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Luiz Otávio Doerlitz

📋 Resumo Completo

com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJSC, TJPR, TRF4, Advogado inscrito na OAB/SC 68.161 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: Luiz Otávio Doerlitz
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 69 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
44
Últimos 30 dias
69
Últimos 90 dias
69
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (24) APELAçãO CRIMINAL (9) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (8) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4)
Registros na OAB:
⚖️ LUIZ OTÁVIO DOERLITZ OAB/SC 68.161
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Comunicações processuais

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Processo nº 5000707-80.2024.8.24.0523

ID: 313323740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000483-57.2025.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50000358420258240055/SC) RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE ACUSADO : CRISTIANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SCHEFFMACHER (OAB SC049870) ACUSADO : HELITON DA CRUZ ROCHA ADVOGADO(A) : ARILENES APA… Ver mais

Processo nº 5001190-93.2023.8.24.0055

ID: 311984385
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-93.2023.8.24.0055/SC RELATOR : Matheus Della Giustina Perin AUTOR : CRISTIANO FUKNER ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5004882-89.2024.8.24.0015

ID: 309681475
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004882-89.2024.8.24.0015/SC ACUSADO : EVERTON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) acusado(a) EVERTON ALEXANDRE PEREIRA nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). LUIZ OTÁVIO DOE… Ver mais

Processo nº 5001363-40.2025.8.24.0058

ID: 310086634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5001363-40.2025.8.24.0058/SC REQUERENTE : HELITON DA CRUZ ROCHA ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas instaurado a par… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032386-62.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JONATAN CORSANI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) EXECUTADO : GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : STEFFANI CARDOSO K… Ver mais

Processo nº 5004465-07.2024.8.24.0058

ID: 307005278
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004465-07.2024.8.24.0058/SC RÉU : LUAN GABRIEL BECKER ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ATO ORDINATÓRIO Considerando a recusa do Ministério Público ao oferecimento do ANPP ( evento 164… Ver mais

Processo nº 5096720-60.2022.8.24.0023

ID: 305992922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
FABIANA DE JESUS (OAB/SC 63.272) DANIELA MARTINI MORAIS (OAB/SC 49.080) AMANDA APARECIDA DE SOUSA SANTOS (OAB/SC 51.305) MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB/SC 32.882) WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB/SC 30.655) DEBORA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 66.274) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB/SC 58.313) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB/SC 37.269) ARTHUR MATTOS VERAS (OAB/SC 61.067) RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB/SC 39.997) GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB/SC 41.448) GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB/SC 41.397) MAURÍCIO SCHÜTZ (OAB/SC 43.184) ANDREIA LUISA VARGAS (OAB/RS 105.880) MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB/SC 35.519) SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.922) FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB/SC 41.634) RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB/SC 30.222) GIOVANE SOUSA (OAB/SC 23.607) PAULO HENRIQUE SOUSA (OAB/SC 32.844) EDUARDO MORRIESEN (OAB/SC 28.921) KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB/SC 40.956) FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SC 52.002) FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB/SC 45.880) NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES (OAB/SC 29.759) PAMELA DAVID DE LIMA (OAB/SC 72.090) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) IARA LUCIA DE SOUZA (OAB/SC 26.548) BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB/SC 68.366) ROGER ANTONIO LAMIN (OAB/SC 65.244) DIOGENES CRISTIANO MAKOWIESKI MARMITT MOROSINI (OAB/SC 53.148) GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT (OAB/SC 23.682) RAFAEL MARTINS FREIRE (OAB/SC 48.050) LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB/SC 68.161)
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça10 e outros

