2011.8.26.0050

ID: 308924415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0080308-87.2011.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. S. A. P. D. B. J. V. D. D. T. M. S. V. P. C. P. M. R. D. A. A.

Intimação

Advogados:

WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB/SP 359.645) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 261.420) JONAS MARZAGÃO (OAB/SP 114.931) JAIRO CONEGLIAN (OAB/SP 153.993) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170) ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774) ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO (OAB/SE 3.143)

Processo 0080308-87.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.M.S. - - M.S.V. - - J.V.D.T. - - R.A.A. - - A.P. - - D.B. - - P.C.P.M. - Considerando que já houve o trânsito em julgado da presente ação penal, deixo de apr… Ver mais

A. R. D. A. A. e outros x A. D. P. A.

ID: 308968344

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042773-34.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. A. A. G. H. R. D. A. G. R. D. A. M. P. D. E. D. M. G.

Polo Passivo:

A. D. P. A.

Despacho

Advogados:

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO () FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA ()

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Processo nº 0809352-52.2025.8.14.0051

ID: 308027161

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809352-52.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. D. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIDIA SAMARA JATI DOS SANTOS (OAB/PA 32.260)

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Processo nº 1012749-49.2024.4.01.4002

ID: 307877487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012749-49.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. R. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO (OAB/PI 16.459)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012749-49.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. R. D. A. A. e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0017477-39.2025.8.26.0041

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Processo nº 0202024-59.2024.8.06.0090

N. L. R. D. A. A. x C. N. U. -. C. C. e outros

Processo nº 0826499-54.2024.8.14.0301

Processo nº 0080308-87.2011.8.26.0050

Processo nº 0080308-87.2011.8.26.0050

A. R. D. A. A. e outros x A. D. P. A.

Processo nº 0809352-52.2025.8.14.0051

Processo nº 1012749-49.2024.4.01.4002