Luiz Fernando Lima Gonçalves

Processo nº 5005048-13.2025.8.21.0002

ID: 315289867

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005048-13.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005048-13.2025.8.21.0002/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso o procurador de custas, por força da Lei n.º 15.109/2025, cabendo ao executado suprir, ao final do processo. … Ver mais

Luiz Fernando Lima Gonçalves x Banco Pan S.A.

ID: 296897670

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006688-43.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006688-43.2025.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50121459020248210037/RS) RELATOR : MARCELO BALICKI EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 5013497-88.2021.8.21.0037

ID: 315392235

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013497-88.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA MEIRA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013497-88.2021.8.21.0037/RS EXECUTADO : JOAO BATISTA MEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que até agora não foram localizados bens passíveis de penhora, declaro a suspensão do curso da execução e da prescrição … Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Alexander Leal Pereira

ID: 314969706

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008867-81.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ALEXANDER LEAL PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008867-81.2024.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50088678120248210037/RS) RELATOR : ROBERTO SBRAVATI APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) AD… Ver mais

Processo nº 5005048-13.2025.8.21.0002

ID: 315289867

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005048-13.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005048-13.2025.8.21.0002/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso o procurador de custas, por força da Lei n.º 15.109/2025, cabendo ao executado suprir, ao final do processo. … Ver mais

Daniela Bilimar Mendes Paz Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ix

ID: 315507147

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004632-37.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004632-37.2025.8.21.0037/RS AUTOR : DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5000179-97.2020.8.21.0061

ID: 315628982

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000179-97.2020.8.21.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO MARQUES PINTO (OAB/RS 86.109) ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB/RS 46.961) CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO (OAB/RS 115.355) VITORIA COSTA DA COSTA (OAB/RS 133.910) JORGE BRUM SOARES (OAB/RS 107.584) VAGNER FRANCO MOREIRA (OAB/RS 116.092) JORGE GABRIEL DE BORBA (OAB/RS 129.882) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

INVENTÁRIO Nº 5000179-97.2020.8.21.0061/RS DESPACHO/DECISÃO A fim de propiciar a ultimação do feito, com a apresentação a DIT, intime-se MARLUCI LOPES DE LEMES , pelo Defensor Público que a assiste, para proceder à transferência de declarante da DIT, conforme orientação da Receita Estadual constan… Ver mais

Processo nº 5002315-94.2020.4.04.7103

ID: 314539797

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002315-94.2020.4.04.7103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOCOEL DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-94.2020.4.04.7103/RS AUTOR : JOCOEL DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, XXV, da Consolidação Normativa da C… Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Graciele Enes Correa

ID: 313842463

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001172-42.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

GRACIELE ENES CORREA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001172-42.2025.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50011724220258210037/RS) RELATOR : PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS04046… Ver mais

Processo nº 5013280-74.2023.8.21.0037

ID: 314320031

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013280-74.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI GUERREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) BERNARDO TAVARES BRUM (OAB/RS 111.026) GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES (OAB/RS 38.185)

INVENTÁRIO Nº 5013280-74.2023.8.21.0037/RS REQUERENTE : ROSELI GUERREIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : BERNARDO TAVARES BRUM (OAB RS111026) ADVOGADO(A) : GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES (OAB RS038185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para promover ao efetivo impulsionamento do feito, no prazo de 30… Ver mais

Altemiro Clovis Guedes Marques x Banco Pan S.A.

ID: 312874027

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006978-58.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006978-58.2025.8.21.0037/RS AUTOR : ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos declaratórios, forte no art. 1.022 do … Ver mais

Processo nº 5005836-19.2025.8.21.0037

ID: 312139494

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005836-19.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO BICA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005836-19.2025.8.21.0037/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : SERGIO AUGUSTO BICA COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 30/06/2025 - APEL… Ver mais

Processo nº 5004632-37.2025.8.21.0037

ID: 309859398

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004632-37.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004632-37.2025.8.21.0037/RS AUTOR : DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES. Ver mais

Processo nº 5008821-29.2023.8.21.0037

ID: 308216823

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5008821-29.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Altemiro Clovis Guedes Marques x Banco Pan S.A.

