P. C. A.

R. A. C. x C. V. Dos S. e outros

ID: 311791633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001392-97.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

C. V. DOS S. P. C. A. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB/SP 186.100) FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 327.074)

Processo 1001392-97.2023.8.26.0471 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.A.C. - P.C.A.S. - - C.V.S. - Vistos. Fls. 212: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FLAVIA NOBREGA … Ver mais

Processo nº 0248996-63.2024.8.06.0001

ID: 311923069

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0248996-63.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TISSIA PINHEIRO CAVALCANTI ALMEIDA (OAB/CE 24.984)

12185 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0248996-63.2024.8.06.0001 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUEREN… Ver mais

Processo nº 0811743-49.2025.8.14.0028

ID: 311970694

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811743-49.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. &. C. -. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVAN PEREIRA PRADO (OAB/DF 33.173) GERALDO TAVARES JUNIOR (OAB/DF 75.865) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB/PA 21.226)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0702192-86.2025.8.07.0010

ID: 312633858

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702192-86.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 45.620)

Ante o exposto, HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 240761984), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

A. R. F. D. S. x J. P. C. A. C. F.

ID: 312545414

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0740710-30.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. F. D. S.

Polo Passivo:

J. P. C. A. C. F.

Certidão

Advogados:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS (OAB/DF 58.382) ALEXANDRE MILHORATO COSTA MARTINS FERREIRA () CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 29.364)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0740710-30.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as pa… Ver mais

P. C. A. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312817657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502419-84.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 388.636)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502419-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Ibitinga; Var… Ver mais

P. C. A. x T. H.

ID: 312808988

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029351-92.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A.

Polo Passivo:

T. H.

VISTA

Advogados:

ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA GARCIA (OAB/SP 242.030) JEAN GARCIA (OAB/SP 242.039) ITAMIR CARLOS BARCELLOS (OAB/SP 86.785)

VISTA Nº 1029351-92.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: P. C. A. - Apelada: T. H. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) par… Ver mais

Processo nº 1001364-22.2024.8.26.0366

ID: 312029884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 369.145)

Processo 1001364-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.P.C.A. - Vistos. Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando nova tentativa de citação … Ver mais

Processo nº 1001364-22.2024.8.26.0366

ID: 312030076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 369.145)

Processo 1001364-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.P.C.A. - Vistos. Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando nova tentativa de citação … Ver mais

Processo nº 1004113-76.2025.8.26.0010

ID: 312460381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-76.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. N. P. C. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 183.234)

Processo 1004113-76.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.N. - - P.C.A.N. - Vistos. 1-Em atenção à manifestação da representante do Ministério Público (fls. 136/137), saliento que o polo passivo já é composto pelo hospital SEPACO. 2-Diante das especificidade… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

R. A. C. x C. V. Dos S. e outros

Processo nº 0248996-63.2024.8.06.0001

Processo nº 0811743-49.2025.8.14.0028

Processo nº 0702192-86.2025.8.07.0010

A. R. F. D. S. x J. P. C. A. C. F.

P. C. A. De S. x M. P. Do E. De S. P.

P. C. A. x T. H.

Processo nº 1001364-22.2024.8.26.0366

Processo nº 1001364-22.2024.8.26.0366

Processo nº 1004113-76.2025.8.26.0010