Peter Erik Kummer

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 304061234

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323102525

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323103942

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR: JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELORÉU: SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO Con… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323099684

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Processo nº 0508735-91.1991.4.03.6100

ID: 299346015

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0508735-91.1991.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UDO UTZ KUMMER

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0508735-91.1991.4.03.6100 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVENTUS GRAFICA E EDITORA LTDA, LAUDEIR MARTINS, UDO UTZ KUMMER ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PETER ERIK KUMMER - SP154665 ADVOGADO do(a) EXECUT… Ver mais

Processo nº 1020937-56.2024.8.26.0007

ID: 297895119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020937-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART SERVICE LTDA. - GRUPO HOSPEDAR WMA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Processo 1020937-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Encantos de Itaperapuan Apart Service Ltda. - Grupo Hospedar Wma - Vistos. Fls. 226/229 - embargos declaratórios. Descabidos. Houve análise da questão na sentença. Não há menção a cláusula de toler… Ver mais

Processo nº 0054295-15.2021.8.06.0064

ID: 295660167

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054295-15.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETER ERIK KUMMER

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br                                                                       … Ver mais

Processo nº 0808767-48.2024.8.20.5004

ID: 281460633

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808767-48.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0808767-48.2024.8.20.5004 Parte Autora: ALEXANDRE MOREIRA Parte Ré: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME DECISÃO Trata-se de pedido de Desconstituição da Personalidade Jurídica da emp… Ver mais

Igor Luiz Da Silva Cavalcanti x Ph Servicos E Administracao Ltda

ID: 322582583

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001003-24.2016.5.10.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR LUIZ DA SILVA CAVALCANTI

Polo Passivo:

PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA

Notificação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001003-24.2016.5.10.0002 RECLAMANTE: IGOR LUIZ DA SILVA CAVALCANTI RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECLAMANTE: IGOR LUIZ DA SILVA CAVALCANTI, CPF: 898.248… Ver mais

Processo nº 0805856-91.2024.8.20.5124

ID: 322622784

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805856-91.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETER ERIK KUMMER

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER ()

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0805856-91.2024.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Intime-se a parte executada para efetuar o adimplemento da obrigação, no p… Ver mais

Processo nº 0002533-22.2025.8.05.0201

ID: 321707518

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002533-22.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 13:10:32): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0035594-17.2008.4.01.3400

ID: 325077886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035594-17.2008.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035594-17.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035594-17.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PETER ERIK KUMMER - DF16134-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMI… Ver mais

Israel Trindade Silva e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 306079587

Tribunal: TJDFT Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711040-70.2017.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL TRINDADE SILVA TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS… Ver mais

Israel Trindade Silva e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 309574692

Tribunal: TJDFT Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711040-70.2017.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL TRINDADE SILVA TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS… Ver mais

Israel Trindade Silva e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 299276492

Tribunal: TJDFT Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711040-70.2017.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL TRINDADE SILVA TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS… Ver mais

Processo nº 0705037-50.2023.8.07.0014

ID: 300935285

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705037-50.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. O. P. G. M. C. G.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Ementa: Direito civil. Recurso de apelação. Alimentos avoengos. Exoneração. Redução da capacidade. Comprovação. I. Caso em exame 1. Apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de exoneração dos apelantes da obrigação alimentar devida ao neto. II. Questão em discussão 2. A questão em… Ver mais

L. O. P. G. e outros x P. H. A. G. e outros

ID: 298232569

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705037-50.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. O. P. G. M. C. G.

Polo Passivo:

P. H. A. G.

57

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Marcia Bindo Arquitetura Ltda x Spin Energy Serv Eletricos Ltda

ID: 320496531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-45.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BINDO ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

SPIN ENERGY SERV ELETRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/ES 30.806) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517)

Processo 0000551-45.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1015775-74.2022.8.26.0161) (processo principal 1015775-74.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcia Bindo Arquitetura Ltda - Spin Energy Serv Eletricos Ltda - Ciência ao exequente sobre a resposta do ofício de fls.114/1… Ver mais

Daniel Gomes Gobeth e outros x Ana Cristina Sarcinelli Gama e outros

ID: 308596773

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047676-91.2008.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES GOBETH GUSTAVO MAINENTI FONTES

Polo Passivo:

ANA CRISTINA SARCINELLI GAMA EDEN PINHEIRO GAMA TREVISO EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) AMANDA MATIAS BORDALO MORAES (OAB/DF 29.400) CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO (OAB/DF 34.973)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Processo nº 0716211-32.2022.8.07.0001

ID: 303550448

Tribunal: TJDFT Órgão: 25ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716211-32.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716211-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: ALEX ALVES CARDOSO, ALLAN GABRIEL PARENTE QUEIR… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 304059833

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8002323-22.2024.8.05… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 304061234

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Processo nº 0755711-37.2024.8.07.0001

ID: 307403941

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0755711-37.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASIL ADENTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755711-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO BRASIL ADENTRO REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS CALASANS CORREA DA CO… Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 296186841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Fl. 257: Defiro o sobrestamen… Ver mais

Processo nº 0771528-96.2024.8.07.0016

ID: 295959782

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0771528-96.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DANNI

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 e artigo 60, §§ 1º … Ver mais