ID: 308735766

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006978-58.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006978-58.2025.8.21.0037/RS AUTOR : ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional ajuizada por ALTEMIRO… Ver mais

Processo nº 5008536-65.2025.8.21.0037

ID: 308255839

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008536-65.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN RICARDO GONCALVES CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008536-65.2025.8.21.0037/RS AUTOR : ALLAN RICARDO GONCALVES CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 d… Ver mais

Processo nº 5003005-95.2025.8.21.0037

ID: 307009621

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5003005-95.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006978-58.2025.8.21.0037

ID: 306919246

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006978-58.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006978-58.2025.8.21.0037/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : ALTEMIRO CLOVIS GUEDES MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 24/06/2025 -… Ver mais

Daniela Bilimar Mendes Paz Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ix

ID: 305634652

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004632-37.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Sentença

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004632-37.2025.8.21.0037/RS AUTOR : DANIELA BILIMAR MENDES PAZ COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) SENTENÇA Assim… Ver mais

Processo nº 5014539-07.2023.8.21.0037

ID: 303931907

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014539-07.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB/RS 122.493) KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB/RS 88.880)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Waldir Santiago Gomes x José Adão Pintos Sarquis e outros

ID: 303707601

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004386-46.2022.8.21.0037

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR SANTIAGO GOMES

Polo Passivo:

JOSÉ ADÃO PINTOS SARQUIS SOCIEDADE RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA IMPERADORES DO SOL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) CELIO DORNELES GUARENTI (OAB/RS 84.887) ALVARO ALVES QUEVEDO (OAB/RS 118.973) ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB/RS 77.485)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004386-46.2022.8.21.0037/RS AUTOR : WALDIR SANTIAGO GOMES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : SOCIEDADE RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA IMPERADORES DO SOL ADVOGADO(A) : ALVARO ALVES QUEVEDO (OAB RS118973) ADVOGADO(A) : ELDER RO… Ver mais

Processo nº 5000066-12.2006.8.21.0037

ID: 302240000

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000066-12.2006.8.21.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NADIR LOPES ORTIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB/RS 68.996) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) JULIO CESAR INOCENTE PEREZ (OAB/RS 28.807) EVERSON ANDRE BATISTA ALFARO (OAB/RS 68.223) DEBORA VALIM MARCHEZAN (OAB/RS 82.278)

INVENTÁRIO Nº 5000066-12.2006.8.21.0037/RS REQUERENTE : NADIR LOPES ORTIZ ADVOGADO(A) : DEBORA VALIM MARCHEZAN (OAB RS082278) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de ultimação do feito, deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, apresentar: a) consulta ao CENSEC a respeito da existência de testame… Ver mais

Processo nº 5008821-29.2023.8.21.0037

ID: 302380278

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5008821-29.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000209-25.2012.8.21.0058

ID: 301897428

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000209-25.2012.8.21.0058

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN SEVERO GOULART

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000209-25.2012.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA RÉU : JONATHAN SEVERO GOULART ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 13/06/20… Ver mais

Processo nº 5003648-53.2025.8.21.0037

ID: 301001504

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003648-53.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento x Rutielle Puss Salbego

ID: 299081328

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005787-22.2018.8.21.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

RUTIELLE PUSS SALBEGO

Sentença

Advogados:

FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/AC 4.183) EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/SP 177.167) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) MÁRCIO NOGUEIRA ABBAD (OAB/RS 71.372)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005787-22.2018.8.21.0037/RS AUTOR : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SP149225) ADVOGADO(A) : EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB SP177167) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB AC004183) RÉU : … Ver mais

Sergio Augusto Bica Costa x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 299471211

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005836-19.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO BICA COSTA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB/RS 1.673) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005836-19.2025.8.21.0037/RS AUTOR : SERGIO AUGUSTO BICA COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (O… Ver mais

Luis Moises Silva Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 298261250

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012145-90.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MOISES SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012145-90.2024.8.21.0037/RS RELATOR : MARCELO BALICKI AUTOR : LUIS MOISES SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5007954-02.2024.8.21.0037

ID: 298016506

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007954-02.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIZA DA SILVEIRA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007954-02.2024.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50079540220248210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : MARIZA DA SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5000580-12.2018.8.21.0144

ID: 297265969

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000580-12.2018.8.21.0144

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) FRANCIELE PAGLIARINI SCAIN (OAB/RS 109.487)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000694-34.2025.8.21.0037

ID: 296986517

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000694-34.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CATHIA CONCEICAO FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000694-34.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : CATHIA CONCEICAO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte exequente sobre a satisfação do débito , no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que, no silêncio, ha… Ver mais

Luiz Fernando Lima Gonçalves x Banco Pan S.A.

