M. A. C. C.

M. A. C. C. x E. M. B. De S.

ID: 307860376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1032784-70.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

E. M. B. DE S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB/PR 90.076) KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374.891) JOÃO MARCOS BRAIS (OAB/PR 49.462) ISAQUE DOS REIS SILVA (OAB/SP 410.787) ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR (OAB/SP 496.615) DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318.937)

Processo 1032784-70.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C.C. - E.M.B.S. - Defiro como requerido. Aguarde-se por cinco dias a juntada do peticionamento da requerente. Com a juntada, intime-se o patrono da requerida para se manifestar sobr… Ver mais

Processo nº 1001540-37.2025.8.26.0472

ID: 306898964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001540-37.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1001540-37.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.C.C. - Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Havendo possibilidade de composição, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, determino audiê… Ver mais

M. I. G. B. e outros x E. O. e outros

ID: 307015238

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0039681-18.2010.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. I. G. B. S. C. DE T. E V. M. S.

Polo Passivo:

E. O. M. A. C. C. M. I. G. B. S. S. C. P. S. A. T. A. A. DE I. L.

Acórdão

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS (OAB/MS 17.521) HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB/SP 150.699) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) GEZER STROPPA MOREIRA (OAB/MS 15.234) CÉSAR PALUMBO FERNANDES (OAB/MS 7.821) JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS (OAB/MS 17.521)

Apelação Cível nº 0039681-18.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: M. I. G. B. Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB: 17521/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelante: S. C. de T. e V.… Ver mais

B. H. A. C. e outros x A. M. T. Da S. C. e outros

ID: 307255907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000529-46.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. H. A. C. M. A. C. C.

Polo Passivo:

A. M. T. DA S. C. C. T. DA S. E. C. DA S. E. F. T. DA S. B. G. T. DA S. J. T. DA S. M. C. G. DA S. M. J. T. DA S. N. T. DA S. O. T. DA S. S. C. T. DA S. V. S. M. T. DA S. T. F. DA S. V. A. T. DA S. V. J. T. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB/SP 153.066) MARCELO MARTINS ALVES (OAB/SP 143.040) MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB/SP 265.403) EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 118.647) ANCELMO ANGELO PANTANO (OAB/SP 148.350) ANA MARIA CASTELUCI (OAB/SP 282.022)

Processo 0000529-46.2025.8.26.0615 (processo principal 1001264-43.2017.8.26.0615) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.H.A.C. - - M.A.C.C. - E.F.T.S.B. - - G.T.S. - - J.T.S. - - C.T.S. - - A.M.T.S.C. - - O.T.S. - - N.T.S. - - V.A.T.S. - - V.J.… Ver mais

M. A. C. C. x E. M. B. De S.

ID: 305616228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1032784-70.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

E. M. B. DE S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB/PR 90.076) KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374.891) JOÃO MARCOS BRAIS (OAB/PR 49.462) ISAQUE DOS REIS SILVA (OAB/SP 410.787) ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR (OAB/SP 496.615) DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318.937)

Processo 1032784-70.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C.C. - E.M.B.S. - Vista à parte requerida para que se manifeste sobre a petição de fls. 290/291, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, retornem os autos à conclusão. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1005680-32.2025.8.26.0079

ID: 306299406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005680-32.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. F. M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA TECCHIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 405.233)

Processo 1005680-32.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C.C. - - L.L.F. - Vistos. A ação é de guarda com pedido de alimentos, com pleito de antecipação dos efeitos da tutela. O direito de guarda decorre do patria potestas, hoje poder familiar, do qual não foi suspensa ou dest… Ver mais

L. G. C. x M. A. C. C.

ID: 306535643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-86.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. C.

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB/SP 283.917) ALEXANDRE MONTEIRO (OAB/SP 308.476)

Processo 0000499-86.2025.8.26.0008 (processo principal 1006131-13.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.C. - M.A.C.C. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão provisória pelo rito previsto no artigo 528, caput e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, propo… Ver mais

B. A. E. C. e outros x M. A. C. C.

ID: 306041950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028567-15.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. E. C. V. L. E. C.

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB/SP 207.585) MARINA DE SOUSA ALVES (OAB/SP 423.229) MARCOS SEIITI ABE (OAB/SP 110.750) LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB/SP 271.048) JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.783)

Processo 1028567-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.E.C. - - B.A.E.C. - M.A.C.C. e outro - Vistos, Fls. 237; 239 e 251: ciente. Oficie-se ao Setor Técnico solicitando estenotipista, COM URGÊNCIA, anotada a proximidade da solenidade. Int. - ADV: MARCO… Ver mais

M. A. C. C. x I. L. C.

ID: 306167885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004326-90.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

I. L. C.

Intimação

Advogados:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB/SP 238.317) JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 345.273) IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB/SP 126.440)

Processo 0004326-90.2020.8.26.0005 (processo principal 1009645-90.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.C.C. - I.L.C. - L.E.C.E. - Vistos. Fls. 2061/2067: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 2061/2067. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEI… Ver mais

M. A. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303613886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500020-42.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1500020-42.2024.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: M. A. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO- Torna… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. A. C. C. x E. M. B. De S.

Processo nº 1001540-37.2025.8.26.0472

M. I. G. B. e outros x E. O. e outros

B. H. A. C. e outros x A. M. T. Da S. C. e outros

M. A. C. C. x E. M. B. De S.

Processo nº 1005680-32.2025.8.26.0079

L. G. C. x M. A. C. C.

B. A. E. C. e outros x M. A. C. C.

M. A. C. C. x I. L. C.

M. A. C. C. x M. P. Do E. De S. P.