Processo nº 0752475-80.2024.8.07.0000

ID: 292352560

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0752475-80.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0752475-80.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. EMBARGADO: FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPAC… Ver mais

Processo nº 0003683-14.2021.8.16.0026

ID: 283519024

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003683-14.2021.8.16.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DO ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA -ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Fatorial Factoring E Representacao Ltda - Me x Vania Martins Ferreira

ID: 312630218

Tribunal: TJDFT Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031203-88.2012.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

VANIA MARTINS FERREIRA

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA (OAB/DF 40.601)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031203-88.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME EXECUTADO: VANIA MA… Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 312948585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente p… Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 312941791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente p… Ver mais

Processo nº 0716211-32.2022.8.07.0001

ID: 315859598

Tribunal: TJDFT Órgão: 25ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716211-32.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716211-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: ALEX ALVES CARDOSO, ALLAN GABRIEL PARENTE QUEIR… Ver mais

Processo nº 0003683-14.2021.8.16.0026

ID: 279493331

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003683-14.2021.8.16.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DO ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA -ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Intimação referente ao movimento (seq. 147) JUNTADA DE CUSTAS (28/10/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 278492491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. 1. Fl. 77: Inic… Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 279662695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. 1. Fl. 77: Inic… Ver mais

Eliane Dos Santos Leite De Deus e outros x Encantos De Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda

ID: 279664837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008003-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS LEITE DE DEUS LAERCIO JOSé DE DEUS JUNIOR

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUAN APART HOTEL SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/SP 154.665) OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641)

ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Tendo em vista a tentat… Ver mais

Luciano Dos Santos Danni x Departamento De Transito Do Distrito Federal

ID: 319257121

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0771528-96.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DANNI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Processo nº 0726712-92.2025.8.07.0016

ID: 317644365

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0726712-92.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Número do processo: 0726712-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO REQUERIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. DESPACHO Diante da possibilidade de solução consensual do conflito e… Ver mais

Processo nº 0755711-37.2024.8.07.0001

ID: 276576799

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0755711-37.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASIL ADENTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755711-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO BRASIL ADENTRO REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS CALASANS CORREA DA CO… Ver mais

Processo nº 0735158-42.2019.8.07.0001

ID: 323601750

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0735158-42.2019.8.07.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735158-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR EXECUTADO: RENATA DE PINHO MACHADO DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5118369-54.2020.8.09.0125

ID: 321760091

Tribunal: TJGO Órgão: Piranhas - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118369-54.2020.8.09.0125

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIANE DE FARIA VALVERDE

Decisão

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado de GoiásVara Cível da Comarca de Piranhascomarcadepiranhas@tjgo.jus.brProcesso n.º 5118369-54.2020.8.09.0125Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Daniele De Faria ValverdeP… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323102525

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323103942

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR: JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELORÉU: SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO Con… Ver mais

Processo nº 8002323-22.2024.8.05.0150

ID: 323099684

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 8002323-22.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O… Ver mais

Ana Cristina Sarcinelli Gama x Daniel Gomes Gobeth e outros

ID: 318719909

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0701796-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SARCINELLI GAMA

Polo Passivo:

DANIEL GOMES GOBETH EDEN PINHEIRO GAMA TREVISO EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB/DF 34.023) CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO (OAB/DF 34.973) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela parte agravada/executada contra acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento inte… Ver mais

Processo nº 0008474-02.2023.8.16.0173

ID: 283221140

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008474-02.2023.8.16.0173

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DO ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA -ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573)

Intimação referente ao movimento (seq. 73) REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Alex Damacena Lima x Crepe Au Chocolat Ltda e outros

ID: 320666399

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001681-16.2019.5.10.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DAMACENA LIMA

Polo Passivo:

CREPE AU CHOCOLAT LTDA JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI VIRGINIA RODRIGUES CURADO GOMES

Notificação

Advogados:

JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 42.460) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001681-16.2019.5.10.0105 RECLAMANTE: ALEX DAMACENA LIMA RECLAMADO: CREPE AU CHOCOLAT LTDA, VIRGINIA RODRIGUES CURADO GOMES, JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI INT… Ver mais

Alex Damacena Lima x Crepe Au Chocolat Ltda e outros

ID: 320666423

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001681-16.2019.5.10.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DAMACENA LIMA

Polo Passivo:

CREPE AU CHOCOLAT LTDA JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI VIRGINIA RODRIGUES CURADO GOMES

Notificação

Advogados:

JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 42.460) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001681-16.2019.5.10.0105 RECLAMANTE: ALEX DAMACENA LIMA RECLAMADO: CREPE AU CHOCOLAT LTDA, VIRGINIA RODRIGUES CURADO GOMES, JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI INT… Ver mais

Bruno Cunha Carvalho E Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309239683

Tribunal: TJDFT Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0717994-88.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717994-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA EXECUTADO: CLAUDIA ROOS DIEHL DEC… Ver mais

Carla Emília Espinosa Durigon Galvão De França x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda

ID: 294767594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002341-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA EMíLIA ESPINOSA DURIGON GALVãO DE FRANçA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ANDRE PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 304.753)

Processo 0002341-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1016700-46.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carla Emília Espinosa Durigon Galvão de França - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Vistos. Dê-se ciência à parte executada sobre a petição de fls. 37, para manifest… Ver mais

