Octávio Felipe De Paula Garcia

Processo nº 2161589-93.2025.8.26.0000

ID: 315453697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2161589-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DO SANTOS OCTáVIO FELIPE DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161589-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Diego do Santos - Impetrante: Octávio Felipe de Paula Ga… Ver mais

Processo nº 2161589-93.2025.8.26.0000

ID: 315453697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2161589-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DO SANTOS OCTáVIO FELIPE DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161589-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Diego do Santos - Impetrante: Octávio Felipe de Paula Ga… Ver mais

Samuriana Eugenio x Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314791842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005198-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMURIANA EUGENIO

Polo Passivo:

NOVA PETRóPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451)

Processo 0005198-57.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013909-68.2024.8.26.0320) (processo principal 1013909-68.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Samuriana Eugenio - Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte embargada, no … Ver mais

Janderson Adao Ferrari x Banco Hyundai Capital Brasil S.A

ID: 313426641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003282-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANDERSON ADAO FERRARI

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1003282-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janderson Adao Ferrari - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - A certidão de honorários está disponível nos autos, para impressão pelo(a) advogado(a) interessado(a). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), OCTÁVIO F… Ver mais

Ivani Aparecida Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312339775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007424-18.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - A… Ver mais

Processo nº 1509557-54.2017.8.26.0320

ID: 312930180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509557-54.2017.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEL AUTOMOçãO COMERCIAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1509557-54.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Engel Automoção Comercial LTDA ME - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Processo nº 0507432-43.2011.8.26.0320

ID: 312930181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0507432-43.2011.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEL AUTOMOCAO LTDA ME

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 0507432-43.2011.8.26.0320 (320.01.2011.507432) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Engel Automocao Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Processo nº 0508270-88.2008.8.26.0320

ID: 312930183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0508270-88.2008.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEL AUTOMOçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 0508270-88.2008.8.26.0320 (320.01.2008.508270) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Engel Automoção Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Claudeci Silva Araujo x Hiroshi Paulo Yoshizane

ID: 312903508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017018-90.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

HIROSHI PAULO YOSHIZANE

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB/SP 99.673) BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB/SP 292.984)

Processo 1017018-90.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudeci Silva Araujo - Hiroshi Paulo Yoshizane - Ante o exposto, com fundamento no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil c/c artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais

Luciana De Paula Garcia x Nubank Pagamentos S/A

ID: 311206613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-10.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Fls. 61/74 - Considerando o valor excedente bloqueado, proceda-se o desbloqueio do mesmo (art. 854, §1º do… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Lucas Charlys Santos De Almeida

ID: 310909270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010697-56.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

LUCAS CHARLYS SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) MARCIO BARTH SPERB (OAB/RS 76.130) MARCIO BARTH SPERB (OAB/SP 475.224)

Processo 0010697-56.2024.8.26.0320 (processo principal 1003303-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Lucas Charlys Santos de Almeida e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a… Ver mais

Belmiro Chaves Sampaio x Banco Agibank S/A e outros

ID: 310602923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001836-64.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BELMIRO CHAVES SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação de acórdão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PATTA (OAB/ES 19.392) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001836-64.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Belmiro Chaves Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Econom… Ver mais

Processo nº 1500075-04.2025.8.26.0320

ID: 309206631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1500075-04.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. F.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1500075-04.2025.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.H.F. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Andreia Rodrigues Ferioli e outros

ID: 310110147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002447-17.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBI LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANDREIA RODRIGUES FERIOLI ROBSON DE OLIVEIRA FERIOLI

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB/SP 270.877)

Processo 1002447-17.2024.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Robson de Oliveira Ferioli - - Andreia Rodrigues Ferioli - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita face os documentos de fls. 311/312. Manife… Ver mais

Ronald Pires De Assis x Kauana Vitoria Romano Dos Santos e outros

ID: 309965434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008459-47.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALD PIRES DE ASSIS

Polo Passivo:

KAUANA VITORIA ROMANO DOS SANTOS LUCIO MARCELINO DIAS

Intimação

Advogados:

RICARDO RANCHES DE SOUZA (OAB/SP 480.355) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) ANDREIA FERREIRA DA CRUZ (OAB/SP 251.511)

Processo 1008459-47.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ronald Pires de Assis - Kauana Vitoria Romano dos Santos - - Lucio Marcelino Dias - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Há necessidade de prosseguimento para produção de provas em audiência de instru… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Lucas Charlys Santos De Almeida

ID: 308008777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010697-56.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