ID: 306001673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
SEGREDO DE JUSTIçA10 SEGREDO DE JUSTIçA11 SEGREDO DE JUSTIçA12 SEGREDO DE JUSTIçA13 SEGREDO DE JUSTIçA14 SEGREDO DE JUSTIçA15 SEGREDO DE JUSTIçA16 SEGREDO DE JUSTIçA17 SEGREDO DE JUSTIçA18 SEGREDO DE JUSTIçA19 SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA20 SEGREDO DE JUSTIçA21 SEGREDO DE JUSTIçA22 SEGREDO DE JUSTIçA23 SEGREDO DE JUSTIçA24 SEGREDO DE JUSTIçA25 SEGREDO DE JUSTIçA26 SEGREDO DE JUSTIçA27 SEGREDO DE JUSTIçA28 SEGREDO DE JUSTIçA29 SEGREDO DE JUSTIçA3 SEGREDO DE JUSTIçA30 SEGREDO DE JUSTIçA31 SEGREDO DE JUSTIçA32 SEGREDO DE JUSTIçA33 SEGREDO DE JUSTIçA34 SEGREDO DE JUSTIçA35 SEGREDO DE JUSTIçA36 SEGREDO DE JUSTIçA37 SEGREDO DE JUSTIçA38 SEGREDO DE JUSTIçA39 SEGREDO DE JUSTIçA4 SEGREDO DE JUSTIçA40 SEGREDO DE JUSTIçA41 SEGREDO DE JUSTIçA42 SEGREDO DE JUSTIçA43 SEGREDO DE JUSTIçA44 SEGREDO DE JUSTIçA45 SEGREDO DE JUSTIçA46 SEGREDO DE JUSTIçA47 SEGREDO DE JUSTIçA48 SEGREDO DE JUSTIçA49 SEGREDO DE JUSTIçA5 SEGREDO DE JUSTIçA50 SEGREDO DE JUSTIçA51 SEGREDO DE JUSTIçA52 SEGREDO DE JUSTIçA53 SEGREDO DE JUSTIçA54 SEGREDO DE JUSTIçA55 SEGREDO DE JUSTIçA56 SEGREDO DE JUSTIçA57 SEGREDO DE JUSTIçA58 SEGREDO DE JUSTIçA59 SEGREDO DE JUSTIçA6 SEGREDO DE JUSTIçA60 SEGREDO DE JUSTIçA61 SEGREDO DE JUSTIçA63 SEGREDO DE JUSTIçA64 SEGREDO DE JUSTIçA7 SEGREDO DE JUSTIçA8 SEGREDO DE JUSTIçA9
80
Advogados:
FABIANA DE JESUS (OAB/SC 63.272) DANIELA MARTINI MORAIS (OAB/SC 49.080) AMANDA APARECIDA DE SOUSA SANTOS (OAB/SC 51.305) MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB/SC 32.882) WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB/SC 30.655) DEBORA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 66.274) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB/SC 58.313) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB/SC 37.269) ARTHUR MATTOS VERAS (OAB/SC 61.067) RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB/SC 39.997) GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB/SC 41.448) GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB/SC 41.397) MAURÍCIO SCHÜTZ (OAB/SC 43.184) ANDREIA LUISA VARGAS (OAB/RS 105.880) MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB/SC 35.519) SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.922) FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB/SC 41.634) RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB/SC 30.222) GIOVANE SOUSA (OAB/SC 23.607) PAULO HENRIQUE SOUSA (OAB/SC 32.844) EDUARDO MORRIESEN (OAB/SC 28.921) KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB/SC 40.956) FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SC 52.002) FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB/SC 45.880) NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES (OAB/SC 29.759) PAMELA DAVID DE LIMA (OAB/SC 72.090) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) IARA LUCIA DE SOUZA (OAB/SC 26.548) BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB/SC 68.366) ROGER ANTONIO LAMIN (OAB/SC 65.244) DIOGENES CRISTIANO MAKOWIESKI MARMITT MOROSINI (OAB/SC 53.148) GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT (OAB/SC 23.682) RAFAEL MARTINS FREIRE (OAB/SC 48.050) LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB/SC 68.161)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5096720-60.2022.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segre… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011617-62.2013.8.24.0064/SC RÉU : WALLACY CESAR COSTA ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUADROS PONTES (OAB SC031089) RÉU : EDER RODRIGUES MIQUELIZA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) RÉU : ELIS… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002682-77.2024.8.24.0058/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078213879 JUIZ DO PROCESSO: PAULA FABBRIS PEREI… Ver mais

Processo nº 5000245-77.2021.8.24.0055

ID: 300812643
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Criminal Nº 5000245-77.2021.8.24.0055/SC APELANTE : IOLANDA DE OLIVEIRA MARTINELLI (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho… Ver mais
Processo 5001118-35.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 14/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001239-66.2025.8.24.0055/SC RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE AUTOR : MARIA FRANCISCA CARDOZO DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5013747-38.2024.8.24.0036

