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J. P. D. C.

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Total de Intimações: 69
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJMT, TJDFT, TJSP, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500306-59.2024.8.26.0516

ID: 309674300
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500306-59.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P.C.S. - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 02/07/2025, às 15h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001497-69.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.J. - Vistos. Manifestem-se as partes, nos termos da cota de fls. 68/69. Int. - ADV: ANDRIELLY SANTANA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 31247/MT) Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0004117-42.2012.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: K… Ver mais
Ante o exposto, encerrando a fase de conhecimento do presente feito com resolução de seu mérito na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para, confirmando os termos da tutela antecipada concedida nos presentes autos, fixar a obrigação do autor em prestar alimentos às requeridas … Ver mais

Processo nº 0800033-62.2025.8.20.5105

ID: 307861254
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, se ainda não tiver indicado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. MAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506370025 Processo N° :  8007747-89.2024.8.05.0103 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (OAB:BA6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504384204 Processo N° :  8007747-89.2024.8.05.0103 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (OAB:BA6… Ver mais

Processo nº 0022236-65.2024.4.05.8103

ID: 307142935
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
entença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. O INSS, devidamente citado, apresentou contestação alegando, em síntese, o não preenchimento dos requisitos necessários à… Ver mais
Intimação
Processo 0003303-65.2015.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - - B.P.C.S. - V.G.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: TABATA FERNANDA LEITE DE SOUSA (OAB 421099/SP), LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA (OAB 408356/SP), FÁBIO HENRIQUE B… Ver mais
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