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P. R. F. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TRF5, TJPA, TJSP, TJBA, TRF3

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0008254-81.2024.4.05.8103

ID: 313938657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008254-81.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: P. R. F. D. S. REPRESENTANTE: ROZINETE FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, REU: INSTI… Ver mais

H. F. D. S. e outros x C. M. R.

ID: 312451887
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504469584 Processo N° :  8008529-77.2025.8.05.0001 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  KETSIA DANTAS CAVALCANTI (OAB:BA45656)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais
Processo 1527075-37.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.F.S. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário interposto. Intime-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Ver mais

Processo nº 0017267-61.2025.4.05.8300

ID: 299773933
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0017267-61.2025.4.05.8300

ID: 299642814
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 5002883-27.2022.4.03.6341

ID: 295538793
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002883-27.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: E. S. D. J. REPRESENTANTE: ROSEMEIRE APARECIDA DE FARIAS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: UILSON DON… Ver mais

Processo nº 1505818-03.2024.8.26.0361

ID: 296179514
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505818-03.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Incêndio - PAULO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necess… Ver mais

Processo nº 1505818-03.2024.8.26.0361

ID: 296179515
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505818-03.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Incêndio - PAULO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necess… Ver mais

P. R. F. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 292543996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 83886434 Processo N° :  8074096-92.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB:BA64424-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais