Lucas Stringhetta Zuliani possui 2 intimações judiciais, em 120 processos únicos, com 44 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJRN, STJ, TJSP e outros 13 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Lucas Stringhetta Zuliani
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:210 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRN
📅 Atividade Recente
44
Últimos 7 dias
124
Últimos 30 dias
212
Últimos 90 dias
212
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (98)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (49)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33)
APELAçãO CíVEL (8)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
Processo 1007682-53.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oswaldo Torres - Vistos. Fl. 147: o sistema SNIPER não se encontra totalmente integrado, não se vislumbrando ainda utilidade na pesquisa solicitada, mormente por se cuidar as partes executadas de pequena emp…Ver mais
Processo 1004380-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Martinez dos Santos - VISTOS. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de …Ver mais
2ª Juizao Especial Cível – Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Nº PROCESSO: indicado acima DECISÃO Considerando as dúvidas suscitadas pela parte reclamada sobre as validações e credenciais de acesso do próprio autor, bem como vendo que podem haver outros erros n…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016126-50.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: MISHAELLY MORAES MACHADO
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
ATO ORDINATÓRIO
Designada audiência de conciliação virtual para:
23/07/2025 13:15:00
Dados para acesso:
https://us05web.zoom.us/j/894949778…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1012851-73.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo de Ícaro Tamborin - Vistos. O autor pede tutela de urgência para determinar que o requerido restabeleça totalmente todas as ferramentas de sua conta, tirando as restrições da conta do Instagram …Ver mais
Processo 1003273-97.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina Laura de Castro - NOTA DA SECRETARIA:fls.78: ciência à parte autora para, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, indicar o atual endereço da parte requerida. - ADV: LUCAS STRI…Ver mais
Processo 1010839-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Protetora dos Animais de Araçatuba - VISTOS. 1.A prova documental aponta a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito arguido na inicial, bem como o perigo de dano irrepa…Ver mais
Processo 1023328-05.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Meni - Providencie-se a citação, inclusive pelo Portal Eletrônico da(s) empresa(s) cadastrada(s), para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que prete…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062537-98.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Processo 1014844-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leury Henrique Borges - Vistos. O pedido de tutela provisória será examinado após a vinda da resposta da ré, quando, então, ocorrerá melhor dimensionamento das provas trazidas aos autos pelas partes, me…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062269-44.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016126-50.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: MISHAELLY MORAES MACHADO
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos
Os fatos noticiados e documentos juntados não evidenciam, em sede de cognição sumária, a probabilidade do direito e…Ver mais
Processo 1080389-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilico Gas Ltda - Vistos. Constatados os requisitos legais, especialmente o periculum in mora, eis que o autor narra ter sido banido do WhatsApp Business injustificadamente, antecipo os efeitos da tutel…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000778-68.2025.8.21.0123/RS
EXEQUENTE
: CERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Recebo a inicial de cumprimento de sentença, sem incidência de custas e honorários, conforme dispõe a Lei 9099/95 e o Enu…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Goiatuba - Juizado Especial Cível
email: juizado.goiatuba@tjgo.jus.br - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471
Decisão em lote, cf. art. 135 do CNPFJ.
DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sent…Ver mais
Processo 1067642-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Alves Ferreira - Vistos. Guia(as) de custas devidamente inutilizada(s) no sistema. É entendimento adotado pelo e. Superior Tribunal de Justiça ser legítimo que um provedor de aplicação de interne…Ver mais
Processo 1016634-21.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michael Wesley Faquiano - Fica a parte interessada devidamente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digita…Ver mais
Processo 1072519-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Juliana Vilarinho 06452823671 - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 50/51 e 56/58). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por Renata Juliana Vilarin…Ver mais
Processo 1012359-29.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Henrique Martinez Marquesini - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, …Ver mais
2ª Juizado Especial Cível Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Nº PROCESSO: indicado acima DECISÃO Conquanto urgente o caso descrito, não tenho segurança, ao menos por enquanto, acerca da plausibilidade das alegações formuladas na reclamação, inexistindo nos auto…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 …Ver mais
Processo 1006584-38.2021.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luci Bonfim Stringuetta - VISTOS. 1. Desentranhe-se e adite-se o mandado a fim de proceder à citação de Robson Meneguelo e seu cônjuge, se casado for, residente à AVENIDA VITAL BRASIL, 1140 - BLOCO 4 - APTO.31 - VILA ACOREA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003407-89.2025.8.24.0039/SC
EXEQUENTE
: ALISSON ALAN MORGENSTERN
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
DESPACHO/DECISÃO
(1) DETERMINO a intimação da empresa executada FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. por AR/MP ou mandado, caso necessário, na pes…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002000-08.2024.8.21.0123/RS
AUTOR
: CERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
ATO ORDINATÓRIO
À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.
