J. P. D. C.

Processo nº 1500306-59.2024.8.26.0516

ID: 312570434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500306-59.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB/SP 180.210)

Processo 1500306-59.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P.C.S. - Intime-se a testemunha FABIANO no endereço indicado na manifestação retro, inclusive por meio do telefone informado, caso necessário, com urgência, face à proximidade da audiência (02/07/2025). - ADV: PATRÍ… Ver mais

Processo nº 8000204-33.2023.8.05.0018

ID: 310424413

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000204-33.2023.8.05.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 71.372) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ID do Documento No PJE: 456388679 Processo N° : 8000204-33.2023.8.05.0018 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA70067), BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA71372… Ver mais

Processo nº 0704084-79.2024.8.07.0005

ID: 311179037

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0704084-79.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. M. P. D. S.

Despacho

Advogados:

CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB/SP 353.981) PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB/SP 362.385) CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB/SP 353.981) PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB/SP 362.385)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0704084-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: MAYCON PEREIRA DA SILVA, JESYKA PEREIRA DE CAMPOS APELADO: MARIA D… Ver mais

A. K. D. S. P. x J. P. D. C. J.

ID: 310686800

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8015643-24.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. K. D. S. P.

Polo Passivo:

J. P. D. C. J.

Certidão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506801239 Processo N° : 8015643-24.2025.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 1500427-22.2024.8.26.0279

ID: 309232891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500427-22.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB/SP 420.260)

Processo 1500427-22.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - J.P.C. - CERTIFICO e dou fé que expedi certidão de honorários em nome do Advogado(a) nomeado(a) Dr(a) Bianca Lages de Morais, conforme determinado. CERTIFICO MAIS QUE a(s) referida(s) certidão(s), poder… Ver mais

F. J. P. D. C. x F. R. S.

ID: 309149996

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - PARIPE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8042647-79.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. J. P. D. C.

Polo Passivo:

F. R. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - PARIPE ID do Documento No PJE: 491662859 Processo N° : 8042647-79.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

Processo nº 1500306-59.2024.8.26.0516

ID: 309674300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500306-59.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB/SP 180.210)

Processo 1500306-59.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P.C.S. - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 02/07/2025, às 15h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP) Ver mais

Processo nº 0001497-69.2025.8.26.0003

ID: 308688281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001497-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

ANDRIELLY SANTANA NEVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.247)

Processo 0001497-69.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.J. - Vistos. Manifestem-se as partes, nos termos da cota de fls. 68/69. Int. - ADV: ANDRIELLY SANTANA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 31247/MT) Ver mais

Processo nº 0004117-42.2012.8.07.0002

ID: 308492252

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004117-42.2012.8.07.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Decisão

Advogados:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (OAB/BA 27.365)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0004117-42.2012.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: K… Ver mais

Processo nº 0704578-14.2024.8.07.0014

ID: 308005578

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0704578-14.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. P. D. C. M. M. P. D. C. M. V. S. C. P.

Sentença

Ante o exposto, encerrando a fase de conhecimento do presente feito com resolução de seu mérito na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para, confirmando os termos da tutela antecipada concedida nos presentes autos, fixar a obrigação do autor em prestar alimentos às requeridas … Ver mais

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