Romero De Almeida Goncalo x Crepe Au Chocolat Ltda

ID: 317601024

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000470-08.2020.5.10.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROMERO DE ALMEIDA GONCALO

Polo Passivo:

CREPE AU CHOCOLAT LTDA

Notificação

Advogados:

SCHIRLEY MACLANE DOS SANTOS ARAUJO GOMES (OAB/DF 58.239) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000470-08.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: ROMERO DE ALMEIDA GONCALO RECLAMADO: CREPE AU CHOCOLAT LTDA INTIMAÇÃO - via DEJT DESTINATÁRIO: ROMERO DE ALMEIDA GONCALO Fica(m) … Ver mais

Carla Emília Espinosa Durigon Galvão De França x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda

ID: 276696173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002341-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLA EMíLIA ESPINOSA DURIGON GALVãO DE FRANçA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ANDRE PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 304.753)

ADV: Andre Pincke Cruz Galvão de França (OAB 304753/SP), PETER ERIK KUMMER (OAB 16134/DF) Processo 0002341-74.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Emília Espinosa Durigon Galvão de França - Exectdo: Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Vistos. Informe a parte autora, no p… Ver mais

Processo nº 0713589-14.2021.8.07.0001

ID: 309789771

Tribunal: TJDFT Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0713589-14.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARQUES DAS NEVES LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHAES DAS NEVES TORRES E KUMMER ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713589-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHAES DAS NEVES, DANIEL MARQUES DAS NEVES, TORRES E… Ver mais

Thiago Sulpino Gonzaga x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me

ID: 304555087

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SULPINO GONZAGA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) GUSTAVO MOREIRA FREIRE (OAB/RJ 134.579)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO SULPIN… Ver mais

Alan Santos Da Costa x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me

ID: 303463398

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Águas Claras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0721780-83.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) CRISTIANO TELES FARINA (OAB/DF 53.506)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721780-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALAN SANTOS DA COSTA EXECUTADO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE L… Ver mais

Carlos Henrique Dalcin e outros x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda e outros

ID: 308150739

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008709-13.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DALCIN LAURA DE SOUZA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) LUCAS CITOLIN (OAB/RS 129.402) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008709-13.2024.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50037295720238210009/RS) RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : LAURA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE DALCIN ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) EXECUTADO… Ver mais

Thiago Sulpino Gonzaga x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me

ID: 281908285

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SULPINO GONZAGA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Despacho

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) GUSTAVO MOREIRA FREIRE (OAB/RJ 134.579)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO SULPI… Ver mais

Raiane Vieira De Carvalho x Helio Chaves De Melo Junior e outros

ID: 320722424

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000037-46.2016.5.10.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIANE VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) ANTONIO FERNANDES NETO (OAB/DF 33.873) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000037-46.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: RAIANE VIEIRA DE CARVALHO RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU I… Ver mais

Segredo De Justiã§A x A. C. C. M.

ID: 308595730

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0703125-27.2023.8.07.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

A. C. C. M.

Ementa

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL (OAB/DF 54.151) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VÍCIOS INOCORRENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integ… Ver mais

Eraldo Pinheiro De Andrade x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 306943549

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0743494-62.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Certidão

Advogados:

RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Número do processo: 0743494-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932… Ver mais

Marcio Santos Silva x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda

ID: 296468062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003013-06.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.876)

Processo 1003013-06.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Santos Silva - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo … Ver mais

Segredo De Justiã§A x A. C. C. M. e outros

ID: 316352086

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0703125-27.2023.8.07.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

A. C. C. M.

57

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL (OAB/DF 54.151) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025), realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 12:00:00 , sob a presidê… Ver mais

Eraldo Pinheiro De Andrade x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 280689914

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0743494-62.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Ementa

Advogados:

RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS RESULTANTES DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESE DA DUPLA CONFORMAÇÃO. OMISSÃO. ART… Ver mais

L. P. G. x P. H. A. G.

ID: 315185833

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0704782-92.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. P. G.

Polo Passivo:

P. H. A. G.

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAIANE FERREIRA BARBOSA (OAB/DF 37.642) LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 40.647) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

0704782-92.2023.8.07.0014 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 33… Ver mais

Kelly Paula Silva Pereira e outros x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me

ID: 280709453

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109930-55.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KELLY PAULA SILVA PEREIRA OTANISIO IDELVANE PEREIRA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELO (OAB/MG 179.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5109930-55.2020.8.13.0024 C… Ver mais

L. P. G. x P. H. A. G.

ID: 317695595

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0704782-92.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. P. G.

Polo Passivo:

P. H. A. G.

Ementa

Advogados:

RAIANE FERREIRA BARBOSA (OAB/DF 37.642) LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 40.647) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA À OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. JULGAMENTO QUE CONTRARIA TESE DEFENDIDA PELA PARTE. MERO INCONFORMISMO. ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1. Conforme previsão do artigo … Ver mais

Odecir Perrut x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me

ID: 321050455

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003661-96.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ODECIR PERRUT

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR () RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1003661-96.2021.8.11.0051 RECONVINTE: ODECIR PERRUT EXECUTADO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ODECIR PERRUT em des… Ver mais

A. C. A. L. S. x R. S. L.

ID: 321772101

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0704785-07.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. L. S.

