M. P. D. E. D. S.

Processo nº 0000127-37.2023.8.26.0355

ID: 319556803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000127-37.2023.8.26.0355

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 455.018)

Processo 0000127-37.2023.8.26.0355 (apensado ao processo 0000129-07.2023.8.26.0355) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - J.P.C.P.J. e outro - Fls. 654/659: Manifeste-se o Ministério Público sobre os novo… Ver mais

Processo nº 0000565-57.2018.8.26.0543

ID: 318928240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000565-57.2018.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 399.377)

Processo 0000565-57.2018.8.26.0543 (apensado ao processo 1002489-23.2017.8.26.0543) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - K.R.P. - Fls. 1054: defiro o que requerido pelo Ministério Público. OFICIE-SE à Delegacia de Polícia e ao Consel… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x E. S. A. I. E C. e outros

ID: 319690578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0027569-02.2009.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

E. S. A. I. E C. H. B. A. K. J. DE L. F. C. T. L. M. A. DA S. P. S. M.

Intimação

Advogados:

RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB/SP 60.332) RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 103.650) PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 130.623) MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB/SP 216.222) LUIZ ACCACIO PEREIRA (OAB/SP 128.542) LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB/SP 179.960) LAFAIETE COUTINHO TORRES (OAB/SP 295.056) JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB/SP 26.661) JOÃO NEGRINI NETO (OAB/SP 234.092) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB/SP 290.245) FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 142.868) EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB/SP 184.958) EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 119.083) BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB/SP 300.646) ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS (OAB/SP 193.766) ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB/SP 123.916)

Processo 0027569-02.2009.8.26.0053 (053.09.027569-4) - Ação Civil Pública - Bens Públicos - M.P.E.S.P. e outro - P.S.M. - - L.M.A.S. - - J.L.F.C.T. - - H.B.A.K. - - E.I.C. e outros - M.S.P. e outro - Fls. 4548/4549 e 4552/4557: manifeste- se a requerida Eucatex acerca dos requerimentos apresent… Ver mais

Processo nº 0002726-59.2022.8.26.0362

ID: 316786945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002726-59.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB/SP 175.163)

Processo 0002726-59.2022.8.26.0362 (apensado ao processo 1003652-23.2022.8.26.0362) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.A.S.O. e outros - Ciência as partes do ofício de fls.373/374 recebido. - ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x E. S. M.

ID: 316065388

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008536-96.2022.8.25.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

E. S. M.

Decisão

Advogados:

KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/SE 12.196)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202288500914 NÚMERO ÚNICO: 0008536-96.2022.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA - OAB: 12196-SE DECISÃO....: DESSA FORMA, COM FULCRO NO ART… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. S.

ID: 316065410

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010961-62.2023.8.25.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. S.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS ROCHA () GILBERTO DA SILVA NETO (OAB/SE 13.463)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202388500933 NÚMERO ÚNICO: 0010961-62.2023.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : GILBERTO DA SILVA NETO - OAB: 13463-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x C. A. D. S. N.

ID: 316065825

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008214-76.2022.8.25.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

C. A. D. S. N.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEVANIA DIAS MOREIRA PEREIRA (OAB/SE 4.791)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202288500879 NÚMERO ÚNICO: 0008214-76.2022.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (C.A.D.S.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOSEVANIA DIAS MOREIRA PEREIRA - OAB: 4791-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A ASSISTENTE DA VÍTIMA PAR… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000127-37.2023.8.26.0355

Processo nº 0000565-57.2018.8.26.0543

M. P. D. E. D. S. P. x E. S. A. I. E C. e outros

Processo nº 0002726-59.2022.8.26.0362

M. P. D. E. D. S. x E. S. M.

M. P. D. E. D. S. x J. S.

M. P. D. E. D. S. x C. A. D. S. N.