M. A. C. C.

Processo nº 1001540-37.2025.8.26.0472

ID: 306898964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001540-37.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1001540-37.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.C.C. - Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Havendo possibilidade de composição, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, determino audiê… Ver mais

Processo nº 8004101-58.2023.8.05.0248

ID: 309616284

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004101-58.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO (OAB/BA 56.679)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA     ID do Documento No PJE: 480841437 Processo N° :  8004101-58.2023.8.05.0248 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO registrado(a) civil… Ver mais

Processo nº 1021158-61.2025.8.26.0053

ID: 301286580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021158-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB/SP 254.892)

Processo 1021158-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - M.A.C.C. - foram enfrentados. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais

Processo nº 0000099-83.2025.8.26.0069

ID: 296586039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000099-83.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB/SP 223.479)

Processo 0000099-83.2025.8.26.0069 (processo principal 1000665-49.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marco Antonio Castro Campos em face de Alan Kazuo Modolo Sagayama. Ante a manifestação do exequente de fls.57 informando que não p… Ver mais

Processo nº 8000084-52.2023.8.05.0062

ID: 294331937

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000084-52.2023.8.05.0062

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB/BA 45.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA     ID do Documento No PJE: 504419839 Processo N° :  8000084-52.2023.8.05.0062 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), MARCIA NUNES DE… Ver mais

Processo nº 8001949-71.2022.8.05.0248

ID: 293956336

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001949-71.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO (OAB/BA 56.679)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA     ID do Documento No PJE: 470794346 Processo N° :  8001949-71.2022.8.05.0248 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 0014176-07.2016.8.06.0090

ID: 311625773

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0014176-07.2016.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB/CE 2.376)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais