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L. G. D. S. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 29
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TRF1, TRF5, TRF3, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS CONTRA FILHO MENOR EM CONTINUIDADE DELITIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. I. CASO EM EXAME: Apelação criminal interposta por condenado por crime de maus-tratos (art. 136, § 3º c/c art. 71, CP), contr… Ver mais
Intimação
Processo 1500783-67.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.F.S. - - L.G.F.S. - - L.G.S.S. - Ciência à Defesa acerca do laudo pericial / comprovantes de depósito juntados (fls.160/163, fls.166 e fls.167). - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIR… Ver mais

Processo nº 5001644-15.2025.4.03.6201

ID: 315142653
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001644-15.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: L. G. D. S. S. REPRESENTANTE: LARISSA GABRIELLE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ANDERSON CAVALCANTE ORTIZ - … Ver mais

Processo nº 0009429-07.2024.4.05.8202

ID: 315126686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009429-07.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 507245750 Processo N° :  8004508-27.2022.8.05.0110 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  KAIS LUMME GOMES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA48906)  … Ver mais

Processo nº 0009429-07.2024.4.05.8202

ID: 313167923
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009429-07.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1006083-49.2025.4.01.9999

ID: 313347112
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006083-49.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7013437-42.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:L. G. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YAN LIESNER… Ver mais

Processo nº 1006083-49.2025.4.01.9999

ID: 313347119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006083-49.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7013437-42.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:L. G. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YAN LIESNER… Ver mais

Processo nº 0016755-15.2024.4.05.8300

ID: 311839264
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo d… Ver mais