J. S. D. C. J.

Processo nº 8004380-76.2025.8.05.0150

ID: 311809745

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8004380-76.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. C. J.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 506990233 Processo N° : 8004380-76.2025.8.05.0150 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um p… Ver mais

Processo nº 0714093-81.2025.8.07.0000

ID: 294329385

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0714093-81.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. S. D. C. J. R. P.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/DF 17.573)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, acusado de de… Ver mais

Processo nº 1055375-23.2024.8.11.0041

ID: 291338590

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1055375-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. C. J. S. D. C. J. M. A. S. C. S. B. S. C. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO () ROSANGELA ROCHA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8004380-76.2025.8.05.0150

Processo nº 0714093-81.2025.8.07.0000

Processo nº 1055375-23.2024.8.11.0041