M. P. D. E. D. S.

M. P. D. E. D. S. P. x A. M. R. R.

ID: 296429321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001967-63.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

A. M. R. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743)

Processo 0001967-63.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.M.R.R. - Citem-se os genitores para acompanhamento da execução da medida de acolhimento, inicialmente para a análise do plano individual de atendimento e, post… Ver mais

Processo nº 0001575-91.2024.8.26.0296

ID: 296512649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001575-91.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SOARES (OAB/SP 381.352) ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 517.582) ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB/SP 343.210)

Processo 0001575-91.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002762-20.2024.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - P.A.M. e outro - Vistos. Fls. 181-182: Anote-se. Trata-se de execução do acolhimento de M.M.S., nascida em 29 de … Ver mais

Processo nº 0001576-76.2024.8.26.0296

ID: 296512619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001576-76.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 517.582) ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB/SP 343.210)

Processo 0001576-76.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002762-20.2024.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - P.A.M. - Vistos. Fls. 132-133: Anote-se. Trata-se de execução do acolhimento de N.M.S., nascida em 18 de novembr… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x R. T. S.

ID: 295801796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0004671-22.2014.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

R. T. S.

Intimação

Advogados:

ARIÉVLIS NUNES SILVEIRA (OAB/SP 504.081)

Processo 0004671-22.2014.8.26.0246 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - R.T.S. - R.T.S. - Ciência à curadora E. V. acerca dos documentos enviados pelo INSS e acostados às fls. 1467-1472. - ADV: ARIÉVLIS NUNES SILVEIRA (OAB 504081/SP) Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 295258491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001046-93.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA ARBOLÉA CAMARGO DALASTA (OAB/SP 339.363)

Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - J.P.O. - Vistos. Fls. 79: Defiro. Ao Setor Técnico para realização de novo estudo social. Laudo em trinta dias. … Ver mais

Processo nº 0001047-78.2024.8.26.0095

ID: 295256938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001047-78.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP 285.199)

Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Fls. 82: Defiro. Ao setor técnico para realização de novo estudo social. Relatório em trinta … Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x A. C. B.

ID: 293440591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0001235-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB/SP 233.241) ADRIANO MAITAN (OAB/SP 239.537)

Processo 0001235-15.2022.8.26.0104 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.C.B. e outros - V.C.A.S. - - C.R.E.A.S.C. - Vistos. Defiro a habilitação do advogado Dr. Adriano Maitan - OAB/SP 239.537. Intime(m)-se. - ADV: ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 23… Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. S. P. x A. M. R. R.

Processo nº 0001575-91.2024.8.26.0296

Processo nº 0001576-76.2024.8.26.0296

M. P. D. E. D. S. P. x R. T. S.

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

Processo nº 0001047-78.2024.8.26.0095

M. P. D. E. D. S. P. x A. C. B.

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360