Prazo: 05 dias.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502396 NÚMERO ÚNICO: 0002940-20.2024.8.25.0035 AUTOR : LAIS ANDRADE SILVEIRA ADV. : LUCAS STRINGHETTA ZULIANI - OAB: 472153-SP RÉU : FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL SENTENÇA....: (...) À VISTA DISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO ART.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0801006-88.2024.8.20.5125 EXEQUENTE: ANTÔNIO RENNAN DANTAS EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL L…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81)…Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1006343-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. B. G. - Vistos. Fls. 63/74: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré. Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração se limitam a aclarar obsc…Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1044670-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosaldo de Oliveira Ribeiro - Vistos. Não se vislumbra, nesses estreitos limites cognitivos, probabilidade de direito a impor antecipação da tutela antes da integração da parte cont…Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0013436-90.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano Prates Santana - Vistos. Fl. 12: Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se.Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0013436-90.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano Prates Santana - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-s…Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1044670-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosaldo de Oliveira Ribeiro - Vistos. Não se vislumbra, nesses estreitos limites cognitivos, probabilidade de direito a impor antecipação da tutela antes da integração da parte cont…Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0013436-90.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano Prates Santana - Vistos. Fl. 12: Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se.Ver mais
ADV: Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0013436-90.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano Prates Santana - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007044-76.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARLOS RENATO MENDES PIO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI - SP472153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
Processo 1090850-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Jorge Elias Junior - Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório e de tutela de urgência provisória movida por MAURÍCIO JORGE ELIAS JUNIOR cont…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000131-34.2025.8.26.0032/SP
AUTOR
: CAIRES ENGENHARIA AGRONOMICA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a participação de pessoa…Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba
FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (62) 3611-1112
______________________________________________________________________________
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal : Provimento nº 005/2010 e …Ver mais
Processo 1002227-15.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Trinys Industria e Comercio Ltda - Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 5) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Juizado Especial da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5003918-83.2024.8.13.0474 CLASSE: [CÍV…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000778-68.2025.8.21.0123/RS (originário: processo nº 50020000820248210123/RS)
RELATOR
: LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO
EXEQUENTE
: CERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
Processo 1093600-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo dos Santos Rodrigues - Vistos. Diante do recolhimento das custas iniciais, reputa-se prejudicado o pedido de justiça gratuita. Narra a parte autora que é proprietária da conta constituída sob o n…Ver mais
Processo 0002596-21.2024.8.26.0032 (processo principal 1024792-02.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Sergio Ferreira - Vistos. Fl. 75: Para análise do pedido de penhora, comprove a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o crédito da executada. Int. …Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001601-76.2025.4.03.6331 CECON-Araçatuba AUTOR: MILENA FURLAN BERTOLINO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI - SP472153 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 S E N T E N Ç A Trata-se de d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5007024-95.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016382-06.2025.8.24.0020/SC
AUTOR
: BIG SUCO INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes p…Ver mais
Processo 1008245-47.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitória Okida - Vistos. 1. A autora cumpriu o item 3 da decisão de pág. 37. 2. Comprove a demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais relativas ao presente feito, sob pe…Ver mais
Processo 0013436-90.2025.8.26.0053 (processo principal 1009193-86.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Juliano Prates Santana…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801748-51.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MAIANNE DE SOUSA MAIA LOPES REU: FACEBOO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5007024-95.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719336-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA COELHO RIBEIRO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0010555-40.2024.5.15.0019 : JULIO CESAR DE CARVALHO ALMEIDA : EFRATA CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047ce8f proferido nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0010555-40.2024.5.15.0019 : JULIO CESAR DE CARVALHO ALMEIDA : EFRATA CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047ce8f proferido nos au…Ver mais
Processo 1015173-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Natany Videira Shimada - Google Brasil Internet Ltda. - À vista do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: LUC…Ver mais
Processo 1014543-55.2024.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.P. - C.A.S.C. - Vistos. 1. Dispõem o artigo 265, caput, e seu § 3º, do CPP, alterado e acrescentado, respectivamente, pela Lei nº. 14.752, de 12/12/2023: Art. 265. O defensor …Ver mais
Processo 1014543-55.2024.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.P. - C.A.S.C. - Vistos. Manifeste-se o querelante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a defesa prévia de fls. 128/135. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), …Ver mais
Processo 1002343-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andrea Gonçalves Crema - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o determinado anteriormente remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se em termos. …Ver mais
