Processo nº 0000595-44.2023.8.26.0567
ID: 311359411
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000595-44.2023.8.26.0567
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000595-44.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.E.S.A. - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsand…
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