L. C. A. A.

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Total de Intimações: 15
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1001655-68.2023.8.26.0459

ID: 311221016
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001655-68.2023.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Sucessões - M.L.A. - - L.C.A.A. - - P.M.A. - - N.J.A. - - J.A.A. - Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termo… Ver mais
Processo 0001927-31.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.A.A.J. - Posto isso, DETERMINO que o condenado LUIZ CARLOS ALVES AGRANITO JUNIOR, CPF: 118.397.078-10, MTR: não consta, RG: 71929477, RJI: 235102527-29, Cadeia Pública Masculina de Pradópolis/SP, seja submeti… Ver mais

Processo nº 1000649-05.2024.8.26.0584

ID: 310733119
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000649-05.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.A. - - H.F.C. - Vistos. Fls.retro: Ciente o Juízo. Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Vara Única da Comarca de Cruz - CE, ou informações sobre seu andamento, pelo pra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 499995634 Processo N° :  8022704-76.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  TAMILES SANTANA LUZ (OAB:BA48281), MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA34223) FER… Ver mais

Processo nº 0002797-57.2025.8.26.0297

ID: 309415682
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002797-57.2025.8.26.0297 (processo principal 1000049-69.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - L.C.A.A. - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Preliminarmente, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para intimação postal (Guia FED… Ver mais

Processo nº 1041436-61.2024.8.26.0007

ID: 307777772
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041436-61.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.A.A. - - L.C.A. - Determino a utilização dos sistemas Infoseg, Serasajud e TRE-Siel para verificação dos endereços da parte requerida, observada a justiça gratuita concedida. Outrossim, considerando que tais providência… Ver mais
Processo 0001927-31.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.A.A.J. - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da p… Ver mais
Intimação
Processo 0014605-74.2024.8.26.0562 (processo principal 0015462-33.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.C.A.A. - Faço vista dos autos à parte autora para manifestação em relação à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro, no prazo de 0… Ver mais
Processo 0000771-38.2020.8.26.0596 (processo principal 0001870-24.2012.8.26.0596) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Christiane Cavallieri - - Osmar Leonel de Castro - - João Pedro Barbosa Leonel de Castro - - Joseane Aparecida Leonel… Ver mais

L. C. A. A. x R. R. M. R.

ID: 295406334
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84027530 Processo N° :  8027479-40.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA34223-A), TAMILES SANTANA LUZ (OAB:BA48281-A) VICENTE NEDIA NETO (O… Ver mais