Processo 0004175-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1019326-90.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Julia Santana e Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(…Ver mais
Processo 1001624-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cortez Cómercio e Serviços Automotivos Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de inexigibilidade do montante cobrado da autora, sem resolução do méri…Ver mais
Processo 1009922-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 164/166: Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, nos termos determinados na dec…Ver mais
Processo 1004405-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudecir Alves Feitosa - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR …Ver mais
Processo 1004405-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudecir Alves Feitosa - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR …Ver mais
Processo 1067642-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Alves Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Wesley Alves Ferreira propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo, em sede de tutela de urgên…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012151-91.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: EDVANIA VIEIRA PORTO GENTA
ADVOGADO(A)
: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB SP472153)
RÉU
: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
ATO ORDINATÓRIO
1.
Pelo Cejusc Estadu…Ver mais
Processo 1016474-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alphagelateria Limeira Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.187/190 - A executada juntou o comprovante do pagamento referente à condenação (fls. 189/190), e a exequente requer…Ver mais
Processo 1027726-44.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Itaércio José Fernandes Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$1.055,14 em favor da parte requerida através do Portal de Custas. O documento foi enca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5242548-22.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: JUAN PABLO OLIVEIRA SANTOS CPF: 161.221.5…Ver mais
Processo 1012712-69.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Michael Wesley Faquiano - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão dis…Ver mais
Processo 1044670-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosaldo de Oliveira Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já pro…Ver mais
Processo 1178999-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Vieira dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15…Ver mais
Processo 1013971-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Helena Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Verifica-se que a parte ré veio aos autos e voluntariamente efetuou o depósito da condenação (fl. 147). A parte credora requ…Ver mais
Processo 1056956-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G.R.R.S. - F.S.O.B. - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas c…Ver mais
Processo 1013585-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cesar Augusto Ribeiro dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização ajuizada por César Augusto Ribeiro dos Santos em f…Ver mais
Processo 1006635-92.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1006633-25.2023.8.26.0189) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Augusto Nogueira Rodero - Fls. 138/140 (resposta a ofício). Manifeste-se o autor em 5 dias. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNO…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002390-05.2024.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: GESSIANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI - SP472153, PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO - SP360410 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE ARACATUBA Advogado…Ver mais
Processo 1001500-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Tiemi Silvestre - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (tiktok) - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a contestação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS STRINGHETT…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1002343-79.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 0008989-59.2024.8.26.0032 (processo principal 1008905-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Andreia Claudia Zenco Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 100: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para conversão da obrig…Ver mais
Processo 1008477-21.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Leticia Dourado Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte cont…Ver mais
Processo 1072519-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Juliana Vilarinho 06452823671 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DIGA A PARTE REQUERENTE/RECONVINTE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS S…Ver mais
Processo 0004175-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1019326-90.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Julia Santana e Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de Cumprimento de sentença que Julia Santana e Silva move em face de Facebook …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 …Ver mais
Processo 1027726-44.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Itaércio José Fernandes Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certidão retro: Sem prejuízo do valor de R$ 2.500,00 a ser levantado pela parte autora, conforme já det…Ver mais
Processo 1027726-44.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Itaércio José Fernandes Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a parte autora intimada a informar a conta a ser creditada, informação esta que não constou no formulário …Ver mais
Processo 1008199-20.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raissa Araujo Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 217/218: a discussão trazida aos autos pela autora não cabe no presente feito, que se refere a ação de conhecimento e …Ver mais
Processo 0004042-25.2025.8.26.0032 (processo principal 1013971-02.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Helena Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 10: Tendo em vista a manifestação da parte exequente, determino o cancelam…Ver mais
Processo 0004042-25.2025.8.26.0032 (processo principal 1013971-02.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Helena Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 10: Tendo em vista a manifestação da parte exequente, determino o cancelam…Ver mais
Processo 1006343-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.B.G. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença …Ver mais