Polo Passivo:

R. S. L.

Despacho

Advogados:

KELLY DE SOUZA CORDEIRO (OAB/DF 20.087) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704785-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) DESPACHO Ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 15 (… Ver mais

Processo nº 0704163-75.2017.8.07.0014

ID: 322072138

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0704163-75.2017.8.07.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAVAO & CIA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF 26.998) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704163-75.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte exequent… Ver mais

Processo nº 8002838-40.2020.8.05.0201

ID: 322960504

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8002838-40.2020.8.05.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELLA DE FARIA MORAIS (OAB/DF 59.219) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA    PROCESSO: 8002838-40.2020.8.05.0201 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) AUTOR: CAIO COSTA DE SOUSA e outros RÉU: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APA… Ver mais

Processo nº 5003098-90.2023.8.13.0024

ID: 324841422

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003098-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Apelante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - AMARILDO LEMOS; SUELI DE OLIVEIRA LEMOS; Interessado - HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - FE… Ver mais

L. P. D. M. e outros x L. P. D. M. e outros

ID: 299098033

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0723494-72.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. P. D. M. T. D. S. M. D. M.

Polo Passivo:

L. P. D. M. T. D. S. M. D. M.

Pauta de Julgamento

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO (OAB/DF 26.486) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO (OAB/DF 26.486)

23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (31/07/2025 A 07/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais

Jonathan De França Pereira x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda

ID: 306477832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011329-37.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DE FRANçA PEREIRA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS (OAB/SP 436.892)

Processo 1011329-37.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jonathan de França Pereira - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda e outro - Recolha a parte ativa as custas relativas à taxa de Serviço de Carta com AR Digital, fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.739/202… Ver mais

Nextel Telecomunicacoes Ltda. x Foco Representacoes Comerciais Ltda - Epp

ID: 309719402

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0752475-80.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

Pauta de Julgamento

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Nova Monitoramento E Servicos Gerais Ltda x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me e outros

ID: 300810504

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719105-44.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVA MONITORAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME FW PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) PAULA CABRAL DA SILVA ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719105-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NOVA MONITORAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA REQUERIDO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SE… Ver mais

Processo nº 0740482-08.2022.8.07.0001

ID: 312831885

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0740482-08.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO… Ver mais

Processo nº 0719618-75.2024.8.07.0001

ID: 281781092

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0719618-75.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SCHREIBER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719618-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA SCHREIBER REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALIC… Ver mais

Nextel Telecomunicacoes Ltda. x Foco Representacoes Comerciais Ltda - Epp

ID: 280690296

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0752475-80.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

Ementa

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014)

EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA CREDORA DA EXEQUENTE EM OUTRA EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EFETIVADA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. ART. 368 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL. DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL. ABATIM… Ver mais

Renata De Pinho Machado x Bruno Alexandre Barreto Amador

ID: 317556427

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0737864-25.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE PINHO MACHADO

Polo Passivo:

BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR

Pauta de Julgamento

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (OAB/DF 72.891)

11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de … Ver mais

Renata De Pinho Machado x Bruno Alexandre Barreto Amador

ID: 318953960

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0737864-25.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE PINHO MACHADO

Polo Passivo:

BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR

Intimação de pauta

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (OAB/DF 72.891)

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (23/07/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, do(a) 3ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de julho de 2025 (Quarta-feira) com i… Ver mais

Flora Rosa Nascimento Teixeira x Alfredo Carneiro Dos Santos Junior

ID: 295400630

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0709477-63.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLORA ROSA NASCIMENTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Ementa

Advogados:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO (OAB/DF 26.486) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS REALIZADA PELO JUÍZO. SISTEMA SNIPER. INUTILIDADE DA DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (CPC), na busca pela efetividade processual, prevê, em seu art. 6º, o princípio da coop… Ver mais

Processo nº 5169186-26.2020.8.13.0024

ID: 293597465

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5169186-26.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169186-26.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil x Segredo De Justiã§A

ID: 278467594

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0740458-14.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA (OAB/DF 34.804)

Dê- vista ao executado para manifestar-se acerca da petição ID236403747, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Ver mais

Luiz Fernando Santos Da Silva x Fwt Incorporacoes E Construcoes Ltda

ID: 299279245

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710049-45.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FWT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710049-45.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: FWT INCORPORACOES E CONSTRUCO… Ver mais

Daniele De Faria Valverde x Erasmo Torres Da Silva e outros

ID: 275312346

Tribunal: TJGO Órgão: Piranhas - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118369-54.2020.8.09.0125

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE FARIA VALVERDE

Polo Passivo:

ERASMO TORRES DA SILVA JAIME DE CASTRO E SILVA JOAO PLINIO VALVERDE LIDIANE DE FARIA VALVERDE LUZIA SILVA DE ALMEIDA MARIA LOURDES DE CASTRO MARIZA DE CASTRO E SILVA RUY DE CASTROE SILVA VALDIVINO DE CASTRO E SILVA

Outros

Advogados:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS (OAB/GO 8.459) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/GO 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/GO 16.134) RICARDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/GO 42.565)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Maximo David Vivas Santiago x Banco Bradesco Sa

