Tudo

J. S. D. C. J.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJMT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506990233 Processo N° :  8004380-76.2025.8.05.0150 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documento faz parte de um p… Ver mais

Processo nº 0714093-81.2025.8.07.0000

ID: 294329385
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, acusado de de… Ver mais
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais