P. C. P. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 16
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF3, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0878909-31.2020.8.14.0301

ID: 310631622
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima PAULO CÉSAR PEREIRA DE LIMA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contra… Ver mais

P. C. P. D. e outros x M. De O. D. De L.

ID: 309088212
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003572-88.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.L. - - P.C.P.D. - M.O.D.L. - Vistos. Fl. 88 (manifestação do MP): Por ora, aguarde-se por 10 (dez) dias pela designação de data para realização de estudo social, conforme determinado na decisão de fls. 31/32. Decorrido… Ver mais

Processo nº 5004961-21.2025.4.03.6201

ID: 308211872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004961-21.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: P. C. P. D. S. J. REPRESENTANTE: DAYANA VARGAS DA FONSECA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMANDA VILELA PEREIRA -… Ver mais

Processo nº 1501319-46.2024.8.26.0176

ID: 307799461
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501319-46.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.P.S. - 1. Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, encaminhe-se cópia à vítima ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 2. Certifique a serventia se… Ver mais

Processo nº 1500071-59.2025.8.26.0257

ID: 300794033
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500071-59.2025.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previst… Ver mais

Processo nº 1501514-75.2021.8.26.0357

ID: 300409777
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501514-75.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - P.C.P.C. - Vistos. 01 - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 - Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. 03 - Revise-se o … Ver mais

P. C. P. D. e outros x M. De O. D. De L.

ID: 297633669
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003572-88.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.L. - - P.C.P.D. - M.O.D.L. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Apresente a Requerid… Ver mais

Processo nº 1001611-14.2024.8.26.0233

ID: 296574886
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-14.2024.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.P.D.P.S. - No prazo legal, manifeste-se o(a) Advogado nomeado acerca do ofício da defensoria com número de RGI para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP) Ver mais

P. C. P. D. e outros x M. De O. D. De L.

ID: 295559663
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003572-88.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.L. - - P.C.P.D. - M.O.D.L. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, c… Ver mais