ID: 297561185

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0577553-58.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB/BA 60.147)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: USUCAPIÃO n. 0577553-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO Advogado(s): MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB:BA601… Ver mais

Processo nº 0030861-47.2004.4.01.3400

ID: 314232665

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030861-47.2004.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS FREDERICO TORRES AUGUSTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB/DF 7.202) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB/DF 12.968) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030861-47.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO TORRES AUGUSTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTILIO TORRES AUGUSTO J… Ver mais

Processo nº 0030861-47.2004.4.01.3400

ID: 314232678

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030861-47.2004.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS FREDERICO TORRES AUGUSTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB/DF 7.202) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB/DF 12.968) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030861-47.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO TORRES AUGUSTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTILIO TORRES AUGUSTO J… Ver mais

Maximo David Vivas Santiago x Banco Bradesco Sa

ID: 317159374

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0577553-58.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB/BA 60.147)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: USUCAPIÃO n. 0577553-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO Advogado(s): MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB:BA601… Ver mais

Processo nº 0710003-71.2018.8.07.0001

ID: 320112053

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710003-71.2018.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ROBERTO PRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ADELSON VIANA DA SILVA (OAB/DF 8.568)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710003-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILTON ROBERTO PRADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME… Ver mais

Marcio Almeida Da Costa x Ellana Cristina Cardoso De Jesus e outros

ID: 275948460

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000947-79.2016.5.10.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALMEIDA DA COSTA

Polo Passivo:

ELLANA CRISTINA CARDOSO DE JESUS RC3 CREPERIA - EIRELI

Notificação

Advogados:

MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE (OAB/DF 50.505) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS (OAB/DF 49.337) GUSTAVO COELHO MENDES (OAB/DF 38.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000947-79.2016.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA DA COSTA RECLAMADO: RC3 CREPERIA - EIRELI, ELLANA CRISTINA CARDOSO DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Marcio Almeida Da Costa x Ellana Cristina Cardoso De Jesus e outros

ID: 275948487

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000947-79.2016.5.10.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALMEIDA DA COSTA

Polo Passivo:

ELLANA CRISTINA CARDOSO DE JESUS RC3 CREPERIA - EIRELI

Notificação

Advogados:

MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE (OAB/DF 50.505) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS (OAB/DF 49.337) GUSTAVO COELHO MENDES (OAB/DF 38.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000947-79.2016.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA DA COSTA RECLAMADO: RC3 CREPERIA - EIRELI, ELLANA CRISTINA CARDOSO DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Bruno Cunha Carvalho E Silva x Laisa Elizabeth De Santana

ID: 298827580

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0740482-08.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO (OAB/DF 37.125)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO… Ver mais

Rodrigo Nascimento Grassi x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda e outros

ID: 292251095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002908-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO GRASSI

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) CAIRO DAVID DE SOUZA PAIVA (OAB/RN 16.881)

Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos … Ver mais

Rodrigo Nascimento Grassi x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda e outros

ID: 292251405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002908-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO GRASSI

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) CAIRO DAVID DE SOUZA PAIVA (OAB/RN 16.881)

Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos … Ver mais

Fernanda Cristina Da Silva De Barros x Encantos Do Itaperapuã Apart Service Ltda -Me e outros

ID: 283204031

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008474-02.2023.8.16.0173

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

ENCANTOS DO ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA -ME HOSPEDAR PARAíSO DAS DUNAS INCORPORAçõES LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Conclusão

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) FERNANDA XEO DA SILVA (OAB/PR 99.176) VICTOR MARQUES DE PAULA ANDRADE (OAB/PR 99.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Fórum Estadual - Centro - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br Processo:   0008474-02.2023.8.16.0173 Classe Proc… Ver mais

Ice Dream Comercio De Sorvetes E Alimentos Eireli e outros x Purple Gold Comercio De Alimentos Ltda - Me

ID: 300956744

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0742948-07.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ICE DREAM COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS EIRELI JULIANA CHECHELISKI ARAUJO

Polo Passivo:

PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Ementa

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULARIZADA ANTES DE INTIMAÇÃO. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AUTOS ELETRÔNICOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARCIAL CONHECIMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO EVIDENCI… Ver mais

Processo nº 5371562-34.2024.8.13.0000

ID: 300802919

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5371562-34.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573)

Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão Adv - DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR, FERNANDO LUCENA PEREIRA… Ver mais

Ice Dream Comercio De Sorvetes E Alimentos Eireli e outros x Purple Gold Comercio De Alimentos Ltda - Me

ID: 298237213

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0742948-07.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ICE DREAM COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS EIRELI JULIANA CHECHELISKI ARAUJO

Polo Passivo:

PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

57

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025), sessão aberta no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00… Ver mais

Purple Gold Comercio De Alimentos Ltda - Me x Juliana Checheliski Araujo e outros

ID: 313539899

Tribunal: TJDFT Órgão: 22ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0742515-97.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

JULIANA CHECHELISKI ARAUJO JULIANA CHECHELISKI ARAUJO 04068341990

Intimação

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742515-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: JULIANA CHECHELISKI ARAUJO … Ver mais

Purple Gold Comercio De Alimentos Ltda - Me x Juliana Checheliski Araujo e outros