ID: 296897670

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006688-43.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006688-43.2025.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50121459020248210037/RS) RELATOR : MARCELO BALICKI EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN… Ver mais

Jorge Leandro De Carvalho Lemos x Banco Senff S.A. e outros

ID: 297033786

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006336-22.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO DE CARVALHO LEMOS

Polo Passivo:

BANCO SENFF S.A. LOJAS QUERO-QUERO S.A. QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006336-22.2024.8.21.0037/RS AUTOR : JORGE LEANDRO DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) RÉU : QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RÉU : LOJAS QUERO-QUERO S.A. A… Ver mais

Processo nº 5012174-77.2023.8.21.0037

ID: 296074504

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5012174-77.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) FABRÍCIO TRENTIN DE MOURA (OAB/RS 73.690)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Batista Nelson Prestes Hemann x Edgar Antonio Feliciani e outros

ID: 295774005

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001326-52.2020.8.21.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BATISTA NELSON PRESTES HEMANN

Polo Passivo:

EDGAR ANTONIO FELICIANI NEILA JUSSARA FELICIANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALYNE GIODA NORONHA (OAB/RS 82.583) MARCELO PENA NORONHA (OAB/RS 32.978) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB/RS 103.921) FÁBIO COSTA DA SILVEIRA (OAB/SC 30.653) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001326-52.2020.8.21.0064/RS EXEQUENTE : BATISTA NELSON PRESTES HEMANN ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) EXECUTADO : EDGAR ANTONIO FELICIA… Ver mais

Processo nº 5007503-16.2023.8.21.0003

ID: 295899243

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Alvorada Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007503-16.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Victor Hugo Da Silva Alves x Banco Pan S.A.

ID: 295703644

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011030-34.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) MÁRCIO NOGUEIRA ABBAD (OAB/RS 71.372) SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011030-34.2024.8.21.0037/RS AUTOR : VICTOR HUGO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ADVOGADO(A) : MÁRCIO NOGUEIRA ABBAD (OAB RS071372) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO 1. Recebidos os … Ver mais

Processo nº 5004425-38.2025.8.21.0037

ID: 294728023

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5004425-38.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5007930-37.2025.8.21.0037

ID: 294974508

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5007930-37.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002008-38.2023.4.04.7103

ID: 292695908

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002008-38.2023.4.04.7103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IARA VIRGINIA TRINDADE CECCON LUIS ALBERTO SANTANA CECCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) OTACILIO DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 119.059)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-38.2023.4.04.7103/RS AUTOR : IARA VIRGINIA TRINDADE CECCON (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ADVOGADO(A) : OTACILIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS119059) AUTOR : LUIS ALBERTO SANTANA CECCON (Espólio) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA G… Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Alexander Leal Pereira

ID: 292525271

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008867-81.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ALEXANDER LEAL PEREIRA

80

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Graciele Enes Correa

ID: 292522813

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001172-42.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

GRACIELE ENES CORREA

80

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Processo nº 5001921-82.2023.4.04.7103

ID: 291713948

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001921-82.2023.4.04.7103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ BENILDO CORREA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965) OTACILIO DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 119.059)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-82.2023.4.04.7103/RS EXECUTADO : LUIZ BENILDO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ADVOGADO(A) : OTACILIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS119059) DESPACHO/DECISÃO Considerando o bloqueio de valores efetivado no evento 77, SISBAJUD1 … Ver mais

Processo nº 5001254-73.2025.8.21.0037

ID: 291846743

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001254-73.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER QUEVEDO HORST

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001254-73.2025.8.21.0037/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : ALEXANDER QUEVEDO HORST ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 05/06/2025 - APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5010617-26.2021.8.21.0037

ID: 291847525

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010617-26.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELENA RAMONA FERNANDEZ VERFE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

INVENTÁRIO Nº 5010617-26.2021.8.21.0037/RS REQUERENTE : ELENA RAMONA FERNANDEZ VERFE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pre… Ver mais

Processo nº 0000488-64.2017.8.24.0082

ID: 290652598

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000488-64.2017.8.24.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA DA ROSA SIQUEIRA

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000488-64.2017.8.24.0082/SC ACUSADO : BARBARA DA ROSA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia e, consequentemente, ABSOLVO a acusada BARBARA DA ROSA SIQUEIRA, já qualificada, da … Ver mais

Processo nº 0000488-64.2017.8.24.0082

ID: 283103305

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000488-64.2017.8.24.0082

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA DA ROSA SIQUEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000488-64.2017.8.24.0082/SC RELATOR : Renato Guilherme Gomes Cunha ACUSADO : BARBARA DA ROSA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 … Ver mais

Processo nº 5082507-70.2020.8.21.0001

ID: 283477604

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082507-70.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELZA VERGINIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5082507-70.2020.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : ELZA VERGINIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5000938-75.2016.8.21.0037

ID: 283673646

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000938-75.2016.8.21.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRTA MARLENE MARQUES GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/RS 41.965)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000938-75.2016.8.21.0037/RS EXECUTADO : MIRTA MARLENE MARQUES GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB RS041965) DESPACHO/DECISÃO O artigo  833, inciso IV do CPC veda expressamente a penhora ou bloqueio do salário, isso porque  se trata de  verba alimentar, ou … Ver mais