LUCAS CHARLYS SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) MARCIO BARTH SPERB (OAB/RS 76.130) MARCIO BARTH SPERB (OAB/SP 475.224)

Processo 0010697-56.2024.8.26.0320 (processo principal 1003303-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Lucas Charlys Santos de Almeida e outro - Regularize, o executado "Lucas", sua representação processual, aprese… Ver mais

Processo nº 0001416-09.2025.8.26.0428

ID: 308608802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001416-09.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 0001416-09.2025.8.26.0428 (processo principal 1004498-02.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Andre Aparecido Garcia - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte exequente (fls. 66/67), homologo por sentença o cálculo elaborado pela parte… Ver mais

Processo nº 0000990-30.2025.8.26.0320

ID: 307769962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000990-30.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 0000990-30.2025.8.26.0320 (processo principal 1005004-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.O.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, retro juntada, no prazo de 05 dias. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA… Ver mais

Processo nº 1008018-32.2025.8.26.0320

ID: 307730293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008018-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIRTO JOSé FURLAN MARCIA SANCHES BOARO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1008018-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Lairto José Furlan - - Marcia Sanches Boaro Costa - 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2- Desde logo, providencie o cartório o cadastro da Procuradoria Regional da União (CNPJ 26.994.558/0001-2… Ver mais

Processo nº 1003451-22.2025.8.26.0428

ID: 308104918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003451-22.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE PINTO PORTO SELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1003451-22.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Lidiane Pinto Porto Selis - Vistos. Considerando que no âmbito dos Juizados Especiais não se admite sentença condenatória por quantia ilíquida, diante da impossibilidade de se realizar per… Ver mais

Prefeitura Municipal De Paulínia x Rodrigo Lupatelli

ID: 308060483

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005677-68.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

RODRIGO LUPATELLI

Distribuídos

Advogados:

IAN MATIELLO GRASSO (OAB/SP 469.466) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB/SP 100.867)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1005677-68.2023.8.26.0428; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005… Ver mais

Ivani Aparecida Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305573374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007424-18.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista o ingresso do réu nos autos, dou o mesmo por citado. Dê-se ciência à autora. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de … Ver mais

Processo nº 1516486-93.2023.8.26.0320

ID: 306437779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516486-93.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1516486-93.2023.8.26.0320 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.A.G. - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade do presente feito, ante o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado às fls. 108/110. C… Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306119203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Limeira; Ane… Ver mais

Processo nº 1503547-18.2022.8.26.0320

ID: 303373602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503547-18.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. P.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB/SP 489.878)

Processo 1503547-18.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Evandro Henrique Pascotto - E.V.G.S. - Fica intimada a Defesa, através deste ato, para re-ratificar as alegações finais apresentadas, haja vista as alegações juntadas pela Acusação as fls. 545/550. … Ver mais

Processo nº 1007342-84.2025.8.26.0320

ID: 303475033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007342-84.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DANIEL HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1007342-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vinicius Daniel Henrique - Vistos. Fls. 61: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Samuriana Eugenio x Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 303785991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005198-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMURIANA EUGENIO

Polo Passivo:

NOVA PETRóPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451)

Processo 0005198-57.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013909-68.2024.8.26.0320) (processo principal 1013909-68.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Samuriana Eugenio - Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata -se de cumprimento pr… Ver mais

Processo nº 1001035-51.2024.8.26.0320

ID: 302307023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001035-51.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARLOS SABINO CELIA CRISTINA LOURENçO SILVIO HENRIQUE LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB/SP 304.192) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB/SP 308.113)

Processo 1001035-51.2024.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Cristina Lourenço - Anderson Carlos Sabino - - Silvio Henrique Lourenço e outros - Vistos. Fls. 117/135 e 142/146: Não há que se falar em designação de audiência de instrução para oitiva das partes e de eventua… Ver mais

Elvira Porreca Luvizuto x Jose Nelson Pereira Dos Santos

ID: 302638497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004267-37.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELVIRA PORRECA LUVIZUTO

Polo Passivo:

JOSE NELSON PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 200.520) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1004267-37.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elvira Porreca Luvizuto - Jose Nelson Pereira dos Santos - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, considerando que sua representação processual decorre de nomeaç… Ver mais

H. Da S. F. E H. Da S. F. N. Da S. C. L. x W. H. S. F.

ID: 300336427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001452-60.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. F. E H. DA S. F. N. DA S. C. L.