ID: 325555839

Tribunal: TJDFT Órgão: 22ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0742515-97.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

JULIANA CHECHELISKI ARAUJO JULIANA CHECHELISKI ARAUJO 04068341990

Intimação

Advogados:

EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347) EDUARDO MORETH LOQUEZ (OAB/DF 15.347) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742515-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: JULIANA CHECHELISKI ARAUJO … Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda e outros x Yaskara Fabiola Bezerra Da Silva

ID: 308240115

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810728-57.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Polo Passivo:

YASKARA FABIOLA BEZERRA DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE (OAB/RN 16.382) CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA (OAB/RN 16.881) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810728-57.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Bruno Freitas Cunha e outros x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda Me e outros

ID: 275834212

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5514593-04.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO FREITAS CUNHA LARISSA NUNES MOTA E OUTRO

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA ME PIRâMIDE PALACE HOTEL LTDA

Decisão

Advogados:

NORMA BOTTOSSO (OAB/GO 5.923) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 9.403) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/GO 38.573) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/GO 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/GO 16.134)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5514593-04.2023.8.09.0051Exequente(s): Larissa Nunes Mota E OutroExecutado(s): Pirâmide Palace Hotel LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C… Ver mais

Purple Gold Comercio De Alimentos Ltda - Me x 51.577.709 Ediane Souza Ferreira

ID: 325405116

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0720256-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

51.577.709 EDIANE SOUZA FERREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/DF 21.314) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 39.834) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (17/07/2025 a 25/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 21ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) fa… Ver mais

M. S. B. L. x S. C. D. M. D. R. D. J.

ID: 323829408

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708959-93.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. L.

Polo Passivo:

S. C. D. M. D. R. D. J.

Despacho

Advogados:

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB/RJ 212.485) GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (OAB/RJ 88.592) LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA (OAB/DF 61.354) IGOR CARNEIRO DE MATOS (OAB/DF 17.063) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0708959-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA SOCORRO BERNARDO LOPES APELADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO… Ver mais

Euto Assis De Lima x Augustus Brito De Abreu e outros

ID: 275067001

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0027361-37.2011.8.07.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EUTO ASSIS DE LIMA

Polo Passivo:

AUGUSTUS BRITO DE ABREU RODRIGO DE BRITO TOTOLI RODRIGUES VANESSA SOARES GONCALVES DA CUNHA

Decisão

Advogados:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO (OAB/DF 3.027.900) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB/DF 52.912) GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA (OAB/DF 42.796) ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (OAB/DF 9.036) RAQUEL REGINA BARBOSA (OAB/DF 29.521)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027361-37.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EUTO ASSIS DE LIMA EXECUTADO: AUGUSTUS BRITO DE ABREU, RODRIGO DE… Ver mais

M. S. B. L. x S. C. D. M. D. R. D. J.

ID: 315027286

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708959-93.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. L.

Polo Passivo:

S. C. D. M. D. R. D. J.

Pauta de Julgamento

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311) ERASMO SANTANA DA SILVA (OAB/RJ 98.942) ALESSANDRA ARANHA MONNERAT (OAB/RJ 116.465) LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA (OAB/DF 61.354) IGOR CARNEIRO DE MATOS (OAB/DF 17.063) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Flavia Schreiber x Amil Assistencia Médica Internacional-Ltda e outros

ID: 294346713

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0719618-75.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SCHREIBER

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/DF 35.139) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719618-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA SCHREIBER REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALIC… Ver mais

Flavio Eduardo Wanderley Britto x Solutte Produtos E Solucoes De Limpeza Ltda - Me

ID: 316976280

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0722330-41.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

Polo Passivo:

SOLUTTE PRODUTOS E SOLUCOES DE LIMPEZA LTDA - ME

Ementa

Advogados:

PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) GUSTAVO LUIZ SIMOES (OAB/DF 33.658) CRISTIANE RODRIGUES BRITTO (OAB/DF 18.254) CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 33.657) FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO (OAB/DF 15.079) RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (OAB/AP 1.514)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS LEGAIS DE INSTAURAÇÃO NÃO ATENDIDOS. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. Requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve descrever, com clareza e ob… Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me e outros x Amarildo Lemos e outros

ID: 287945250

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003098-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

AMARILDO LEMOS SUELI DE OLIVEIRA LEMOS

Apelação

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) JESSICA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 160.806) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403)

Apelante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - AMARILDO LEMOS; SUELI DE OLIVEIRA LEMOS; Interessado - HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 … Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me e outros x Amarildo Lemos e outros

ID: 278702251

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003098-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

AMARILDO LEMOS SUELI DE OLIVEIRA LEMOS

Apelação

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) MARCOS MARTINS DE CASTRO (OAB/DF 59.332) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) JESSICA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 160.806) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403)

Apelante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - AMARILDO LEMOS; SUELI DE OLIVEIRA LEMOS; Interessado - HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI em 23/05/2025 … Ver mais

Bruno Cunha Carvalho E Silva x Jc Diehl Construcoes De Imoveis Ltda - Me e outros

ID: 300888431

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0740482-08.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LUISA BRANDAO LENTI (OAB/DF 76.694) WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) LUISA BRANDAO LENTI (OAB/DF 76.694) WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO… Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me x Kelen Patricia Rodrigues Andrade