Processo 1178842-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, par…Ver mais
Processo 1002357-59.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Aparecido Paulo Me - Cooperativa de Consumo dos Transportes de Carga e Passageiros do Estado de Goiás - Autobem Brasil - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e leg…Ver mais
Processo 1008199-20.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raissa Araujo Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Fica a parte autora intimada para promover a execução do julg…Ver mais
Processo 1142943-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Afonso Bosch - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinat…Ver mais
Processo 0002865-85.2025.8.26.0077 (processo principal 1010894-78.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Martiniano Nunes Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em cons…Ver mais
Processo 0008989-59.2024.8.26.0032 (processo principal 1008905-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Andreia Claudia Zenco Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 113/115 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ace…Ver mais
Processo 0010726-97.2024.8.26.0032 (processo principal 1009922-15.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Assim, ante o cumprimento integral da obrigação, julgo exti…Ver mais
Processo 1001713-71.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Terezinha Alves Faria - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alegando a existência d…Ver mais
Processo 1080389-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilico Gas Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 45/50: Diga o autor sobre o restabelecimento da conta. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS STRING…Ver mais
Processo 1009706-20.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Luis Pires Cecilio 41530023807 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Pág. 48: ciência à parte autora. 2- Regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de 15 dias, junt…Ver mais
Processo 1012515-17.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Afonso de Almeida - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062269-44.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
Processo 0005684-33.2025.8.26.0032 (processo principal 1009922-15.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o interessado a recolher e comprovar a de…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0007880-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Pereira dos Santos Angelo 07906534948 - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguarde-se o processamento do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5031159-30.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TALITA FURTADO DOS SANTOS CPF: 115.494.436-07 FACEBOOK SER…Ver mais
Processo 0010726-97.2024.8.26.0032 (processo principal 1009922-15.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Fls. 58/60: Trata-se de embargos de declaração i…Ver mais
Processo 0002809-41.2025.8.26.0016 (processo principal 1016225-93.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - RT TIESSE DECORACAO E SERVICOS DE DESING DE INTERIORES LTDA. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expeça-se mandado de levantamento em favor da p…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002343-79.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cív…Ver mais
Processo 1006343-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.B.G. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de Documento/Informação (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS STRINGH…Ver mais
Processo 1001713-71.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Terezinha Alves Faria - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte requerente sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer. No mais, ante o trânsito em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048352-55.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1009922-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Uma fez já prolatada senten…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1143452-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Aguiar Fernandes - Reqdo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - *Intimo a requerente e seu procurador a fornecer seus dados ban…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0011749-78.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Aurelio Ferreira - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls 41/43: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de DEZ dias…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1009922-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Evangelica Assemb de Deus Ministerio Belem - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Uma fez já prolatada senten…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 0011749-78.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Aurelio Ferreira - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls 41/43: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de DEZ dias…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1007408-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane da Costa Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 …Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001624-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cortez Cómercio e Serviços Automotivos Ltda. - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Paulo Augusto Nogueira Rodero (OAB 360410/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1013425-44.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Rogerio Maziero - Vistos. 1- Providencie parte exequente a complementação do recolhimento dos custos de impressão e pesquis…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1142943-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Afonso Bosch - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, …Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1142943-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Afonso Bosch - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca da s…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001010-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cecilia de Lima - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré sobre a petição de págs. 130/131, no prazo…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002390-05.2024.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: GESSIANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI - SP472153, PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO - SP360410 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE ARACATUBA Advogado…Ver mais
