L. F. C. A.

1. L F C A (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Embargado)

ID: 314495345

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5185447-97.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. L F C A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA (OAB/RS 107.391) MAXSWEL SANT'ANNA HOFFMANN (OAB/RS 108.389) LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB/RS 52.671) JEFFERSON DOS SANTOS (OAB/RS 100.220) GUILHERME HECK DE AGUIAR (OAB/RS 90.759) ITIBERÊ PEDROSO (OAB/RS 13.448) GABRIEL PAULI FADEL (OAB/RS 7.889)

EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2781034/RS (2024/0408345-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : L F C A ADVOGADOS : GABRIEL PAULI FADEL - RS007889 ITIBERÊ PEDROSO - RS013448 GUILHERME HECK DE AGUIAR - RS090759 JEFFERSON DOS SANTOS - RS100220 LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO - RS052671 MAXS… Ver mais

Processo nº 1500493-14.2025.8.26.0102

ID: 315556852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500493-14.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. A.

Intimação

Advogados:

TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 269.970)

Processo 1500493-14.2025.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.F.C.A. - "Vistos. Considerando as declarações do adolescente, incluindo o comprometimento de não reincidir em comportamentos inadequados dentro da unidade de acolhimento, revogo a ordem de internação provisór… Ver mais

L. F. C. A. x P. C. D. F.

ID: 312810548

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013548-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A.

Polo Passivo:

P. C. D. F.

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA SILVA RONDON () GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE () PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES () RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA () STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA () THIAGO AUGUSTO BITTAR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

ID: 308138617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005149-91.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO ALVES FERREIRA (OAB/GO 17.532)

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Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

ID: 308155600

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005149-91.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO ALVES FERREIRA (OAB/GO 17.532)

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I. F. C. A. e outros x L. H. C. A.

ID: 307569048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001468-91.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. F. C. A. L. F. C. A.

Polo Passivo:

L. H. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

Processo 0001468-91.2025.8.26.0270 (processo principal 1000128-95.2025.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - L.F.C.A. - - I.F.C.A. - L.H.C.A. - A parte autora/exequente não recolheu corretamente as custas iniciais, que é pressuposto processual (CPC, arts. 320 e 321). A previ… Ver mais

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros

ID: 301037798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000128-95.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. A.

Polo Passivo:

I. F. C. A. L. F. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

Processo 1000128-95.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.C.A. - L.F.C.A. - - I.F.C.A. - Vistos. 1) Fls. 425/427: Segundo o disposto no art. 300 do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig… Ver mais

L. F. C. A. x S. C. C.

ID: 298022970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040740-88.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A.

Polo Passivo:

S. C. C.

Intimação

Advogados:

PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB/SP 448.024) LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB/SP 136.720)

Processo 1040740-88.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.F.C.A. - S.C.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação com a concordância da parte contrária e, em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução d… Ver mais

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros

ID: 294724110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000128-95.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. A.

Polo Passivo:

I. F. C. A. L. F. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

Processo 1000128-95.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.C.A. - L.F.C.A. - - I.F.C.A. - Vistos. Fls. 449/450: Ciência à requerida da decisão proferida no Agravo de Instrumento indeferindo o pedido de efeito suspensivo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para m… Ver mais

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros

ID: 291958993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2166418-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. A.

Polo Passivo:

I. F. C. A. L. F. C. A. M. DE A. F. C. A.

Despacho

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

DESPACHO Nº 2166418-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: L. H. C. A. - Agravada: I. F. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Agr… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

1. L F C A (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Embargado)

Processo nº 1500493-14.2025.8.26.0102

L. F. C. A. x P. C. D. F.

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

I. F. C. A. e outros x L. H. C. A.

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros

L. F. C. A. x S. C. C.

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros

L. H. C. A. x I. F. C. A. e outros