ID: 280888634

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5371562-34.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE

Embargos de Declaração

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) THIAGO COSTA CARLOS (OAB/MG 181.224) NUBIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 211.704) JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196.859) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573)

Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o… Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me x Kelen Patricia Rodrigues Andrade

ID: 280909589

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5371562-34.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE

Embargos de Declaração

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) NUBIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 211.704) THIAGO COSTA CARLOS (OAB/MG 181.224) JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196.859) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573)

Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possib… Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me x Senhor Diretor - Presidente Da Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba

ID: 318195371

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0300042-47.2017.8.05.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO            COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA             1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS            Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000   D… Ver mais

Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me x Senhor Diretor - Presidente Da Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba

ID: 320734160

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0300042-47.2017.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

Polo Passivo:

SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0300042-47.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSU… Ver mais

P. A. S. x M. L. V.

ID: 306318385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1090597-91.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. A. S.

Polo Passivo:

M. L. V.

Intimação

Advogados:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB/SP 132.816) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) LUCIANA YUMI OGASAWARA (OAB/SP 235.590) LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO (OAB/SP 292.254) FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA LIMA (OAB/DF 24.879) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) ANTÔNIO FONSECA (OAB/DF 5.848) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB/SP 184.573)

Processo 1090597-91.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - M.L.V. - C.H. - - S.M.M.V. e outro - VISTOS. Fls. 912/913: Como bem pontuado pela parte interessada, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, já decidiu, de forma reiterada que o crédito da exeque… Ver mais

Paulo Jeova De Brito Cerqueira x Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me e outros

ID: 308232846

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002171-03.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JEOVA DE BRITO CERQUEIRA

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA (OAB/RN 15.190) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA (OAB/RN 16.881) MILENA MARIA QUEIROZ DE LIMA (OAB/RN 16.571) JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/MG 181.493) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5002171-03.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

1. Priscilla Alves Silva (Recorrente) x 2. Camelia House S.A. (Recorrido) e outros

ID: 317704595

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0713946-89.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. PRISCILLA ALVES SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. CAMELIA HOUSE S.A. (RECORRIDO) 3. MARCOS LIMA VIEIRA (RECORRIDO) 4. SONIA MARIA MESSIAS VIEIRA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO (OAB/SP 292.254) MIRIAM VARGAS ROSSI (OAB/SP 437.993) RENATA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 237.900) ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA (OAB/DF 24.804) FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA (OAB/DF 24.879) ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA (OAB/DF 5.848) DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR (OAB/DF 38.573) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB/SP 132.816) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

REsp 2219677/DF (2025/0226943-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PRISCILLA ALVES SILVA ADVOGADOS : PETER ERIK KUMMER - DF016134 RAQUEL ROGANO DE CARVALHO - SP132816 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR - DF038573 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - … Ver mais

1. Priscilla Alves Silva (Recorrente) x 2. Camelia House S.A. (Recorrido) e outros

ID: 317704912

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0713946-89.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. PRISCILLA ALVES SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. CAMELIA HOUSE S.A. (RECORRIDO) 3. MARCOS LIMA VIEIRA (RECORRIDO) 4. SONIA MARIA MESSIAS VIEIRA (RECORRIDO)

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO (OAB/SP 292.254) MIRIAM VARGAS ROSSI (OAB/SP 437.993) RENATA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 237.900) ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA (OAB/DF 24.804) FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA (OAB/DF 24.879) ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA (OAB/DF 5.848) DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR (OAB/DF 38.573) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB/SP 132.816) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134)

REsp 2219677/DF (2025/0226943-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PRISCILLA ALVES SILVA ADVOGADOS : PETER ERIK KUMMER - DF016134 RAQUEL ROGANO DE CARVALHO - SP132816 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR - DF038573 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - … Ver mais

Priscilla Alves Silva x Camelia House S.A. e outros

ID: 291682612

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713946-89.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ALVES SILVA

Polo Passivo:

CAMELIA HOUSE S.A. MARCOS LIMA VIEIRA SONIA MARIA MESSIAS VIEIRA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO (OAB/SP 292.254) RENATA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 237.900) MIRIAM VARGAS ROSSI (OAB/SP 437.993) ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA (OAB/DF 24.804) FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA LIMA (OAB/DF 24.879) RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB/SP 132.816) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA (OAB/DF 5.848) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0713946-89.2024.8.07.0000 RECORRENTE: PRISCILLA ALVES SILVA RECORRIDOS: CAMELIA HOUSE S.A., MARCOS LIMA VIEIRA, SONIA MARIA MESSIAS VIEIR… Ver mais

Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Paula Macedo Dos Santos e outros

ID: 317126888

Tribunal: TRT21 Órgão: Central de Apoio à Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000826-41.2022.5.21.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. PAULA ELUSIA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS CNB HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME GH GESTAO EMPRESARIAL EIRELI HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA SCP1 MARCOS DANTAS CALDAS M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA R&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA (OAB/RN 10.909) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) DANIELLE RENATA DA COSTA SALES (OAB/RN 5.638) MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB/SP 215.849) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS (OAB/RN 11.601) PATRICIA PINHEIRO BARBOSA (OAB/RN 11.602) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) NAYARA OLIVEIRA PULICI (OAB/SP 337.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Paula Macedo Dos Santos e outros