Polo Passivo:

W. H. S. F.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS GONÇALVES BORGES (OAB/SP 382.433) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB/SP 401.863)

Processo 0001452-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011669-87.2016.8.26.0320) (processo principal 1011669-87.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - H.S.F.H.S.F.R.N.S.C.L. - W.H.S.F. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s… Ver mais

Processo nº 1005677-68.2023.8.26.0428

ID: 300247111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005677-68.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUPATELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) IAN MATIELLO GRASSO (OAB/SP 469.466)

Processo 1005677-68.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rodrigo Lupatelli - Vistos. Considerando a ausência de manifestação da parte recorrente (autor), em atendimento ao Despacho de fls. 637, JULGO DESERTO o recurso interposto à… Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulhe… Ver mais

Alanna Karoline Caetano Mian x Claro S/A

ID: 297167106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013360-58.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALANNA KAROLINE CAETANO MIAN

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1013360-58.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alanna Karoline Caetano Mian - Claro S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas … Ver mais

A. D. A. e outros x S. R. S. F.

ID: 296418394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005149-38.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. D. A. F. D. A. F.

Polo Passivo:

S. R. S. F.

Intimação

Advogados:

ROSEANE CALABRIA (OAB/SP 244.242) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1005149-38.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fausto Debia Alonso Filho - - Angela Dolores Alonso - S.R.S.F. - Vistos. Fls. 362/365 - Sobre o pedido de extinção, renovo o despacho de fl. 355. No mais, cumpra-se a Serventia o segundo parágrafo do referido d… Ver mais

Cristian Pompeu Sampaio x Consultoria Murbach Ltda

ID: 295623149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017148-17.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN POMPEU SAMPAIO

Polo Passivo:

CONSULTORIA MURBACH LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB/SP 455.021) BEATRIZ RABESCO (OAB/SP 452.093) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017148-17.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Cristian Pompeu Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Cristian Pompeu Sampaio x Consultoria Murbach Ltda

ID: 295646162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017148-17.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN POMPEU SAMPAIO

Polo Passivo:

CONSULTORIA MURBACH LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB/SP 455.021) BEATRIZ RABESCO (OAB/SP 452.093) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017148-17.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Cristian Pompeu Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1007424-18.2025.8.26.0320

ID: 295931932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007424-18.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 15),… Ver mais

Processo nº 1500416-50.2024.8.26.0551

ID: 294610169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500416-50.2024.8.26.0551

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DA S. C.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1500416-50.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - Fica o defensor dativo intimado acerca da Certidão de Honorários expedida em fls. retro. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

V. A. Da S. R. x T. M. M. G.

ID: 294078715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006644-15.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DA S. R.

Polo Passivo:

T. M. M. G.

Intimação

Advogados:

RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 268.144) OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB/SP 328.758)

Processo 1006644-15.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.S.R. - T.M.M.G. - M.A.S. - Intimação da terceira interessada para que informe se pretende sua inclusão no polo ativo da presente demanda, eis que foi noticiado nos autos que atualmente exerce a guarda de fato das crian… Ver mais

Luciana De Paula Garcia x Nubank Pagamentos S/A

ID: 293398325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-10.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguard… Ver mais

Samara Oliveira Soares e outros x Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 292853450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013952-05.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA OLIVEIRA SOARES VINICIUS DANIEL HENRIQUE

Polo Passivo:

NOVA PETRóPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451)

Processo 1013952-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Daniel Henrique - - Samara Oliveira Soares - Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .Apresentadas as cont… Ver mais

Processo nº 1007342-84.2025.8.26.0320

ID: 292601727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007342-84.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DANIEL HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1007342-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vinicius Daniel Henrique - Vistos. Inicialmente concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito. O autor nega as contrat… Ver mais

Processo nº 1516486-93.2023.8.26.0320

ID: 293060887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516486-93.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

Processo 1516486-93.2023.8.26.0320 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.A.G. - Vistos. O investigado é primário, confessou a prática do crime e não possui conduta criminal habitual, reiterada ou profissional. Além disso, presentes os requisitos objetivos e subjetivos do art. 28-A, … Ver mais

Alvaro Bueno De Arruda x Daniela Maria Ramos De Arruda

ID: 292185668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000905-61.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO BUENO DE ARRUDA

Polo Passivo:

DANIELA MARIA RAMOS DE ARRUDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) LEANDRO BARBOSA GUIMARÃES (OAB/SP 488.217) CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 454.969)

Processo 1000905-61.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Bueno de Arruda - Daniela Maria Ramos de Arruda - Fica o interessado ciente acerca da expedição da certidão de honorários devidamente retificada. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB … Ver mais

Luciana De Paula Garcia x Nubank Pagamentos S/A

ID: 290709638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-10.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguard… Ver mais