L. H. D. S. C.

Processo nº 0007088-40.2025.8.26.0996

ID: 310428403

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007088-40.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA ROSA (OAB/SP 230.219)

Processo 0007088-40.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.H.S.C. - Homologo o cálculo de penas de LUIS HENRIQUE DA SILVA CORRÊA, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo … Ver mais

Processo nº 5004286-24.2022.4.03.6311

ID: 308707134

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004286-24.2022.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS (OAB/SP 318.727)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004286-24.2022.4.03.6311 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: L. H. D. S. C. Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 5003731-26.2025.4.03.6109

ID: 308842238

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003731-26.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELILON LOPES DE ABREU (OAB/MG 150.653)

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003731-26.2025.4.03.6109 AUTOR: L. H. D. S. C. REPRESENTANTE: LIGIA ARIANE DE SOUZA LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELILON LOPES DE ABREU - MG150653, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a gratuidade da justiça. Consi… Ver mais

Dp Junto À 5.ª Vara Cível De Volta Redonda ( 1550 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308824867

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818321-41.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1550 ) JESSICA DE SOUZA PEREIRA L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Despacho

Advogados:

ARLEUSE SALOTTO ALVES (OAB/RJ 24.415) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA (OAB/RJ 112.015) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 63.551) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0818321-41.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

E. P. C. D. S. x A. H. D. N. C. e outros

ID: 306769264

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811259-21.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. P. C. D. S.

Polo Passivo:

A. H. D. N. C. A. R. D. S. C. L. H. D. S. C.

Decisão

Advogados:

LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 35.115) LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO (OAB/PA 32.112)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009580-57.2023.4.03.6332

ID: 300959919

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009580-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB/SP 134.179)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009580-57.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5010826-88.2023.4.03.6332

ID: 300493267

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010826-88.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.460)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010826-88.2023.4.03.6332 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: P. H. D. S. C., D. H. D. S. C., L. H. D. S.… Ver mais

Processo nº 8003949-54.2023.8.05.0201

ID: 299301779

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8003949-54.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. S. C.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 505308052 Processo N° : 8003949-54.2023.8.05.0201 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um proce… Ver mais

Processo nº 0015246-37.2024.4.05.8401

ID: 298174084

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015246-37.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZA DA SILVEIRA FREITAS (OAB/RN 19.622)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0007088-40.2025.8.26.0996

Processo nº 5004286-24.2022.4.03.6311

Processo nº 5003731-26.2025.4.03.6109

Dp Junto À 5.ª Vara Cível De Volta Redonda ( 1550 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

E. P. C. D. S. x A. H. D. N. C. e outros

Processo nº 5009580-57.2023.4.03.6332

Processo nº 5010826-88.2023.4.03.6332

Processo nº 8003949-54.2023.8.05.0201

Processo nº 0015246-37.2024.4.05.8401