ID: 317126957

Tribunal: TRT21 Órgão: Central de Apoio à Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000826-41.2022.5.21.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. PAULA ELUSIA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS CNB HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME GH GESTAO EMPRESARIAL EIRELI HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA SCP1 MARCOS DANTAS CALDAS M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA R&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA (OAB/RN 10.909) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) DANIELLE RENATA DA COSTA SALES (OAB/RN 5.638) MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB/SP 215.849) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS (OAB/RN 11.601) PATRICIA PINHEIRO BARBOSA (OAB/RN 11.602) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) NAYARA OLIVEIRA PULICI (OAB/SP 337.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Paula Macedo Dos Santos e outros

ID: 320034889

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000826-41.2022.5.21.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. PAULA ELUSIA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS CNB HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME GH GESTAO EMPRESARIAL EIRELI HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA SCP1 MARCOS DANTAS CALDAS M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA R&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA (OAB/RN 10.909) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) DANIELLE RENATA DA COSTA SALES (OAB/RN 5.638) MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB/SP 215.849) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS (OAB/RN 11.601) PATRICIA PINHEIRO BARBOSA (OAB/RN 11.602) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) NAYARA OLIVEIRA PULICI (OAB/SP 337.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Paula Macedo Dos Santos e outros

ID: 320034936

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000826-41.2022.5.21.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. PAULA ELUSIA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS CNB HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME GH GESTAO EMPRESARIAL EIRELI HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA SCP1 MARCOS DANTAS CALDAS M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA R&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA (OAB/RN 10.909) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB/RN 6.956) DANIELLE RENATA DA COSTA SALES (OAB/RN 5.638) MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB/SP 215.849) FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403) DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS (OAB/RN 11.601) PATRICIA PINHEIRO BARBOSA (OAB/RN 11.602) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) NAYARA OLIVEIRA PULICI (OAB/SP 337.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 0012643-90.2008.4.01.3800

ID: 306694455

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012643-90.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SOBRINHO DE SA CRUZ

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB/MG 70.028) VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB/MG 67.376) ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/MG 76.353) LEO VICENTE BABISKI (OAB/MG 102.146) RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO (OAB/MG 97.485) MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E SILVA (OAB/MG 100.026) TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS (OAB/MG 102.166) MARCIO DANTAS (OAB/MG 57.291) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (OAB/BA 21.895) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) LEONARDO COELHO DO AMARAL (OAB/MG 62.602)

AÇÃO PENAL Nº 0012643-90.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00126439020084013800/) RELATOR : EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU : PAULO SOBRINHO DE SA CRUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO COELHO DO AMARAL (OAB MG062602) ADVOGADO(A) : PETER ERIK KUMMER (OAB DF016134) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGERIO CIPRIA… Ver mais

Processo nº 0012643-90.2008.4.01.3800

ID: 315013881

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012643-90.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SOBRINHO DE SA CRUZ

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB/MG 70.028) VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB/MG 67.376) ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/MG 76.353) LEO VICENTE BABISKI (OAB/MG 102.146) RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO (OAB/MG 97.485) MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E SILVA (OAB/MG 100.026) TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS (OAB/MG 102.166) MARCIO DANTAS (OAB/MG 57.291) DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR (OAB/DF 38.573) MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (OAB/BA 21.895) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) LEONARDO COELHO DO AMARAL (OAB/MG 62.602)

AÇÃO PENAL Nº 0012643-90.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00126439020084013800/) RELATOR : EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU : PAULO SOBRINHO DE SA CRUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO COELHO DO AMARAL (OAB MG062602) ADVOGADO(A) : PETER ERIK KUMMER (OAB DF016134) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGERIO CIPRIA… Ver mais

Mn - Engenharia Ltda x Associacao Dos Criadores Do Planalto e outros

ID: 316469373

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046657-26.2003.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MN - ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO HENRIQUE JOSE CRUZ LAENDER IVAN D APREMONT LIMA OSWALDO ROCHA MELLO FILHO WILFRIDO AUGUSTO MARQUES

Decisão

Advogados:

EDUARDO SILVA FREITAS (OAB/DF 26.391) EDISALDO SOARES DE ANDRADE (OAB/DF 7.312) CAROLINA DOS REIS ALVES (OAB/DF 48.830) CAROLINA DOS REIS ALVES (OAB/DF 48.830) HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 10.428) WANDERSON SILVA DE MENEZES (OAB/DF 24.199) JULIO CASTRO CAVALCANTE () DEBORA FERREIRA MACHADO (OAB/DF 40.259) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS (OAB/DF 9.466) JEOVANA ALVES CORREIA (OAB/DF 62.052) RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR (OAB/DF 18.352) BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA (OAB/DF 25.495) ANTONIO FERNANDES NETO (OAB/DF 33.873) EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR (OAB/DF 11.014) EDISALDO SOARES DE ANDRADE (OAB/DF 7.312) PETER ERIK KUMMER (OAB/DF 16.134) DANIELE TEIXEIRA FEITOZA FERRER (OAB/DF 48.341)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046657-26.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MN - ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO, WILF… Ver mais