ID: 299355102
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 5002720-65.2024.8.24.0163

ID: 299416775
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001118-35.2025.8.24.0541

ID: 299782213
Tribunal: TJSC Órgão: Plantão - TJSC Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001118-35.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001118-35.2025.8.24.0541/SC RELATOR : André Luiz Lopes de Souza INDICIADO : MAICON ADAO CICHOCKI ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 14/06/2025 - Audiência de c… Ver mais
Processo 5000245-77.2021.8.24.0055 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025. Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001896-76.2023.8.24.0055/SC APELANTE : VALDEMIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) APELADO : VALMIR LINZMEYER (RÉU) ADVOGADO(A) : ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO : YELUM… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000057-42.2025.8.24.0541/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARIA EDUARDA SANSAO FERRARO RÉU: LEONARDO VENANCIO IVO RÉU: BRUNA DANIELI PEREIRA DA SILVA RÉU: … Ver mais

Processo nº 5013747-38.2024.8.24.0036

ID: 295187775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 5000587-46.2025.8.24.0541

ID: 295752241
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000587-46.2025.8.24.0541/SC (originário: processo nº 50004939820258240541/SC) RELATOR : EDUARDO VEIGA VIDAL RÉU : GEAN CARLOS VALIKOSKI ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5000094-72.2025.8.24.0055

ID: 292787142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001056-56.2024.4.04.7222

ID: 290850567
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001056-56.2024.4.04.7222/SC REQUERENTE : ROSANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Process… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001239-66.2025.8.24.0055/SC AUTOR : MARIA FRANCISCA CARDOZO DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARIA FRANCISCA CARDOZO DE LIMA contra o ESTADO DE SANTA CATARINA, na qual postu… Ver mais

Processo nº 5000245-77.2021.8.24.0055

ID: 283096472
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000245-77.2021.8.24.0055/SC ACUSADO : IOLANDA DE OLIVEIRA MARTINELLI ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar IOLANDA DE OLIVEIRA MARTINELLI a… Ver mais

Processo nº 5000395-19.2025.8.24.0055

ID: 283409791
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000395-19.2025.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50003951920258240055/SC) RELATOR : HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE : RAFAEL DE OLIVEIRA CZORNEI (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161)… Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000462-08.2025.8.24.0047/SC RELATOR : Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão REQUERENTE : VANDERLEI CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) REQUERENTE : GILBERTO CARDOSO ADVOGADO(A) : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001239-66.2025.8.24.0055/SC REQUERENTE : MARIA FRANCISCA CARDOZO DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) DESPACHO/DECISÃO 1. Em observância aos arts. 291, 292 e 319, V do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial atribu… Ver mais

Processo nº 5001481-93.2025.8.24.0000

ID: 282003510
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001481-93.2025.8.24.0000/ REQUERENTE : DIEGO MULBAUER VIRMOND ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de agra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/Nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000943-44.2025.8.24.0055/SC EXEQUENTE : LIRIA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) EXEQUENTE : ALEX ALVES PERES ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000483-57.2025.8.24.0055/SC ACUSADO : CRISTIANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SCHEFFMACHER (OAB SC049870) ACUSADO : HELITON DA CRUZ ROCHA ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 278472351
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000943-44.2025.8.24.0055/SC EXEQUENTE : LIRIA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) EXEQUENTE : ALEX ALVES PERES ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068… Ver mais

Processo nº 5005464-45.2023.8.24.0041

ID: 277321307
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005464-45.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50054644520238240041/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE : CLEITON NUNES PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5005388-38.2021.8.24.0058

ID: 277741251
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005388-38.2021.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50050437220218240058/SC) RELATOR : PAULA FABBRIS PEREIRA RÉU : JOSE ATAIR BORGES ADVOGADO(A) : VILMAR PEREIRA (OAB SC033401) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁV… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000943-44.2025.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50004405720248240055/SC) RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE EXEQUENTE : LIRIA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC05… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002682-77.2024.8.24.0058/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076628149 JUIZ DO PROCESSO: PAULA FABBRIS PEREI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000483-57.2025.8.24.0055/SC ACUSADO : CRISTIANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SCHEFFMACHER (OAB SC049870) ACUSADO : HELITON DA CRUZ ROCHA ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161… Ver mais