Tudo

Octávio Felipe De Paula Garcia

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA OAB/SP 485.180

Comunicações processuais

Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - A… Ver mais

Processo nº 1509557-54.2017.8.26.0320

ID: 312930180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509557-54.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Engel Automoção Comercial LTDA ME - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Processo nº 0507432-43.2011.8.26.0320

ID: 312930181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0507432-43.2011.8.26.0320 (320.01.2011.507432) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Engel Automocao Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

Processo nº 0508270-88.2008.8.26.0320

ID: 312930183
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0508270-88.2008.8.26.0320 (320.01.2008.508270) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Engel Automoção Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais
Processo 1017018-90.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudeci Silva Araujo - Hiroshi Paulo Yoshizane - Ante o exposto, com fundamento no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil c/c artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais
Intimação
Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Fls. 61/74 - Considerando o valor excedente bloqueado, proceda-se o desbloqueio do mesmo (art. 854, §1º do… Ver mais
Processo 0010697-56.2024.8.26.0320 (processo principal 1003303-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Lucas Charlys Santos de Almeida e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001836-64.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Belmiro Chaves Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Econom… Ver mais

Processo nº 1500075-04.2025.8.26.0320

ID: 309206631
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500075-04.2025.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.H.F. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais
Processo 1002447-17.2024.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Robson de Oliveira Ferioli - - Andreia Rodrigues Ferioli - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita face os documentos de fls. 311/312. Manife… Ver mais
Processo 1008459-47.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ronald Pires de Assis - Kauana Vitoria Romano dos Santos - - Lucio Marcelino Dias - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Há necessidade de prosseguimento para produção de provas em audiência de instru… Ver mais
Processo 0010697-56.2024.8.26.0320 (processo principal 1003303-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Lucas Charlys Santos de Almeida e outro - Regularize, o executado "Lucas", sua representação processual, aprese… Ver mais
Intimação
Processo 0001416-09.2025.8.26.0428 (processo principal 1004498-02.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Andre Aparecido Garcia - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte exequente (fls. 66/67), homologo por sentença o cálculo elaborado pela parte… Ver mais

Processo nº 0000990-30.2025.8.26.0320

ID: 307769962
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000990-30.2025.8.26.0320 (processo principal 1005004-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.O.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, retro juntada, no prazo de 05 dias. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA… Ver mais

Processo nº 1008018-32.2025.8.26.0320

ID: 307730293
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008018-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Lairto José Furlan - - Marcia Sanches Boaro Costa - 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2- Desde logo, providencie o cartório o cadastro da Procuradoria Regional da União (CNPJ 26.994.558/0001-2… Ver mais
Intimação
Processo 1003451-22.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Lidiane Pinto Porto Selis - Vistos. Considerando que no âmbito dos Juizados Especiais não se admite sentença condenatória por quantia ilíquida, diante da impossibilidade de se realizar per… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1005677-68.2023.8.26.0428; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005… Ver mais
Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista o ingresso do réu nos autos, dou o mesmo por citado. Dê-se ciência à autora. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de … Ver mais

Processo nº 1516486-93.2023.8.26.0320

ID: 306437779
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516486-93.2023.8.26.0320 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.A.G. - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade do presente feito, ante o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado às fls. 108/110. C… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Limeira; Ane… Ver mais
Intimação
Processo 1503547-18.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Evandro Henrique Pascotto - E.V.G.S. - Fica intimada a Defesa, através deste ato, para re-ratificar as alegações finais apresentadas, haja vista as alegações juntadas pela Acusação as fls. 545/550. … Ver mais

Processo nº 1007342-84.2025.8.26.0320

ID: 303475033
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007342-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vinicius Daniel Henrique - Vistos. Fls. 61: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais
Processo 0005198-57.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013909-68.2024.8.26.0320) (processo principal 1013909-68.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Samuriana Eugenio - Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata -se de cumprimento pr… Ver mais
Processo 1001035-51.2024.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Cristina Lourenço - Anderson Carlos Sabino - - Silvio Henrique Lourenço e outros - Vistos. Fls. 117/135 e 142/146: Não há que se falar em designação de audiência de instrução para oitiva das partes e de eventua… Ver mais
Processo 1004267-37.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elvira Porreca Luvizuto - Jose Nelson Pereira dos Santos - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, considerando que sua representação processual decorre de nomeaç… Ver mais
Processo 0001452-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011669-87.2016.8.26.0320) (processo principal 1011669-87.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - H.S.F.H.S.F.R.N.S.C.L. - W.H.S.F. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s… Ver mais
Intimação
Processo 1005677-68.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rodrigo Lupatelli - Vistos. Considerando a ausência de manifestação da parte recorrente (autor), em atendimento ao Despacho de fls. 637, JULGO DESERTO o recurso interposto à… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulhe… Ver mais

Alanna Karoline Caetano Mian x Claro S/A

ID: 297167106
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1013360-58.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alanna Karoline Caetano Mian - Claro S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas … Ver mais

A. D. A. e outros x S. R. S. F.

ID: 296418394
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005149-38.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fausto Debia Alonso Filho - - Angela Dolores Alonso - S.R.S.F. - Vistos. Fls. 362/365 - Sobre o pedido de extinção, renovo o despacho de fl. 355. No mais, cumpra-se a Serventia o segundo parágrafo do referido d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017148-17.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Cristian Pompeu Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017148-17.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Cristian Pompeu Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1007424-18.2025.8.26.0320

ID: 295931932
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007424-18.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Aparecida dos Santos - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 15),… Ver mais
Intimação
Processo 1500416-50.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - Fica o defensor dativo intimado acerca da Certidão de Honorários expedida em fls. retro. - ADV: OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB 485180/SP) Ver mais

V. A. Da S. R. x T. M. M. G.

ID: 294078715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006644-15.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.S.R. - T.M.M.G. - M.A.S. - Intimação da terceira interessada para que informe se pretende sua inclusão no polo ativo da presente demanda, eis que foi noticiado nos autos que atualmente exerce a guarda de fato das crian… Ver mais
Intimação
Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguard… Ver mais
Processo 1013952-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Daniel Henrique - - Samara Oliveira Soares - Nova Petrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .Apresentadas as cont… Ver mais

Processo nº 1007342-84.2025.8.26.0320

ID: 292601727
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007342-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vinicius Daniel Henrique - Vistos. Inicialmente concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito. O autor nega as contrat… Ver mais

Processo nº 1516486-93.2023.8.26.0320

ID: 293060887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516486-93.2023.8.26.0320 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.A.G. - Vistos. O investigado é primário, confessou a prática do crime e não possui conduta criminal habitual, reiterada ou profissional. Além disso, presentes os requisitos objetivos e subjetivos do art. 28-A, … Ver mais
Processo 1000905-61.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Bueno de Arruda - Daniela Maria Ramos de Arruda - Fica o interessado ciente acerca da expedição da certidão de honorários devidamente retificada. - ADV: CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0000862-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1001756-03.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luciana de Paula Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguard… Ver mais