Processo 1006343-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.B.G. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Defiro o levantamento do valor depositado conforme abaixo: a) R$ 10.000,00 (dez mil reais), com as devidas correções e atualizações,…Ver mais
Processo 1000496-56.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maykon Ferreira de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e o faço com julgamento do mérito, no…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1143452-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Aguiar Fernandes - Reqdo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - *Intimo a requerente e seu procurador a fornecer seus dados ban…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001624-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cortez Cómercio e Serviços Automotivos Ltda. - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação…Ver mais
Processo 1016474-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alphagelateria Limeira Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação às partes de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) do valor depositado nos autos tido …Ver mais
Processo 1006635-92.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1006633-25.2023.8.26.0189) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Augusto Nogueira Rodero - Vistos. Fls. 144/146 (Ofício): Indefiro pedido de dilação de prazo, considerando que da solicitação foi indicada agência e conta bancária (fls. …Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1001624-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cortez Cómercio e Serviços Automotivos Ltda. - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação…Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501026349 NÚMERO ÚNICO: 0001879-93.2025.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE …Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1143452-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Aguiar Fernandes - Reqdo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - *Intimo a requerente e seu procurador a fornecer seus dados ban…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1056956-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. R. R. da S. - Reqdo: F. S. O. do B. L. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5232975-57.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1006684-47.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IRIS CAROLINA DOS SANTOS - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tri…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1008477-21.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Leticia Dourado Martins - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE …Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1006684-47.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IRIS CAROLINA DOS SANTOS - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tri…Ver mais
Processo 1004405-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudecir Alves Feitosa - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo …Ver mais
Processo 1006343-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.B.G. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte credora acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrôn…Ver mais
Processo 1067642-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Alves Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 di…Ver mais
Processo 0005123-43.2025.8.26.0344 (processo principal 1011836-51.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Talita de Oliveira Souza - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, que ocorreu no processo principal…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1018034-70.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Rayara Mari…Ver mais
Processo 1015109-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Andiara Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei 16.897/18 ("a desp…Ver mais
Processo 1007649-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lauren da Silva Pascoa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS STRINGHETTA Z…Ver mais
Processo 1011836-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Talita de Oliveira Souza - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Proceda a serventia o desarquivamento sem reativação do processo. Fls. 120/122: Expeça-se o MLE, sem em termos. To…Ver mais
Processo 1011836-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Talita de Oliveira Souza - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Proceda a serventia o desarquivamento sem reativação do processo. Fls. 120/122: Expeça-se o MLE, sem em termos. To…Ver mais
Processo 1171184-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ykaro Wolney dos Santos Cavalcante - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO NO MÉRITO o pedido de reativação da conta da parte autora (@ycarocavalcante)…Ver mais
Processo 1015002-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercado Nova Opção Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA em face de FACEBOOK SERV…Ver mais
Processo 1011836-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Talita de Oliveira Souza - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Deve o exequente providenciar novos formulários, utilizando como base para seus cálculos o valor efetivamente depositado n…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1018034-70.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Rayara Mari…Ver mais
Processo 1023328-05.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Meni - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Sem prejuízo do prazo legal para apresentação de contestação, intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 57/58. Int. - A…Ver mais
Processo 1072519-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Juliana Vilarinho 06452823671 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua neces…Ver mais
Processo 0007880-63.2025.8.26.0100 (processo principal 1152380-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Pereira dos Santos Angelo 07906534948 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Consultando o Portal de Custas nesta data, verifico q…Ver mais
Processo 1075778-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriely de Paula Silvestre - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5053254-51.2024.8.13.0702 AUTOR: MAYKON JHORDAN…Ver mais
Processo 0033315-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1168685-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cleonice Maria Siqueira Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) patrono(s) regularment…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5058335-78.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTORA: LORENA RESENDE RUFINO …Ver mais
Processo 1075778-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriely de Paula Silvestre - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. - ADV: LUCAS STRINGHETTA…Ver mais
Processo 1016474-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alphagelateria Limeira Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca de petição/documentos de fls. 209/212. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5030531-26.2024.8.13.0027 AUTOR: THIAGO LAURO MAIA RIBEIRO CPF: …Ver mais
DESPACHO
Nº 1018443-59.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: D K M Caminhões – Leonardo Degrossi Eireli - Apte/Apdo: Leonardo Degrossi …Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1011594-58.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Andreoli Nagassaki Guerreiro Gomes - Reqdo: Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games L…Ver mais
Processo 1004380-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Martinez dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Anotar advogado(a) habilitante. 2- Aguarde-se eventual apresentação de defesa da parte ré ou decorrido o prazo in albis,…Ver mais
Processo 1004380-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Martinez dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a contestação. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LU…Ver mais
Processo 0000127-02.2024.8.26.0032 (processo principal 1010517-48.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste SP - GT Barbosa Eireli - Vistos. Fls. 161/163: 1. É …Ver mais
Processo 1007544-86.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Cristina de Almeida Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte requerente e seu advogado acerca das emissões e encaminhamento para assinatura pelo MM. Juiz dos mandados d…Ver mais
Processo 1000911-58.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.B.A. - M.A. e outro - Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos por F. MARIN AGRÍCOLA LTDA, mantendo-se a r. sentença, tal como proferida. Fls. 326/351 (recurso da parte autora): No prazo de 15 (quinze…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
1000911-58.2023.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000…Ver mais
ADV: Antonio Fernando Bonifacio (OAB 48333/SP), Paulo Augusto Nogueira Rodero (OAB 360410/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1002139-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cassio de Paula Rodrigues - Reqdo: Kazuo Nishiuchi - Ante o exposto: I) JULGO PROCEDENTES o…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1000911-58.2023.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Bilac; Vara Únic…Ver mais
Processo 1007544-86.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Cristina de Almeida Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ADRIANE DORNELAS BERNARDE (OAB 511689/SP), CELSO DE…Ver mais
Processo 1007544-86.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Cristina de Almeida Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ADRIANE DORNELAS BERNARDE (OAB 511689/SP), CELSO DE…Ver mais
Processo 1000313-41.2022.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Olavo Prates Neto - Fernando Bezerra de Amorim e outro - Fls. 526/527: Deve o executado informar seu atual endereço. Proceda-se pesquisa pelo SISBAJUD. Int. - ADV: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), WAGNER C…Ver mais
Processo 1000313-41.2022.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Olavo Prates Neto - Fernando Bezerra de Amorim e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 523. - ADV: WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL (OAB 184881/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), LUCAS STRI…Ver mais
Processo 1003189-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Wilson Figueira de Souza - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Cumpra o autor adequadamente o item 1 da decisão de págs. 31/32, apresentando, no prazo de quinze dias, cópia da últi…Ver mais
Processo 1007439-46.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cícero Gerônimo da Silva - Adilson Pereira - - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviari - - Dv3 Soluções Logisticas Ltda. - Ante o exposto: A) acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo requeri…Ver mais
Processo 1007439-46.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cícero Gerônimo da Silva - Adilson Pereira - - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviari - - Dv3 Soluções Logisticas Ltda. - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, aprese…Ver mais
ADV: Paulo Augusto Nogueira Rodero (OAB 360410/SP), Luciano Costa de Campos (OAB 362951/SP), William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP), Lucas Stringhetta Zuliani (OAB 472153/SP) Processo 1002368-29.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocimar Aparecido de Carvalho - Reqda: Pamela …Ver mais
Processo 1013120-36.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residêncial Daniele - Elson Luiz de Oliveira Filho e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Fls. 674/676 e 669 e 670: Verifica-se que houve a consolidação da propriedade do imóvel o…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1018254-05.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Jerusa Koch de Sa (Justiça Gratuita) - Apelado: Nelson Mayeda e…Ver mais
RHC 219550/MS (2025/0256024-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
M P DA S
ADVOGADO
:
EDGARD DE SOUZA GOMES - MG093489
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO
:
A R DA S
INTERESSADO
:
U L D
ADVOGADO
:
TEREZINHA …Ver mais
RHC 219550/MS (2025/0256024-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
M P DA S
ADVOGADO
:
EDGARD DE SOUZA GOMES - MG093489
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO
:
A R DA S
INTERESSADO
:
U L D
ADVOGADO
:
TEREZINHA …Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407146-29.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Edgard de Souza Gomes
Paciente: M. P. da S.
Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da C…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407146-29.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a):
Impetrante: Edgard de Souza Gomes
Paciente: M. P. da S.
Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Int…Ver mais
Recurso Ordinário nº 1407146-29.2025.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. P. da S.
Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti
Interessado: A. da S. P. J.
Interessado:…Ver mais
Recurso Ordinário nº 1407146-29.2025.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. P. da S.
Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti
Interessado: A. da S. P. J.
Interessado:…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407146-29.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Edgard de Souza Gomes
Paciente: M. P. da S.
Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da C…Ver mais
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